Análise das alternativas do sector de caju na restauração dos níveis de exportação da castanha de caju em Moçambique: evidências do desenvolvimento socioeconómico da província de Nampula

Análise das alternativas do sector de caju na restauração dos níveis de exportação da castanha de caju em Moçambique: evidências do desenvolvimento socioeconómico da província de Nampula

Analysis of alternatives in the cashew sector for the restoration of cashew nut export levels in Mozambique: evidence from the socioeconomic development of Nampula province

Eldres Faustino Massango¹
Ivanilde Salomé de Azevedo²
Abel Nero de Azevedo³

RESUMO

O caju é uma das culturas de rendimento mais importantes em Moçambique, particularmente na Província de Nampula, onde desempenha um papel relevante nos meios de subsistência rurais e no desenvolvimento económico. Apesar da sua importância, o sector enfrenta desafios persistentes, como pragas e doenças, variabilidade climática, limitações orçamentais, fragilidades infraestruturais e flutuações nos mercados internacionais, factores que afectam a produção e as exportações. Este estudo analisou as estratégias adoptadas para melhorar a produção e exportação da castanha de caju em Moçambique, com enfoque na sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico da Província de Nampula. Foi utilizada uma abordagem de métodos mistos, combinando técnicas quantitativas e qualitativas. Os dados foram recolhidos através de entrevistas estruturadas ao Instituto do Amêndoa de Moçambique (IAM) e a 75 produtores de caju dos distritos de Angoche, Meconta e Mogovolas, bem como por meio de análise documental. Os resultados mostram que as intervenções do IAM, incluindo o tratamento químico dos cajueiros, a distribuição de mudas melhoradas e a promoção de práticas de Maneio Integrado do Caju, contribuíram para a recuperação gradual da produção e das exportações. As exportações aumentaram de 16.946 toneladas em 2019 para 56.559 toneladas em 2023. Contudo, persistem desafios estruturais relacionados com infraestruturas rurais, comercialização e rendimento dos produtores, limitando os impactos socioeconómicos do sector.

Palavras-chave: Caju, produção, exportações, desenvolvimento socioeconómico, Nampula.

ABSTRACT

Cashew is one of the most important cash crops in Mozambique, particularly in Nampula Province, where it plays a significant role in rural livelihoods and economic development. Despite its importance, the sector continues to face persistent challenges, including pests and diseases, climate variability, budget limitations, infrastructural weaknesses, and fluctuations in international markets, all of which affect production and export performance. This study analysed the strategies adopted to improve cashew production and exports in Mozambique, with a focus on their contribution to the socio-economic development of Nampula Province. A mixed-methods approach was employed, combining quantitative and qualitative techniques. Data were collected through structured interviews with the Mozambique Almond Institute (IAM) and 75 cashew producers from the districts of Angoche, Meconta, and Mogovolas, as well as through documentary analysis. The findings indicate that IAM interventions, including chemical treatment of cashew trees, distribution of improved seedlings, and promotion of Integrated Cashew Management practices, contributed to the gradual recovery of production and exports. Cashew exports increased from 16,946 tons in 2019 to 56,559 tons in 2023. However, structural challenges related to rural infrastructure, commercialization systems, and low producer income still persist, limiting the socio-economic impact of the sector.

Keywords: Cashew, production, exports, socio-economic development, Nampula.

1. INTRODUÇÃO

O sector do caju ocupa um lugar estratégico na economia moçambicana, constituindo uma das principais culturas de rendimento para os pequenos produtores rurais, sobretudo nas províncias do norte do país. Além da sua importância económica, o caju desempenha um papel relevante na geração de emprego, segurança alimentar e arrecadação de divisas por meio da exportação da castanha e seus derivados. Segundo o Banco de Moçambique (2021), o sector possui elevado potencial para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do país, principalmente através da inclusão económica das comunidades rurais e do fortalecimento da balança comercial nacional.

Historicamente, Moçambique destacou-se como um dos maiores exportadores mundiais de castanha de caju durante a década de 1970. Contudo, essa posição foi gradualmente comprometida por factores como guerra civil, pragas e doenças, limitações agroecológicas, mudanças climáticas e oscilações do mercado internacional. Lucilio Bule (2022) refere que persistem desafios relacionados às condições agroecológicas, regulamentação dos mercados, controlo fitossanitário e adopção de novas tecnologias, factores que comprometem o desempenho do sector no mercado internacional.

