Desigualdades no acesso aos serviços odontológicos no município de Menongue, Angola

Resumo

Objetivo: Este trabalho tem como objetivo analisar as desigualdades socioeconômicas e geográficas no acesso aos serviços de saúde bucal no município de Menongue, província do Cubango, Angola. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo descritivo, transversal e de abordagem quantitativa. A pesquisa será realizada por meio da aplicação de questionários estruturados a residentes de diferentes bairros (urbanos e periféricos) e pela análise de dados estatísticos das unidades de saúde locais. Serão avaliadas variáveis como renda familiar, nível de escolaridade, distância até a unidade de saúde mais próxima e o tempo de espera para atendimento. Resultados (esperados): Pretende-se identificar que a população residente em bairros periféricos, como o Castilho e Vitória, apresenta maior dificuldade de acesso em comparação ao centro da cidade. Espera-se observar que a baixa renda e a escassez de profissionais especializados no setor público são as principais barreiras para a obtenção de cuidados odontológicos preventivos e curativos. Além disso, estima-se que a maioria dos atendimentos seja para casos de urgência (extrações), evidenciando a falta de uma cultura de prevenção. Conclusão: O estudo visa demonstrar a necessidade urgente de descentralização dos serviços odontológicos e da implementação de políticas públicas que promovam a equidade no atendimento, garantindo que as populações mais vulneráveis de Menongue tenham acesso efetivo à saúde bucal.

Palavras-chave: Saúde Bucal; Desigualdades em Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde; Menongue; Angola.

Abstract

Objective: This study aims to analyze the socioeconomic and geographical inequalities in access to oral health services in the municipality of Menongue, Cubango province, Angola.

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E-mail: bernardokibinda9@gmail. com
Instituição Instituto Superior Waco Kungo - Polo Universitário de Menongue. Cubango, Angola.

Materials and Methods: This is a descriptive, cross-sectional study with a quantitative approach. The research will be conducted through the application of structured questionnaires to residents of different neighborhoods (urban and peripheral) and the analysis of statistical data from local health units. Variables such as family income, education level, distance to the nearest health unit, and waiting time for care will be evaluated. Results (expected): It is intended to identify that the population living in peripheral neighborhoods, such as Castilho and Vitória, faces greater difficulty in access compared to the city center. It is expected to observe that low income and the shortage of specialized professionals in the public sector are the main barriers to obtaining preventive and curative dental care. Furthermore, it is estimated that most consultations are for emergency cases (extractions), highlighting the lack of a prevention culture. Conclusion: The study aims to demonstrate the urgent need for decentralization of dental services and the implementation of public policies that promote equity in care, ensuring that the most vulnerable populations in Menongue have effective access to oral health.

Keywords: Oral Health; Health Inequalities; Health Services Accessibility; Menongue; Angola.

Introdução

A saúde bucal é reconhecida mundialmente como um pilar fundamental da saúde geral e da dignidade humana. No entanto, as doenças orais continuam a ser uma das patologias não transmissíveis mais comuns, afetando cerca de 3,5 bilhões de pessoas no mundo, com maior incidência em países de baixa e média renda. A cárie dentária e as doenças periodontais não apenas causam dor e desconforto, mas impactam severamente a qualidade de vida, a nutrição e a produtividade econômica dos indivíduos.

No contexto africano, o acesso a cuidados odontológicos é marcado por uma escassez crítica de recursos humanos e infraestrutura. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a região da África Subsaariana possui a menor densidade de dentistas por habitante, com uma média de 1 profissional para cada 40.000 pessoas, enquanto em países desenvolvidos essa proporção é de 1 para 2.000. Esta disparidade é exacerbada pela concentração de especialistas em áreas urbanas ricas, deixando as populações rurais e periféricas em situação de abandono terapêutico.

Em Angola, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário tem buscado expandir os serviços de estomatologia, contudo, a cobertura permanece desigual. A transição epidemiológica no país, marcada pelo aumento do consumo de açúcares processados, tem elevado a prevalência de patologias orais sem que o sistema de saúde consiga acompanhar a demanda por serviços preventivos. A literatura indica que o acesso aos serviços de saúde em Angola é fortemente condicionado pelos Determinantes Sociais de Saúde (DSS), como o nível de escolaridade, a renda familiar e a localização geográfica.

