As razões que levam ao abuso sexual de menores de 18 anos no bairro Tomas, no município de Menongue

RESUMO: O objectivo deste estudo, é analisar as razões que levam ao abuso sexual a menores de 18 anos no bairro tomas no município de Menongue e a necessidade dar respostas as questões em estudo. Para o efeito, foi desenvolvido um estudo qualitativo com um desenho exploratório, descritivo, transversal, observacional, baseado no autorrelato cujo objectivo passa por compreender a temática do abuso sexual de menores, esmiuçando particularidades próprias ou relacionadas desta problemática sob o prisma cultural no contexto do trabalho desenvolvido pelos protagonistas.

Este trabalho buscou compreender como a prostituição infanto juvenil está sendo explicada pelos pesquisadores, utilizando um extenso levantamento bibliográfico de artigos científicos, nacionais e internacionais. Conseguiu-se a cessar dezoito referências, que foram analisadas integralmente segundo o método de análise de conteúdo. A análise consistiu em responder como esse fenómeno é representado pelo autor em relação aos conceitos, causas, efeitos e soluções apontados nas referências.

Os instrumentos utilizados para a recolha de dados foi um questionário desenvolvido por Ana Costa e Ana Isabel Sani (2012) sobre a criança vítima de crimes sexuais e a sua relação com a justiça. A amostra constituiu-se de indivíduos de ambos os sexos, com idades compreendidas entre 12 e 17 anos. Os resultados obtidos e as conclusões extraídas, demostram a necessidade de desenvolver mais estudos neste âmbito de forma a promover intervenções cada vez mais eficazes e direcionadas.

Palavras-chave: Exploração Sexual, Prostituição, Factores de Risco e Protecção, Abuso sexual, Justiça, Cultura e Protecção Social.

ABSTRACT: The objective of this study is to analyze the reasons that lead to sexual abuse of minors under 18 years of age in the tomas neighborhood in the municipality of Menongue and the need to provide answers to the questions under study. To this end, a qualitative study was developed with an exploratory, descriptive, cross-sectional, observational design, based on self-reporting, whose objective is to understand the theme of child sexual abuse, scrutinizing particularities specific to or related to this problem from a cultural perspective in the context of the work carried out by the protagonists.

This work sought to understand how child and adolescent prostitution is being explained by researchers, using an extensive bibliographic survey of national and international scientific articles. Twenty references were accessed, which were analyzed in their entirety according to the content analysis method. The analysis consisted of answering how this phenomenon is represented by the author in relation to the concepts, causes, effects and solutions pointed out in the references. The data collection instrument was a questionnaire developed by Ana Costa and Ana Isabel Sani (2012) on child victims of sexual crimes and their relationship with the justice system. The sample consisted of individuals of both sexes, aged between 12 and 17 years. The results obtained and the conclusions drawn demonstrate the need to develop further studies in this area in order to promote increasingly effective and targeted interventions.

Keywords: Sexual Exploitation, Prostitution, Risk and Protective Factors, Sexual Abuse, Justice, Culture and Social Protection.

INTRODUÇÃO

A prostituição infantil é definida como uma exploração sexual comercial, enquanto uma transação de negócios com obtenção de prazer e prejuízos da saúde mental da pessoa explorada; numa perspectiva voltada para o âmbito da saúde pública, ou seja, uma forma de violência contra o ser humano, com uma vida habituada ao maltrato e violação de seus direitos, uma dominação do adulto e do homem na sociedade.

O emprego de um conceito mais fidedigno é necessário para se visualizar melhor a problemática com o fim de adequar medidas públicas à realidade. A expressão exploração sexual caracteriza a situação de risco da criança envolvida e possibilita uma intervenção que considere os interesses sócio - económicos envolvidos.

Além disso, a violência e o abuso sexual na infância também são factores que propiciam a iniciação na exploração sexual. A criança que sofre violência, sexual ou não, torna-se susceptivel à exploração de qualquer natureza, uma vez que a violência tende a lesar sua integridade psíquica.