De acordo com Kanji, Vijfhuizen, Artur, & Braga (2004), cerca de um milhão de agregados familiares rurais possuem acesso a cajueiros em Moçambique, demonstrando a relevância social e económica desta cultura. Na província de Nampula, principal região produtora de castanha de caju no país, milhares de famílias dependem da cadeia de valor do caju para a sua subsistência. Além da comercialização da castanha, os produtores obtêm renda através de produtos derivados do cajueiro, como o falso fruto, sumo de caju, lenha e carvão.

Apesar da importância do sector, persistem problemas relacionados à insuficiência de assistência técnica, dificuldades de comercialização, fraca infra-estrutura rural e baixa qualidade da produção, factores que limitam o crescimento sustentável das exportações. Lucilio Bule (2022) afirma que o caju representa uma das principais culturas de rendimento dos pequenos agricultores do norte de Moçambique e contribui para a balança comercial do país.

Com vista a responder aos desafios do sector, o Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM), criado no âmbito do Decreto n.º 50/2020 de 1 de Julho, vem implementando estratégias de revitalização da cadeia produtiva do caju, incluindo distribuição de mudas melhoradas, tratamento químico dos cajueiros, disseminação do Maneio Integrado do Cajueiro (MIC) e apoio técnico aos produtores.

Neste contexto, o presente estudo teve como objectivo analisar as alternativas adoptadas pelo sector de caju para a melhoria da produção e exportação da castanha de caju em Moçambique, com enfoque no desenvolvimento socioeconómico da província de Nampula. Especificamente, o estudo procurou caracterizar a dinâmica de exportação da castanha de caju, descrever o sistema de produção da cultura, avaliar as estratégias implementadas pelo sector após a independência e aferir os impactos dessas alternativas no rendimento das famílias produtoras e no desenvolvimento local.

Metodologicamente, a pesquisa adoptou uma abordagem mista, de natureza descritiva e aplicada, combinando métodos quantitativos e qualitativos. A recolha de dados incluiu entrevistas estruturadas junto ao Instituto de Amêndoas de Moçambique e a produtores dos distritos de Angoche, Meconta e Mogovolas, permitindo analisar indicadores produtivos, exportações e condições socioeconómicas das comunidades envolvidas na cadeia de valor do caju.

1. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Desenvolvimento socioeconómico e o sector de caju

O conceito de desenvolvimento está associado a processos de transformação económica, social e institucional ao longo do tempo. Lucilio Bule (2022) entende o desenvolvimento como um processo evolutivo e dinâmico, enquanto Esteva (2010), citado em Calheiros (2018), refere que o desenvolvimento representa uma mudança favorável, caracterizada pela passagem de condições inferiores para superiores. Nesta perspectiva, o desenvolvimento integra crescimento económico, melhorias sociais e fortalecimento institucional.

No campo económico, Adam Smith defendia que o desenvolvimento ocorre através do aumento da produtividade, redução do desemprego e melhoria do rendimento médio da população. Os economistas estruturalistas consideram que o desenvolvimento económico implica mudanças estruturais nos sectores produtivos, instituições e relações sociais, promovendo maior produtividade e melhoria das condições de vida (Maxuell, 2017). Dias (2009) associa o desenvolvimento social ao aumento da qualidade de vida das comunidades.

Em Moçambique, o sector de caju possui grande relevância no desenvolvimento socioeconómico, sobretudo nas zonas rurais. Segundo o Rural (2022), a cadeia de valor das amêndoas envolve cerca de 1.4 milhões de famílias e emprega milhares de trabalhadores nas indústrias de processamento. O sector contribui para geração de renda, criação de emprego e entrada de divisas através da exportação da castanha de caju.

Fatima Cardoso (2022) afirma que o desenvolvimento local resulta da mobilização de recursos humanos, financeiros e institucionais visando estimular o crescimento económico. No contexto do caju, o fortalecimento da produção, processamento e exportação pode impulsionar o desenvolvimento das comunidades produtoras, particularmente na província de Nampula.

Entende-se, portanto, que o sector de caju possui potencial estratégico para promover o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, dependendo da implementação de políticas públicas eficazes, investimentos em inovação e fortalecimento das cadeias de valor.

2.2 Exportação da castanha de caju e desenvolvimento económico

A exportação representa um dos principais mecanismos de inserção das economias nacionais no mercado internacional. Segundo Severiano (2022), exportação consiste na saída de mercadorias do território nacional para o exterior, tendo como contrapartida a entrada de divisas. Segalis, Franca & Atsumi (2012) acrescentam que a exportação permite aos países aumentarem as suas economias através da comercialização de bens e serviços nos mercados internacionais.