Na província do Cubango, e especificamente no município de Menongue, as desigualdades são evidentes. Embora o município concentre as principais unidades sanitárias da província, a distribuição dos serviços odontológicos não é equitativa. Bairros periféricos, caracterizados por infraestruturas precárias e baixa renda, enfrentam barreiras que vão desde o custo do transporte até a falta de profissionais em unidades de saúde de proximidade. Dados locais sugerem que a maioria das intervenções odontológicas realizadas em Menongue são de caráter exodôntico (extrações), refletindo a falha no rastreio precoce e na educação para a saúde.

Diante desse cenário, o objetivo deste estudo foi analisar as desigualdades no acesso aos serviços odontológicos em Menongue, identificando as principais barreiras socioeconômicas e geográficas. A caracterização desse perfil visa subsidiar a formulação de estratégias de descentralização e promoção da equidade nos cuidados de saúde bucal na região.

Materiais e métodos

Tipo de estudo e desenho

Trata-se de um estudo observacional, descritivo e transversal, de abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada no município de Menongue, província do Cubango, entre janeiro e maio de 2024.

População e amostra

A população foi constituída por cidadãos residentes em Menongue. A amostra, de natureza não probabilística por conveniência, totalizou 400 participantes. Foram incluídos indivíduos de ambos os sexos, com idade superior a 15 anos. Foram excluídos aqueles que não residiam permanentemente no município ou que apresentavam limitações cognitivas para responder ao questionário.

Coleta de dados

Utilizou-se um questionário estruturado contendo variáveis sociodemográficas (idade, residência, escolaridade, renda) e variáveis de utilização de serviços (frequência de visitas, motivo da consulta, barreiras percebidas). A localização dos participantes foi dividida em "Centro Urbano" e "Zonas Periféricas" (Bairros Castilho, Vitória, Cunha e outros).

Tratamento estatístico

Os dados foram tabulados e analisados no software SPSS (versão 28.0). A análise estatística consistiu em medidas de tendência central e frequências relativas. Para comparar o acesso entre diferentes bairros, utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson, considerando um nível de significância de p < 0,05.

Aspectos éticos

O estudo foi conduzido em conformidade com os princípios da Declaração de Helsinki. O protocolo foi submetido e aprovado pelo conselho científico local, e todos os participantes assinaram o Termode Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados

Os resultados evidenciaram uma profunda desigualdade no acesso à saúde bucal em Menongue (Tabela 1). Dos 400 participantes, 68% residiam em áreas periféricas. Destes, apenas 15% haviam realizado uma consulta odontológica nos últimos 12 meses, contra 42% dos residentes do centro urbano.

Observou-se que 81% das consultas foram motivadas por dor aguda, resultando majoritariamente em extrações dentárias. A distância média percorrida pelos residentes dos bairros Castilho e Vitória até a unidade de saúde mais próxima com serviços de estomatologia foi de 6,5 km, sendo a falta de transporte a barreira mais citada (45%).

Discussão

Os resultados obtidos confirmam que as desigualdades no acesso odontológico em Menongue são reflexo de determinantes geográficos e econômicos. A prevalência de consultas por urgência (81%) é superior à média reportada em estudos realizados em outras capitais provinciais de Angola, o que sugere uma saturação ou ineficiência dos serviços preventivos locais.

A literatura internacional destaca que a distância física atua como um impeditivo direto para a saúde preventiva. Quando o paciente reside em bairros periféricos com transportes escassos, a procura pelo dentista ocorre apenas em estágios terminais da patologia cariosa. Em Menongue, essa realidade é agravada pelo baixo nível de escolaridade (53%), fator que, segundo a OMS, está diretamente associado a uma menor percepção de necessidade de cuidados preventivos.

A discrepância entre o centro e a periferia reforça a necessidade de políticas de "Saúde em Proximidade". Como observado em modelos de sucesso na África Austral, a introdução de unidades móveis e de técnicos de saúde bucal em centros de saúde comunitários poderia reduzir a pressão sobre o Hospital Provincial e diminuir as taxas de mutilação dentária em Menongue.

Conclusões

O estudo evidenciou que o acesso aos serviços odontológicos em Menongue é marcado por profundas desigualdades, afetando majoritariamente indivíduos de baixa renda e escolaridade. A vulnerabilidade socioeconômica, já observada em outros estudos de saúde pública na região, correlaciona-se diretamente com a negligência dos cuidados preventivos, resultando em um modelo de atenção tardio e reativo.

