Na construção da autonomia do aluno com deficiência intelectual do Centro de Educação Especial Tatiana Morais Santana
In the development of autonomy of the student with intellectual disability at the Tatiana Morais Santana Special Education Center
José Amando de Brito[1]
Sidinei Batista de Santana[2]
Wesleyanny Costa Velez[3]
Este esboço procura levar informações sobre a Deficiência intelectual e seus desafios para educação, esse tema é um dos assuntos mais discutidos na atualidade. Tendo em vista a necessidade de inclusão, surge um movimento de mobilização, que abrange as entidades, a família e o meio educacional. Para o enfrentamento desta situação, é importante o envolvimento de pesquisadores, profissionais e instituições de ensino. Durante muito tempo esse público esteve fora do contexto social, e hoje, existe um movimento natural, em prol deste pleito que é a inclusão, entretanto, torna-se indispensável a reflexão das instituições escolares, pois, é preciso investigar e pesquisar para o enfrentamento de questões desafiadoras como esta, desta maneira é importante rever esse paradigma, assim, as atividades pedagógicas constituem ferramentas indispensáveis para a permanência EFETIVA da pessoa com Deficiência Intelectual na escola, pois é a esperança de interação de cada indivíduo com a sociedade, garantindo a eles o direito de exercer a cidadania, e colaborando para a sua independência crítica, frente aos desafios que ocorrem no mundo em que vive.
Palavras-chave: deficiência intelectual; inclusão escolar; educação inclusiva; práticas pedagógicas; autonomia; permanência escolar; cidadania; desenvolvimento.
ABSTRACT
This outline seeks to provide information about Intellectual Disability and its challenges for education, a topic that is among the most widely discussed today. In view of the need for inclusion, a mobilization movement has emerged, involving organizations, families, and the educational environment. To address this situation, the involvement of researchers, professionals, and educational institutions is essential. For a long time, this population remained outside the social context, and today there is a growing movement in favor of inclusion. However, it is crucial for educational institutions to engage in reflection, as it is necessary to investigate and research ways to address challenging issues such as this. In this sense, revisiting this paradigm becomes important. Thus, pedagogical activities constitute indispensable tools for the effective permanence of individuals with Intellectual Disability in school, as they represent the hope for each individual’s interaction with society, ensuring their right to exercise citizenship and contributing to their critical independence in facing the challenges of the world in which they live.
Keywords: intellectual disability; school inclusion; inclusive education; pedagogical practices; autonomy; school retention; citizenship; development.
Quando se trata de alunos com deficiência intelectual (DI), a preocupação dos professores que trabalham com esses assistidos é constante, pois, esse atendimento visa superar suas dificuldades e limites peculiar a cada um. É comum o professor fazer diversos questionamento sobre o seu papel na inclusão, porque os indicies de aprendizagem mostram-se insuficientes, o aperfeiçoamento é precário e nem sempre está adequado as suas funções, qual o tipo de instituição que temos? E como estamos recebendo esses alunos? Que metodologias estão sendo trabalhada? As leis o que dizem a respeito do assunto? Qual a função da família para o desenvolvimento e inserção do indivíduo? É desejo de todo educador formar sujeitos críticos, em que os seus direitos e deveres sejam respeitados. Diante do exposto realizamos um acompanhamento de alunos atendidos no Centro de Educação Especial Tatiana Morais Santana, o citado Centro conta hoje, com 65 alunos matriculados e atendidos, o mesmo já funcionou conforme o modelo das (APAEs) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e está ampara: Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado da Bahia, Lei nº 7853/89 Política Nacional para integração da pessoa com deficiência, que consolida as normas de proteção e de outras providências, e o Decreto nº 8069/96 – Lei de diretrizes e bases da educação, PCNs, Lei n° 10172/01. Lei 10.439/2002/ Decreto n° 6571/2008, Resolução CNE/CEB N° 4/2009 que institui as diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, na educação básica, nota técnica SEESP/GAB/n° 2010, buscando também embasamento na ECA, Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990, que estabelece no parágrafo 1. do artigo Diante do exposto esse centro está em fase de adaptação, em virtude das mudanças propostas por Leis e Decretos citados nesta pesquisa. Após, analisarmos os documentos, foi realizada uma análise através desse acompanhamento que é realizado no centro, por meio de visitas a instituição, e durante este período foi realizada atividade pertinente a pesquisa: A aplicação de entrevista por meio de um questionário, que foi respondido por docentes, coordenadores e gestores, profissionais que tem contato direto com esse público e estão envolvidos no projeto político-pedagógico, esses fazem o atendimento educacional especializado com intuito de promover no aluno a autoconfiança, na execução de tarefas dentro do centro, na convivência do meio social e na prática diária. Os dados deste estudo foram anotados e analisados buscando um olhar diferenciado para educação especial e inclusiva dentro do contexto da instituição mantida pela SEMEDU – Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Formoso. Os assistidos são envolvidos no processo de construção, com o objetivo de melhorar o seu aprendizado e habilitá-los para a sua inserção no ensino regular, esta por sua vez, deve garantir esse apoio, através de projetos adaptados para a vida desses indivíduos, a exemplo da sala de recurso que funciona no turno oposto a sala regular de ensino, e que pode fazer diferença na aprendizagem, essa proposta pedagógica permite atender de maneira humanizada aqueles que tem comprometimento cognitivo, deficiência intelectual e que precisam de um atendimento individualizado, assim o Centro de Educação Especial Morais Santana, tem a função de estabelecer o elo entre o sujeito e o ambiente, para que possam exercer o seu papel na sociedade com mais autonomia.