Em Moçambique, a exportação da castanha de caju desempenha um papel importante na arrecadação de receitas e fortalecimento da balança comercial. O país ocupou posição de destaque mundial na produção e exportação da castanha de caju, especialmente antes da independência. Entretanto, factores como guerra civil, problemas institucionais, pragas, doenças e limitações tecnológicas contribuíram para a redução da competitividade do sector (Strachulski, 2017).

Nguenha (2004) constatou que a baixa qualidade da castanha moçambicana reduz a competitividade do país no mercado internacional, afectando os preços e limitando a entrada de divisas. O autor defende investimentos na reabilitação dos cajueiros envelhecidos, formação dos produtores e disseminação de informação sobre controlo de qualidade.

2.3 O sistema de produção da castanha de caju em Moçambique

O sistema de produção da castanha de caju em Moçambique compreende etapas que vão desde a produção das mudas até à comercialização do produto final. Segundo dados do IAM, o processo inicia com a preparação das mudas, seguida da distribuição aos produtores, maneio da cultura, colheita, pós-colheita e comercialização.

A cultura do cajueiro apresenta exigências agroecológicas específicas. Gomes & Carneiro (1996) afirmam que o cajueiro desenvolve-se melhor em regiões tropicais com temperaturas elevadas e precipitação adequada. Oliveira (2007) acrescenta que a cultura deve ser implantada em solos profundos e bem drenados.

Apesar do potencial produtivo da cultura, o sector enfrenta desafios relacionados às mudanças climáticas, ocorrência de pragas e doenças, envelhecimento dos cajueiros e limitada adopção de tecnologias modernas. Niquice (2020) destaca que muitos pequenos produtores enfrentam dificuldades de acesso a mudas de qualidade, assistência técnica e investimentos para modernização do processamento.

Neste contexto, o Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM) assume um papel estratégico na coordenação das actividades de produção, processamento e exportação das amêndoas. O Decreto 50/2020 estabelece que o IAM é responsável pela promoção de programas de fomento, investigação, comercialização e desenvolvimento das cadeias de valor das amêndoas no país.

Assim, o fortalecimento do sistema de produção da castanha de caju depende da combinação entre assistência técnica, inovação tecnológica, melhoria da qualidade e implementação de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável do sector.

2.4 Teoria dos Polos de Crescimento

A Teoria dos Polos de Crescimento, desenvolvida por François Perroux, defende que o crescimento económico não ocorre de forma uniforme, mas a partir de sectores estratégicos capazes de impulsionar o desenvolvimento regional (Morais, 2016). Segundo Lima (2021), as indústrias motrizes possuem capacidade de gerar efeitos de encadeamento económico, estimulando outras actividades produtivas e promovendo transformações estruturais.

Nesta perspectiva, o sector de caju pode ser entendido como um polo de crescimento, sobretudo na província de Nampula, devido ao seu impacto na produção agrícola, industrialização, comercialização e geração de emprego.

No contexto moçambicano, a cadeia de valor do caju possui potencial para funcionar como um polo de desenvolvimento regional, especialmente através da expansão das indústrias de processamento, criação de empregos formais e fortalecimento das exportações.

2.5 Teoria da Base de Exportação

A Teoria da Base de Exportação sustenta que o crescimento económico de uma região depende das suas actividades exportadoras. Segundo INCAJU (2005), as exportações permitem a entrada de recursos financeiros externos, que geram efeitos multiplicadores sobre a economia local.

No sector de caju em Moçambique, a exportação da castanha constitui uma actividade estratégica para geração de divisas, criação de emprego e fortalecimento das economias locais. North (1977), citado por Bellingieri (2017), demonstra que o desenvolvimento regional pode ocorrer a partir da especialização produtiva voltada à exportação.

Esta teoria permite compreender que a recuperação dos níveis de exportação da castanha de caju pode produzir impactos positivos no desenvolvimento socioeconómico da província de Nampula.

2.6 Teoria da vantagem comparativa

A Teoria da Vantagem Comparativa, formulada por David Ricardo, defende que os países devem especializar-se na produção dos bens em que possuem menores custos relativos de produção (Macedo & Soares, 2011). Mesmo quando um país apresenta desvantagens absolutas em relação a outro, ainda pode beneficiar-se do comércio internacional ao concentrar-se nas actividades em que possui maior eficiência relativa.

Lucilio Bule (2022) destaca que as relações de mercado no sector de caju são influenciadas por desafios institucionais, controlo das exportações e desequilíbrios entre oferta e demanda.

