Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): análise em uma instituição federal de ensino superior

Resumo

As instituições públicas de ensino são vistas como grandes geradoras de conhecimento e formadoras de opinião, além de serem importantes consumidores de bens e serviços no Brasil. Esse trabalho investigou o nível de conhecimento dos servidores e colaboradores de um Campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) a respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3p) e suas práticas de sustentabilidade desenvolvidas no dia a dia de trabalho. A pesquisa foi classificada como descritiva, de natureza quantitativa. Foi utilizado questionário eletrônico (Google drive formulários), com 10 perguntas objetivas, abordando a percepção dos entrevistados a respeito de sustentabilidade na Instituição e do conhecimento do programa A3P. No total participaram 53 pessoas. Observou-se que apesar da Universidade ser uma das pouquíssimas instituições públicas que aderiram à agenda no estado do Pará, uma quantidade expressiva dos entrevistados desconhece tal informação. A pesquisa também mostrou que os participantes acreditam combater, de alguma forma, o desperdício dos recursos no dia das atividades.

Palavras-chaves: Administração pública. A3P. Instituição de ensino. Sustentabilidade.

Abstract

Public educational institutions are seen as great generators of knowledge and opinion makers, in addition to being important consumers of goods and services in Brazil. This work investigated the level of knowledge of the servers and collaborators of a Campus of the Federal Rural University of the Amazon (Ufra) about the Environmental Agenda of the Public Administration (A3p) and its sustainability practices developed in the daily work. The research was classified as descriptive, of quantitative nature. An electronic questionnaire (Google drive forms) was used, with 10 objective questions, addressing the interviewees' perception regarding sustainability at the Institution and knowledge of the A3P program. In total 53 people participated. It was observed that although the University is one of the very few public institutions that adhered to the agenda in the state of Pará, a significant number of respondents are unaware of this information. The survey also showed that the participants believe they are fighting, in some way, the waste of resources on the day of the activities.

Keywords: Public administration. A3P. Educational institution. Sustainability.

1. INTRODUÇÃO

A responsabilidade de preservar o meio ambiente cabe a todos, entretanto o Poder Público devido sua capacidade de criação de políticas públicas tem um papel de destaque ao influenciar o comportamento das pessoas, e é fundamental para a revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental. Isso fica claro no artigo 225 da Constituição Federal, o que não é uma missão fácil, pois não é trabalhoso encontrar artigos que mostram a incompatibilidade entre promover um desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo. O modelo de gestão pública é fortemente embasado no modelo de gestão privada, entretanto por muito tempo, o setor público ficou sem rumo nas questões ligadas à produção sustentável, visto que as empresas privadas, por questões de competitividade, buscam incessante de lucros e a necessidade de se manter atrativo no mercado, sempre dispararam na frente buscando modelos de Sistema de Gestão Ambiental.

No Brasil, a Administração Pública tem criado políticas que visam à promoção da sustentabilidade em sua gestão. Um exemplo é a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) proposta pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA. O programa incentiva um novo modelo de gestão pública em que recursos materiais, naturais, financeiros e humanos sejam utilizados de forma eficiente, é por ser voluntária não existe norma impondo e muito menos sanção para quem não segue as suas diretrizes, mas é cada vez mais aceita nos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário.

A pesquisa justifica-se pela importância de conhecermos mais sobre essa interessante ferramenta do Ministério do Meio Ambiente e como ela pode fazer o diferencial dentro de uma instituição pública e até mesmo privada. Pois sustentabilidade e meio ambiente é um assunto que causa impacto a todos que vivem nesse planeta. A escolha de uma instituição de ensino foi pelo saber, de que todas as instituições de ensino possuem papel fundamental na disseminação dos mais variados pensamentos, inclusive o sustentável. Esse trabalho também pretende contribuir com as pesquisas que envolvem a temática do desenvolvimento sustentável nas instituições públicas.

Nesse contexto, o objetivo do estudo é pesquisar o conhecimento dos entrevistados a respeito da Agenda Ambiental, a qual a Universidade em que são servidores efetivos ou colaboradores terceirizados possui adesão desde o ano de 2019, buscando analisar também o grau de percepção dos envolvidos quanto aos desperdícios no dia a dia do Campus.

