A influência da família na aprendizagem de crianças com deficiência

RESUMO: A família e a escola são bases propulsoras do desenvolvimento do aluno, ambas precisam reconhecer isso para que possam ajudar o aluno na sua escolarização. Neste artigo é discutida a importância das duas instituições, tendo como problema de pesquisa verificar quais as implicações da família no processo de aprendizagem do aluno. Diante disso, traz como principal objetivo principal compreender a influência da participação da família no processo de aprendizagem de aluno com dificuldade de aprendizagem e os objetivos específicos são: identificar o nível de acolhimento da escola ao aluno com dificuldade de aprendizagem, e comparar o resultado da participação da família, na escola no desenvolvimento da aprendizagem

Palavras-Chave: Alunos. Deficiência. Inclusão.

ABSTRACT: The family and school are driving bases for the student's development, both need to recognize this so that they can help the student with their schooling. This article discusses the importance of both institutions, with the research problem being to verify the implications of the family in the student's learning process. In view of this, its main objective is to understand the influence of family participation in the learning process of students with learning difficulties and the specific objectives are: to identify the school's level of reception for students with learning difficulties, and to compare the results of family participation at school in the development of learning

Keywords: Students. Deficiency. Inclusion.

1 INTRODUÇÃO

A família é importante para o desenvolvimento do caráter, personalidade e ascensão do indivíduo. Já a escola colabora com isso, pois tem um importante papel no processo de aprendizagem dos seus alunos, pois proporciona conhecimento e a vivência com outros sujeitos, favorecendo o respeito perante as diferenças do outro.

Portanto, a escola e família devem caminhar no processo de desenvolvimento das crianças, sobretudo, daqueles que necessitam de atendimento especial por conta de suas limitações. Porém, a relação entre esses dois âmbitos ainda enfrenta dificuldades e desafios.

Ao longo do tempo as pessoas com deficiências foram tratadas de diferentes maneiras, conforme os valores morais e pessoais de cada época. A escola deve aproximar o máximo que puder à família do seu ambiente; é necessário que ambas conheçam a realidade e limitações, e busquem caminhos que facilitem o diálogo e viabilizem estratégias que possam levar aquele aluno a aprender e se desenvolver.

É na família que acontece o primeiro contato social do indivíduo, é nela que começamos a nos relacionarmos e perceber que as pessoas são diferentes entre si. Assim, a inclusão começa em casa, o que reflete no desenvolvimento intelectual e cognitivo desses futuros adultos inseridos na sociedade (MACHADO, 2021).

Como diz Sampaio e Sônia Maria (2009, p.66): “o essencial para o processo educativo dependerá da relação das crianças com os seus pais”. Contudo, sabe-se que nem todos os alunos deficientes possuem apoio dos pais, e essa lacuna pode influenciar no processo de ensino e aprendizagem. Dessa maneira, chegou-se ao seguinte problema de pesquisa: quais as implicações da família no processo de ensino e aprendizagem dos alunos com algum tipo de deficiência?

O trabalho foi norteado através de pesquisas bibliográficas para investigar qual tem sido o papel das famílias na educação inclusiva. Da mesma forma, buscou-se entender o que as instituições de ensino têm feito para envolver os pais no processo educativo dos filhos.

Portanto, esse trabalho é importante para que família e escola se conscientizem que são os principais responsáveis pelo pleno desenvolvimento de qualquer criança, tenha ela dificuldades de aprendizagem/ limitações psicológicas, físicas ou não. E para isso, o objetivo geral consiste: compreender a influência da participação da família no processo de aprendizagem dos alunos com deficiência. E os objetivos específicos são: identificar, de modo geral, a postura das escolas em relação ao aluno com deficiência; verificar a influência da família na aprendizagem dos alunos com deficiência e fazer uma reflexão bibliográfica sobre a educação inclusiva.

2 A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO ESCOLA/ FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Com lutas e conquistas os alunos com necessidades educacionais têm ganhado espaço na educação mundial. As leis possibilitam que esses indivíduos sejam enxergados para além de suas deficiências e que possam viver em sociedade. Porém, em muitos casos, essa realidade ainda não é totalmente vivenciada, pois muitas escolas não estão preparadas para receber esses alunos. Como diz Glat e Fernandes (2005): “a inclusão não é apenas matricular os alunos nas escolas regulares, mas significa que os professores e escolas devem ter um suporte necessário à sua ação pedagógica”.