Desta forma, a teoria da vantagem comparativa ajuda a compreender que o potencial exportador de Moçambique depende não apenas das condições naturais, mas também da capacidade do país em melhorar a eficiência produtiva, qualidade e competitividade da cadeia de valor do caju.

1. METODOLOGIA

3.1 Abordagem da Pesquisa, Natureza, Tipo e Procedimentos Técnicos

O presente estudo adoptou uma abordagem mista, combinando métodos quantitativos e qualitativos. A dimensão quantitativa permitiu analisar indicadores relacionados à produção e exportação da castanha de caju, enquanto a qualitativa possibilitou compreender as percepções dos actores envolvidos sobre as estratégias adoptadas e os seus impactos no desenvolvimento socioeconómico da província de Nampula. Segundo Creswell (2007), os métodos mistos proporcionam uma compreensão mais ampla do problema de pesquisa.

A pesquisa seguiu perspectivas positivistas e interpretativistas. A dimensão positivista sustentou a utilização de dados relacionados à produção e exportação, enquanto a perspectiva interpretativista permitiu analisar as dinâmicas institucionais e sociais em torno do sector.

Quanto à natureza, o estudo classificou-se como pesquisa aplicada, pois procurou gerar conhecimentos práticos capazes de contribuir para a melhoria do sector de caju. Córdova (2009) afirmam que a pesquisa aplicada está orientada para a resolução de problemas concretos. Em relação aos objectivos, a pesquisa foi descritiva, buscando caracterizar a dinâmica de produção e exportação da castanha de caju em Moçambique (Prodanov & Freitas, 2013).

Nos procedimentos técnicos, o estudo adoptou a pesquisa de campo, combinando análise documental, entrevistas e observação directa. Segundo Oliveira (2011), a pesquisa de campo permite a recolha de dados directamente junto dos indivíduos e instituições envolvidos no fenómeno estudado. O estudo foi orientado pelo método indutivo, partindo de observações específicas sobre o sector de caju em Nampula para interpretações mais abrangentes acerca da dinâmica de produção e exportação. Lakatos (2003) afirmam que o método indutivo parte de factos particulares para conclusões gerais.

3.2 População, Amostra, Técnicas de Recolha e Análise de Dados

A população do estudo foi constituída por representantes do Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM) e produtores de castanha de caju da província de Nampula, devido ao seu envolvimento directo nas actividades de produção, comercialização, processamento e exportação.

O estudo adoptou uma amostragem não probabilística intencional. Os participantes foram seleccionados com base no seu conhecimento, experiência e relevância para os objectivos da pesquisa. Segundo Gil (2008), a amostragem intencional consiste na selecção de indivíduos considerados representativos do fenómeno em estudo.

A recolha de dados envolveu análise documental, entrevistas estruturadas e observação directa não participante. A análise documental baseou-se em leis, decretos, relatórios institucionais, registos estatísticos e documentos oficiais relacionados ao sector de caju em Moçambique. Lakatos (2003) refere que a pesquisa documental recorre a diferentes fontes, como relatórios e publicações oficiais.

As entrevistas estruturadas foram realizadas com representantes institucionais e produtores. Segundo Moresi (2003), a entrevista constitui uma técnica através da qual o investigador obtém informações directamente dos entrevistados mediante perguntas previamente formuladas. A observação directa permitiu identificar condições de vida dos produtores, práticas agrícolas e condições de infraestruturas.

Os dados quantitativos foram analisados por meio de estatística descritiva, tabelas e gráficos. Os dados qualitativos foram analisados através da análise de conteúdo, seguindo Nascimento (2010), possibilitando a interpretação de temas recorrentes emergentes das entrevistas e observações. O estudo adoptou igualmente a triangulação de dados, combinando evidências provenientes das entrevistas, fontes documentais, observação e revisão da literatura. Segundo Oliveira, Ponte e Barbosa (2006), a triangulação contribui para a validade e fiabilidade da pesquisa.

3.3 Aspectos Éticos e Limitações do Estudo

A pesquisa respeitou os princípios éticos da investigação científica. A participação nas entrevistas foi voluntária, e os entrevistados foram previamente informados sobre os objectivos do estudo antes da recolha de dados. Garantiu-se o anonimato e a confidencialidade dos participantes. Os resultados da pesquisa destinam-se exclusivamente a fins académicos e ao contributo para discussões sobre o desenvolvimento do sector de caju em Moçambique.

