Contributo das pequenas e médias empresas (PMES) do sector agrário na vida social dos jovens na cidade de Nampula (2019-2023).

Contribution of small and medium enterprises (SMES) in the agricultural sector to the social life of young people in the city of Nampula (2019-2023).

Abel José Jacinto^[1]
Bonifácio da Piedade^[2]

RESUMO

O presente artigo analisou o impacto socioeconómico das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) do sector agrário na vida dos jovens na cidade de Nampula, no período de 2019 a 2023. Para o efeito, foi utilizada uma abordagem qualitativa de natureza explicativa, orientada para a compreensão dos fatores que condicionam a inserção dos jovens no mercado agrário. Adoptou-se o método de estudo de caso, o qual permitiu uma análise aprofundada do funcionamento das PMEs, bem como das experiências vivenciadas por jovens e proprietários seleccionados de forma intencional. No âmbito do estudo, foram entrevistados dez (10) participantes, dos quais seis (6) jovens colaboradores das PMEs e quatro (4) proprietários. A recolha de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, observação directa e análise documental. Os resultados indicaram que, embora as PMEs agrárias apresentem, em geral, um perfil familiar e de pequena escala, estas desempenham um papel fundamental na promoção da inclusão social, no fortalecimento da auto-estima e no desenvolvimento da autonomia económica dos jovens.

Palavras-chave: PMEs agrárias; vida social dos jovens; desenvolvimento local.

ABSTRACT

This article analyzed the socioeconomic impact of Small and Medium Enterprises (SMEs) in the agricultural sector on the lives of young people in the city of Nampula, from 2019 to 2023. To this end, a qualitative approach of an explanatory nature was used, aimed at understanding the factors that influence the integration of young people into the agricultural labor market. The case study method was adopted, allowing for an in-depth analysis of the functioning of SMEs, as well as the experiences of young people and owners intentionally selected. Within the scope of the study, ten (10) participants were interviewed; of whom six (6) were young SME employees and four (4) were owners. Data collection was carried out through semi-structured interviews, direct observation, and document analysis. The results indicated that, although agricultural SMEs generally have a family-based and small-scale profile, they play a fundamental role in promoting social inclusion, strengthening self-esteem, and developing the economic autonomy of young people.

Keywords: Agricultural SMEs; youth social life; local development.

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa científica, subordinada ao tema contributo das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) do sector agrário na vida social dos jovens na cidade de Nampula (2019 –2023), foi realizada no âmbito do programa de pós-graduação em Gestão de Projectos de Desenvolvimento da Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique. O estudo teve como objectivo analisar o contributo dessas empresas na vida social dos jovens, com particular enfoque na geração de emprego, no desenvolvimento de competências e nas oportunidades de inserção socioeconómica, procurando compreender de que forma as PMEs influenciam a participação juvenil na actividade produtiva e no desenvolvimento local.

Em termos globais, as PMEs constituem a base das economias, representando cerca de 90% das empresas e sendo responsáveis por mais de metade dos empregos no mundo (Banco Mundial, 2020). Nas economias emergentes, as PMEs formais contribuem com cerca de 40% do Produto Interno Bruto, valor que se torna ainda mais expressivo quando se consideram as atividades informais (Organização Internacional do Trabalho, 2019). Em regiões como a Europa, estas empresas desempenham um papel central na vida social dos jovens, sendo responsáveis por aproximadamente dois terços dos empregos no sector privado e absorvendo uma parcela significativa da mão-de-obra jovem (Comissão Europeia, 2021 & OECD, 2020). Na América Latina, as PMEs são responsáveis por mais de 60% dos empregos formais, embora persistam desafios relacionados com a qualidade do emprego e a dificuldade de acesso a oportunidades estáveis para os jovens (CEPAL, 2020 & Organização Internacional do Trabalho, 2019).

