Processo educacional e cultural dos índios Ticuna: estudo do impacto sócio político causado pela tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru

Resumo:

O tema escolhido para esta pesquisa é o Processo Educacional e Cultural dos Índios Ticuna: estudo do impacto sociopolítico causado pela tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru. A pesquisa procura identificar como o impacto sócio político, ocasionado pela diversidade cultural e vivenciado pela comunidade escolar na tríplice fronteira, na região do Alto Rio Solimões, influência nas ações e procedimentos educacionais e culturais dos índios Ticuna? A hipótese desta pesquisa é que nos últimos anos ocorreram mudanças significativas na educação indígena nas aldeias Ticuna na região da tríplice fronteira, e atualmente os indígenas convivem com o que sobrevive de sua cultura, evidenciando o ineditismo da pesquisa com a luta incessante dos Ticuna para através da escola para manter vivo em suas memórias e práticas cotidianas o legado cultural que ainda existente. O corpus selecionado para esta pesquisa é o impacto causado à educação escolar indígena Ticuna pela tríplice fronteira na região do Alto Rio Solimões ao longo dos anos. O que justifica esta pesquisa é a necessidade de apresentar como os Ticuna incorporam e assimilam aspectos multiculturais existentes na fronteira para poderem garantir a continuidade da vida cotidiana nas aldeias por meio de um intenso sistema de trocas com os não índios. O arcabouço teórico que sustenta este trabalho são as pesquisas antropológicas na área das ciências humanas realizadas por Castro (2002), Martins (2009), Nimuendajú (1977) e Oliveira Filho (1988), as pesquisas relacionadas à educação escolar indígena como, Luciano (2006), Melià (1979), Monte (2000) e Oliveira (2012), entre outros autores que farão parte do escopo deste trabalho. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, amparada no pensamento de Gil (2002). Recorremos, simultaneamente, a pesquisa documental que conforme, Guba & Lincoln (1981). A pesquisa documental também auxilia na ratificação, validação ou complementação das informações obtidas por outras técnicas de coleta de dados. A cultura Ticuna em nossa percepção é um legado para a humanidade. Esta pesquisa, possibilitou reflexões e respostas aos questionamentos que nos auxiliam na compreensão de que a preservação da cultura do povo Ticuna nos dias atuais passa pela escola, neste sentido essa pesquisa poderá auxiliar na busca de caminhos que permitam ao mesmo tempo uma abertura natural às facilidades proporcionadas pela diversidade da fronteira e a manutenção da cultura Ticuna, esperamos que o material desenvolvido nesta pesquisa possa servir como possível fonte de pesquisa e auxílio para os professores indígenas e não indígenas no desenvolvimento de suas práticas educacionais.

Palavras-chave: Etnia Ticuna; Diversidade cultural; Educação indígena, Educação escolar indígena, Tríplice Fronteira.

Abstract:

The topic selected for this research is the educational and cultural process of the Ticuna people: a study of the sociopolitical impact caused by the tri-border area shared by Brazil, Colombia, and Peru. The study seeks to identify how the sociopolitical impact—stemming from cultural diversity and experienced by the school community in the Upper Solimões River tri-border region—influences the educational and cultural practices of the Ticuna people. The research hypothesis posits that significant changes have occurred in Indigenous education within Ticuna villages in the tri-border region in recent years; currently, the Indigenous people coexist with the surviving elements of their culture, highlighting the unique nature of this study as it examines the Ticuna's ceaseless struggle—conducted through the school system—to keep their remaining cultural legacy alive in their memories and daily practices. The research focuses on the long-term impact of the tri-border setting on Ticuna Indigenous school education in the Upper Solimões River region. The study is justified by the need to demonstrate how the Ticuna incorporate and assimilate multicultural aspects present at the border to ensure the continuity of village life through an intense system of exchange with non-Indigenous people. The theoretical framework underpinning this study comprises anthropological research in the human sciences conducted by Castro (2002), Martins (2009), Nimuendajú (1977), and Oliveira Filho (1988), as well as research on Indigenous school education by authors such as Luciano (2006), Melià (1979), Monte (2000), and Oliveira (2012), among others included in the scope of this work. This is a bibliographic study grounded in the methodology proposed by Gil (2002). We also employed documentary research, drawing on the approach of Guba and Lincoln (1981); documentary research aids in corroborating, validating, or supplementing information obtained through other data collection techniques. In our view, Ticuna culture represents a legacy for humanity. This study fostered reflections and provided answers to questions that help us understand how the preservation of Ticuna culture today is linked to the school system; in this sense, the research may assist in finding pathways that allow for both a natural openness to the opportunities afforded by the diversity of the border region and the maintenance of Ticuna culture. We hope the material developed here will serve as a resource for Indigenous and non-Indigenous teachers in the development of their educational practices.

Keywords: Ticuna ethnicity; Cultural diversity; Indigenous education; Indigenous school education; Triple Frontier.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto da participação em pesquisas por ocasião do mestrado e do doutorado, como também do embasamento teórico-metodológico das disciplinas do doutorado em Educação da Universidade Metodista de São PauloUMESP, apoiado pela CAPES, por meio do projeto de pesquisa Processo educacional e cultural dos índios Ticuna: estudo do impacto sócio político causado pela tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru.

É importante mencionar que meu primeiro contato com os indígenas aconteceu na década de 1983, no Alto Rio Purus, mais precisamente no município de Lábrea, Amazonas. Ao chegar de São Paulo, minha cidade natal, com apenas 6 anos, sob a guarda de meus pais, tive a oportunidade de conhecer os índios Apurinã e os Palmares. Desde sempre admirei as culturas indígenas, ao mesmo tempo em que possuía uma certa apreensão ao contato direto, que no meu entendimento possivelmente foi causado pelas informações equivocadas veiculadas pela mídia sobre os povos nativos que observava desde a tenra idade, assim chegando a pensar que os indígenas eram selvagens, cruéis e andavam todos desnudos.