O estudo enfrentou limitações relacionadas à distância geográfica entre a residência da pesquisadora, localizada na província da Zambézia, e a área de estudo na província de Nampula, criando desafios logísticos durante o trabalho de campo. Houve também dificuldades de acesso a determinadas informações institucionais e financeiras relacionadas às actividades de produção e exportação. Contudo, estes desafios foram minimizados através do planeamento logístico e do esclarecimento sobre o carácter académico da pesquisa.

1. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O presente capítulo apresenta os principais resultados e discussão do estudo realizado junto ao Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM) e aos produtores de caju dos distritos de Angoche, Meconta e Mogovolas. Os resultados abordam aspectos relacionados à produção, distribuição de mudas, tratamento químico, exportação da castanha, comercialização, renda familiar e condições socioeconómicas dos produtores.

Os dados são apresentados por meio de tabelas, gráficos e análises descritivas, permitindo compreender os principais desafios e estratégias do sector do caju. A análise combina dados quantitativos e qualitativos para uma melhor interpretação do desempenho económico e social do sector na província de Nampula.

4.1 Produção de Mudas, Tratamento Químico e Produção da Castanha de Caju

O acompanhamento da cadeia produtiva do caju permitiu analisar o desempenho do sector ao longo dos últimos cinco anos, desde a produção de mudas até à exportação da castanha no período de 2019 a 2023.

Tabela 1: Quantitativos da Produção de Castanha de Caju (2019–2023)

Fonte: IAM

Os resultados mostram oscilações na produção de mudas, com maior volume em 2020 e menor em 2023. Apesar disso, o tratamento químico dos cajueiros aumentou continuamente, passando de 2019 a 2023, reflectindo o reforço no controlo de pragas e doenças.

A produção de castanha atingiu o pico em 2022, mas reduziu em 2023 devido a factores climáticos, orçamentais e de qualidade pós-colheita. Os dados indicam que o aumento de mudas não se traduz directamente em maior produção de castanha, devido à influência de outros factores como clima e práticas agrícolas.

Gráfico 1: Produção de Mudas e Produção da Castanha de Caju (2019–2023)

Fonte: IAM

Esses resultados mostram que a produção de mudas continua dependente de factores técnicos, financeiros e fitossanitários, que influenciam directamente a capacidade de expansão das plantações de cajueiro.

Os dados confirmam os argumentos de Gomes & Carneiro (1996), segundo os quais a qualidade da produção de mudas depende da observância de factores essenciais, como material genético adequado, viveiros desinfectados, disponibilidade de água e controlo de doenças. Assim, a irregularidade observada ao longo do período analisado sugere que parte dessas condições nem sempre foi assegurada de forma contínua, afectando a estabilidade da produção.

4.2 Distribuição de Mudas de Cajueiro

A distribuição de mudas constitui uma das principais estratégias do IAM para revitalizar os pomares de cajueiro e aumentar a produtividade na província de Nampula.

Os resultados mostram que houve uma expansão significativa da distribuição de mudas entre 2019 e 2020, seguida de uma redução gradual em 2021 e de uma queda acentuada em 2022. Esta redução pode estar relacionada com dificuldades logísticas, limitações financeiras e constrangimentos climáticos. Entretanto, em 2023 verificou-se uma recuperação importante, com a distribuição voltando a níveis próximos aos registados em 2020. Este comportamento demonstra os esforços institucionais do IAM para fortalecer o sector e garantir a continuidade da produção.

Gráfico 2: Distribuição de Mudas de Cajueiro (2019–2023)

Fonte: IAM

A queda observada em 2022 pode estar associada a limitações orçamentais e desafios operacionais enfrentados pelo sector. Contudo, a recuperação registada em 2023 evidencia a continuidade do apoio aos produtores locais e a revitalização das plantações de cajueiro. Estes resultados estão alinhados com Nguenha (2004), ao defender que a melhoria da distribuição de mudas depende da assistência técnica, sensibilização dos produtores e fortalecimento dos viveiros.

De forma geral, os resultados indicam que o sistema de produção e distribuição de mudas ainda apresenta fragilidades estruturais, sendo dependente de factores institucionais e financeiros. Isto sugere a necessidade de maior estabilidade nas políticas de fomento e reforço da capacidade operacional do sector, para garantir continuidade e eficiência no apoio aos produtores.

4.3 Tratamento Químico dos Cajueiros, Exportação de Castanha de Caju e Receita Gerada

O tratamento químico foi identificado pelo IAM como uma das principais estratégias para o combate às pragas e doenças que afectam os cajueiros. Os resultados mostram um crescimento contínuo do número de árvores tratadas entre 2019 e 2023, passando de 3,126,730 para 4,700,082 árvores. Este aumento demonstra a intensificação das campanhas fitossanitárias e o reforço da assistência técnica aos produtores, contribuindo para a melhoria da qualidade da castanha e para o desempenho do sector.

