O PROERD e a 2ª Cia enquanto alternativas para garantir à criança e ao adolescente a dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, em Benevides/PA: currículo “ Caindo na Real” para turmas de 5º ano do ensino fundamental¹.
PROERD and the 2nd Company as alternatives to guarantee children and adolescents the dignity of the developing human person, in Benevides/PA: “Realizing” curriculum for 5th year elementary school classes.
Ítalo Roger Monteiro Nery²
Erailton Moreira de Araújo³
Roberto Rodrigues Alencar4
Otávio Augusto da Silva Santos5
Orientador: Pedro José Ferreira Cardoso6
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¹Artigo apresentado para iminentes esclarecimentos e discussões sobre o tema proposto, na 2ª Cia/39º BPM, utilizando-se de modelos e métodos educacionais, para um melhor conhecimento acerca da aplicação do PROERD para alunos do 5º ano, naquela circunscrição.
²Licenciado em Ciências Naturais – Biologia. E-mail: caboitalo1@gmail.com
³Licenciado em Pedagogia. E-mail: tarrafa.abada@gmail.com
4Licenciado em História. E-mail: bethro35@hotmail.com
5Licenciado em Educação Física. E-mail: oduduseverto@gmail.com
6Orientador: Ten Cel PM R/R RG 20164.
RESUMO
O objetivo desta intervenção científica é asseverar, em compêndio, aos colaboradores da 2ª Companhia do 39º BPM (2ª Cia) como se dá a aplicabilidade do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), Currículo “Caindo na Real”, para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Pastor Francisco Pereira do Nascimento e Professora Janete Lopes da Silva, na cidade de Benevides, Pará, (Benevides), seguindo o protótipo da Polícia Militar do Pará (PMPA). Questão norteadora: A PMPA e a 2ª Cia, inclusos nas ações para a garantia da dignidade da criança e do adolescentes, têm assegurado medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas no município de Benevides? Em relação à Hipótese construída, averigou-se que a PMPA divulga aos colaboradores da 2ª Cia os parâmetros do Currículo “Caindo na Real” aos alunos do 5º Ano do ensino fundamental naquelas Escolas, para maior proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas. Na metodologia utilizou-se a pesquisa qualitativa, com fontes bibliográficas da PMPA e outros autores alusivos ao tema proposto. Resultados: confirma-se que é salutar que o PM da 2ª Cia compreenda o modelo de aplicabilidade do PROERD para alunos do 5º ano das Escolas supramencionadas. Conclusão: A criação do PROERD, em seu Currículo “Caindo na Real) para o 5º ano do Ensino Fundamental, sustentou na sua estrutura e conquista do seu objetivo-fim, a possibilidade de fortalecer ainda mais habilidades acadêmicas e práticas para que sejam alcançados os objetivos do Programa.
Palavras-chave: PROERD. Benevides. PMPA. Criança e adolescente. 2ª Cia.
ABSTRACT
The objective of this scientific intervention is to provide a comprehensive overview to the collaborators of the 2nd Company of 39th BPM (2ª Cia) regarding the applicability of the PROERD (Educational Program of Resistance to Drugs and Violence), “Getting Real” curriculum, to 5th-grade students of the Pastor Francisco Pereira do Nascimento and Professora Janete Lopes da Silva Schools in the city of Benevides, Pará, (Benevides), following the prototype of the Military Police of Pará (PMPA). Guiding Question: Do the PMPA and the 2nd Cia, as part of its actions to guarantee the dignity of the children and adolescents, ensure measures for awareness, prevention and confrontation of illicit drug use in the municipality of Benevides? Based on the hypothesis constructed, it was found that PMPA disseminates the parameters of the “Getting Real” Curriculum to collaborators of the 2nd Company, aimed at providing greater protection for children and adolescents in the fight against the use of illicit drugs. The methodology used was qualitative research, with bibliographic sources from the PMPA and other authors related to the proposed theme. Results: it is confirmed that it is beneficial for the PM of the 2nd Company to understand the PROERD applicability model for 5th-grade students in the aboved mentionated schools. Conclusion: The creation of PROERD, in its “Getting Real” Curriculum for the 5th-grade of elementary school, supported in its structure and achievement of its ultimate goal, the possibility of further strengthening academic and practical skills so that the objectives of the Program can be achieved.
Keywords: PROERD. Benevides. PMPA. Child and adolescent. 2nd Company.
1. INTRODUÇÃO
O 39º BPM foi criado em 01 de julho de 2022 e é composto por duas Cias (Companhias) e 01 (um) PPD (Posto de Policiamento Destacado), dentre esses a 2ª Cia, que está localizada na Av. João franjas n° 1126, Murinin, cidade de Benevides, região abordada nesse estudo.
O propósito desta intervenção científica é asseverar, em compêndio, como se dá a aplicabilidade do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), Currículo “Caindo na Real”, para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Pastor Francisco Pereira do Nascimento e Professora Janete Lopes da Silva, na cidade de Benevides, seguindo o protótipo da PMPA.