No continente africano, as PMEs assumem igualmente um papel determinante na geração de emprego, especialmente para os jovens, apesar dos desafios estruturais que limitam o seu crescimento. Em Moçambique, estas empresas representam cerca de 97% das empresas formais e empregam aproximadamente 42% da força de trabalho (Banco Mundial, 2021), enquanto na Nigéria contribuem com cerca de 80% do emprego total (Banco Africano de Desenvolvimento, 2018). Ainda assim, fatores como o acesso limitado ao financiamento, a informalidade e a insuficiente capacitação técnica continuam a condicionar o seu desempenho.

No contexto moçambicano, as PMEs são reconhecidas como um instrumento fundamental na redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, estando integradas nas estratégias governamentais, como o Programa de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II e III), e na estratégia nacional de desenvolvimento 2015 – 2035 (Kaufmann & ABSA, 2020). Estas empresas representam cerca de 98% do total de empresas activas e são responsáveis por 46,4% do emprego (Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique, 2019). No sector agrário, a sua relevância é ainda mais evidente, uma vez que constituem a maioria das empresas existentes, sendo responsáveis, em conjunto com grandes empresas, por cerca de 20% do PIB (INE, 2017; & FAO, 2019).

Apesar desta importância, o tecido empresarial é caracterizado por uma predominância de micro, pequenas e médias empresas, como demonstram dados do sector manufactureiro, onde cerca de 77% são microempresas, 17% pequenas e 5% médias (IIM, 2017). Esta estrutura reflete, em grande medida, a realidade nacional e serve como referência para compreender o contexto das PMEs na cidade de Nampula. No entanto, a sua sustentabilidade é frequentemente comprometida por desafios como a falência precoce, baixos níveis de formalização, elevados custos de criação de negócios e limitada capacidade de absorção de mão-de-obra.

A nível local, na cidade de Nampula, embora as PMEs desempenhem um papel importante na absorção da força de trabalho jovem, o seu impacto na vida social dos jovens ainda não foi suficientemente explorado. O Instituto Nacional de Estatística (2017) destaca o papel destas empresas como principal motor de empregabilidade, sobretudo para jovens frequentemente excluídos do sector formal. Contudo, persistem barreiras estruturais como o difícil acesso ao financiamento, a pressão fiscal e o défice de competências técnicas, que limitam o seu potencial de crescimento e de geração de emprego sustentável.

A empregabilidade juvenil constitui uma preocupação global, sobretudo face à necessidade de criação de cerca de 600 milhões de empregos nos próximos anos para responder ao crescimento da população activa (Organização Internacional do Trabalho, 2020). Neste contexto, o fortalecimento das PMEs torna-se essencial para promover o crescimento económico inclusivo e sustentável. Assim, o presente estudo procura analisar o contributo das PMEs do sector agrário no bem-estar social dos jovens em Nampula, identificando os factores que influenciam o seu funcionamento, as barreiras que enfrentam e o seu impacto na melhoria das condições de vida dos jovens.

A relevância desta pesquisa é reforçada pela escassez de estudos sobre esta temática em Moçambique, particularmente na cidade de Nampula, onde ainda são limitadas as investigações sobre as transformações na vida social dos jovens associadas às PMEs (Instituto Nacional de Estatística, 2022). Deste modo, o estudo contribui para o avanço do conhecimento acadêmico, oferecendo uma base teórica e empírica para futuras investigações, bem como para a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Para além da sua relevância acadêmica, a pesquisa apresenta um impacto prático significativo, ao fornecer subsídios para a definição de políticas públicas orientadas para o fortalecimento das PMEs e para a promoção do emprego juvenil. Ao mesmo tempo, permite aos empresários compreender melhor os desafios associados à integração dos jovens no mercado de trabalho, incentivando a adopção de estratégias mais inclusivas e sustentáveis. Instituições como o IPEME, o INE e a CTA poderão igualmente beneficiar dos resultados do estudo, ajustando os seus programas de apoio às necessidades do contexto local.