Por outro lado, a exportação da castanha de caju constitui um importante indicador económico do sector..

Tabela 2: Exportação de Castanha de Caju e Receita Gerada (2019–2023)

Fonte: IAM

Os resultados revelam um crescimento significativo das exportações ao longo do período analisado. Em 2019 foram exportadas 16,946 toneladas, enquanto em 2023 o volume atingiu 56,559 toneladas. O aumento mais expressivo ocorreu entre 2021 e 2022, período em que as exportações mais do que duplicaram. Este desempenho pode estar associado ao aumento do tratamento químico, à melhoria da qualidade da castanha e ao fortalecimento das campanhas de assistência técnica promovidas pelo IAM.

Em relação à receita, verificou-se um crescimento acentuado entre 2021 e 2022, passando de 28,435,536 MZN para 559,014,589 MZN. Segundo o IAM, este aumento resultou da combinação entre maior produção, valorização dos preços internacionais e redução de alguns custos operacionais ligados à exportação. Contudo, em 2023 observou-se uma ligeira redução da receita, apesar do aumento do volume exportado, situação associada às oscilações dos preços no mercado internacional.

Os resultados confirmam os argumentos de Nguenha (2004), segundo os quais o investimento em programas de pulverização constitui uma estratégia importante para a recuperação da produção nacional de caju. De igual modo, os resultados aproximam-se da visão de Niquice (2020), que defende que a assistência técnica influencia directamente a produtividade dos pequenos produtores, sobretudo em contextos rurais com limitações tecnológicas.

No entanto, os dados demonstram que o tratamento químico, embora importante, não é suficiente para garantir a estabilidade do sector. Factores climáticos, práticas inadequadas de colheita e pós-colheita, qualidade da castanha e oscilações do mercado internacional continuam a influenciar o desempenho produtivo e económico do caju em Moçambique.

O crescimento das exportações também está em conformidade com Severiano (2022), que destaca a exportação como mecanismo essencial de geração de divisas, e com Segalis, Franca e Atsumi (2012), ao defenderem que as exportações desempenham um papel importante no crescimento económico. Entretanto, nem toda a castanha produzida é destinada à exportação, devido às exigências de qualidade do mercado internacional e às limitações internas do sector.

De forma geral, os resultados indicam que as intervenções do IAM contribuíram positivamente para o aumento da produção e das exportações de castanha de caju. Contudo, o sector continua vulnerável a factores externos e internos, o que evidencia a necessidade de políticas mais integradas e sustentáveis para garantir maior estabilidade produtiva e competitividade no mercado internacional.

4.4 Resultados do inquérito Aplicado aos Produtores de Caju

O inquérito realizado junto a 75 produtores dos distritos de Angoche, Meconta e Mogovolas permitiu compreender aspectos relacionados ao envolvimento na produção de caju, comercialização, qualidade de vida, acesso aos serviços básicos e renda familiar. Os resultados demonstram que o sector do caju possui elevada importância socioeconómica para as famílias rurais, embora persistam limitações estruturais relacionadas à comercialização, renda e condições de vida dos produtores.

4.4.1 Tempo de Envolvimento na Produção de Caju

Os resultados mostram que a maior parte dos produtores encontra-se envolvida na produção de caju há muitos anos, evidenciando uma forte tradição familiar na actividade. A maioria dos produtores possui mais de 10 anos de experiência ou esteve sempre ligada à produção de caju, demonstrando que a actividade representa uma importante base económica e social nos distritos estudados. Observou-se igualmente uma participação significativa dos membros do agregado familiar, sobretudo em Meconta e Mogovolas, onde várias famílias possuem pelo menos dois membros envolvidos na produção.

Estes resultados confirmam os argumentos de Nguenha (2004), segundo os quais a produção de caju em Moçambique constitui uma actividade tradicional fortemente ligada à subsistência das famílias rurais. A elevada participação familiar demonstra também a dependência económica das comunidades em relação ao sector do caju. Contudo, a baixa escolaridade observada entre os produtores pode limitar a adopção de novas tecnologias agrícolas, conforme defende Niquice (2020), ao afirmar que o conhecimento técnico influencia directamente a produtividade agrícola.