Ademais, muitas expectativas são geradas quando se anuncia a chegada de filho. Cria-se um plano futuro e que as crianças irão corresponder perfeitamente aos planos feitos pelos pais. Quando o filho não chega como o esperado e possui alguma deficiência, esse processo de assimilação é complexo, existe o sentimento de perda.

É sabido que as famílias possuem o papel de primeiro relacionamento do ser humano. O nascimento de alguém com deficiência gera impactos sobre a estrutura familiar, uma vez que nem todos estão preparados para enfrentar essa situação. Além disso, constantemente se depararão com preconceitos, estereótipos, o que dificulta ainda mais a convivência em sociedade.

Segundo Kelman (2010, p.38): “a família é o primeiro e principal grupo social que convivemos, é a partir dela que os indivíduos conquistam a individualidade e independência”. Sendo assim, a família é o primeiro grupo social que os seres humanos interagem e percebem a si mesmo e os outros.

Pode-se dizer, então, que ela propicia laços afetivos e de socialização. Ali são aprofundados os primeiros saberes e a construção da personalidade, que dependerá de como é ensinado e isso refletirá por toda vida.

De acordo com Coll et al (2004) há um modelo de adaptação descrito por uma série de reações de alguns pais. São elas:

1. Fase de choque – quando a família recebe o diagnóstico de deficiência e é criado um bloqueio, o que dificulta a compreensão de outras informações. Esse choque pode durar alguns minutos ou se estender por dia, até mesmo anos, porém, quando a família já suspeita do quadro, esse choque pode ser mais “tranquilo”;
2. Fase da negação – É o momento que os familiares passam por um tipo de desorientação e tentam ignorar ou questionar se o diagnóstico está correto, se não houve nenhum erro;
3. Fase da reação – Nessa fase, os pais sentem um misto de sentimentos e reações, como irritabilidade, culpa e até mesmo depressão;
4. Fase de adaptação e de orientação – Nessa fase, os pais já se encontram mais estabilizados emocionalmente e começam a pensar nas necessidades dos filhos e o que podem fazer para ajudá-los. Cada fase constitui uma etapa de amadurecimento em relação à realidade dos filhos e a educação aconteça de forma adaptada às suas necessidades.

Geralmente, essa fase acontece quando os filhos ingressam nas escolas, onde as diferenças ficam mais evidentes em relação aos outros alunos. Panigua (2005) diz que nos primeiros anos de escola, os pais só percebem as diferenças dos seus filhos porque vivem em intensa comparação com os demais, e acreditam que o melhor seria eles estudarem em uma escola especializada.

Na escola, a primeira pessoa a detectar a deficiência é o professor, que é capaz de distinguir os comportamentos. Os pais também conseguem fazer essa distinção, mas muitos não aceitam a situação que enxergam e buscam “motivos” para aquilo.

Uma das formas de aproximar os pais com a situação de seus filhos é o acompanhamento na vida escolar e na visita constante, a fim de verificar as metodologias e práticas da educação inclusiva oferecidas. Essa seria uma maneira de conscientizá-los e refletirem na forma que tratam essas crianças e o que isso influencia nos seus resultados escolares.

O trabalho dos pais e da escola, se acontecer em conjunto, pode funcionar como um impulsionador do processo de ensino e aprendizagem. Mas, claro, de nada adiantará se a escola possuir a cultura de isolar os alunos com deficiência, portanto, faz-se necessário que a escola coloque em prática aquilo que consta no seu projeto pedagógico (PP), pois depende do comprometimento das instituições de ensino, a fim de se obter resultados positivos sob a ótica da inclusão escolar.

Diante dessas exposições, percebe-se que se a família e a escola se juntarem em um só objetivo, e deixarem de encarar a criança apenas como deficiente, pois assim ela terá uma maior dificuldade de aprendizagem e, consequentemente, complicações secundárias (fatores socioculturais).