No que se refere à organização desse artigo, além desta introdução, encontram-se em 4 seções. A seção 2 com o referencial teórico, composta por base teórica sobre o assunto estudado. Na seção 3, apresentam-se os aspectos metodológicos que envolvem a pesquisa. As últimas seções correspondem, respectivamente, aos principais resultados obtidos e as conclusões extraídas do estudo.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Administração pública

A administração pública segundo Meirelles (2007) no seu aspecto formal constitui um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo. Do ponto de vista material é o conjunto de funções necessárias à realização dos serviços públicos.

Para chegar à administração pública que conhecemos hoje, a mesma passou por uma série de mudanças. Teve seu início com uma administração patrimonialista, onde se tinha uma confusão do que seria patrimônio público, Estado, e o patrimônio particular do governante. Passou pela Burocrática, que tinha como base uma administração rígida, com separação total do público e privado, tinha como objetivo a defesa da coisa pública e assim chegou à Gerencial, que tem uma gestão voltada para eficiência, eficácia e efetividade. A administração gerencial entende que o cidadão é o foco, que tudo que ela faz é para tornar sua vida mais confortável.

A administração pública, assim, tem fundamental influência no equilíbrio de poderes, coibindo o abuso daquele que administra e a defendendo o bem jurídico do administrador (cidadão), sendo essencial em um Estado democrático de Direito (JUNIOR, KOPROWSKI & SANTOS 2012).

2.2 Desenvolvimento sustentável

Em 1987, o conceito "desenvolvimento sustentável" foi introduzido em “Our common future”, um relatório publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecido como o relatório Brundtland. Através deste relatório a expressão “desenvolvimento sustentável” foi popularizada e definida classicamente como o "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades” (COGO, 2011).

Sustentabilidade é um conceito abrangente e os diferentes conceitos apontam para combinação de questões sociais, ambientais e econômicas (FRANCO et al, 2015)

2.3 Desenvolvimento sustentável na administração pública

Segundo Carvalho e Sousa (2013), a administração pública é responsável por movimentar de 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, sendo considerada a maior consumidora de bens e serviços do mercado. Esse fato reforça a necessidade das instituições públicas brasileiras implantarem um sistema de gestão ambiental que promova ações sustentáveis com a pretensão de diminuir a geração de resíduos, os impactos ambientais e os desperdícios, advindos de suas atividades diárias (COGO; OLIVEIRA; TESSER, 2012; PEGORIN; SANTOS; MARTINS, 2014).

A sustentabilidade na administração pública está incorporada em várias coisas, por exemplo, nas campanhas de conscientização dos servidores sobre o uso dos recursos, como papel, água e descarte de resíduos, nas contratações de serviços e compras de materiais.

Qualquer tentativa feita em prol de aprimorar definições dos produtos, obras e serviços adquiridos pelo Governo, em termos de reduzir agressão ao meio ambiente ou de promover o desenvolvimento e a justiça social, pode ser traduzida como contratação sustentável (VOGELMANN JR, 2014).

O artigo 225 da Carta Magna de 1988, já nos traz a preocupação com questões ambientais e sobre a responsabilidade do Poder Público, pois afirma que todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988).

2.4 Importância da Agenda ambiental na administração pública

Em 1999, o Ministério do Meio Ambiente criou, ainda de forma informal, O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Seu principal objetivo é promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. É uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis (MMA, 2020).

O ano de 2002 foi marcado por dois acontecimentos importantes para Agenda: primeiro foi a Portaria Nº 510/2002 que oficializou a agenda, e nesse mesmo ano houve o reconhecimento da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em virtude da importância do trabalho desenvolvido e bons resultados que alcançou, ganhando o prêmio “O melhor dos exemplos” na categoria Meio Ambiente.

Com esse reconhecimento de uma organização mundialmente importante, a agenda ganhou força e foi incluída no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007 como ação integrante do programa de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, tendo continuidade no PPA 2008/2011. Essa medida garantiu recursos que viabilizaram a implantação efetiva da A3P, tornando-a um referencial de sustentabilidade nas atividades públicas. (MMA, 2009).