Mesmo com essa convivência com os índios Ticuna, meu interesse pelo debate acadêmico e pela pesquisa no campo da educação indígena também surgiu no curso de pedagogia da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, que possibilitou a realização de estágios e projetos desenvolvidos nas aldeias Ticuna de Umariaçu I e II. Mediante os conhecimentos adquiridos do mundo dos índios Ticuna, e na busca por se aprofundar cada vez mais nesses saberes, realizei estágios nas aldeias, e meu trabalho de conclusão de curso na graduação em pedagogia foi sobre as crenças e os mitos do povo Ticuna.

Posteriormente, no ano de 2010 iniciei o mestrado em educação na Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, cujo título da pesquisa foi: O processo educacional da cultura indígena Ticuna na Região do Alto Rio Solimões. A pesquisa visava compreender como ocorria a educação entre as comunidades indígenas Ticuna num momento em que diversos debates acadêmicos eram desenvolvidos e relacionados com a escola e a educação escolar indígena na Amazônia. Na ocasião das pesquisas encontramos divergências pedagógicas entre os próprios professores ticunas, que cercados por uma cultura dominante, aparentemente capaz de facilitar a vida cotidiana na aldeia, pode está gerando perdas culturais irreparáveis. A partir dessa ideia, o próprio ambiente Ticuna divergiu na educação indígena.

Nesse contexto, podemos destacar duas tendências: uma considera importante estudar mitos e preservar a cultura por meio da educação bilíngue. A Outra acha que estudar aspectos mitológicos e culturais é perda de tempo, pois acredita que ao estudar esses aspectos, os não-índios estão se preparando para o vestibular. Ticuna também entenderam que as escolas indígenas não preparavam adequadamente os alunos, sentiam muita diferença na forma que eram educados em relação aos não índios, e que, poderia gerar preconceitos, motivando a discriminação de sua raça, mostrando inclusive que se não houvesse programas de formação diferenciados, conforme as estatísticas já mostram que são poucos indígenas têm acesso à universidade.

Nesse sentido, esta pesquisa procura investigar o processo educacional e cultural dos índios Ticuna, num estudo do impacto sócio político causado pela tríplice fronteira – Brasil, Peru e Colômbia, levando em consideração que o modelo de educação existente entre os Ticuna já demonstrou sua fragilidade, apontando que essa educação, tida como educação indígena, pode até possuir aspectos positivos, mas tem se mostrado ineficaz, conforme demonstrado por lideranças indígenas em discussões e palestras realizadas na I Conferência Regional do Alto Rio Solimões e Javari, organizada pelo MEC, em maio de 2009, a qual tivemos o privilégio de participar. Tal fato pôde ser constatado posteriormente durante nossa observação por ocasião da pesquisa de mestrado de Oliveira (2012).

Dando sequência à busca pelos conhecimentos da cultura dos povos Ticuna, ingressei no doutorado em educação, e com esta pesquisa procuramos entender o cenário sociopolítico, educacional e as relações interétnicas na fronteira. A pesquisa parte da hipótese de que nos últimos anos ocorreram mudanças significativas na educação indígena nas aldeias Ticuna, e que atualmente os indígenas convivem com o que sobrevive de sua cultura, lutando de forma incessante para que o legado cultural ainda existente permaneça vivo em suas memórias e práticas cotidianas. Esta pesquisa traz como objetivo geral identificar como o impacto sócio político vivenciado pela comunidade escolar na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia, na Região do Alto Rio Solimões, com influência ocidental no processamento educacional e cultural dos índios Ticuna.

O POVO TICUNA ENTRE A ALDEIA E A TRÍPLICE FRONTEIRA

Iniciaremos a primeira seção procurando responder os questionamentos relacionados a importância do contexto histórico da região do Alto Solimões, fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia para a formação e a educação cultural indígena que é ofertada aos indígenas no Brasil, iremos traçar um panorama das principais teorias quanto à presença de nativos nas Américas, enfatizando a história da presença indígena no Brasil e abordando também os motivos que possivelmente deram origem ao nome indígena que os nativos brasileiros receberam; abordaremos a região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, enfatizando a formação da fronteira no Alto Rio Solimões: as relações interétnicas e o povo Ticuna e a expansão da economia extrativista e os seus efeitos na população Ticuna.

Tratamos da importância das cidades brasileiras na fronteira, enfatizando que a principal delas é o tecido urbano das cidades na fronteira. Procuramos verificar a importância do contexto histórico da região para a formação e a educação cultural indígena, a fim de compreender como ocorre a formação do povo Ticuna, considerando o contato com os não indígenas e os fatores que influenciaram e influenciam no procedimento educacional. Realizamos um passeio panorâmico sobre a história do povo Ticuna no território do Alto Rio Solimões, possibilitando assim um melhor entendimento sobre o contexto regional que vai da aldeia até a formação da fronteira, observando os aspectos no processo de formação sociocultural e educacional do povo Ticuna.

Abordaremos a história do povo Ticuna, mostrando que provavelmente o nome do povo Ticuna, foi atribuído aos povos Maguta, pelos índios Omaguas. Discutimos brevemente a luta indígena em curso pela autoafirmação e afirmação de seus territórios. A distribuição e o número de comunidades Ticuna dentro de Maguta também foram observados. Nesta seção, também exploraremos os primórdios das relações com os povos não indígenas comumente chamados de civilizações, de fundamental importância para contextualizar e, posteriormente, compreender o impacto da tríplice fronteira no processo educacional da vertente Ticuna, abordando um pouco da história dos indígenas Ticuna, quem são e onde vivem, com a finalidade de relacioná-la com a educação.