2.1 O que é educação inclusiva?

A educação é uma concepção de ensino atual que busca garantir o direito da educação a todos, independentemente de deficiências. Ela visa inserir o aluno na rede regular de ensino e deseja que os alunos tenham iguais oportunidades, como instiga a Constituição Brasileira de 1988.

Segundo Maciel (2008), a escola inclusiva é “aquela que está aberta para todos os alunos”, no convívio diário esses alunos deixam de ser segregados e passam a ser amparados, o que contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.

A inclusão de pessoas com deficiência ganhou notoriedade após movimentos nacionais e internacionais que visavam a elaboração e efetivo cumprimento de políticas públicas para educação. O maior marco foi em 1994, na Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com a participação de 88 países, sediada na cidade de Salamanca, na Espanha. Esse acordo entre os países foi intitulado “A Declaração de Salamanca” que proclama que toda criança tem direito a educação e que essa, por sua vez, valorize os interesses e necessidades individuais, já que a aprendizagem é um processo único.

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), o principal foco da educação inclusiva é assegurar às pessoas com deficiências condições para que ela se desenvolva de maneira plena e possa viver com dignidade e respeito. Ainda de acordo com essa declaração, é considerada uma pessoa com deficiência aquela que possui alguma limitação a longo prazo, que podem ser de ordem física, mental, intelectuais ou sensoriais.

Dessa forma, a inclusão é importante porque ela busca estratégias legais, a exemplo da CF de 1988, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração de Salamanca e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – lei de n° 9.394/96, tais legislações buscam combater de discriminação e propagar o respeito pelas diferenças.

De acordo com Figueira (2017, p.15) a história da educação brasileira para educação especial pode ser dividida em três momentos: o primeiro aconteceu com a fundação de um Instituto dos Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, em 1854, por Dom Pedro II, conhecido atualmente como Instituto Benjamin Constant (IBC) que atende pessoas com deficiência visual.

O segundo momento aconteceu nas décadas de 1950 a 1990, quando surgiram campanhas direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, baseadas em medidas assistenciais e educacionais para atender as necessidades dessas pessoas. Juntamente a essas campanhas, e por consequência da pressão popular, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961) ganhou um capítulo sobre a educação para pessoas com deficiência.

Depois de algum tempo, foi aprovada a Lei n° 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação (PNE) – que estabeleceu metas e planos que deveriam ser cumpridas em um período de dez anos. A partir de então, a educação especial passou a ser reconhecida como uma modalidade de ensino, no qual a matrícula deveria acontecer preferencialmente nos sistemas regulares de ensino.

Durante muito tempo a educação especial foi vista como uma simples orientação médica, onde trabalham equipes de saúde multidisciplinar, além de educadores, que tinham por missão educar as crianças para integrá-las na sociedade. Mas somente a partir do terceiro momento, com a proclamação da Declaração de Salamanca, em 1994, que esse público deu um grande avanço, onde reconhecia-se a necessidade da pessoa conviver em sociedade, sem qualquer distinção.

Assim sendo, a educação inclusiva segue alguns pressupostos como: toda pessoa tem direito à educação; todos têm a possibilidade de aprender; o processo de desenvolvimento é único; e a convivência no ensino regular é benéfico para todos.

Como diz Sassaki (1997) inclusão é:

Um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente essas se preparam para assumir seus papeis na sociedade (...) Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra exclusão, transpor barreiras que a sociedade criou para as pessoas. É oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração de pensamentos e formação de juízo de valor, de modo a poder decidir por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida (SASSAKI, 1997).

É fato que a escola inclusiva ainda tem uma longa jornada para percorrer no Brasil. Falar nesse tipo de educação é pensar numa escola onde os alunos recebam oportunidades educacionais adequadas para suas necessidades.

A Lei 13.146 de julho de 2015 é chamada a Lei Brasileira de Inclusão, que rege a política da educação inclusiva no país. Ou seja, todas as escolas públicas ou particulares devem cumprir as determinações da legislação no sentido de aprimorar seus sistemas de ensino, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem a todas as pessoas com deficiência. Tudo sem custos extras para a família da pessoa com deficiência, uma vez que, as adaptações necessárias para o atendimento educacional inclusivo devem ser suportadas por toda a sociedade, entendendo-se a comunidade, a escola e a família (TEAPOIO, 2019).

