Os índios no Brasil: apresentando os índios Ticuna residentes na região do Alto Solimões

Resumo:

Este trabalho é resultado da participação em pesquisa durante os estudos de mestrado e doutorado, bem como da fundamentação teórico-metodológica dos cursos de doutorado em Educação da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com apoio da CAPES, por meio do projeto de pesquisa Processo educativo e cultural dos índios Ticuna: um estudo do impacto sócio político causado pela tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru. Está revisão de bibliografia tem como objetivo apresentar de forma breve a população Ticuna residente na região do Alto Solimões, bem como dar uma conotação científica para esta população de povos originários que muitas das vezes passam despercebidos e não recebem a valorização que estes merecem. A pesquisa documental também auxilia na ratificação, validação ou complementação das informações obtidas por outras técnicas de coleta de dados. De acordo com Cellard (2008) a Análise Documental, numa perspectiva qualitativa, se configura em um procedimento que utiliza técnicas específicas para a apreensão e compreensão de variados tipos de documentos e que adota para tal cauteloso processo de seleção, coleta, análise e interpretação dos dados.

Palavras-chave: População Indígena, Diversidade cultural; População Ticuna

Abstract:

This work stems from research conducted during master's and doctoral studies, as well as the theoretical-methodological foundations of the doctoral program in Education at the Methodist University of São Paulo (UMESP). It was supported by CAPES through the research project "Educational and cultural process of the Ticuna Indians: a study of the sociopolitical impact caused by the triple border—Brazil, Colombia, and Peru." This literature review aims to briefly introduce the Ticuna population residing in the Upper Solimões region and to lend a scientific perspective to this group of ordinary people—who often go unnoticed and fail to receive the recognition they deserve. Documentary research also aids in corroborating, validating, or supplementing information obtained through other data collection techniques. According to Cellard (2008), documentary analysis, from a qualitative perspective, is a procedure that employs specific techniques to grasp and understand various types of documents, adopting a careful process of data selection, collection, analysis, and interpretation.

Keywords: Indigenous population, cultural diversity; Ticuna population

INTRODUÇÃO

A trajetória histórica das populações indígenas no Brasil é marcada por um paradoxo persistente entre a invisibilidade imposta pelo Estado-nação e a resistência cultural vibrante. No cenário contemporâneo, a análise das etnias amazônicas, com destaque para os Ticuna (Magüta) no Alto Solimões, revela a complexidade da agência indígena frente às pressões da globalização e da soberania estatal.

Os Ticuna, autodenominados Magüta, possuem uma cosmologia profundamente enraizada na relação com o rio e a floresta. Diferente de outros grupos, sua estrutura social é caracterizada por um sistema de metas exogâmicas, organizadas por nomes de animais e plantas, que regem as alianças matrimoniais e a transmissão de saberes. A resiliência cultural deste grupo não é um fenômeno estático; trata-se de um processo contínuo de adaptação. A capacidade dos Ticuna de manter suas línguas e rituais, como a Festa da Moça Nova, demonstra uma resistência epistêmica contra a homogeneização cultural imposta pelo contato prolongado.

A região do Alto Solimões é um espaço geopolítico estratégico, onde a presença indígena colide com os interesses nacionais de controle de fronteira, exploração de recursos naturais e fluxos migratórios transnacionais. Para os Ticuna, a fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia é uma construção política que, muitas vezes, ignora a fluidez das redes de parentesco e comércio pré-existentes. O Estado brasileiro, ao implementar políticas indigenistas na região, frequentemente oscila entre o assistencialismo e a negligência, forçando as organizações indígenas, como o Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), a ocupar espaços de representação política para garantir direitos territoriais e acesso a políticas públicas.

A luta dos Ticuna pela demarcação de suas terras e o fortalecimento de uma educação escolar indígena diferenciada constituem os pilares de sua autonomia. O desafio acadêmico e político reside em compreender que a modernidade indígena não implica a perda da tradição. Pelo contrário, os Ticuna utilizam ferramentas digitais, o ensino superior e a participação política institucional para redefinir as fronteiras do que significa ser indígena no século XXI. A interface entre o conhecimento tradicional dos anciãos e a formação acadêmica dos jovens Ticuna cria uma nova intelligentsia que questiona os modelos de desenvolvimento desenvolvimentistas que ameaçam a biodiversidade do Solimões.