Para tanto, partiremos inicialmente de uma discussão sobre três aspectos inseparáveis: primeiramente, vamos considerar os índios no Brasil; depois, a história dos Ticuna na região do Alto Rio Solimões como um processo em permanente transformação, em que o antigo espírito de descobrimento de um povo ou de uma cultura se tem desmanchado e cedido espaço a uma construção mais realista com as mudanças como partes constituintes do contexto histórico; e, consequentemente, os aspectos que estão diretamente ligados aos processos de mudanças que são a história e o desenvolvimento do povo Ticuna, verificando quem são e onde vivem e de que maneira os paradigmas ocidentais dialogam com a história particular dessa etnia.

PANORAMA DAS PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A PRESENÇA DE NATIVOS NAS AMÉRICAS

Quanto às origens dos indígenas, ou hipóteses formuladas sobre sua chegada ao continente americano, podemos dizer que o homem americano não se originou na própria América. De acordo com Pontes Filho (2000), ao relatar as respostas de diversos estudiosos e pesquisadores, o homem americano teria vindo à América e

não se originado nela. O autor argumenta que a hipótese de uma provável evolução autóctone em nosso continente não se sustenta sobre nenhum argumento lógico, nenhuma prova ou evidência científica, pois os esqueletos (tipos de fósseis) de ancestrais humanos encontrados até agora têm, quando muito, algumas dezenas de milhares de anos, sendo todos do tipo humano atual.

Sendo assim, o homem que teria chegado ao Novo Mundo, provavelmente há, no máximo, 50 mil anos, já seria um Homo sapiens sapiens. Para explicar as teorias sobre a procedência do homem americano, Pontes Filho (2000) apresenta as três teorias mais aceitas e difundidas: primeiramente, a teoria Asiática, sustentando que o homem americano proveio do continente asiático, através do estreito de Bering, aproveitando uma fase de congelamento das águas próximas das regiões polares.

A segunda teoria, Malaio-Polinésia, defende também que o homem que veio à América é de origem asiática, no entanto, supõe que ele teria saído da Malásia e da Polinésia, viajando de ilha em ilha até navegar o Pacífico e desembarcar na costa ocidental da América. A terceira teoria, a Australiana, postula que o homem americano é de origem australiana e teria chegado à América cruzando o Pacífico. E ainda existem estudiosos, como Paul Rivet (1960), que considera os três caminhos, e não um só, terem sido usados pelos homens para chegar à América, em diferentes momentos. Desse modo, o povoamento do continente americano teria ocorrido em diversas ondas de chegada dos primeiros americanos.

Nesse sentido, para Veiga (2018):

A teoria mais aceita da ocupação da América, via Estreito de Bering, foi proposta em 1590 pelo historiador e jesuíta espanhol José de Acosto (15401600), no livro História Natural e Moral das Índias, de 1590. Cientificamente, sua hipótese só passou a ser aceita entre os anos 1928 e 1937, após escavações arqueológicas no Novo México, nos Estados Unidos, terem encontrado artefatos semelhantes aos da região de Bering. Há um consenso científico de que, durante a última Era Glacial, devido à grande quantidade de gelo do planeta, o nível dos oceanos recuou em pelo menos 120 metros. Isso fez com que verdadeiras pontes naturais, conexões terrestres surgiram em diversos pontos da Terra – entre o Japão e a Coreia, entre as Filipinas e a Indonésia e, no caso de Bering, entre a Ásia e a América (atual extremo leste da Rússia e atual Alasca). Trata-se de um trecho de mar raso, de 30 a 50 metros. Com a descida do nível dos oceanos, um amplo território tornou-se terra. Outra teoria, conhecida como malaio-polinésia-Polinésia, afirma que a ocupação americana ocorreu por meio de canoas. Esses aborígenes, oriundos da Oceania, teriam pulado de ilha em ilha, rumo ao leste, até chegarem à América. O maior defensor dessa teoria foi o etnólogo francês Paul Rivet (1876-1958) – ele não negava o Estreito de Bering, mas afirmava que a ocupação americana devia ter ocorrido por mais de uma rota (VEIGA, 2018, n. p.).

Contudo, não nos aprofundaremos nessa questão, visto que o importante é sabermos que os nossos parentes de tempos antiquíssimos foram também protagonistas em outros cenários, buscando terras além-mar para melhores possibilidades de vida. Os espaços correspondentes ao que atualmente chamamos de América do Sul, que inclui a parte geográfica da região amazônica, e, em especial, o estado do Amazonas, na região do Alto Rio Solimões, no Brasil, tem sido ocupado de forma recorrente, desde tempos ancestrais e imemoriais, por diversos agrupamentos humanos, há milhares de anos.

EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

De acordo com Silva, (2016) ao observar o processo de escolarização, pelo qual passaram os índios do Brasil é possível afirmar que todas as iniciativas educativas implementadas, com as políticas indigenistas anteriores à Constituição Federal de 1988, tinham o propósito de realizar um trabalho pedagógico na perspectiva de abolir as especificidades étnicas e culturais, negando a sócio diversidade do Brasil. Educação indígena denomina a educação realizada pelas próprias comunidades indígenas segundo seus usos, seus costumes e suas tradições. A Educação Escolar Indígena, por sua vez, é uma modalidade da educação básica ofertada pelos sistemas de ensino das Secretarias da Educação do país às comunidades indígenas, em que são transmitidos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola.

Neste sentido, conforme Coelho (2020) o processo de ensino-aprendizagem de crianças em escola ribeirinha na região de fronteira Brasil, Peru e Colômbia da Amazônia Brasileira, precisa considerar as culturas e identidades das crianças desses diferentes territórios. Isso significa dizer que as práticas pedagógicas nas escolas requerem mais atenção e cuidado, precisam ser embasados em práticas de resistência que valorizem as crianças indígenas, tanto peruanas e como colombianas que habitam no espaço educativo brasileiro.

Dessa maneira o ensino da temática indígena designa o estudo de aspectos culturais e identitários dos povos indígenas na sala de aula, e ainda é realizada por todos que são responsáveis pela educação escolar indígena, mas sobretudo pelos não indígenas, assim conforme Ferreira (2008) observamos que a participação de todos é imprescindível no procedimento educacional.