Desde que a Constituição Brasileira mudou, as leis também sofreram adaptação, e passaram a enxergar e legislar sobre os alunos com deficiências. No início elas (leis) tratavam exclusivamente do bem-estar desses estudantes, com um tempo tal situação foi evoluindo até priorizar todos os aspectos desse indivíduo.

Antes o que era visto apenas nas redes privadas de ensino foram implantadas nas escolas públicas, incluindo nos seus currículos a educação especial. Atualmente, quando se fala em inclusão escolar, os alunos com deficiência devem estar obrigatoriamente matriculados no ensino regular, contudo, para atender da melhor forma, é necessário preparo por parte da instituição e profissionais.

A Constituição Federal de 1988, no capítulo III, da Educação, da Cultura e do Desporto, no artigo 205, verbaliza que: “a educação é direito de todos, dever do Estado e dever da família”. Já no artigo 208 afirma que: “o atendimento educacional especializado deve ser ofertado, prioritariamente, na rede regular de ensino”.

Nesse sentido, percebe-se que não só a escola deve estar preparada para receber os alunos como também. Sobre isso a CF de 1998 estabelece que:

• Proibição de qualquer tipo de discriminação com deficiente;
• Empregos para pessoas deficientes;
• Proteção a esses indivíduos deficientes;
• Integração de pessoas deficientes na vida em comunidade, bem como a garantia de um salário mínimo e quando necessários benefícios, para que assim possam prover a própria manutenção;
• Atendimento Educacional Especializado (AEE), a rede regular de ensino;
• Direito a vida, a segurança, saúde, educação e lazer, salvo de qualquer tipo de negligência, exploração ou discriminação;
• O direito de ir e vir em logradouros públicos, garantido a acessibilidade e meios de locomoção adequados.

Além da Constituição, existe a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) que tem por objetivo atender as necessidades básicas educacionais de todas as crianças, jovens e adultos, no qual trata da educação ser ofertada por meio da equidade.

Em 1996 foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, lei de número 9.394 garante em seu artigo 59 que os sistemas de ensino devem assegurar os alunos com necessidades educacionais especiais:

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades; terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados (BRASIL, 1996, p.6).

Diante então dessas legislações e práticas cabe assegurar todos os direitos aos deficientes, com currículos próprios, espaços adequados, técnicas e métodos que garantam a esses alunos serem incluídos na sociedade, sem qualquer tipo de preconceito ou distinção.

Por isso, os professores precisam também estar melhor capacitados e formados, de forma a educar os indivíduos com deficiências, para que se tornem cidadãos ativos na sociedade e futuramente inseridos no mundo do trabalho.

3 O PAPEL DE RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA

No âmbito judicial brasileiro, em termos de leis, as crianças e adolescentes são amparados pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei de n° 8.069/1990, além dos desdobrados da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

De acordo com a LDBEN, os professores são responsáveis pelo processo de aprendizagem, mas os pais devem ser parceiros nisso. A lei prevê ações integradas com a família:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

(...) VI – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

(...) Art.13. Os docentes incumbir-se-ão de:

(...) VI – Colaborar com as atividades de desarticulação da escola com as famílias e a comunidade.

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

(...) II – Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”. (LDB, 1996. Art. 12-13-14)

Sobre os direitos e deveres dos pais:

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. (

...) Art. 55. Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I – Maus-tratos envolvendo seus alunos; II – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III – elevados níveis de repetência”. (LDB, 1996. art. 54-55-56).

Na legislação já percebe-se que a família é o grupo social mais importante na vida do ser humano, por essa razão se faz obrigatório os familiares acompanharem com frequência a vida escolar dos filhos, o que pode resultar, inclusive, no melhoramento do desempenho escolar.

A falta de acompanhamento dos pais na vida estudantil dos filhos é uma constante reclamação dos professores, muitas vezes eles relacionam isso à falta de desenvolvimento na aprendizagem (RODRIGUES, 2017).