Justifica-se esta pesquisa pela oportunidade em divulgar aos Policiais Militares (PMs) da 2ª Cia as ações sobre a aplicabilidade das atividades do PROERD, Currículo “ Caindo na Real”, para Turmas de 5º ano do ensino fundamental nos estabelecimentos de ensino retromencionados, em Benevides.
A hipótese construída nessa investigação sugere que a PMPA divulga aos colaboradores da 2ª Cia os parâmetros do Currículo “Caindo na Real” aos alunos do 5º Ano do ensino fundamental naquelas Escolas, para maior proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas.
Questão norteadora: A PMPA e a 2ª Cia, inclusos nas ações para a garantia da dignidade da criança e do adolescentes, têm assegurado medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas no município de Benevides?
Como objetivo geral desse estudo, propõe-se: perceber como é, em suma, realizada execução do PROERD nas Turmas e 5º ano do ensino fundamental nas retromencionadas escolas, seguindo o protótipo do Comando da PMPA. (grifo nosso)
Como objetivos específicos, menciona-se:
2.1 Área de Estudo:
O local de estudo será a 2ª Cia/39º BPM, em Murinim, Benevides.
2.2 Amparo Legal:
2.3 O PROERD em Benevides:
2.3.1 Escolas onde o PROERD exerce suas atividades:
2.4 Crianças atendidas:
A Constituição Fedeal de 1988 (CF) garante à criança e ao adolescente que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente (...), o direito à vida (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988).
É dever da PMPA nesse cenário e enquanto Instituição mantenedora da segurança pública, promover novos modelos educacionais com esse fim, aqui principalmente com o PROERD, e multiplicá-los a seus colaboradores. A 2ª Cia, inclusa nesse processo, vem desenvolvendo essa multiplicação através do PROERD, com modelos educacionais contemporâneos que têm comprometido o PM daquela Cia com ainda mais responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A PMPA segue a legislação para amparar suas ações educacionais e cria sua metodologia pedagógica de forma objetiva e eficaz. Os conteúdos são desenvolvidos de forma concatenada e seguindo um padrão alto de qualidade. Em se tratando que esses currículos estão contidos na educação básica, devem observar “a difusão de valores fundamentais, ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.” (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990).
A PMPA/39º BPM/2ª Cia estão se modernizando ano após ano pelo zelo com as crianças e os adolescentes. Observam-se aperfeiçoamentos curriculares, ações, educação, planejamento, etc, atividades que visam a obter acolhimento absoluto, na qual crianças e adolescentes têm seus direitos e deveres mostrados e trabalhados com o propósito de afastá-los dos perigos da criminalidade.
Seguindo essa ótica, o PROERD surgiu como um Programa dinâmico nesse sentido (PORTARIA Nº 035 – GAB CMD°, 2011):
PORTARIA Nº 035/2011 – GAB CMD°: O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais (...) RESOLVE: Art. 1º - Fica institucionalizado o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na Polícia Militar do Estado do Pará, constituindo medida proativa, sendo atividade fim, para o controle de violência e criminalidade, complementar as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas. Art. 2º - O PROERD é uma metodologia preventiva de policiamento que deve ser implementada em parceria com as escolas e famílias, com o objetivo de reduzir o consumo de drogas lícitas e ilícitas (...).
A 2ª Cia enquanto partícipe e cumpridora dos planejamentos operacionais do 39º BPM/PMPA busca operacionalizar as ações educacionais em Benevides. Dar conhecimento aos colaboradores da 2ª Cia do processo educacional alusivo ao PROERD, sobretudo nas Escolas Ensino Fundamental das Escolas Municipais Pastor Francisco Pereira do Nascimento e Professora Janete Lopes da Silva, nesta ocasião estudadas, torna-os mais conscientes da necessidade de combater o uso de drogas ilícitas com o auxílio de um processo educacional contemporâneo e eficiente (PROERD, Manual do Instrutor, Currículo para crianças do 5º ano, s.d.):
O Currículo Proerd “Caindo na REAL” para o 5º ano foi projetado com base na Teoria de Aprendizagem Socioemocional (Socio-Emotional Learning Theory - SEL). A teoria SEL identifica as habilidades básicas e fundamentais e o processo de desenvolvimento do indivíduo, necessários à promoção da saúde, incluindo:
Autoconhecimento e autogerenciamento;
Tomada de decisão responsável;
Compreensão dos outros (alteridade);
Habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal;
Habilidade de lidar com desafios e responsabilidades.
As habilidades básicas citadas acima se tornam itens desafiadores para o cumprimento da missão de “Servir e Proteger”. Uma das principais características do PM que vai participar do PROERD deve ser o compromisso em prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
A junção eficaz professor e aluno corroboram para que as instruções contidas nos Currículos, aqui particularmente o referente ao 5º ano, colocam-lhes na condição capital para o entendimento das especificidades do processo. O PM da 2ª Cia não deve ficar alheio a essa metodologia. Daí a exigência de que sejam demonstradas aos colaboradores da 2ª Cia, em local apropriado, por Instrutores capacitados do PROERD, as especificidades e a aplicabilidade do Programa e, em especial, às Escolas em estudo.