A participação é facultativa, se dando por meio de Adesão, através de um documento chamado “Termo de Adesão” firmado entre o órgão interessado e o MMA. Mesmo não sendo obrigatória a adesão, o MMA recomenda que a administração pública, seja qual for sua instância (federal, estadual e municipal) ou seu poder federativo (executivo, legislativo e judiciário), adote as práticas. Visto que, o simples argumento de redução de custos e cuidados com o meio ambiente, falam por si só e já são suficientes para serem bem vistos, tanto pelo poder público quanto por empresas privadas.

De acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente (2020), os órgãos que formalizam a parceria com o MMA por meio do Termo de Adesão recebem apoio técnico para implementação e operação da agenda. O MMA oferece cursos de capacitação, promove eventos e disponibiliza conteúdo didático gratuito, além de monitorar e supervisionar as instituições pela plataforma Ressoa. O site disponibiliza a lista completa de parceiros formais da A3P com adesão vigente no Estado do Pará, que são:

Figura 1- Lista de parceiros da A3P no Estado do Pará

FONTE: MMA, 2020

Na figura acima, podemos conferir que das 6 instituições de ensino público do Estado do Pará, apenas a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) aderiu à Agenda. O número tem um pequeno aumento quando se trata da Rede A3P, indo para 32 registros. Apesar de existirem 32 instituições fazendo parte da rede A3P, apenas 6 encontram-se em plena implantação do programa, isso equivale a 18%.

A Rede A3P, conforme descrito na página do Ministério do Meio Ambiente, oferece aos parceiros (formais e informais) acesso à Rede A3P – uma plataforma para troca de informações e experiências da qual fazem parte instituições públicas e privadas, além de pessoas físicas e jurídicas. Para integrar-se à Rede basta enviar, para o e-mail a3p@mma.gov.br, os seguintes dados: nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço completo (MMA, 2020).

De acordo com Ministério do Meio Ambiente (1999), a A3P possui 5 objetivos: conscientizar os gestores públicos para questões socioambientais e fazer com que eles utilizem na sua rotina essas práticas ; promover o uso racional dos recursos e a redução dos gastos na instituição; reduzir o impacto socioambiental negativo causado pelas ações das atividades administrativas e operacional ; a contribuição para a melhoria da qualidade de vida, reacendendo a ética e a autoestima dos servidores públicos; contribuição para a revisão dos padrões de produção e consumo.

3 METODOLOGIA

3.1 Local de estudo

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), como sucessora da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), é a mais antiga Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica na área de Ciências Agrárias da região e tem como tema de grande preocupação a preservação da Região Amazônica, assim como sua exploração racional (UFRA, 2016).

A universidade possui como missão: Formar profissionais qualificados, compartilhar conhecimentos com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. E sua missão é: Ser referência nacional e internacional como universidade de excelência na formação de profissionais para atuar na Amazônia e no Brasil (UFRA, 2016).

A Universidade possui um programa intitulado de “Ufra Sustentável” tem como objetivo reunir projetos e ações desenvolvidas na Universidade que estejam relacionados à sustentabilidade e que envolvam as mais diversas temáticas, entre elas: eficiência energética, redução da utilização de recursos, gestão de resíduos, preservação da flora e fauna, licitações, contratações e construções sustentáveis, educação e sensibilização ambiental, qualidade de vida, incentivo a cursos que envolvam a temática da sustentabilidade, entre outros. O programa segue as orientações das principais ferramentas das legislações federais sobre sustentabilidade: a IN 10/2012 do MPOG, que estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável; a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade; a Esplanada Sustentável (Sispes), direcionado ao monitoramento do consumo de energia elétrica e de água pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (UFRA, 2019).

Para conseguir administrar esse programa à instituição conta com uma Divisão de Sustentabilidade Institucional, criada em junho 2018. Essa equipe é responsável pela proposição e acompanhamento das ações de sustentabilidade na Universidade. Na intenção de tornar essas informações mais acessíveis, disponibiliza na internet uma página com mais informações, número de telefone e e-mail, além de um link onde o usuário poderá deixar sugestões para tornar a Universidade mais sustentável.