OS ÍNDIOS NO BRASIL

Considerando a extensa trajetória de mobilidade do ser humano pelo mundo, como espécie que se originou na Mesopotâmia, após longos processos históricos e civilizações, e trilhando vários caminhos, vamos tratar de saber através de breve revisão de bibliografia quais respostas encontraremos no que se refere à questão do surgimento do homem nas Américas, e a presença da população indígena em território brasileiro.

HISTÓRIA DA PRESENÇA INDÍGENA NO BRASIL

Os estudos de casos encontrados na literatura são fragmentos de conhecimentos que nos permitem imaginar, mas não podem preencher as lacunas do quadro global que gostaríamos de desenhar. Esses estudos também nos alertam e ajudam a evitar armadilhas, e uma das maiores armadilhas de hoje é a ilusão do nativo primitivo. Começando na segunda metade do século XIX, esse entendimento se desenvolveu, com a ideia de que certas sociedades teriam estagnado no tempo e no espaço.

Com o estudo dos fósseis, supõe-se ter sido comprovado o passado das sociedades ocidentais. Naquela época, a sociedade sem estado tornou-se uma sociedade primitiva na teoria ocidental, destinada a ser rudimentar eternamente. Além do que, as pessoas que pararam no tempo, não é sua responsabilidade encontrar sua história.

Como afirmou Varnhagen (1978, p. 30), “de tais povos na infância não há história: há só etnografia”. Hoje, por não entendermos sua história, por não compreendermos seu significado ou influência em uma sociedade fria e sem história, nós os entendemos porque há um argumento antropológico apropriado, o chamado dom etnográfico. E porque nossas fantasias da sociedade virgem são agradáveis, tendemos a pensar que a sociedade indígena de hoje é a imagem da era pré cabralina do Brasil.

Na verdade, a história está em toda parte, está formando em primeiro lugar novas unidades e culturas, cuja homogeneidade depende em grande parte da trajetória comum, como aconteceu com a nova cultura ribeirinha da Amazônia, que Taylor (apud Cunha, 1992) denomina de uma sociedade colonial adequada, pois foi causada pela situação colonial.

No contexto de muitas das chamadas sociedades indígenas isoladas que são descendentes de refratários, missões ou fugitivos que se estabeleceram ou se juntaram a grupos independentes a serviço dos colonos, a história ainda existe. Como no caso do povo Ticuna, cuja história foi contada com bastante propriedade por Nimuendajú (1929/1982).

A história também existe na divisão racial que Taylor (apud Cunha, 1992) tem chamado a atenção e, paradoxalmente, está intimamente relacionada à homogeneidade cultural: a perda da diversidade cultural e a ênfase nas pequenas diferenças que definem as identidades étnicas. Portanto, a unidade social que conhecemos hoje é provavelmente o resultado do processo de atomização e formação de grupos de diversas línguas e grupos que são culturalmente semelhantes.

Estudos arqueológicos, como o de Roosevelt (apud Cunha, 1992), confirmam o que o cronista afirma sobre o fato de que no Rio Amazonas, não somente na época das várzeas, mas também em diversas épocas e áreas de terra firme, e durante muito tempo, habitavam grandes populações, sociedades sedentárias e possivelmente estratificadas, que não são explicadas devido à difusão de culturas andinas mais avançadas. Portanto, as sociedades indígenas de hoje não são produto da natureza, mas a sua relação com o meio ambiente é regulada pela história.

A morte e a Igreja, em um encontro do velho mundo e do novo mundo em eufemismos embaraçosos, as doenças trazidas pelos não indígenas, assim como outros fatores motivados pela ganância e ambição que atribuímos como a forma cultural tradicionalmente chamada de expansão do capitalismo comercial, tiveram resultados que quase extinguiram os povos indígenas, fazendo-os praticamente desaparecerem.