A inclusão de alunos com deficiência intelectual no ensino regular constitui um dos principais desafios contemporâneos da educação brasileira, sendo respaldada por dispositivos legais que asseguram o direito à educação para todos. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 205, que a educação é um direito de todos e dever do Estado, garantindo, ainda, o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Nesse contexto, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) emerge como um suporte fundamental para a efetivação da inclusão, embora ainda haja a necessidade de avanços estruturais e pedagógicos no sistema educacional para garantir não apenas o acesso, mas a permanência com qualidade desses estudantes.
A perspectiva inclusiva exige uma reconfiguração das práticas educacionais e das concepções tradicionais de ensino. Conforme destacam Maria Lúcia Glat e Mônica Pereira dos Santos Nogueira, a inclusão não se limita à inserção física do aluno no ambiente escolar, mas implica a reorganização do sistema educacional, de modo a atender às especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais. Essa reorganização envolve a revisão de currículos, metodologias e práticas pedagógicas, visando ao desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos estudantes, respeitando suas diferenças.
No que se refere à deficiência intelectual, esta pode ser decorrente de fatores diversos, como condições genéticas, complicações perinatais ou outras intercorrências no desenvolvimento. Caracteriza-se por limitações no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, o que pode impactar habilidades como comunicação, autonomia e resolução de problemas. Contudo, tais limitações não devem ser compreendidas como impedimentos absolutos ao desenvolvimento, mas como demandas que requerem intervenções pedagógicas adequadas e contextos educativos inclusivos.
A UNESCO, por meio da Declaração de Salamanca, reforça o direito de todas as crianças à educação, destacando que os sistemas educacionais devem ser estruturados para atender à diversidade, reconhecendo as singularidades de cada indivíduo. Essa diretriz fortalece a compreensão de que a inclusão é um processo que exige adaptações institucionais e compromisso coletivo.
Outro aspecto fundamental no processo inclusivo é a participação da família. A família constitui o primeiro espaço de socialização da criança e exerce papel determinante no desenvolvimento de sua autonomia e na construção de sua identidade. De acordo com Cambruzzi (1998), a parceria entre escola e família é essencial, pois ambas atuam como agentes de transformação social, contribuindo para a superação de estigmas e preconceitos ainda presentes na sociedade. A resistência familiar, muitas vezes baseada em concepções equivocadas sobre a deficiência, pode representar uma barreira significativa à inclusão escolar, dificultando o acesso dos alunos ao ensino regular e comprometendo o desenvolvimento de sua autonomia.
No âmbito pedagógico, as práticas educativas desempenham papel central na efetivação da inclusão. Segundo Rosita Edler Carvalho, é fundamental desafiar o aluno com deficiência, garantindo-lhe acesso aos mesmos objetivos educacionais dos demais estudantes, ainda que por meio de estratégias diferenciadas e recursos específicos. A mediação pedagógica, inspirada em princípios interacionistas, possibilita que o aluno avance em seu processo de aprendizagem, com o apoio do professor e de outros sujeitos envolvidos.
Nesse sentido, a formação docente assume papel estratégico. Conforme aponta Antônio Carlos Xavier, a construção de competências docentes para atuar em contextos inclusivos está diretamente relacionada à promoção de práticas educativas pautadas na ética, na equidade e na valorização da diversidade. A formação continuada dos professores é, portanto, indispensável para que estes possam desenvolver estratégias pedagógicas eficazes, capazes de atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência intelectual.