No plano social, as PMEs do sector agrário constituem uma importante alternativa de inserção socioeconómica dos jovens, contribuindo para a geração de renda, a autonomia financeira e a inclusão social, ao mesmo tempo que promovem a redução da pobreza e das desigualdades (FAO, 2019). Além disso, o envolvimento dos jovens neste sector favorece a valorização do trabalho local, fortalece a coesão social e contribui para o desenvolvimento comunitário e para a segurança alimentar.

Deste modo, a análise do contributo das PMEs do sector agrário na vida social dos jovens na cidade de Nampula revela-se fundamental para a compreensão das dinâmicas de desenvolvimento local, constituindo um instrumento relevante para a promoção do emprego juvenil, a redução da pobreza e o fortalecimento de estratégias de desenvolvimento socioeconómico sustentável.

2. REVISÃO DA LITERATURA

Segundo Madeira (2001), a empresa pode ser definida sob três vertentes: econômica (unidade produtiva que combina capital e trabalho), jurídica (ente com personalidade e deveres próprios) e sociológica (influenciadora do desenvolvimento social) (p. 24). Maximiano (2006) reforça que a empresa é uma iniciativa voltada a suprir necessidades de mercados, garantindo a sustentabilidade financeira (p. 24).

Tabela 1.1. Delimitação de MPMEs pelo critério quantitativo

Fonte 1.1. MIC/SEJE (2022).

Com base nos dados fornecidos, é possível analisar a classificação das empresas em Moçambique segundo o número de trabalhadores e o volume de negócios, observando uma relação directa entre a dimensão do empreendimento e sua capacidade económica. As microempresas, que empregam de 1 a 4 trabalhadores, apresentam um volume de negócios inferior a 1.200.000,00 MZn, refletindo operações de menor escala e maior informalidade na gestão. As pequenas empresas, com quadro de 5 a 49 trabalhadores, movimentam entre 1.200.000,00 e 14.700.000,00 MZn, indicando uma capacidade de produção e receita significativamente maior, mas ainda limitada em termos de expansão e complexidade organizacional. Já as médias empresas, com 50 a 100 trabalhadores, apresentam volumes de negócios que variam de 14.700.000,00 até 29.970.000,00 MZn, demonstrando maior profissionalização, estrutura organizacional mais robusta e maior participação no mercado formal. Este enquadramento evidencia uma correlação clara entre o tamanho do quadro de pessoal e o volume de negócios, servindo de referência para políticas de apoio, regulamentação e desenvolvimento das MPMEs no país.

Essa forma de delimitar é amplamente criticada na literatura na medida em que não considera o sector de actividades, Rattner, (1984 p.97) citado por Leone, (1991), realça que o parâmetro número de trabalhadores “depende da composição técnica do capital, e sua adoção indiscriminada talvez possa levar à classificação de empresas altamente capitalizadas (automatizadas) na mesma categoria que empresas tradicionais de mão-de-obra intensiva (manufatureiras)” (p.56).

A classificação de PMEs geralmente baseia-se em critérios quantitativos, como o número de empregados e o volume de negócios anual. Contudo, alguns autores propõem critérios qualitativos para uma compreensão mais abrangente dessas empresas. Por exemplo, Leone (1991) discute a adoção de critérios qualitativos na definição de pequenas e médias empresas, enfatizando a importância de fatores como estrutura organizacional, gestão e mercado de atuação.

2.1. Características qualitativas e gestão

Além dos números, as PMEs caracterizam-se pela flexibilidade e centralização da gestão. Para o Banco ABSA (2020), as PMEs distinguem-se pela prontidão em enfrentar riscos e pela relação de interação direta entre o gestor (normalmente o dono) e os trabalhadores (p. 27). Bila (2023) destaca que muitas PMEs em Moçambique não estão estruturadas para uma gestão estratégica formal, adaptando-se ao mercado de forma reativa (p. 27). No sector agrário, as ações implementadas envolvem métodos de produção adaptativos, como o uso de tecnologias simples de irrigação para minimizar choques climáticos (Armando e João, 2020) (p. 29).