4.4.2 Avaliação da Comercialização da Castanha de Caju e a Qualidade de Vida dos Produtores

A comercialização da castanha de caju foi avaliada pelos produtores em termos de preço, processo de venda e comercialização de produtos derivados. Os resultados demonstram uma percepção predominantemente negativa em relação ao preço da castanha de caju e ao processo de comercialização, especialmente nos distritos de Angoche e Meconta, onde a maioria dos produtores classificou os preços como “Maus” ou “Razoáveis”.

Entre as principais justificativas apresentadas pelos produtores destacam-se a redução dos preços nos períodos de excesso de produção, a compra antecipada antes da abertura oficial da campanha e a imposição de preços pelos compradores. Estes resultados revelam fragilidades na cadeia de comercialização, confirmando a visão de Bule (2022), que destaca desequilíbrios no mercado do caju em Moçambique.

Por outro lado, a comercialização dos derivados do cajueiro, como falso fruto, carvão, lenha e sumo de caju, foi avaliada de forma mais positiva, sendo considerada uma importante alternativa complementar de renda. Segundo os produtores, estes produtos possuem maior facilidade de comercialização e ajudam na diversificação das fontes de rendimento familiar. Este resultado aproxima-se da Teoria dos Polos de Crescimento de Perroux, discutida por Lima (2021), segundo a qual actividades económicas complementares podem gerar efeitos multiplicadores no desenvolvimento local.

A análise da qualidade de vida demonstra que a maioria das famílias vive em habitações construídas com materiais precários. Das 75 famílias analisadas, apenas 13 possuem habitações melhoradas, sendo Meconta o distrito com situação mais crítica. Estes resultados reflectem limitações socioeconómicas persistentes entre os produtores de caju, apesar da importância económica da actividade. Em relação ao tamanho dos agregados familiares, verificou-se predominância de famílias compostas por 4 a 8 membros, situação que pode aumentar a pressão sobre os recursos económicos disponíveis.

4.4.3 Acesso aos Serviços Básicos

Os dados relativos ao acesso aos serviços básicos mostram fortes desigualdades entre os distritos estudados. Apenas 24 das 75 famílias possuem acesso à água potável. Meconta apresentou melhores indicadores de acesso, enquanto Angoche destacou-se negativamente, sem nenhuma família com acesso adequado à água potável. Cerca de 38 famílias possuem acesso à electricidade, representando aproximadamente metade dos agregados familiares estudados.

Os resultados demonstram ainda predominância do ensino primário entre os membros dos agregados familiares. Apenas 5 indivíduos possuem ensino superior, todos localizados no distrito de Mogovolas. Esta baixa escolaridade pode limitar a adopção de técnicas agrícolas modernas e dificultar o acesso a novas oportunidades económicas.

Esta realidade confirma a perspectiva de Esteva (2010), citado em Calheiros (2018), segundo a qual o desenvolvimento deve representar melhoria efectiva das condições de vida da população e não apenas crescimento económico. A limitação no acesso aos serviços básicos evidencia a permanência de vulnerabilidades sociais nas comunidades produtoras de caju.

4.4.4 Acesso à Renda e Segurança Alimentar

Os resultados mostram que a maioria dos produtores enfrenta dificuldades relacionadas à suficiência da renda familiar. Em Angoche, 11 produtores declararam que a renda não é suficiente para cobrir as necessidades familiares. Em Meconta, apenas 3 produtores afirmaram possuir renda suficiente, enquanto em Mogovolas a maioria declarou que a renda apenas às vezes consegue suprir as necessidades do agregado.

Os rendimentos obtidos pelos produtores são destinados principalmente à alimentação, agricultura, vestuário e educação. A alimentação foi apontada como prioridade por praticamente todos os produtores dos três distritos, demonstrando que grande parte da renda é utilizada para garantir a subsistência familiar.

Os resultados mostram igualmente que a maioria das famílias realiza apenas duas refeições por dia, enquanto uma pequena parcela consegue garantir três refeições diárias de forma regular. Estes dados sugerem fragilidades na segurança alimentar das famílias produtoras de caju, sobretudo nos períodos de menor rendimento económico.

Este cenário confirma Dias (2009), ao defender que o crescimento económico nem sempre resulta em melhoria efectiva das condições sociais da população. Apesar da relevância económica do sector do caju, muitos produtores continuam enfrentando dificuldades relacionadas à renda, alimentação e estabilidade económica.

• 1. Considerações Gerais dos Resultados

Os resultados da pesquisa demonstram que o sector do caju na província de Nampula possui grande relevância económica e social, mas enfrenta desafios estruturais relacionados à produtividade, comercialização, acesso aos serviços básicos e condições socioeconómicas dos produtores.