Possui sede na capital do Estado do Pará, Belém. Conta com 5 campus fora de sede. Sendo o campus de Parauapebas, ficando a aproximadamente 721 km de distância da capital, o nosso local de estudo deste trabalho. Foi criado em 2001, no momento disponibiliza 5 cursos de graduação ( Zootecnia, Agronomia, Engenharia Florestal, Administração e Engenharia de Produção) e 1 curso de Pós graduação em Produção de Animal na Amazônia. Fica localizado na PA 275, na zona rural da cidade, com uma área de 10 alqueires. Possui 68 docentes com dedicação exclusiva e o corpo administrativo conta com 19 técnicos.

3.2 Instrumento e coleta de dados

A pesquisa foi realizada no período de 02 a 09 de dezembro de 2020, com servidores do câmpus (Técnicos administrativos e docentes) e com os terceirizados, através de um questionário eletrônico (Google drive formulários), com 10 perguntas objetivas (pesquisa quantitativa), abordando a percepção dos entrevistados a respeito de sustentabilidade na Instituição e do conhecimento do programa A3P. No total participaram 53 pessoas.

Para formulação do questionário foi pensando em duas categorias: (1) O nível de conhecimento dos servidores e colaboradores a respeito da temática sustentabilidade na Universidade; e (2) Práticas adotadas no cotidiano do Campus.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

O questionário inicia-se perguntando sobre o cargo do entrevistado. Onde tivemos a colaboração de 16 técnicos, 31 docentes e 6 terceirizados.

Com a intenção de averiguar o nível de conhecimento de práticas sustentáveis que os entrevistados possuem, foi perguntado se sabiam sobre Práticas sustentáveis, onde 69,8% responderam que possuem pouco conhecimento e 30,2% responderam que possuem bastante. Ninguém assinalou a opção de que não tem conhecimento ou a opção que não possui conhecimento nem interesse.

Apesar de a instituição ser uma das pouquíssimas no estado do Pará, que aderiram à Agenda Ambiental, as respostas a seguir mostram que um número expressivo dos servidores e colaboradores desconhecem essa informação. Visto que 78,9% responderam que não possuem conhecimento dessa adesão e 21,1% afirmaram saber da adesão ao programa.

No questionário foi explicado o que é o programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e sua finalidade. Foi perguntado se os entrevistados tinham algum conhecimento do programa. O resultado foi que 47,2% responderam não saber do programa; 26,4% assinalaram que já ouviram falar, mas que não sabem muito bem do que se trata e 26,4% disseram saber do que se trata esse importante programa na gestão pública.

Foi perguntado se os entrevistados tinham o conhecimento a respeito da Ufra possui algum programa sustentável : 66% responderam que sim e 34% responderam que não. Na página da Universidade é possível acessar o menu Ufra Sustentável (https://sustentabilidade.ufra.edu.br/), nela estão disponibilizadas uma série de informações a respeito do “Programa Ufra Sustentável", suas ações , eventos, legislação, membros e opção de sugestões.

Foi obtido 100% de resposta positiva ao ser questionado, se de alguma forma, o servidor/colaborador acredita que ajuda a evitar o desperdício no Campus. O que gerou certa incoerência quando perguntado se os entrevistados conseguiam observar no dia a dia do campus o desperdício de energia, água, papel e material de expediente, visto que 64,2% responderam que observam com frequência e 35,8% responderam que observam, mas raramente e ninguém assinalou a opção “nunca observei”. Pois se todos afirmaram colaborar para combater o desperdício o número de percepção de desperdício deveria ser logicamente menor.

Foi questionado sobre o uso de copos descartáveis. Foi satisfatório saber que 71,7% não fazem uso de descartáveis e que adotaram a prática do copo/garrafa reutilizável; 28,3% informaram que usam seu próprio copo/ garrafa, mas que às vezes ainda utilizam copos descartáveis e ninguém assinalou a opção que sempre usa “copos descartáveis”. O uso de copos descartáveis é uma problemática já conhecida, principalmente em instituições públicas, onde existe o velho hábito do cafezinho. A utilização de copos descartáveis nos dá a sensação de praticidade e higiene, o que faz esse item ser largamente utilizado. Existe um estudo, realizado pelo Instituto Federal de Química da Bahia (UFBA), que menciona a dificuldade na degradação desse descartável derivado do petróleo. Corrêa & Heemann (2016) explicam que os copos descartáveis têm como matéria-prima o poliestireno, obtida por meio de reações químicas do estireno, um derivado do refinamento do petróleo, que é uma fonte não renovável de matéria-prima. O estudo ressalta que a decomposição dos produtos fabricados em poliestireno é lenta, pois não são biodegradáveis e, por isso, considera-se que o seu tempo de meia vida é longo.