Ademais, Bila (2023) destaca que muitas PMEs em Moçambique não estão estruturadas para uma gestão estratégica sustentável, adaptando-se ao mercado de forma reactiva. Isso sugere que aspectos qualitativos, como a capacidade de planejamento estratégico e adaptabilidade ao mercado, são relevantes na classificação e compreensão dessas empresas. Esses critérios qualitativos podem incluir fatores como:

• Nível de formalização, hierarquia e processos internos.
• Habilidade para desenvolver novos produtos, serviços ou processos.
• Existência de planejamento de longo prazo e adaptabilidade às mudanças do mercado.
• Postura proactiva, disposição para assumir riscos e busca por oportunidades de mercado.

Para ABSA, (2020) “as características qualitativas são as que melhor distinguem, pequena e média empresa, uma PME segundo o autor caracteriza-se fundamentalmente por uma forte prontidão em enfrentar o risco, flexibilidade no mercado e desempenho” (p.5). O autor ainda cita que dentre os critérios qualitativos levados em conta estão:

• Relação de interação direta entre o gestor e a empresa, normalmente o dono.
• Decisões importantes para funcionamento são da responsabilidade do dono.
• As relações entre os trabalhadores e o patronato são de carácter pessoal e direto.

Além dos critérios quantitativos e qualitativos, possuímos os mistos, que são basicamente a mistura de ambos. Com o uso deles podemos nos aproveitar da facilidade de mensuração dos quantitativos e a boa descrição dos qualitativos.

A classificação das pequenas e médias empresas pode ser analisada sob diferentes perspectivas, combinando as ideias dos autores acima mencionados, critérios quantitativos, como número de empregados e volume de negócios, com aspectos qualitativos, como estrutura organizacional e capacidade de inovação. Enquanto abordagens mais tradicionais enfatizam fatores numéricos para definir essas empresas, estudos recentes destacam a importância da gestão estratégica e da adaptação ao mercado. Essa visão ampliada permite uma compreensão mais dinâmica das PMEs, considerando não apenas seu porte, mas também sua resiliência e impacto econômico.

3. METODOLOGIA

Esta pesquisa é classificada como explicativa, pois busca identificar os fatores que determinam a ocorrência dos fenómenos, e qualitativa, por privilegiar o ambiente natural como fonte de dados. O método de estudo de caso foi empregado para analisar profundamente a realidade dos jovens nas PMEs agrárias de Nampula, permitindo, segundo Yin (2018), explorar fenómenos complexos em situações reais (p. 42).

A amostra foi composta por dez participantes (seis colaboradores jovens e quatro proprietários) selecionados de forma intencional devido ao seu conhecimento prático no sector. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, que combinam perguntas padronizadas com a flexibilidade para explorar respostas amplas, garantindo a fiabilidade dos dados (Marconi e Lakatos, 2003 & Vilelas, 2009).

4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1. Perfil das PMEs Agrárias em Nampula

As empresas analisadas possuem um perfil predominantemente familiar, com baixo nível de formalização técnica. A gestão é personalizada, onde o proprietário detém a responsabilidade pelas decisões operacionais e financeiras. Este modelo reflete a visão de Leone (1991), em que a pessoalidade nas relações de trabalho é a marca distintiva deste porte empresarial.

Diao, Hazell e Thurlow (2021) ao discutirem sobre o papel central da agricultura de pequena escala na transformação económica do continente africano, argumentam que, em contextos de elevada densidade rural e forte dependência do sector primário, a agricultura permanece o motor fundamental para o crescimento e a redução da pobreza. Através de uma tipologia baseada nas condições estruturais de cada país, os autores enfatizam a urgência de políticas integradas que elevem a produtividade e integrem os pequenos produtores às cadeias de valor nacionais. Esta perspectiva corrobora a realidade das PMEs agrárias em Nampula: embora caracterizadas pela natureza familiar e reduzida escala tecnológica, estas unidades demonstram uma elevada capacidade de resposta às exigências locais.