Por fim, destaca-se a importância de instituições como o Centro de Educação Especial Tatiana Morais Santana, que oferecem suporte especializado por meio de equipes multidisciplinares. No entanto, é essencial que esse atendimento não substitua a escolarização no ensino regular, mas atue de forma complementar, favorecendo a inclusão e a participação ativa dos alunos nos diversos espaços sociais. Dessa forma, a educação inclusiva se consolida como um processo contínuo, que envolve a articulação entre políticas públicas, práticas pedagógicas, formação docente e participação familiar, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A presente pesquisa caracteriza-se como de natureza qualitativa, com apoio de dados quantitativos, tendo como objetivo analisar a inserção de alunos com deficiência intelectual no ensino regular e o atendimento oferecido pelo Centro de Educação Especial Tatiana Morais Santana, considerando os aspectos pedagógicos, familiares e institucionais envolvidos nesse processo.
Quanto aos procedimentos, trata-se de um estudo de caso, uma vez que investiga uma realidade específica, buscando compreender, de forma aprofundada, as práticas e desafios vivenciados no contexto da educação inclusiva. Esse tipo de abordagem permite analisar as particularidades do atendimento educacional especializado (AEE) e sua relação com o ensino regular.
Para a coleta de dados, foi utilizado um questionário estruturado, aplicado junto à equipe pedagógica da instituição, com o intuito de levantar informações relevantes acerca do perfil dos alunos, formação dos professores, participação da família, práticas pedagógicas e dificuldades enfrentadas no processo de inclusão. O instrumento contemplou questões abertas e fechadas, possibilitando a obtenção de dados objetivos e, ao mesmo tempo, a compreensão das percepções dos profissionais envolvidos.
Os dados coletados indicam que o Centro atende 65 alunos com deficiência intelectual, com faixa etária entre 8 e 18 anos, sendo que 27 desses alunos estão matriculados no ensino regular. A instituição conta com 10 professores, dos quais 8 possuem formação especializada em Atendimento Educacional Especializado e 2 encontram-se em processo de formação, evidenciando um quadro profissional em constante qualificação.
No que se refere à participação familiar, os dados revelam que, embora muitos responsáveis acompanhem de forma comprometida o desenvolvimento dos alunos, ainda existem resistências relacionadas à inserção no ensino regular, motivadas por receios quanto à discriminação e à capacidade de adaptação dos estudantes. Esse aspecto configura-se como um fator relevante a ser considerado no processo de inclusão.
A análise também evidenciou que o processo de matrícula no ensino regular ocorre a partir de uma avaliação psicopedagógica, sendo o aluno posteriormente encaminhado, junto à família, para a escola regular, conforme previsto nas políticas de educação inclusiva. Observou-se, ainda, que gestores e professores buscam formação contínua para melhor atender às demandas desses estudantes.
Entre as principais dificuldades apontadas, destaca-se a necessidade de compreensão das especificidades de cada aluno, considerando que, em muitos casos, há a presença de múltiplas deficiências associadas. Tal realidade exige planejamento pedagógico individualizado e o uso de metodologias diferenciadas.
No âmbito das práticas pedagógicas, o AEE prioriza o uso de estratégias lúdicas, materiais adaptados e atividades coletivas, com o objetivo de promover a autonomia e a participação ativa dos alunos na sociedade. Além disso, foram identificadas práticas voltadas ao desenvolvimento das atividades da vida diária, como a realização de tarefas domésticas e o manuseio de dinheiro em contextos cotidianos, contribuindo para o fortalecimento da independência dos estudantes.
Por fim, os dados indicam que, embora haja avanços no desenvolvimento da autonomia dos alunos, ainda existem limitações impostas, sobretudo, pela superproteção familiar, o que evidencia a necessidade de ações que fortaleçam a confiança dos responsáveis e incentivem o empoderamento dos estudantes com deficiência intelectual.
Dessa forma, a metodologia adotada possibilitou compreender, de maneira ampla, os fatores que influenciam o processo de inclusão, destacando a importância da articulação entre escola, família e práticas pedagógicas para a efetivação de uma educação verdadeiramente inclusiva.
A análise dos dados coletados por meio do questionário aplicado à equipe do Centro de Educação Especial Tatiana Morais Santana possibilitou compreender aspectos relevantes acerca da inclusão de alunos com deficiência intelectual no ensino regular, bem como os desafios enfrentados nesse processo.