(...) O esforço de todos é importante, seja de técnicos governamentais, especialistas, lideranças indígenas e de instituições que apoiam uma educação que garanta a qualidade de ensino escolar e mais do que isso, a autonomia. Portanto, ‘especificidade’ e ‘diferenciada’ são atributos necessários para uma escola indígena adequada, mas não são condições suficientes para uma escola indígena autônoma: é necessário assegurar o direito dos povos indígenas a associarem verdadeiramente as suas escolas aos seus projetos de presente e futuro... É preciso assegurar que tenham o controle político-administrativo-pedagógico (FERREIRA, 2008, p. 177).

O indígena Ticuna, necessita de uma educação que atenda as especificidades culturais, uma educação diferenciada que se adeque a realidade cultural se tornam fundamentais para a oferta de uma educação escolar indígena que possibilite a autonomia da escola e a autonomia de cada indivíduo.Dessa maneira a distinção entre a educação escolar indígena não está só nas escolas, mas fundamentalmente na forma como essa educação é gerenciada. Na obra O banquete dos deuses: conversa sobre a origem e a cultura brasileira, Munduruku (2009), o autor informa que a educação indígena se alinha à concepção filosófica da natureza enquanto corpo vivo, dando o tom das regras sociais, políticas e religiosas dos povos originários. O princípio da filiação indígena à terra justifica a incansável luta dos povos indígenas de viver em coexistência com a floresta, de defendê-la, de evitar sua ruína total pela sociedade dominante.

Neste sentido, a educação indígena propriamente dita é marcada pelos rituais de passagem, orientando as diversas etapas da vida dos sujeitos indígenas, que devem vivê-la plenamente para que não haja a incompletude em nenhuma etapa mal vivida, ocasionando danos posteriores. Com essa mentalidade, uma criança, um jovem e um adulto têm que vivenciar bem cada uma das etapas da vida, para que possam amadurecer e envelhecer com sabedoria para posteriormente ensinar à comunidade os conhecimentos culturais aprendidos ao longo da vida no seu relacionamento com a terra, com a comunidade, e consigo mesmo e com o mundo que os cercam.

Na educação indígena as lições pautam-se nas formas de dar sentido ao mundo a partir da ancestralidade de cada etnia, valorizando a língua materna, o território e a identidade cultural, como também a literatura indígena contemporânea. A Educação Escolar Indígena (e Indigenista?) A Educação Escolar Indígena, enquanto específica e diferenciada, assegurada pelo artigo 210, da Constituição Federal (1988), que conhecemos atualmente, é uma política recente. É também fruto de lutas históricas dos povos indígenas em garantir a diferença cultural que o Estado nacional desde o século XVI se empenhou em exterminar.

Paulo Gilberto Cogo, Procurador Regional da República; Roger Raupp Rios, Juiz Federal; e Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul denunciam o projeto de uma educação indigenista integracionista/assimilacionista no artigo Educação Escolar Indígena no Direito brasileiro: do paradigma integracionista ao paradigma do direito à uma educação diferenciada. O artigo em síntese, apura a educação imposta aos indígenas dentro dos projetos de missão jesuítica, no século XVI, até parcerias entre a Fundação Nacional do Índio com o já mencionado Summer Institute of Linguistics, no século XX, cujos objetivos eram converter os povos indígenas à religião cristã e anular suas diferenças culturais e religiosas.

Assim, a educação escolar como projeto de poder do Estado aos povos indígenas significou a premissa da integração, por isso, faz-se importante perceber a diferença entre ambas, desde quem gerencia a administração das escolas até os conteúdos curriculares utilizados para o ensino. Nesse sentido entendemos, chamar o sistema de ensino de educação escolar indígena apenas por estar dentro do território não está correto, para ser efetivamente indígena precisa atender de fato as demandas dos povos indígenas, na sua estrutura e conteúdo.

O TECIDO URBANO DAS CIDADES NA FRONTEIRA

É uma tarefa extremamente difícil desvendar os laços que tecem as relações da zona urbana com as populações indígenas na região do Alto Rio Solimões. A própria diversidade sociocultural presente nessa região, como também nas cidades de Tabatinga (BR), Letícia (CO) e Vila Santa Rosa (PE), incluindo as periferias que estão presentes nas cidades fronteiriças, impede-nos de executar uma única leitura da realidade sociocultural da região; assim sendo, parte da complexidade do tecido urbano relacionado à educação, foco deste estudo, será abordado em outros momentos do trabalho.

FIGURA 1: TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, COLÔMBIA E PERU

Fonte: Acervo pessoal

Temos observado que um dos fatores sociológicos de maior importância para a análise das cidades são as características socioeconômicas, que devido à sua importância regional, se assemelham a uma metrópole regional. Esse fator colabora significativamente com o enfraquecimento das relações interpessoais e familiares. A estrutura da língua falada pelo povo indígena, parentes e famílias Ticuna ainda é muito forte, embora já existam diversos indígenas com empregos remunerados, motivados pela economia capitalista, que é paralela a uma espécie de comércio e absorção de bens do setor primário de economia local.

Com o renascimento da cultura, da diversidade do multiculturalismo e do pluriculturalismo, as comunidades esperam se adaptar e se apropriar das verdades encontradas no mundo não indígena. Nosso entendimento das relações mais intensas do indígena com o urbano começa a partir século XX, e perpassa pela compreensão de que essa relação e significados não têm grande impacto na região do Alto Rio Solimões devido à grande diversidade:

Esse imaginário do espaço urbano como dissolução do sujeito e de toda a humanidade que nele possa existir, que se materializa no mal-estar, garantiu a sua presença ao longo de todo o século XX, definindo o que Bueno nomeia com uma linha estrutural de crítica à civilização urbana criada pelo capitalismo (LIMA; FERNANDES, 2000, p. 13).