Ademais, Barrett et al. (2022) argumentam que as cadeias de valor agroalimentares em economias de rendimento baixo e médio atravessam uma transformação célere, posicionando-se como mecanismos vitais para a transferência tecnológica e a maximização do valor acrescentado. Esta perspectiva reitera que a evolução do sector transcende a produção primária, dependendo da integração vertical em processos de transformação, comercialização e serviços logísticos.

4.2. Acções implementadas no sector agrário

As PMEs implementam iniciativas de formação prática e capacitação técnica direta. As principais estratégias incluem a introdução de métodos simples de irrigação e o apoio à comercialização em feiras locais. Segundo o INE (2020), estas empresas ajustam os seus produtos às necessidades locais para reduzir riscos operacionais (p. 29). A adoção de práticas como a gestão rigorosa de custos e a rotação de pessoal é utilizada para enfrentar as limitações financeiras e a falta de infraestrutura (p. 30).

Os resultados evidenciam que as PMEs agrárias em Nampula desempenham um papel central na capacitação prática dos jovens, na adopção de métodos simples de irrigação e no fortalecimento da comercialização directa, promovendo práticas produtivas mais sustentáveis. De forma semelhante, o relatório da Corporação Financeira Internacional (IFC, 2020) destaca que as pequenas e médias empresas agrícolas são fundamentais para a geração de emprego, transferência de competências técnicas e adoção de tecnologias acessíveis, especialmente em contextos de economias locais e mercados pouco estruturados. O autor acima supracitado sublinha ainda que soluções simples e de baixo custo, como sistemas básicos de irrigação e venda directa, podem aumentar a produtividade e a resiliência das PMEs.

Essa realidade encontra suporte em autores como Losch (2016), que argumenta que a agricultura de pequena escala continua a ser um pilar estratégico para o emprego juvenil e o desenvolvimento rural e periurbanas em África, sobretudo quando combinada com aprendizagem prática e ligação aos mercados locais. Segundo o autor, a capacitação técnica, mesmo em níveis básicos, contribui para melhorar a eficiência produtiva, reduzir vulnerabilidades e criar trajectórias de inclusão económica para os jovens. Assim, os resultados observados em Nampula alinham-se com a literatura ao demonstrar que as PMEs, mesmo com recursos limitados, conseguem promover sustentabilidade, aprendizagem e dinamização económica local.

4.3. Envolvimento juvenil e inserção laboral

A participação dos jovens ocorre através da oferta de emprego e integração em cadeias produtivas locais. Programas de capacitação técnica têm demonstrado resultados positivos, permitindo que jovens desenvolvam competências empreendedoras. Do mesmo modo, Ahaibwe et al. (2013) analisam a participação dos jovens em atividades económicas locais e destacam que, em muitos contextos africanos, o envolvimento juvenil ocorre inicialmente em escala reduzida, sobretudo em pequenas empresas e iniciativas comunitárias. Os autores argumentam que, embora o número de jovens envolvidos seja frequentemente limitado, essas experiências desempenham um papel importante na aquisição de competências, geração de rendimento e transição gradual para o mercado de trabalho, desde que exista intenção de expansão e apoio institucional.

Para Leavy e Smith (2010), chega-se a resultados muito semelhantes ao evidenciado nos depoimentos dos jovens. Os autores destacam que a participação juvenil em iniciativas econômicas locais, especialmente no sector agrário, contribui de forma significativa para o desenvolvimento de competências práticas, fortalecimento do trabalho colectivo e aumento da autoconfiança, fatores essenciais para a inserção progressiva dos jovens no mercado de trabalho.