Os dados revelam que a instituição atende 65 alunos com deficiência intelectual, com faixa etária entre 8 e 18 anos. Dentre esses, apenas 27 alunos encontram-se matriculados no ensino regular, conforme apresentado na Tabela 1.
Tabela 1 – Distribuição dos alunos atendidos
Indicador | Quantidade |
|---|---|
Total de alunos atendidos | 65 |
Alunos no ensino regular | 27 |
Alunos fora do ensino regular | 38 |
Faixa etária | 8 a 18 anos |
Fonte: elaborado pelos autores (2026).
Observa-se que uma parcela significativa dos alunos ainda não está inserida no ensino regular, o que evidencia uma lacuna entre as políticas públicas de inclusão e sua efetivação na prática. Esse dado corrobora estudos na área da educação inclusiva que apontam que o acesso à escola regular não garante, por si só, a inclusão efetiva, sendo necessário um conjunto de ações articuladas.
No que se refere à equipe pedagógica, o centro conta com 10 professores, sendo 8 com formação especializada em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 2 em processo de formação, conforme demonstra a Tabela 2.
Tabela 2 – Formação dos professores
Formação docente | Quantidade |
|---|---|
Professores com formação especializada | 8 |
Professores em formação | 2 |
Total | 10 |
Fonte: elaborado pelos autores (2026).
Esse dado demonstra um avanço na qualificação profissional, fator essencial para a efetivação da educação inclusiva. A formação continuada dos professores contribui diretamente para a adoção de práticas pedagógicas mais adequadas às necessidades dos alunos com deficiência intelectual, conforme defendido pela literatura da área.
A participação familiar foi apontada como um elemento fundamental no desenvolvimento dos alunos. Segundo os dados, muitos pais acompanham de forma comprometida a trajetória escolar dos filhos; entretanto, ainda há resistência quanto à inserção no ensino regular, motivada principalmente pelo medo da discriminação e pela percepção de incapacidade dos alunos.
Esse resultado evidencia uma contradição importante: ao mesmo tempo em que a família exerce papel essencial no desenvolvimento da autonomia, também pode atuar como barreira quando há superproteção ou concepções limitantes sobre a deficiência. Tal achado está em consonância com estudos que destacam a necessidade de fortalecer a parceria entre escola e família como estratégia para promover a inclusão.
O processo de inserção dos alunos no ensino regular ocorre por meio de avaliação psicopedagógica, seguida de encaminhamento às escolas, com participação da família. Apesar desse procedimento estar alinhado às diretrizes legais, os dados mostram que a inclusão ainda enfrenta entraves, especialmente relacionados à insegurança familiar e à percepção de despreparo das escolas regulares.
Embora diretores, coordenadores e professores estejam buscando qualificação, ainda persiste a necessidade de maior investimento em formação e suporte institucional, o que reforça a ideia de que a inclusão requer mudanças estruturais no sistema educacional.
Entre as principais dificuldades apontadas, destaca-se o fato de que muitos alunos apresentam deficiências associadas, o que exige um planejamento pedagógico mais complexo e individualizado. Além disso, ressalta-se a importância do conhecimento aprofundado sobre cada aluno para a elaboração de estratégias de ensino eficazes.
Esse resultado reforça a necessidade de práticas pedagógicas flexíveis e adaptadas, que considerem as especificidades dos estudantes, conforme defendido pelas abordagens inclusivas contemporâneas.
No âmbito do AEE, foram identificadas práticas baseadas no uso de atividades lúdicas, materiais adaptados e estratégias coletivas, com foco no desenvolvimento da autonomia e da participação social dos alunos.
Além disso, verificou-se que os alunos realizam atividades da vida diária, como ajudar nas tarefas domésticas e realizar pequenas compras, o que contribui significativamente para o desenvolvimento de habilidades sociais e funcionais. Esses dados estão apresentados na Tabela 3.
Tabela 3 – Atividades desenvolvidas pelos alunos
Tipo de atividade | Exemplos |
|---|---|
Atividades domésticas | Limpeza, organização |
Atividades sociais | Compras em padaria e mercado |
Habilidades funcionais | Manuseio de dinheiro |
Fonte: elaborado pelos autores (2026).
Apesar desses avanços, ainda há limitações no desenvolvimento da autonomia, sobretudo devido à superproteção familiar, que restringe a vivência de experiências externas. Esse aspecto evidencia a necessidade de ações que promovam maior confiança por parte das famílias, favorecendo o empoderamento dos alunos.