Embora o IAM tenha intensificado estratégias de tratamento químico, distribuição de mudas e assistência técnica, persistem dificuldades relacionadas aos factores climáticos, pragas e doenças, volatilidade dos preços internacionais e limitações financeiras. Os resultados mostram ainda que o crescimento das exportações e da produção não se traduz automaticamente em melhoria das condições de vida das famílias produtoras.

Estes resultados confirmam a Teoria dos Polos de Crescimento de Perroux, discutida por Lima (2021), ao demonstrar que o sector do caju possui potencial para dinamizar a economia regional através da geração de renda e exportações. Da mesma forma, corroboram a Teoria da Base de Exportação de INCAJU (2005), segundo a qual as exportações representam um importante mecanismo de crescimento económico.

No entanto, conforme defende Esteva (2010), citado em Calheiros (2018), o desenvolvimento deve ser entendido como melhoria qualitativa das condições de vida da população. Neste sentido, os resultados evidenciam a necessidade de políticas mais integradas que articulem aumento da produção, fortalecimento da comercialização e melhoria das condições sociais das comunidades produtoras de caju em Moçambique.

1. CONCLUSÃO

O presente estudo analisou as alternativas adoptadas pelo sector do caju para a melhoria da produção e incremento das exportações da castanha de caju em Moçambique, com enfoque na província de Nampula, no período de 2019 a 2023. Os resultados permitiram concluir que o sector apresentou sinais de recuperação e crescimento, impulsionados principalmente pelas estratégias implementadas pelo Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM), com destaque para o tratamento químico dos cajueiros, distribuição de mudas e assistência técnica aos produtores.

Os dados demonstraram um crescimento significativo do número de cajueiros tratados ao longo do período analisado, evidenciando o esforço institucional no combate às pragas e doenças que afectam a produtividade. Da mesma forma, verificou-se um aumento expressivo das exportações da castanha de caju, sobretudo nos anos de 2022 e 2023, indicando uma recuperação gradual da competitividade do sector no mercado internacional.

Entretanto, os resultados mostram que o desempenho do sector continua dependente de diversos factores internos e externos. As oscilações observadas na distribuição de mudas, produção e receitas de exportação revelam a influência de limitações logísticas, factores climáticos, dificuldades financeiras e variações dos preços internacionais. Além disso, verificou-se que o crescimento das exportações não se traduz automaticamente em melhoria significativa das condições de vida dos produtores.

O estudo demonstrou igualmente que muitos produtores dos distritos de Angoche, Meconta e Mogovolas continuam enfrentando dificuldades relacionadas à renda, comercialização da castanha, acesso à água potável, habitação adequada e segurança alimentar. Apesar de o caju constituir uma importante fonte de subsistência para as famílias rurais, persistem vulnerabilidades socioeconómicas que limitam os benefícios gerados pelo crescimento do sector.

Os resultados indicam ainda que a comercialização dos derivados do cajueiro representa uma importante alternativa complementar de rendimento para os produtores, contribuindo para a diversificação das fontes de subsistência familiar. Contudo, os problemas relacionados aos preços da castanha, funcionamento do mercado e desigualdades na cadeia de comercialização continuam afectando a sustentabilidade económica dos pequenos produtores.

De forma geral, conclui-se que o fortalecimento do sector do caju em Moçambique não depende apenas do aumento da produção e das exportações, mas também da melhoria integrada de toda a cadeia de valor, incluindo assistência técnica, qualidade da castanha, comercialização, infra-estruturas rurais e condições sociais das comunidades produtoras. Assim, o estudo responde ao objectivo proposto ao demonstrar que as estratégias implementadas pelo IAM contribuíram positivamente para a recuperação do sector, embora persistam desafios estruturais que condicionam o desenvolvimento sustentável da actividade.

Com base nos resultados obtidos, recomenda-se o reforço das políticas de apoio aos produtores, especialmente no que se refere à distribuição eficiente de mudas, expansão da assistência técnica e melhoria dos mecanismos de comercialização da castanha. Recomenda-se igualmente o investimento em infra-estruturas básicas e serviços sociais nas comunidades produtoras, de modo a garantir que o crescimento económico do sector seja acompanhado por melhorias efectivas nas condições de vida da população rural.

Por fim, sugere-se a realização de futuras pesquisas voltadas à análise dos impactos económicos e sociais do sector do caju em diferentes regiões produtoras de Moçambique, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e estratégias de desenvolvimento rural sustentável.

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