4.4. Contributo na vida social dos jovens

Esta categoria analisa como o envolvimento nas PMEs impacta a vida social. A convivência comunitária em Nampula é intensa, e o trabalho nas empresas agrárias fortalece as habilidades relacionais, como a comunicação e a cooperação.

Essas percepções encontram respaldo na literatura. Bezu, et., (2014) afirmam que:

A participação de jovens em atividades agrícolas e em pequenas empresas rurais não apenas melhora a capacidade de gerar renda e apoiar financeiramente as famílias, mas também promove habilidades sociais, trabalho em equipa e engajamento comunitário. A experiência prática adquirida nas PMEs contribui para maior auto-estima, integração social e preparação para o empreendedorismo local, criando um ciclo positivo de inclusão económica e desenvolvimento social (p. 23-25).

De forma complementar, estudos do FIDA, (2019) indicam que a participação de jovens em pequenas e médias empresas agrícolas contribui significativamente para a inclusão social, fortalecimento da auto-estima e desenvolvimento de competências profissionais e pessoais, além de reduzir o desemprego juvenil e promover a coesão comunitária.

No entanto, Pender (2014) oferece uma perspectiva mais crítica ao argumento de que a participação em PMEs garante inclusão social e desenvolvimento sustentável para os jovens. O autor afirma que, embora essas iniciativas possam proporcionar ganhos imediatos em competências e renda, frequentemente não resultam em mudanças estruturais duradouras, sendo limitadas por baixa tecnificação, recursos escassos e falta de políticas públicas consistentes.

5. CONCLUSÃO

O estudo conclui que as PMEs do sector agrário em Nampula constituem pilares fundamentais para o desenvolvimento local e para o bem-estar dos jovens, ultrapassando a sua função estritamente económica ao promoverem a coesão social, a valorização do trabalho local e o reforço das dinâmicas comunitárias. A análise evidenciou que estas empresas, maioritariamente de carácter familiar e de pequena escala, apesar de operarem com limitações estruturais, demonstram elevada capacidade de adaptação, flexibilidade e resiliência face às exigências do mercado local.

Verificou-se igualmente que o contributo destas PMEs vai além da geração de emprego, assumindo um papel relevante na capacitação técnica e no desenvolvimento de competências práticas dos jovens, por meio de iniciativas ligadas à produção, gestão e comercialização. Este envolvimento favorece a aquisição de experiência, o estímulo ao empreendedorismo e a construção de trajectórias profissionais mais autónomas, ainda que em contextos marcados por informalidade e recursos limitados.

No plano social, os resultados indicam que a participação dos jovens nas atividades das PMEs contribui significativamente para o fortalecimento da auto-estima, do reconhecimento social e do sentido de pertença comunitária. Ao integrarem-se nestas dinâmicas produtivas, os jovens passam a desempenhar um papel mais activo no desenvolvimento local, reduzindo a vulnerabilidade social e ampliando as suas perspectivas de futuro.

Contudo, o estudo evidencia que o potencial destas empresas é condicionado por desafios estruturais persistentes, como a dificuldade de acesso ao financiamento, a pressão fiscal, a limitada assistência técnica e os baixos níveis de formalização. Tais constrangimentos reduzem a capacidade de expansão das PMEs e, consequentemente, o seu impacto na absorção sustentável da mão-de-obra jovem.

Diante deste cenário, recomenda-se o fortalecimento de políticas públicas orientadas para o apoio às PMEs agrárias, com destaque para a facilitação do acesso ao crédito rural, a promoção de programas contínuos de capacitação técnica e a criação de mecanismos de incentivo à formalização. Adicionalmente, torna-se fundamental fomentar parcerias institucionais que reforcem o ecossistema empreendedor local, de modo a garantir a sustentabilidade destas unidades produtivas e promover uma integração mais efetiva e duradoura da juventude no mercado de trabalho.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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