As relações das nações indígenas e a civilização urbana, ou seja, com os não indígenas, permeou as adaptações culturais no território, mas os modelos econômicos e sociais se mantiveram adaptando-se em parte aos preceitos indígenas que permeiam a relação intercultural e possibilitaram o estabelecimento e a construção de cidades da fronteira na região do Alto Rio Solimões. Os habitantes da floresta manifestam certa resistência àquilo que tentam impor sobre eles, mas abraçam o que de alguma forma lhes seduz. Quando se trata do contexto da cidade, acabam deixando aquilo que conhecem e passam a adotar o novo e desconhecido.

Assim, sempre procuram conhecer e até mesmo incorporar o diferente ao que já conhecem. Mesmo ocorrendo uma readaptação nas terras que tradicionalmente pertencem ao povo Ticuna, existe uma certa desconfiança, devido às más administrações que promoveram conflitos em diversos níveis de interesses ao longo da história. Os Ticuna acabaram recriando e reinventando seu território na cidade, e dessa forma não perderam sua terra nem a identidade cultural.

O entrosamento das culturas presentes no território do Alto Rio Solimões passa a ser representado pelo espaço urbano, marcado fortemente pela história dos povos nativos. Para as culturas indígenas, a lei nasceu de seu território sagrado, exatamente no vínculo de dependência entre o homem e a natureza; esse entendimento é significativo no renascer cultural, e evidencia o ressurgir de diversas culturas que compõem a diversidade em um mundo com manifestações pós-modernas que procura argumentos para designar a existência de culturas que hoje fazem parte de um mundo globalizado. A reorganização dos territórios tradicionais ocorre devido à relutância das cidades, por lembranças de um passado de corrupção, também devido à má gestão, e lutas com armas e tumultos, no convívio dos povos nativos com a população das cidades.

Os Ticuna recriam e remodelam o território partindo da cidade, para não perderem por completo o território nem a identidade cultural. Acabaram incluindo os chamados por eles de brancos em sua rede parental, adotando-os como parentes e permitindo que habitem em suas terras. Entendemos que a cidade é considerada significativa para as culturas indígenas na inter-relação cultural da cosmovisão de cada povo, no que se refere à terra e à floresta, que vão além da visão dos habitantes da cidade, os quais em sua maioria precisam aprender com as culturas indígenas uma nova concepção sobre pessoas que residem nas cidades da fronteira.

O dia-a-dia da cidade acontece, podendo indicar que nesses eventos também está presente o simbolismo das tradições, dos locais consagrados pelas tradições e pelas memórias dos antigos; as estruturas onde foram estabelecidos os limites das cidades estão cercadas pelo território nativo, cujo espaço é transformado sob a influência do homem da cidade que, por meio das trocas, modifica as terras com produtos processados, altera as condições da água, muda os hábitos alimentares, e, na mesma velocidade, avança pelo território indígena, aniquilando os sonhos, a visão de mundo, as línguas nativas, a farta mitologia, os diversos rituais sagrados que contém palavras não faladas, mas ensinam verdades para a vida.

Para os nativos da região do Alto Rio Solimões, a forma de conceituar os espaços, o Eware I e II (território ancestral e mitológico do povo Ticuna), a identidade com a terra que não é a mesma das demais pessoas das cidades da fronteira, pessoas que residem na cidade, isso se deve pelas diferentes concepções de mundo existentes. A cidade se torna importante, dado que possibilita a riqueza da multiculturalidade quando os encontros acontecem. As culturas que compõem e atuam na região do Alto Rio Solimões não são estáticas, e portanto, a região sempre será um lugar que exige flexibilidade na identidade sociocultural.

PERCURSO METODOLÓGICO

O corpus selecionado para esta pesquisa é a tríplice fronteira na Região do Alto Rio Solimões e o impacto causado na educação escolar indígena Ticuna ao longo dos anos. O que justifica esta pesquisa é a possibilidade de apresentar como os Ticuna incorporam e assimilam aspectos multiculturais existentes na fronteira, garantindo a continuidade da vida cotidiana nas aldeias por meio de um intenso sistema de trocas com os não índios. A Assimilação ou políticas educacionais voltadas à diversidade cultural como um direito fundamental.

O arcabouço teórico que sustenta esta pesquisa são os trabalhos desenvolvidos na área das ciências humanas realizadas por Curt Nimuendaju, o precursor das pesquisas relacionadas a etnografia indígena no brasil, dentre as quais destacamos a obra Os índios tikuna, o etnólogo alemão que viveu por muitos anos em uma aldeia Ticuna, onde em posteriormente faleceu; além do etnólogo Roberto Cardoso de Oliveira com a obra O índio e o Mundo dos Brancos e o antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, que atua no Museu Nacional (UFRJ), desde 1997 na condição de Professor Titular, destacamos a obra O nosso governo: os Tikúna e o regime tutelar. Não poderíamos deixar de fora um importantíssimo antropólogo brasileiro Eduardo Batalha Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cuja obra que destacamos é uma espécie de síntese teórica publicada em 2002, sob o título A Inconstância da Alma Selvagem.

Já na área educacional o referencial teórico é composto por pesquisadores que influenciaram e ainda influenciam pesquisas no campo educacional entre os povos indígenas, que vivenciaram os processos históricos de reivindicação na melhoria da educação escolar indígena e o formação de professores dentre os quais destacamos: o pioneiro Bartomeu Melià um jesuíta e antropólogo espanhol que chegou a ser professor visitante da USP passou pela Unicamp, com vários estudos com os povos indígenas dentre os quais destacamos a obra Educação Indígena e Alfabetização; Gersem José dos Santos Luciano que é indígena Baniwa nascido na aldeia Yaquirana, no Alto Rio Negro, Amazonas. Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB). Professor indígena, integrou o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Dentre as obra de Luciano destacamos O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje; Nietta Monte, realizou e coordenou diversas em pesquisas com temas como: Educação e sociedade indígenas no Brasil; e Oliveira, Samuel Rocha que convive há 39 anos entre os indígenas e desenvolveu a pesquisa: O processo educacional da cultura indígena Ticuna na região do Alto Solimões. Cujas observações relatam que os materiais produzidos por professores indígenas e seus formadores se constituem um riquíssimo acervo a ser considerado nas pesquisas; todavia, observa é que há, proporcionalmente, poucas produções acadêmicas no que se refere à educação escolar do povo Ticuna, povo tão numeroso, e que tem enorme contribuição histórica através da luta pela educação escolar indígena no Brasil.