Esse massacre sem precedentes é o resultado de um processo complexo, mas seu motor final pode ser reduzido a dois: primeiro, por motivos triviais, e depois, por políticas de extermínio intencional. Esse resultado surpreendente foi alcançado, reduzindo o número de 1,5 milhões para pouco mais de 800 mil os índios que vivem no Brasil na atualidade (BRASIL, 2010).

As epidemias são geralmente consideradas como o principal vetor do declínio das populações indígenas, em especial a epidemia de Covid-19 que estamos enfrentando por ocasião dessa pesquisa, que será retratada com maiores detalhes em pesquisa posterior. Na verdade, conforme Oliveira (2012) os obstáculos epidemiológicos favoreciam os europeus nas Américas.

Entretanto, deve-se ressaltar que a falta de imunidade devido ao isolamento dos indígenas não é suficiente para explicar a taxa de mortalidade, mesmo que seja causada por patógenos. Dessa maneira, outros fatores, incluindo agentes ecológicos e sociais, como altitude, clima, densidade populacional e arrependimento relativo, são de importância decisiva.

Particularmente desastrosa é a política de concentração populacional implementada por missionários e agências oficiais, que organizavam aldeias com alta densidade demográfica que tendem a sofrer mais com epidemias, e o abastecimento de alimentos não pode ser garantido com eficiência.

A intensificação das guerras indígenas deveu-se à sede de escravos, guerras de conquista e apreensão. Nessas guerras, aldeias indígenas foram conquistadas pelos chamados índios hostis, tradicionalmente acompanhados da fome da guerra, da destruição social e da fuga devido à falta de recursos, ou por ter de enfrentar novas áreas de habitantes, conforme Franchetto e Wright (apud Cunha, 1992), mencionando ainda que a exploração da mão de obra indígena tem um impacto decisivo no desenvolvimento da pátria.

Se a população aborígine realmente tivesse a densidade populacional que estudiosos atribuem aos dias atuais, a imagem distorcida que fizeram chegar até nós, de um continente pouco habitado no século XIX desaparece frente a novos estudos. Segundo Jennings (1975 apud CUNHA, 2012, p. 18), a América não foi descoberta, e sim invadida. Na primeira metade do século, os índios eram sócios comerciais dos europeus, e costumavam trocar foices, machados e facas pelo pau-brasil, que era usado, entre outras finalidades, para a tintura de tecidos. Trocavam também objetos e roupas por aves e animais silvestres exóticos, como os papagaios e os macacos, conforme Marchant (1980).

O rei de Portugal tinha seus próprios interesses, incluindo os financeiros e estratégicos. Assim, logicamente queria que Colônia prosperasse, para também garantir seu sucesso político. Por essa razão, ele estava muito interessado nas lutas dos aliados indianos com rivais internos na França, Holanda e Espanha, e, conforme Farage (1991), era para garantir suas próprias fronteiras externas, esperando por uma fronteira de sobrevivência composta pelos grupos indígenas aliados, como mencionado.

Posteriormente, principalmente durante o reinado do Marquês de Pombal, a família real finalmente pretendeu promover o surgimento de um povo brasileiro livre em uma perspectiva mais ampla, que era a base de um país consistente. Perrone (apud CUNHA, 1992) sugere, que índios e brancos formassem uma nação, e os negros continuariam a ser escravos. Portanto, os interesses privados dos colonos e os da família real entraram eventualmente em conflito durante o período colonial, e o terceiro ator importante complica ainda mais a situação, ou seja, a igreja, ou mais precisamente uma ordem religiosa, os jesuítas. Na verdade, a igreja não é monolítica, longe disso.

Para a oposição tradicional entre o clero secular e o clero regular, havia competição entre diferentes ordens, que eram chamadas de religiões, proeminentemente no século XVII. Por outro lado, a razão para patrocinar essa mudança é impor o dever de evangelização à família real. Isso se justifica. Essa é a base para as duas grandes potências ibéricas compartilharem o novo mundo que o Papa Alexandre viu em 1493.