Há uma estreita relação entre o abuso sexual vivido pela criança no meio familiar e sua iniciação na prostituição. A criança que tem antecedentes de abuso sexual vivência um processo de rebaixamento da autoestima que, associado a uma cumplicidade com o abusador e obediência a ele, a torna vulnerável à prostituição.

Além da pobreza e do abuso sexual na infância, o uso de substâncias psicoativas (álcool e drogas) também são causas que predispõem à prostituição. O envolvimento no tráfico de drogas e o alcoolismo podem ser factores que desencadeiam a prostituição ou que decorrem dela, sendo ora causa, ora efeito do fenómeno.

Os efeitos sobre as crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, referidos, diziam respeito a: discriminação social, insultos, estigmas; redução da autoestima, desenvolvimento de psicopatologias, narco-dependência; danos físicos, gestação infantil, ocorrência de abortos; relutância em reinserção em seus lares e escola, dependência económica dos parceiros sexuais (clientes com os quais se envolvem afectivamente); tráfico e turismo sexual, e pornografia infantojuvenil.

Este artigo, justifica-se pelo mergulho introspetivos num mar de possibilidades. Primordialmente, que atenda ao critério da preocupação em delimitar um problema, destrinçar as questões e obter respostas pelo caminho científico trilhado em nome da ciência, rigorosa, metódica e sistemática ciência (Almeida & Freire, 2007).

A nível institucional, a investigação poderá fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas, para salvaguardar os direitos dos menores de 17 anos e apoiar as famílias vítimas deste tipo de abusos. A identificação dos principais desafios que permitirá propor estratégias para proteger os menores abusados e o fortalecimento das famílias nas vítimas.

Tem como objetivo: Compreender as motivações que estão na base do abuso sexual a menores de 18 anos no bairro Tomas no Município de Menongue na Provincia do Cubango.

METODOLOGIA

A presente investigação caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa e descritiva, com apoio quantitativo, realizado no bairro Tomas, no Município de Menongue, Provincia do Cubango. A escolha dessa abordagem justifica-se pela necessidade de compreender, as motivações que estão na base do abuso sexual a menores de 18 anos no bairro Tomas no Município de Menongue no contexto da Provincia do Cubango. De acordo com Gil (2019), a pesquisa descritiva tem como principal objetivo descrever características de determinada população ou fenómeno, enquanto a abordagem qualitativa permite compreender significados, perceções e experiências dos participantes. Assim, o estudo buscou não apenas quantificar dados, mas também interpretar as opiniões e vivências dos professores.

A população do estudo compreende todas as famílias que residem no bairro tomas, no Município de Menongue. A amostra foi composta por 18 famílias, selecionados de forma intencional, considerando critérios de famílias que vivem com menores de idade, numa área onde é propenso aos fenómenos em estudo. A amostragem intencional é adequada quando os participantes são escolhidos por apresentarem características relevantes para os objetivos da pesquisa (LAKATOS; MARCONI, 2017). Dos 18 famílias entrevistados, 11 pertencem ao sexo masculino e 7 pertencem ao sexo feminino. A recolha de dados foi realizada de forma organizada e sistemática, com o objectivo de obter informações fiáveis acerca dos desafios enfrentados pelas famílias entrevistadas que vivem no bairro em causa. Numa primeira fase, procedeu-se à apresentação formal do projecto de investigação à comissão de moradores do bairro, solicitando autorização para a realização do estudo. Após a devida autorização, as famílias que aceitaram o desafio, foram informados sobre os objectivos da investigação, a relevância da sua participação e a garantia de confidencialidade e anonimato das informações prestadas.