Entre outros autores que farão parte do escopo deste trabalho. Levaremos em consideração os estudos das tradições já realizados com os povos indígenas para entender que o contexto sociocultural nos leva à compreensão do processo de mudanças de alguns aspectos culturais que não começaram agora, mas desde meados do século XVII.

A princípio iríamos a campo, realizar a observação in loco, mas devido à grande burocracia para liberação da pesquisa pela plataforma brasil, chegando até a ponto de na terceira devolutiva solicitarem uma autorização da presidência da FUNAI, para que pudéssemos entrar nas terras indígenas que já convivemos em nosso cotidiano há décadas. Ao analisar a viabilidade do tempo que dispúnhamos para a realização da pesquisa e em meio a uma das maiores pandemias de todos os tempo, Covid-19 que assola a humanidade na atualidade, inclusive impedindo aproximação de não indígenas em comunidades indígenas da Região do Alto Rio Solimões, decidimos com minha orientadora optar por uma outra metodologia para não inviabilizar a pesquisa.

Esta é uma pesquisa de cunho bibliográfico, com amparo metodológico baseado em Gil (2002, p. 45), ao mencionar que a pesquisa bibliográfica pode “permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente”. Para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa, além da pesquisa Bibliográfica recorremos, simultaneamente a pesquisa documental que nesse sentido conforme, Guba & Lincoln (1981) afirmam que a pesquisa documental também se destaca pelo fato de os documentos constituírem uma fonte estável e rica de onde o pesquisador poderá retirar evidências que fundamentam suas afirmações, de forma que podem ser consultados várias vezes, possuem baixo custo financeiro (apenas tempo) e permite ao pesquisador maior acessibilidade.

ANÁLISE CONCLUSIVAS

Diversidade cultural e o impacto na educação escolar indígena

A grande diversidade cultural existente na fronteira, atinge diretamente o

processo de ensino e aprendizagem. As escolas indígenas devem trabalhar com os valores, conhecimentos e práticas tradicionais de cada comunidade indígena de forma que o seja garantido o acesso ao conhecimento da sociedade nacional e suas habilidades relevantes para as práticas sociais.

Entendemos que a diversidade cultural, como união matrimonial e multilinguismo, é parte importante da estrutura das relações culturais na fronteira, assim como a diversidade cultural do povo Ticuna que se reproduz na cidade. Na figura abaixo podemos observar a ilustração evidenciando a fronteira como um espaço das relações entre as diversas culturas existentes na Região. Assim, vários elementos aumentam a riqueza cultural da cidade e enriquecem a estrutura social da cidade. Segundo Oliveira (2012) os indígenas no Amazonas são considerados índios internacionais, a maioria deles os indígenas Ticuna aprenderam pelo menos uma língua, duas línguas, além do português ou espanhol, que podem vir de seus países habitando a região de Fronteira.

Isso representa uma grande diversidade, o que vai causar dificuldades e complexidades na reconquista de línguas, mas diante de muitos não índios que falam apenas uma língua, aumenta também o orgulho por ser membro de uma etnia indígena. Concordamos com Goldman (1968), quando ao mencionar que os indígenas adotam outras línguas, simultaneamente, conforme acabam também incorporando novos costumes que são sempre bem-vindos, quase da mesma maneira como as mulheres desejam obter novas variedades na lavoura da macaxeira, ou da maneira com que os homens coletam e tentam cultivar quase todas as formas possíveis na agricultura.

Os indígenas Ticuna, conforme temos observado durante os longos anos de convivência com a etnia, têm mais facilidade para falar o espanhol que o português, embora, por causa da convivência e das intensas trocas, o português seja falado, com algumas limitações, por quase todos. O Alto Rio Solimões conforme Oliveira (2012) é um grande centro pluricultural que oportuniza um entrecruzamento das culturas e amplia a quantidade de idiomas e dialetos falados na região. As mulheres e crianças, historicamente, sempre tiveram maior dificuldade com a língua portuguesa do que os homens, talvez seja devido às relações comerciais, sempre feita pelos homens, pelo maior contato que eles tiveram com as sociedades não indígenas e por outros fatores ligados à cultura. Esse multilinguismo pode ser visto como um procedimento de abertura das identidades culturais dos povos indígenas, sobretudo dos Ticuna, pois a utilização do espanhol ampliou e facilitou o sistema de troca entre outras linguagens, transformando a cidade atual, para os indígenas, em um grande centro de contato com o homem ocidental

Educação escolar na aldeia: Os riscos da interculturalidade

A identidade de uma cultura se transforma constantemente e a escola é um cenário de tempo e de espaço, concretos onde essa transformação está acontecendo. Assim como a escola imposta até hoje tem sido uma desorientação para os Ticuna e também para o mundo ocidental, talvez a escola ideal seria a que apresenta riscos, bifurcações, limites, que só se superaram com as decisões políticas e sociais das pessoas envolvidas no procedimento educacional Ticuna, em regime de parceria com as ONG's, e os representantes do Estado que fazem parte dos compromissos que convergem na escola Ticuna.