Se o patrono impõe obrigações à família real, ele também lhe entregará o clero. Apenas os jesuítas, talvez por causa de sua conexão direta com Roma, ou talvez por causa de sua independência financeira, têm políticas independentes e ocasionalmente entram em conflito com o governo e os residentes. Em 1640, isso ocorreu devido à influência de colonos e outros grupos religiosos, no Pará, em 1661 e 1962, e no Maranhão, em 1684.

A partir do início do século XVIII, período em que Portugal se organizou para a ocupação da Amazônia, os jesuítas abriram enormes territórios missionários. Esse foi o século de ouro, em que as poderosas influências de D. João IV e do papa conseguiram êxito na expansão colonial. Entretanto, anos depois, o Marquês de Pombal expulsou os Jesuítas, em 1759, principalmente desde a chegada de D. João VI ao Brasil no ano de 1808.

Com uma nova política, mudou-se o foco do indígena para outras direções: quando os índios foram escravizados e ocuparam suas terras, não houve dissensão. Mas, a partir de meados do século XIX, conforme Carneiro (apud FARAGE; SANTILLI, 1992), a ganância passou do trabalho escravo indígena para as suas terras. Assim, um século depois, a política mudou novamente: a política agrícola, relacionada à produção no solo, foi redimensionada para o subsolo das terras indígenas.

No início do século XX, o movimento do ponto de vista mais importante continuou a se desenvolver, o que acabou levando à criação do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, em 1910. Segundo Cunha (1992), o SPI foi extinto por acusações de corrupção, em 1966, e foi substituído pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, criada no ano de 1967. As políticas indígenas ainda continuaram vinculadas ao estado e às suas prioridades. Já a partir da década de 1970, foi realizado um investimento surpreendente em infraestrutura e exploração mineral – foi a era das barragens, da Transamazônica, do Tucuruí e de Balbina, e também do projeto Carajás.

Em tudo o que foi realizado predominava o argumento do progresso. Se antes os índios eram um obstáculo, agora forçaram o contato com grupos isolados para que o trator pudesse abrir a estrada e muitas vezes realocar os índios, primeiramente retirando-os da estrada e depois movendo-os para longe das represas que invadiram suas terras.

Esse é um caso típico de parakanã, no estado do Pará. Esse período crítico conduziu à militarização das questões indígenas, que começaram no início da década dos anos 1980: devido a vários entraves, os índios, considerados empecilhos ao progresso, passaram a ser tratados como um risco à Segurança Nacional.

Ironicamente, os índios de Roraima, usados como muro de proteção no século XVIII para garantir as fronteiras, segundo Farage (1991), se tornaram ameaça a essas fronteiras. No final da década de 1970, as organizações não governamentais de apoio aos povos indígenas se multiplicaram, e um movimento indígena nacional foi organizado pela primeira vez no início da década de 1980. Os efeitos da mobilização culminaram com a novidade conquistada na Constituição de 1988, que renunciou aos jargões e aos objetivos de assimilação, e reconheceu os direitos originários dos povos indígenas à posse da terra, seus direitos históricos e a terra de que originalmente eram donos.

Na política indígena, por sua consciência e boa vontade, os índios são vistos apenas como vítimas do sistema mundial, vítimas de políticas e práticas externas que os destruíram, carregando o estigma que prevalece há muito tempo. As potências metropolitanas perceberam seu potencial estratégico para hostilidades entre os grupos indígenas.

Cunha (1992) menciona que no século XVI, os franceses e portugueses na guerra aliaram-se aos nativos das etnias Tamoio e Tupiniquim, respectivamente, e no século XVII, os holandeses aliaram-se ao grupo Tapuia contra os portugueses. No século XIX, os Munduruku serviam para exterminar grupos hostis no rio Madeira, enquanto os Krahô do Tocantins lutavam contra outras raças Jê.