Assim sendo, aprofundar o conhecimento aos PMs da 2ª Cia de como se desenvolve a evolução de um Programa tão importante de combate ao consumo de drogas ilícitas, o PROERD, tornam esses mesmos PMs multiplicadores daquele Programa em iminentes esclarecimentos e discussões acerca do tema. A experiência inteligente nas Escolas Municipais Pastor Francisco Pereira do Nascimento e Professora Janete Lopes da Silva tem produzido resultados muito satisfatórios.
De acordo com a evolução citada, observa-se (PROERD, Manual do Instrutor, Currículo para crianças do 5º ano, s.d.):
O novo Currículo Proerd “Caindo na REAL” para o 5º ano mantém muitas das características fortes do currículo anterior, contudo, foram implementados alguns melhoramentos para torná-lo ainda mais eficiente em capacitar os jovens para conduzirem suas vidas de forma segura, responsável e livre de drogas. Alguns pontos de destaque são:
• A nova temática de escolhas seguras e responsáveis fornece um quadro favorável ao ensino sobre tomada de decisão, riscos, tensões, comunicação e pressão dos colegas, ao passo que também fornece aos jovens as informações sobre drogas das quais necessitam para fazerem escolhas conscientes.
• Foram ampliadas as oportunidades para praticar o Modelo de Tomada de Decisão Proerd e aplicá-lo às situações da vida real.
• O novo currículo abrange uma ampla gama de riscos com os quais os alunos se deparam em seu dia a dia, incluindo os relacionados às drogas e outros riscos que eles provavelmente enfrentarão em um futuro próximo.
• As habilidades são ensinadas por meio de histórias. Nesse sentido, utilizam-se vídeos, situações, encenações e anotações diárias para fornecer aos alunos oportunidades de praticar tais habilidades, escrever sobre elas e planejar sua futura utilização.
• O currículo está em consonância com o novo padrão nacional de educação. Foi incluída neste manual uma tabela que demonstra a conexão de cada lição com os referidos padrões.
Para o PM que participa das atividades do PROERD é imprescindível dedicação e compromisso no cumprimento do currículo: Tornar as lições concretas e assim representar uma referência positiva para os alunos do PROERD. Seguir o Modelo de Tomada de Decisão PROERD, a comunicação didática e as habilidades práticas, por meio da atuação de explanação chamada de “de criança, pela criança e para as crianças” (“from kid, through kid, to kids). (D.A.R.E; 1981). Técnicas desenvolvidas com sucesso nas Escolas em epígrafe.
As atividades exercidas pelo PROERD estão contidas de forma mais ampla na Instrução que normatizou a estrutura e o funcionamento do PROERD na PMPA As agendas de apresentação do Currículo “Cai na Real” para alunos do 5º ano do ensino fundamental serão confeccionadas levando-se em conta a disponibilidade dos colaboradores da 2ª Cia e dos Instrutores do PROERD, em virtude da dinâmica do serviço policial militar.
Confirma-se a Hipótese construída nessa investigação, visto que a PMPA divulga aos colaboradores da 2ª Cia os parâmetros do Currículo “Caindo na Real” aos alunos do 5º Ano do ensino fundamental naquelas Escolas, para maior proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas.
3. CONCLUSÃO
Durante o desenvolvimento da pesquisa foi averiguado que há a necessidade de divulgação do processo educacional do PROERD em Benevides e seus resultados para os colaboradores da 2ª Cia, a fim de dar maior visibilidade dos métodos educacionais para aquele fim e com o intuito de dar mais suporte aos PMs que lá trabalham para prevenir a violência e à criminalidade, cultivando a cultura dos Direitos Humanos, protegendo ainda mais as crianças e adolescentes de Benevides.
Argumenta-se, então, que é necessário difundir continuamente aos servidores da 2ª Cia, por meio de métodos educativos, como se dá a serventia do PROERD naquelas Escolas, para fins de socialização e conhecimento do tema proposto.
Isto posto, viu-se que a PMPA e a 2ª Cia, inclusos nas ações para a garantia da dignidade da criança e do adolescentes, têm assegurado medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas no município de Benevides
O PROERD fornece o caminho necessário, como mais uma opção relevante para a preservação da ordem pública e combate à criminalidade, corroborando para as ações de segurança pública, primando-se pela prevenção, educação e conscientização, garantindo resultados positivos e colaborando na construção de novos saberes para proporcionar o desempenho cada vez mais amplo no processo de exercício da cidadania.
BRASIL, Constituição Federal, de 3 de outubro de 1988. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília. V.1. N.227. 68a Edição. s.p, outubro. 1988. Seção 1.
D.A.R.E. Currículo para crianças 5º ano ensino fundamental: Caindo na REAL. Traduzido por Silas Tiago O. Melo & Soraya Érica Rodrigues Matoso. Belo Horizonte, 1981. 121 p. Original em Inglês.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12.05.2026.
PMPA. Portaria Nº 035 – GAB CMD°. Institucionaliza o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na Polícia Militar do Estado do Pará. Belém, 2011.
PASSOS, Sônia da Costa. et al. Manual de Elaboração de Artigos Científicos. Belém: IESP, 2019.