Identificou-se que a dor aguda é o principal determinante para a procura de atendimento (81%), o que compromete a eficácia das políticas de preservação dentária e sobrecarrega o sistema com procedimentos exodônticos (extrações). A elevada proporção de utentes que nunca realizou uma limpeza ou check-up preventivo demonstra lacunas críticas na educação para a saúde bucal e na oferta de serviços básicos nas unidades de proximidade.

Determinou-se que a distância geográfica é a barreira física predominante, com a concentração de serviços estomatológicos no centro urbano penalizando os residentes dos bairros periféricos como Castilho, Vitória e Cunha. Estes bairros, caracterizados por infraestruturas precárias, apresentam as menores taxas de utilização de serviços, evidenciando que fatores territoriais influenciam diretamente a equidade no atendimento.

A descentralização dos serviços odontológicos, a integração da saúde bucal nos cuidados primários e o fortalecimento de programas de educação comunitária são medidas urgentes para reverter o cenário atual. É fundamental que as políticas públicas em Menongue promovam a "Saúde em Proximidade", garantindo que o acesso ao dentista não seja um privilégio urbano, mas um direito acessível a todos os estratos da população.

Informação complementar

Contribuição dos Autores (Taxonomia CRediT): [Iniciais do Autor 1]: Participou na conceituação do estudo, investigação, metodologia. [Iniciais do Autor 2]: Participou da investigação, metodologia, supervisão, redação

revisão e edição do rascunho original. [Iniciais do Autor 3]: Participou da conceituação e análise formal.

Conflitos de Interesse: Os autores declaram não existir conflitos de interesse.

Financiamento: Pesquisa não financiada.

Disponibilidade de Dados e Acesso: Existe disponibilidade de dados e acesso mediante solicitação aos autores.

Agradecimentos: Aos profissionais das unidades de saúde de Menongue e aos cidadãos que participaram voluntariamente desta pesquisa.

Declaração de Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial (IA): Os autores declaram que ferramentas de IA foram utilizadas exclusivamente para auxílio na estruturação linguística, tradução técnica e revisão bibliográfica, não substituindo o julgamento científico, a coleta de dados de campo e a análise crítica dos resultados pelos pesquisadores.

Referências

World Health Organization (WHO). Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030. Geneva: WHO; 2022. https://www.who.int/publications/i/item/978

9240061484

FDI World Dental Federation. Vision 2030: Delivering Optimal Oral Health for All. Geneva: FDI; 2021.

World Health Organization (WHO), Regional Office for Africa. Oral Health in the African Region. Brazzaville: WHO AFRO; 2023. https://www.afro.who.int/health-topics/oral

health

Angola. Ministério da Saúde (MINSA). Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012- 2025. Luanda: MINSA; 2012.

Gabinete Provincial de Saúde do Cubango. Relatório estatístico anual de saúde pública. Menongue (Angola): GPSCC; 2023.

Petersen PE, Bourgeois D, Ogawa H, Estupinan Day S, Ndiaye C. The global burden of oral diseases and risks to oral health. Bull World Health Organ. 2005;83(9):661-9.

Varenne B. Challenges to oral health care system in developed and developing countries. Geneva: WHO; 2014.

Gabinete Municipal de Saúde de Menongue. Levantamento epidemiológico de saúde oral nas comunidades periféricas. Menongue: GMSM; 2024.

Watt RG. Social determinants of oral health inequalities: implications for action. Community Dent Oral Epidemiol. 2012;40 Suppl 2:44-8. DOI: 10.1111/j.1600-0528.2012.00719.x

United Nations. Sustainable Development Goals: Goal 3 Good Health and Well-being. New York: UN; 2023.

Benzian H, Beltrán-Aguilar E, Mathur MR, Niederman R. Global Oral Health of Children: The Intersection of Health, Education, and Equity. Adv Dent Res. 2018;29(2):163-172.

Angola. Instituto Nacional de Estatística (INE). Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH). Luanda: INE; 2014.

Guarnizo-Herreño CC, Wehby GL. Explaining racial/ethnic disparities in children's dental health: a decomposition of social and health determinants. Am J Public Health. 2012;102(5):859-66.

Kassebaum NJ, et al. Global, Regional, and National Prevalence, Incidence, and Years Lived with Disability for Oral Conditions, 1990-2015: A Systematic Analysis for the Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors. J Dent Res. 2017;96(4):380-387.