O interesse colocado explicitamente neste trabalho é que os instrumentos oferecidos pelo mundo ocidental possam favorecer, facilitar ou reconhecer os Ticuna através da escola, a fim de que não se constituam apenas novos instrumentos que fortaleçam relações de imposição ou dominação. Esta pesquisa permite a percepção da existência de múltiplos interesses que podem ser abordados por diferentes caminhos, cuja prioridade pautasse no respeito à diversidade e o cumprimento dos direitos reconhecidos legal e constitucionalmente pensados para os povos indígenas.

O contexto da observação de Robin Wright está localizado entre os Baniwa e sua relação com os evangelizadores: “Trabalhar para os patrões tornou-se secundário ou que era mais fundamental, o modo de vida comunitário dos crentes. O evangelismo trouxe os Baniwa de volta para a casa depois de anos de viagens constantes para terras distantes e hostis. Confirmou a possibilidade de melhorarem sua posição material sem desistirem do seu modo de vida comunitário.” (WRIGHT, 1996 p. 337338). Temos colocado preocupações frente à localização geográfica da reserva Ticuna, o território, o tempo, as imagens, a legalidade e a legitimidade, para fazer da escola um cenário de encontro e de respeito em meio a diversidade cultural. Se a escola é de fato uma prática alheia aos padrões culturais tradicionais, é também uma necessidade presente para os Ticuna. Então é preciso fazer que a educação seja um cenário de reencontro com a própria cultura, com o auto-reconhecimento, que facilite relações de respeito com o mundo ocidental, com outros povos indígenas e entre os mesmos Ticuna.

A opção da escola dos Ticuna se produz por processos históricos de relação com o mundo ocidental, porém, é adotada como um novo direito redimensionado, onde os Ticuna se colocam como novos atores sociais que dialogam, resistem, discutem, confrontam o sistema de relações imposto pelo mundo ocidental e o

assumem com uma nova ferramenta para se fortalecer e encontrar novos caminhos de transformação e permanência. Ao nosso ver existe uma admiração por parte dos Ticuna para com o mundo ocidental, seus instrumentos, seus aparelhos, suas roupas, alguns dos seus alimentos e sua tecnologia. Estas são razões determinantes para os indígenas Ticuna quererem se relacionar, em uma troca mútua e também para serem reconhecidos e respeitados em sua diversidade. Mas também têm um grande interesse por se manter, por permanecer, por lembrar do passado e por conservar o que é próprio da cultura Ticuna.

Sem dúvida, a educação proposta para os Ticuna contém características particulares que devem ser abordadas na direção da garantia em alcançar os mesmos direitos que outros povos possuem; e pode-se até aproveitar a experiência educacional Ticuna para melhorar o modelo educativo indígena da Amazônia e do Brasil. A constituição e as leis são abertas e, em princípio, estão a favor dos povos indígenas, mas é preciso que cada povo e os seus aliados lutem para particularizar e efetivar o exercício dos seus direitos.

Isto não significa que se esteja propondo submeter todos os interesses dos Ticuna à lei e todo o seu projeto de vida à escola, estas seriam armadilhas que poderiam levar os Ticuna a constituir a legalização em uma nova forma de submissão, assim como a imposição da educação pode se constituir em uma forma de dominação. Os salários dos professores, dos agentes de saúde, dos funcionários da FUNAI, dos funcionários das prefeituras da região e de outros postos de trabalho que possam surgir podem gerar novas contradições organizacionais, políticas, risco que tem que se dimensionar ao interior das comunidades e desde as instituições, onde se definem os projetos que são desenvolvidos entre os Ticuna.

O que se propõe é aproveitar os espaços de relação para fortalecer ou não atrapalhar outros elementos, como a reapropriação do espaço, ganhar mais liberdade para a mobilidade, para o aproveitamento de alimentos da floresta, para caminhar na selva e para se relacionar de acordo aos seus clãs, e procurar os seus encontros em meio aos desencontros; para a realização das suas festas e rituais com maior autonomia. O que está posto é que a educação faça parte de relações que permitam melhorar a sua condição material, que permitam ter condições de respeito e de igualdade de direitos para todos os povos, para tomar os seus próprios caminhos. Que os Ticuna possam confirmar que a escola possa ser um meio para melhorar sua relação com o mundo ocidental, para melhorar a sua vida material, sem, como sugere Robin Wright, (1996 p. 337-338) "desistirem do seu modo de vida comunitário".

Os Ticuna têm adotado a educação, eles querem a educação, e veem na educação conforme Oliveira (2012) a possibilidade de procurar na educação um espaço capaz de desenvolver um novo relacionamento com o mundo ocidental com maior respeito e aceitação mútua. A educação é uma necessidade atual, os Ticuna, por isso que os pesquisadores, as ONG's e as instituições, têm assumido como possibilidade de resolução de problemas, marcado pelo interesse, mas sobretudo desenvolvido de maneira coletiva, com o querer e o saber dos Ticuna e com o querer e o saber do mundo ocidental. Para os indígenas Ticuna é querer, para os não indígenas é querer, assim é preciso institucionalizar, convém regulamentar. Esta regulamentação é o processo mais trabalhoso. Uma vez feito, o mais difícil é acertar no modelo de educação, no projeto de educação. Como não homogeneizar? Como não deixar coisas de fora? Como desenvolver uma nova experiência que ganhe importância como educação para os Ticuna e como modelo educativo para uma sociedade que os pretende respeitar a diversidade cultural?

A Experiência com essa pesquisa possibilitou o falar da língua, da saúde, da educação diferenciada para os Ticuna, mas especialmente está permitindo que estas problemáticas ganhem importância para as decisões próprias dos Ticuna, uma ferramenta que serve à auto-identificação, o auto-reconhecimento e o reconhecimento frente aos outros povos. Mas que também não elimina as fraturas internas possíveis, as contradições entre a mudança e a permanência, a dominação ou dominações que saem pela porta e voltam pela janela, quer dizer, não se eliminam os riscos da interculturalidade. Nestes riscos estão também se tecendo novas mudanças e transformações, mas entendemos que o pensamento, o sentimento e a legalidade ocidental fazem parte desse jogo neste cenário complexo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os povos da Amazônia têm um projeto diferenciado de cultura e de produção frente ao mundo ocidental, globalizado e arrasador das diferenças. A maior qualidade e vantagem comparativa da Amazônia é a sua diferença, e a Universidade e particularmente a educação estão, ou melhor, estamos, na beira do debate para o que esperamos contribuir com este trabalho desde uma perspectiva crítica e de propostas de respeito a uma identidade da que fazemos parte.