A recolha de dados foi efectuada através da aplicação de um questionário estruturado às 18 famílias que constituíram a amostra do estudo. O instrumento incluiu questões fechadas, destinadas à obtenção de dados objectivos e passíveis de tratamento estatístico, bem como questões abertas, que permitiram aos participantes expressar as suas opiniões, perceções e sugestões relativamente aos desafios do fenómeno em estudo. Os questionários foram distribuídos presencialmente ao grupo-alvo, em horário previamente acordado com os participantes, assegurando condições adequadas para o seu preenchimento. Foi concedido um prazo razoável para resposta, permitindo às famílias refletirem sobre as questões apresentadas. Após o período estabelecido, os questionários foram recolhidos para posterior organização, codificação e análise. Complementarmente, realizaram-se conversas informais com algumas famílias, com o intuito de clarificar determinadas respostas e aprofundar aspectos considerados relevantes para o estudo. Este procedimento contribuiu para uma melhor compreensão do contexto analisado. Durante todo o processo de recolha de dados, foram respeitados os princípios éticos da investigação científica, nomeadamente a participação voluntária, o consentimento informado e a utilização exclusiva dos dados para fins académicos.

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO

A presente secção apresenta os resultados obtidos junto das 18 famílias, residentes no bairro tomas, no Município de Menongue, na Província do Cubango, bem como a respectiva discussão à luz do referencial teórico adoptado.

Para este capítulo de análise de dados em ciências sociais, foram entrevistados um mínimo de 18, considerados com amostra, são moradores do bairro tomas. Das 18 amostras, temos 7 mulheres com uma média de idade de 21 anos e 6 meses e 11 homens com a média de idade de 27 anos e 5 meses. No compito geral corresponde uma média de idade de 25 anos e 2 meses.

Tabela 1- Representação da amostra por idade

Fonte: inquérito

P2 - Com relação ao nível académico, do ensino fundamental têm 5 dos quais 4 são do sexo feminino, ensino médio foram 10, dos quais 2 são do sexo feminino, licenciatura são 2 do sexo masculino e pós-graduação apenas 1 do sexo masculino, totalizando 18 amostra.

P3 - Das 18 amostras, apenas 5 são trabalhadores e 13 não são trabalhadores. Dos 5 trabalhadores, apenas um trabalha no sector privado. Que tem a ver com o género, dos 18, os 5 trabalhadores são todos do sexo masculino e dos 13 que não têm emprego, 7 são do sexo masculino e 6 do sexo feminino.

RESULTADOS

A análise geral dos dados recolhidos junto dos 18 entrevistados permite compreender, de forma ampla, os principais desafios enfrentados pelos familiares e a percepção sobre a necessidade contínua de se falar dos riscos, causas e efeitos do fenómeno de abuso sexual e da prostituição infantil. A amostra apresenta predominância do sexo masculino (61%), com 39% de docentes do sexo feminino, permitindo uma visão representativa das experiências no contexto do polo. Esta distribuição reflete parcialmente a realidade do fenómeno no bairro de tomas, onde a presença masculina ainda é predominante em diversas áreas de conhecimento (Coimbra; Oliveira, 2017). De forma geral, os resultados indicam que as famílias enfrentam desafios em duas dimensões principais: A primeira dimensão refere-se à necessidade de empoderar economicamente e financeiramente as famílias. Cerca de 72% dos entrevistados identificaram que as famílias passam necessidades e faz com que aumenta os níveis de prostituição infantil.

A segunda dimensão corresponde à utilização excessiva de bebidas alcoólicas dos menores abusados sexualmente, assinalada como o desafio mais relevante, com 78% das respostas dos entrevistados. Será necessário a integração mecanismo de controlo eficaz e eficiente para consciencialização, sensibilização e monotorização para as vítimas, os seus familiares e a sociedade civil em geral. Será necessário consciencializar as comunidades dos riscos da utilização de bebidas alcoólicas, sobretudo os menores.