Muitas famílias brigam pela efetivação dos seus direitos, mas não cumprem seus deveres, que nesse caso é de acompanhar o processo de desenvolvimento de formação humana educacional, quando o aluno possui alguma deficiência, isso ainda se torna mais difícil, pois muitos pais acreditam que esses alunos devam ser tratados de maneira diferente.

Segundo os dados levantados por Tokarnia (2019), o número de pessoas com necessidades educacionais é cada vez maior, com dados de 2019:

Nos últimos cinco anos, de 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu 33,2% em todo o país, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No mesmo período, também aumentou de 87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns. Em 2014, eram 886.815 os alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais de desenvolvimento matriculados nas escolas brasileiras. Esse número tem aumentado ano a ano. Em 2018, chegou a cerca de 1,2 milhão. Entre 2017 e 2018, houve aumento de aproximadamente 10,8% nas matrículas. (AGÊNCIA BRASIL, 2019)

Como é importante falar sobre a consciência familiar na escola, principalmente na educação inclusiva, pois não há como acompanhar um aluno se a família não for parceira. Essa parceria facilitaria a vida de todos: os alunos aprenderiam mais, a escola faria um trabalho mais produtivo e a família seria autêntica.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar como os professores e família lidam com alunos com necessidades especiais educacionais, e qual a importância da relação família escola para melhorar esse processo.

Nessa pesquisa ficou evidente a importância da participação familiar na vida de seus filhos, pois muitas vezes é onde o aluno se sente melhor acolhido e começa os seus primeiros vínculos. A escola também tem o seu papel no processo de inclusão, cabe a ela instigar essa parceria, através de chamadas atrativas, com o intuito de romper o preconceito e timidez que separa esses dois grupos sociais.

A escola deve criar projetos e dar condições para que a família participe ativamente do cotidiano escolar. Não basta matricular os alunos com alguma deficiência nas escolas regulares, é preciso também que esses alunos avancem. Mas para que isso aconteça é necessário que cada um faça sua parte. Somente assim haverá parceria no processo de ensino e aprendizagem.

Nesse sentido, este trabalho traz contribuições sobre essa temática, trazendo ideias de autores que referenciam a educação inclusiva e a parceria entre família e escola.

Diante do atual cenário da pessoa com deficiência é possível perceber inúmeras mudanças. Sabe-se que essas mudanças são reflexos das leis que amparam a pessoa com deficiência para que ela viva em condições igualitárias com as demais, no qual as suas limitações são respeitadas e valorizadas. Teoricamente, esse pode até ser um caso resolvido, porém, vê-se ainda uma sociedade carregada de preconceitos.

A sociedade ainda está passando por um processo de aceitação, assim sendo, o tema aqui discutido é muito importante. Pois além de contribuir com novas pesquisas na área e servir para estudos futuros, ele também contribui para avaliação da formação acadêmica e profissional, posto que esse é um ponto consideravelmente importante, onde se deve buscar novas práticas pedagógicas e metodologias que podem ser adaptadas às necessidades individuais de cada um.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA BRASIL: Cresce o número de estudantes com necessidades especiais. Brasília, 30 jan. 2019

FIGUEIRA, Emílio. O que é educação inclusiva. São Paulo: Brasiliense, 2017.

GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais no Contexto da Educação Especial Brasileira. Revista da Educação Especial, Brasília, v. 1, n. 1, p.35-39, out. 2005.

KELMAN, Celeste Azulay. Sociedade, educação e cultura. In: Albuquerque, D. A.; BARBATO, S. (Coord.) Desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar. Brasília: Editora UnB, 2010. p. 11-53.

MACIEL. Maria REGINA CAZZANIGA. Portadores de Deficiência a questão da inclusão social. São Paulo Perspec. vol.14 no.2 São Paulo Apr./June 2019.

PANIAGUA, Gema et al. As famílias de crianças com necessidades educativas especiais. In: COLL, César et al (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. Cap. 17. p. 330-346. Tradução: Fátima Murad.

Rodrigues, Maria Inez. A importância da parceria família e escola. 2023.

SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

SAMPAIO, C T; Sampaio, S. M. R. (2009). Educação inclusiva: o professor mediando para a vida. Salvador: EDUFBA.