O desenvolvimentismo e a ocidentalização são paradigmas que transpassam a visão acadêmica e política das pesquisas e investigações. Por isto é necessário aprofundar o como compreender o sentido da diferença, não só de um povo senão de múltiplas culturas e em geral de uma região tão rica como a região dos Alto Rio Solimões, que não podemos deixar sucumbir essa riqueza natural e cultural pelo crescimento desenfreado capitalista da economia e pelo abandono da responsabilidade social e ambiental para com os povos que habitam a vasta região, neste sentido observamos uma certa incompletude que pode ser observada na multiplicidade cultural e no projeto ocidental de dominação.

Com a pesquisa nos esforçamos para apresentar como o desenvolvimento histórico possibilitou a confluência e a interação das identidades étnicas e culturais na região fronteiriça do Alto Rio Solimões, que encontram na escola um espaço qualificado para o seu debate sobre as inter-relações e a riqueza do diálogo com a multiculturalidade. Falamos no transcorrer de toda essa pesquisa, que a educação é o cenário privilegiado para os múltiplos diálogos que estão se desenvolvendo na atualidade na Amazônia. Colocamos a diferença e a mudança como símbolos que se jogam no diálogo intercultural, e como o sugere o mestre Nicolas Buenaventura (1995, p. 68), nos apaixonamos por elas:

Quando Zuleta faz ênfase em aquilo de que tudo gira ao redor do direito a ser <distinto>, está nos ensinando que já não se trata só ou simplesmente de aceitar que o outro seja distinto, quer dizer, se situar frente ao outro no plano das relações puramente sociais, mas se trata de intrigar-se, interessar-se e ainda apaixonar-se por esta diferença (Nicolas Buenaventura (1995, p. 68).

Neste sentido não existem comunidades atípicas, dessa premissa a procura dos ticunas puros é fictícia. Todos os povos da Região do Alto Solimões estão em constante transformação, nenhum pode ser chamado de atipique, porém a autora citada acima, evidencia uma tendência primitivista e em procura de uma pureza que só existe em alguns imaginários antropológicos e religiosos cada vez menos frequentes. A experiência compartilhada com os Ticuna e com outros povos do alto Rio Solimões mostra que a maior pureza que se encontra entre eles (e entre nós), é a tradição de mudar, de transformar-se para permanecer. Os Ticuna têm começado a ter ferramentas para priorizar o que eles querem e acreditam ser pertinentes para o presente momento histórico, sem perderem a essência daquilo que eles não querem mudar

Dessa forma entendemos que um dos grandes desafios a ser enfrentado pela sociedade brasileira é o estabelecimento de condições mínimas para o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida de todas as pessoas, inclusive nas comunidades indígenas. Os problemas que surgem por questões que se relacionam às populações indígenas nos levam também a refletir sobre outros diferentes grupos, ou seja, as minorias sociais, raciais, étnicas e sexuais, que também fazem parte da grande nação brasileira e precisam de um olhar mais humano.

Ao levar em conta as questões indígenas, devemos refletir sobre as relações e contatos que eles mantêm, pensando no que os aproxima e no que os diferencia de outros povos, para que, no final, possa ser considerado o surgimento e a continuidade da nação brasileira no tempo e no espaço. Ao refletirmos sobre esses assuntos nessa pesquisa, entendemos as ponderações no que diz respeito a sociedade a que pertencemos são pertinentes.

Dessa forma, saindo da ignorância para o conhecimento, com a expansão dos espaços de aceitação das diferenças, encontramos desvantagens para a compreensão da diversidade étnica que existe no Brasil, que ainda é limitada e fragmentada. Com exceção do ambiente acadêmico e do campo de ações das ONGs que trabalham com alguns povos indígenas, o conhecimento relacionado à diversidade étnica em nosso país ainda é difícil de obter, pois está fragmentado, limitado e pouco difundido. Ainda que tenhamos encontrado algum tipo de avanço em relação à divulgação e à forma como os indígenas são mostrados atualmente pelas grandes mídias, podemos dizer que estamos aquém do patamar desejado, onde o indígena possa ser o protagonista de sua própria história. Entendemos que falta divulgação ao que as populações indígenas são submetidas, e isso ocorre principalmente pela falta de informações, seja nos processos históricos ou na realidade atual.

O contato dos índios Ticuna com a sociedade não indígena ocasiona mudanças na sua prática cotidiana. O ensino oferecido nas escolas indígenas da região do Alto Rio Solimões tem a necessidade de material didático apropriado à realidade e que contribua com os diversos valores socioculturais presentes na cultura indígena Ticuna. Somos realistas em acreditar que seja possível uma democratização da produção de conhecimentos ligados à realidade escolar, e que hoje a produção é restrita aos círculos acadêmicos e aos conhecimentos reais que possam ser absorvidos pelos alunos presentes nas comunidades indígenas Ticuna, e que simultaneamente a cultura Ticuna e seu modo de vida cotidiano sejam respeitados.

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1. Professor GRADUADO em Pedagogia pela Universidade do Estado do Amazonas, no ano 2010, GRADUADO em Filosofia pela Universidade de Taubaté, UNITAU, SP, no ano de 2022, MESTRE em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2012, DOUTOR em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2022.

   Artigo extraído, da tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Metodista de São Paulo, no ano de 2022, para obtenção do Título de Doutor em Educação. ↑