A compreensão sob uma análise histórica que coloca os índios como sujeitos e não apenas vítimas só é nova provavelmente para nós. Para os índios, consideram-se importantes dois eventos básicos relacionados: o primeiro se refere à origem dos brancos, e depois a iniciativa de se comunicar, para serem entendidos nas sociedades indígenas mediante suas próprias ações ou vontade. A origem dos brancos na mitologia indígena costuma ser uma forma variante de alguém que surgiu do grupo. Assim, na mitologia, o homem branco costuma ser uma variante indígena, uma espécie de mutação de pessoas do grupo.

Nesse sentido, percebemos que é atribuído certo poder mitológico, na visão indígena, ao homem branco, por causa da desigualdade tecnológica que dispõe, por exemplo, o monopólio de machados, espingardas e produtos manufaturados em geral, o domínio do fogo, a utilização da eletricidade e o uso de motores a propulsão. Assim, tudo se originou na mitologia a partir das escolhas dadas aos índios.

INDÍGENAS NO BRASIL

Afinal, qual foi o motivo que levou os nativos habitantes do Brasil a serem chamados de índios? Para responder a essa questão, lançamos mão dos argumentos de Donato (2000, p. 4), que explica: “os habitantes encontrados nas Américas ficaram conhecidos como índios pelo colonizador proveniente da Europa, o navegador e explorador Cristóvão Colombo”, que saiu da Espanha com a finalidade de navegar até chegar à Índia, na Ásia, indo por uma nova rota pelo ocidente. Ao se deparar com terra firme, não teve dúvida de que chegaria ao destino final, a Índia.

No que diz respeito ao Brasil, muitos chamaram os nativos encontrados aqui de negros, por lembrar os africanos antigos conhecidos dos portugueses. Chamaremos ainda de brasis ou brasilienses, gente que habitava a terra de onde era extraído o pau-brasil. Surgiram diversas sugestões para nomear o nativo que habitava nas Américas, mais de uma vez. Segundo Donato: “Charles Scott sugeriu ameríndio, ou seja, índio americano. Saladino de Gusmão propôs amerígena, isto é, natural da América. Henrique Jorge Hurley indicou ameraba, juntando América e aba, que na língua tupi designa o homem.

Mas índio foi o que ficou” (DONATO, 2000, p. 4).

No Brasil, no século XVI, conforme informações obtidas no site do Instituto Socioambiental - ISA (AZEVEDO, 2000), estimava-se uma população indígena oscilando entre 2 e 4 milhões de indivíduos, pertencentes a mais de mil etnias distintas, sendo que aproximadamente 2 milhões (dois terços) estavam estabelecidos no litoral do País e 1 milhão (um terço) no interior; observamos, ainda, conforme Darcy Ribeiro, antropólogo brasileiro renomado por estudar os indígenas (RIBEIRO, 1957), que mais de 80 povos indígenas foram extintos somente na primeira metade do século XX, sendo que a população absoluta de indígenas no Brasil teria diminuído, de acordo com esse autor, de milhões para apenas 200 mil indígenas.

Tudo indica que o extermínio de indígenas ocorreu por causa dos diversos conflitos armados, além das epidemias, que dizimaram milhares deles. Podemos dizer que outro fator agravante foi a falta de organização sociocultural. Para se pensar em uma estimativa da população que habitava em terras brasileiras, é preciso analisar cada contexto e cada povo, considerando a sua história.

Assim, concordamos com Monteiro, que afirma: “Qualquer estimativa da população global de 1500 terá que considerar os mais variados fatores históricos, tais como efeitos diferenciados das doenças sobre povos distintos e os movimentos espaciais de grupos indígenas em decorrência do contato, entre outros” (MONTEIRO, 1994, p. 273).

São necessários, portanto, estudos aprofundados sobre as populações indígenas existentes em cada momento histórico, considerando suas características internas e externas, refletindo sobre o momento histórico, social e político de dominação, bem como sobre o contexto marcado pela exploração do homem ocidental em que viveram essas sociedades indígenas vitimizadas no decorrer da história.

O censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (BRASIL, 2010) constatou que, na época de sua realização, o Brasil possuía 817.963 indígenas, sendo 502.783 habitando a zona rural e aproximadamente 315.180 a zona urbana, em grandes centros. O mesmo censo, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, também verificou a existência de 505 terras habitadas por nativos, representando 12,5% do território nacional brasileiro. O censo revelou que dessas terras, apenas dez possuíam uma população indígena com mais de 10 mil nativos.

A pesquisa do IBGE também apresentou outras constatações a respeito das populações indígenas que servem para um entendimento melhor do nosso objeto de pesquisa: observamos que existem mais mulheres na zona urbana e mais homens na zona rural; as comunidades indígenas possuem elevadas taxas de fertilidade e também de mortalidade, e os indígenas que habitam fora de suas terras possuem baixa fertilidade e também baixa mortalidade; foi observada uma grande melhora nos índices de alfabetização, mas ainda em números baixos, se comparados com a população não indígena; foi evidenciado ainda, nas crianças da zona rural, que cerca de 38,4% não possuem registro de nascimento; o censo também permitiu constatar que 52,9% dos indígenas não possuem nenhuma renda.

Com o censo demográfico (BRASIL, 2010), foi possível ainda detectar a área ou região brasileira com maior concentração de indígenas. Chegamos ao número aproximado de 300 mil indígenas que habitam a Região Norte, sendo essa a região com maior contingente de nativos no Brasil. Já a Região Sul é a que demonstrou o menor número de grupos indígenas, conseguindo apenas ultrapassar os números aproximados de 70 mil nativos, conforme observamos no gráfico:

GRÁFICO 1: POPULAÇÃO INDÍGENA POR REGIÃO NO BRASIL

Fonte: IBGE (BRASIL, 2010).

As maiores populações indígenas no Brasil estão assim distribuídas: na Região Norte, o Amazonas é o estado com maior concentração; na região Nordeste, o estado da Bahia; na região Centro-Oeste, o estado do Mato Grosso do Sul; na região Sudeste, o estado de São Paulo; e na região Sul, o estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior agrupamento populacional indígena.

FIGURA 1: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/a-populacao-indigena-no-brasil.htm.

Foi a primeira vez que o IBGE (BRASIL, 2010) incluiu em sua metodologia de pesquisa a investigação sobre o número de etnias indígenas no Brasil, pois, antes,

Todas as informações sobre etnias e número de indígenas eram restritas somente a dados de pesquisas obtidas pela FUNAI. Na pesquisa do IBGE, foram encontradas 305 etnias no Brasil, sendo que a etnia Ticuna representa 6,8% da população indígena do Brasil.

O povo Ticuna, residente no estado do Amazonas, foi o grupo indígena que apresentou o maior número absoluto de falantes da língua nativa, tornando-se atualmente a maior etnia indígena do Brasil. Para nosso conhecimento, o segundo grupo, em número de indígenas, é o povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e o terceiro, o povo Kaingang, da Região Sul do Brasil. Dessa forma, o IBGE deu um passo gigantesco na obtenção de informações sobre a quantidade de etnias e o total da população indígena no País.

REGIÃO DO ALTO RIO SOLIMÕES, NO AMAZONAS

A região do Alto Rio Solimões está localizada em meio à selva amazônica, uma área geográfica de difícil acesso e distante dos grandes centros urbanos do Brasil. A Região do Alto Rio Solimões, outrora já habitada, passou por vários e complexos processos de resistência, que conduziram à acomodação, e, como consequência, resultaram na integração com processos de subordinação dos povos indígenas preexistentes ao processo de colonização e às nações que se estabeleceram na região, nos séculos XIX e XX.

Sabemos bem como a independência e a conformação dos estados nacionais sul-americanos, e também os departamentos ultramarinos europeus na região, obrigaram os povos indígenas a lidar com a política de ocupação e exploração dos seus consagrados territórios. A intensa política de ocupação ocorrida no decorrer dos anos resultou em contato permanente e gerou um conjunto de interesses de agentes locais, nacionais e até internacionais.