CONCLUSÃO

A análise dos dados recolhidos junto dos entrevistados do bairro tomas, no Município de Menongue, permite concluir que o problema da prostituição infantil é de uma ordem de grandeza que transcende o âmbito da saúde. Para viabilizar a implementação de políticas públicas, as intervenções governamentais devem abranger diversos sectores da sociedade articulados entre si sob a regência do governo. Cabe a este a construção de uma rede institucional de atendimento que integre diversos sectores da sociedade: a saúde, o judiciário, o terceiro sector e o cidadão.

É preciso capacitar a sociedade para identificar indícios da violência sexual. Em geral, a criança estabelece vínculo afectivo com amigos, vizinhos, ídolos entre outros. Esta proximidade favorece a revelação de segredos da criança; razão pela qual a sociedade no geral, precisa estar preparada para lidar com as revelações, que normalmente são sutis, discretas e imbuídas de conteúdos implícitos.

E ainda, é indispensável incentivar a educação sexual nas escolas que promova o debate sobre ética no exercício da sexualidade. Por estarmos vivendo um momento complexo de construção dos valores sexuais devido às várias modificações de postura, de condutas e do modo de perceber a sexualidade nas últimas décadas, as novas concepções levam a entender o fenómeno da prostituição em âmbito mais complexo.

Outras acções fazem-se necessárias, como a implementação de mecanismos que permitam o rastreamento dos usuários de pornografia infantojuvenil através do monitoramento sistemático da Internet. Nesse âmbito de acção, é importante a iniciativa de cada cidadão. É preciso sensibilizar e conscientizar a população de que a prevenção da violência depende da implementação de políticas públicas em conjunto com o exercício da cidadania. A população precisa ser esclarecida que o sucesso das acções públicas depende também da contribuição de cada cidadão. Este precisa ser activo nos programas de redução da violência.

RECOMENDAÇÕES

Com base nos resultados obtidos e nas conclusões do estudo, propõem-se as seguintes recomendações:

• A explicação dos conceitos, das causas, dos efeitos e das soluções apontadas pelo levantamento bibliográfico realizado permitiu entender que o fenómeno da prostituição infantil se configura num contexto que revela uma condição social de existência e sobrevivência num meio violento. O fenómeno da exploração sexual comercial infantojuvenil não é apenas um fenómeno individual ou social, mas um fenómeno que se configura em uma diversidade de factores psicossocial, económico e histórico.
• As associações frequentes entre prostituição, pobreza, drogas, doenças e vida nas ruas estão associadas à violência estrutural. Este é inerente à forma de organização sócio - económica e política de uma sociedade pautada numa desigualdade que gera exclusão social. Nessa sociedade, a criança sexualmente explorada sofre múltiplas opressões. Por ser em sua maioria do género feminino, por não ser adulta ainda e, muitas vezes, por viver nas ruas, têm muitos direitos negados.
• A exploração sexual é fruto da violência estrutural, portanto cabe ao Estado cumprir seu papel como promotor dos direitos desse grupo minoritário, porém numeroso, beneficiando-o com políticas públicas eficazes que possibilitem o acesso aos benefícios sociais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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• Relatório de Janeiro a dezembro de 2015 e de janeiro a outubro de 2016 dos Serviços Provinciais do INAC do Cuando Cubango
• Entrevista a 18 cidadão residentes no bairro Tomas, Cubango - Menongue
• Página Oficial da revista Figuras e Negócio - Online – REPORTAGEM em 07 de junho 2013 - EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL EM NOSSA PRÓPRIA CASA.
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1. Docente do Instituto Superior Universitário do Waku-Kungo (ISUWAKO), Polo de Menongue. Licenciado em Administração, Sociologia e Economia, formação na Associação Internacional de Educação Continuada-AIEC/Faculdade de Educação a Distância do Brasil-2013, Instituto Superior Politécnico Sol Nascente do Huambo- 2017 e Instituto Superior Politécnico Privado de Menongue-2022. E-mail: epicoyoyo@gmail.com ou ephs1983@hotmail.com ↑