Os resultados indicam que, embora existam avanços significativos no atendimento educacional especializado, a inclusão dos alunos com deficiência intelectual no ensino regular ainda enfrenta desafios importantes. Entre eles, destacam-se a resistência familiar, a necessidade de formação docente contínua e as dificuldades relacionadas à adaptação pedagógica.
Ao confrontar os dados com a literatura, observa-se que a inclusão não deve ser entendida apenas como acesso à escola, mas como um processo que envolve participação, aprendizagem e desenvolvimento integral do aluno. Nesse sentido, as práticas pedagógicas desempenham papel central, assim como a articulação entre escola, família e políticas públicas.
Dessa forma, os achados da pesquisa reforçam a importância de uma abordagem inclusiva que vá além do aspecto formal, promovendo condições reais para que os alunos com deficiência intelectual desenvolvam sua autonomia, exerçam sua cidadania e participem ativamente da sociedade.
Conclui-se que a inserção de alunos com deficiência intelectual no ensino regular ainda ocorre de forma parcial, evidenciando que o objetivo de analisar esse processo é atingido ao identificar avanços e limitações existentes no contexto investigado.
Verifica-se que o Atendimento Educacional Especializado constitui um suporte fundamental para o desenvolvimento dos alunos, contribuindo para a construção da autonomia e para a ampliação de sua participação social.
Constata-se que a formação docente especializada favorece práticas pedagógicas mais inclusivas, embora ainda seja necessária a ampliação da qualificação profissional para garantir maior segurança e no atendimento educacional.
Observa-se que a participação da família exerce influência direta no processo de inclusão, podendo tanto favorecer quanto limitar o desenvolvimento da autonomia dos alunos, especialmente quando há superproteção ou resistência à inserção no ensino regular.
Identifica-se que as práticas pedagógicas adaptadas, aliadas ao desenvolvimento de atividades da vida diária, promovem avanços significativos na autonomia e no empoderamento dos alunos com deficiência intelectual.
Evidencia-se que as principais barreiras à inclusão estão relacionadas à resistência familiar, às dificuldades de adaptação das escolas regulares e à complexidade das necessidades educacionais dos alunos.
Conclui-se que os objetivos da pesquisa são alcançados, uma vez que foi possível compreender os fatores que influenciam a inclusão e apontar caminhos para sua efetivação, confirmando a necessidade de articulação entre escola, família e políticas públicas.
Reconhece-se, como limitação do estudo, a análise restrita a uma única instituição, o que não permite generalizações amplas, indicando a necessidade de novas pesquisas em diferentes contextos educacionais.
Sugere-se a ampliação de estudos que investiguem estratégias de fortalecimento da parceria entre escola e família, bem como o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras que favoreçam a inclusão efetiva.
Conclui-se, por fim, que a educação inclusiva se consolida como um processo em construção, que exige compromisso coletivo e ações contínuas para garantir o direito à educação e à cidadania das pessoas com deficiência intelectual.
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Graduado em Biologia, pela faculdade, tecnologia ead (FTCead); Graduado em Educação Física, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Pós-graduado em Educação Especial e Inclusiva, pela Faculdade Augusto Galvão; Pós-graduado em Gestão pública Municipal, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Pós-graduado em gestão ambiental e interdisciplinaridade pela Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF); Pós-graduado em metodologia da língua portuguesa, pela faculdade Vasco da gama; Mestrado em ciências da educação (Ivy, Ember Cristian Universit); e-mail: mandofamilia@hotmail.com. ↑
Graduação: Normal Superior, Licenciatura, Magistério para as séries Iniciais do Ensino fundamental. Pela universidade Norte do Paraná (UNOPAR); Especialização: em história da cultura Afro brasileira. Pela a faculdade tecnológica e Ciências (FTC); Pós graduação: pedagogia História Crítica. Escola do Campo pela Universidade Federal da Bahia; Gestão Escola: pela universidade Católica de Anápolis; Mestrado em ciências da educação (Ivy Enber Cristian University); ORCID Id 0009 0006 6393 1672; e-mail: sidineibsantana@gmail.com ↑
Graduação: Licenciatura em Matemática, Pela universidade Vale do Acaraú (UVA); Magistério: modalidade técnico médio e Pedagogia pela universidade UNICID; Especialização: em Ensino da matemática Pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), Tecnologias Educacionais e Educação a distância (IFRN) e Educação Especial/ Educação inclusiva e Múltiplas deficiências (FACUMINAS); Mestrado em ciências da educação (Ivy Enber Cristian University); ORCID: 0009-0004-9737-9105; e-mail: annyvelez81@hotmail.com. ↑