Essa ocupação tornou-se evidente pela ação de militares, religiosos, empresários, comerciantes etc., resultando na dispersão, fragmentação e estabelecendo formas seletivas de contato e até mesmo isolamento que observamos ainda hoje no vale do Rio Javari.

O estado do Amazonas possui 63 etnias indígenas distribuídas em centenas de comunidades, mas atualmente, como já vimos, a etnia Ticuna tem a maior população de indígenas que habita as terras da Amazônia. Na região do Alto Rio Solimões, existem 18 povos indígenas diferentes que vivem em aproximadamente 350 comunidades.

Os Ticuna, nosso objeto de pesquisa, segundo dados obtidos no Instituto Socioambiental - ISA, possuem aproximadamente 53.544 parentes indígenas que vivem no Brasil, 6.982 parentes indígenas que vivem no Peru e 8 mil nativos indígenas que vivem na Colômbia (POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, 2021). Esse povo está localizado na região fronteiriça entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, com uma população total estimada de 51.359 nativos.

O território ocupado pelo povo Ticuna, mesmo dividido por uma ampla região das fronteiras políticas do Brasil, Peru e Colômbia, têm como característica marcante constituir um povo multiétnico. O povo Ticuna ainda desenvolve relações diversas com outras etnias indígenas, dentre elas podemos destacar os Yagua, os Cocana, os Huitoto, os Cambeba, os Kulina e nos últimos anos, mais intensamente, com os não indígenas brancos e com os mestiços, que juntos compõem a região da tríplice fronteira no Alto Rio Solimões.

A característica multiétnica do Alto Rio Solimões, somando-se à grande diversidade que é definida mediante os diversos panoramas observados nas nações próximas, ou seja, a Colômbia e o Peru, propicia um cenário coletivo favorável aos conflitos entre as diversas etnias e povos. Assim, é comum as manifestações constantes das disputas entre lideranças em nível local e até regional, brigando pelos benefícios, status e gerenciamento de recursos diversos disponíveis na região e para a região.

REFLEXÕES CONCLUSIVAS

O povo Ticuna (ou Magüta, em sua autodenominação) constitui a maior etnia indígena da Amazônia brasileira, concentrando-se majoritariamente na região do Alto Solimões, no estado do Amazonas. Com uma população que ultrapassa os 50 mil indivíduos, os Ticuna representam um caso paradigmático de resiliência cultural e adaptação política frente às pressões coloniais e neocoloniais. Esta revisão de bibliografia buscou analisar as dinâmicas de territorialidade e a construção da identidade étnica deste grupo, considerando as transformações históricas que moldaram sua inserção no cenário contemporâneo.

A região do Alto Solimões, caracterizada por ser uma zona de fronteira tríplice entre Brasil, Peru e Colômbia, tem sido historicamente marcada por intensos processos de exploração extrativista, desde a época do ciclo da borracha até a atualidade. Para os Ticuna, essa localização geográfica impõe desafios específicos quanto à soberania territorial e à proteção de seus direitos originários. A ocupação desse espaço não é apenas física, mas imbuída de uma dimensão cosmológica profunda, onde o rio Solimões atua como o eixo central que conecta a vida cotidiana às narrativas míticas de origem.

A identidade Ticuna é estruturada através de um sistema complexo de clãs, tradicionalmente divididos em dois grandes grupos exogâmicos, associados a elementos da natureza. O conceito de 'Magüta' — que pode ser traduzido como 'o povo pescado pelo criador Yo'i' — fundamenta a ontologia ticuna. A manutenção de rituais vitais, como a Festa da Moça Nova (Pelazón), atua como um mecanismo de coesão social e transmissão de saberes ancestrais, garantindo que, mesmo em contextos de urbanização crescente ou forte influência da sociedade nacional, a essência cultural permaneça preservada.

Atualmente, os Ticuna enfrentam uma transição complexa entre a preservação de seus modos de vida tradicionais e a necessidade de interagir com as instituições do Estado brasileiro. A educação bilíngue e diferenciada tem sido uma ferramenta de resistência política, permitindo que as novas gerações dominem a língua portuguesa sem renunciar ao idioma materno. No campo da saúde, a adaptação dos serviços do subsistema de saúde indígena exige uma sensibilidade intercultural que respeite as práticas de cura tradicionais, reconhecendo a importância dos pajés e dos conhecimentos etnobotânicos na manutenção do bem-estar comunitário.

Em suma, o povo Ticuna no Alto Solimões não deve ser visto como uma relíquia do passado, mas como um ator político dinâmico e protagonista de sua própria história. A luta pela demarcação de terras, a valorização da língua e a participação ativa em instâncias de decisão política demonstram que a autonomia indígena é um elemento central para a sustentabilidade da Amazônia. O futuro dos Ticuna está intrinsecamente ligado à capacidade do Estado brasileiro de respeitar a diversidade cultural e garantir a integridade dos territórios que sustentam a existência de um dos povos mais vibrantes e resilientes da América do Sul.

REFERENCIAS

AZEVEDO, Marta. Quantos eram? Quantos serão? Povos indígenas no Brasil.

Instituto Socioambiental. 2000. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quantos_eram%3F_Quantos_ser%C3%A3o%3F. Acesso em: 29 mar. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Presidência da República. Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. 2017. Disponível em:

http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2017/abril/constituicaoconsagra-direito-indigena-de-manter-terras-modo-de-vida-e-tradicoes. Acesso em: 19 abr. 2021.

______, Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília: Senado Federal, 2009.

______, IBGE. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 maio 2021

CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

FARAGE, Nádia. As muralhas do sertão: os povos indígenas do Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

KLEIN, Tatiane; RENESSE, Nicodème. O que dizem (e pensam) os índios sobre as políticas de inclusão digital? Povos indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental.

2018. Disponível em:

https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_dizem_(e_pensam)_os_%C3%ADndios_sob re_as_pol%C3%ADticas_de_inclus%C3%A3o_digital%3F. Acesso em: 27 jul. 2021.

MARCHANT, Alexandre. Do escambo à escravidão. São Paulo: Companhia

Nacional, 1980.

MONTEIRO, John M. A dança dos números: a população indígena no Brasil desde 1500. Revista Tempo e Presença, São Paulo, CEDI, ano 16, n. 273, 1994.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O índio e o mundo dos brancos. Campinas: Editora Unicamp, 1964.

OLIVEIRA, Samuel Rocha. O processo educacional da cultura indígena Ticuna na região do Alto Solimões. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2012.

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios Livres e Índios Escravos. Os Princípios da Legislação Indigenista do Período Colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da.(Org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. 2002.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Quadro geral dos povos. Instituto Socioambiental. 2021. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quadro_Geral_dos_Povos. Acesso em: 29 mar. 2021.

RIBEIRO, Darcy. Culturas e línguas indígenas do Brasil. Educação e ciências sociais, v. 6. Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1957.

TAYLOR, Charles et al. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Tradução Marta Machado; revisão Pedro Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

WRIGHT, Robin M. “Aos que vão Nascer”. Uma Etnografia religiosa dos índios Baniwa. Tese de Livre – docência Apresentado ao departamento de Antropologia Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas, 1996.

WRIGHT, Robin M. (org.). Transformando os deuses: os múltiplos sentidos da conversão entre os povos indígenas do Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 1999.

WRIGHT, Robin M. História indígena e do indigenismo no Alto Rio Negro. 2003.

Disponível em: https://foirn.org.br/wpcontent/uploads/2019/04/HISTORIA_INDIGENA_E_DO_INDIGENISMO_NO_AL.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo. História geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1978.

1. Professor GRADUADO em Pedagogia pela Universidade do Estado do Amazonas, no ano 2010, GRADUADO em Filosofia pela Universidade de Taubaté, UNITAU, SP, no ano de 2022, MESTRE em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2012, DOUTOR em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2022.

   Artigo extraído, da tese de Doutorado apresentada ao do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Metodista de São Paulo, no ano de 2022, para obtenção do Título de Doutor em Educação. ↑