Enganam-se quem não vê problema em usar de forma indiscriminada descartáveis de um modo geral, pensando que podem simplesmente passar pelo processo de reciclagem. Canto (2001) nos diz que apenas 87% dos polímeros do mercado são termoplásticos, ou seja, podem ser derretidos e remodelados. E ainda tem a questão que os componentes envolvidos na produção de copos descartáveis são muito baratos, o que pode tornar a reciclagem mais cara que a própria produção de novos itens, causando o desinteresse econômico nas cooperativas.

O questionário também indagou seus entrevistados sobre como eles ajudam a combater o desperdício no campus. As repostas foram animadoras, pois 92,5% afirmaram que: não deixam as luzes de suas salas acesas sem necessidade; não deixam a central de ar ligada ao fim do expediente ou quando se ausentam por muito tempo; comunicam ao gerente algum tipo de vazamento e sempre que possível abrem as janelas e cortinas para melhorar a iluminação e ventilação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Implantar mecanismos para melhoria de qualidade de vida e sustentabilidade são palavras bonitas que carregam em si certa leveza, mas na prática observamos que nem sempre é tão tranquilo. Pois para que ocorram melhorias, é necessário transformar hábitos e modificações na forma de pensar da Gestão Pública. A sensação muitas vezes é que se fala muito e se faz pouco. As atividades teóricas a respeito dessa temática precisam ser constantemente trabalhadas e instigadas, para que os servidores públicos desempenhem suas atividades de forma consciente e que consigam atender as expectativas dos seus clientes. E que desenvolvam ainda mais a consciência que os recursos públicos devem ser utilizados pautados na eficiência, eficácia e efetividade.

É indiscutível a necessidade de capacitação dos órgãos para que possam utilizar a sua influência como instrumento de avanço ao desenvolvimento sustentável.

Portanto, almeja-se que este estudo tenha despertado o interesse dos participantes a obter conhecimento a respeito da A3P e das ações de sustentabilidade já desenvolvidas pela Universidade e que revejam suas práticas sustentáveis no dia a dia do trabalho.

REFERÊNCIAS

BEZERRA, A., SILVA, L., CABRAL, A., SANTOS, S. Agenda ambiental na administração pública A3P: um estudo de instituições sediadas em Fortaleza-Ceará. Encontro Internacional sobre Gestão empresarial e Meio Ambiente. Disponível em http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Artigos/Documentos/374.pdf. Acesso em 18 nov. de 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988.

CANTO, E. L. do. Plástico: bem supérfluo ou mal necessário? São Paulo: Moderna, 2001.

COGO, G. A da R. A sustentabilidade na Administração Pública Federal: Um desafio às Organizações. Trabalho de conclusão de Pós Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Ponta Grossa (PR), 2011.

COGO, G., OLIVEIRA, L, I.,TESSER,D, P. AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) – UM INSTRUMENTO A FAVOR DA SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO. Bento Gonçalves. 2012. Disponível em:http://a3p.mma.gov.br/wpcontent/uploads/Biblioteca/Artigos/Documentos/enegep2012_tn_sto_167_969_20065.pdf . Acesso em 18 nov. de 2020.

CORRÊA, M.; HEEMANN, A. Proposta de substituição de copos plásticos descartáveis em fábrica de grande porte. MIX Sustentável, v. 2, n. 2, p. 73-79, 2016.

FRANCO, I.T., TEIXEIRA, M, AZEVEDO, D e MOURA-LEITE, R. A inserção da temática de sustentabilidade na formação de futuros gestores: como professores se deparam com o assunto. Administração, Ensino e Pesquisa. Rio de Janeiro, v.16, n° 3,p. 517-607, 2015.

FREITAS, C. L. de; BORGERT, A.; PFITSCHER, E. D. Agenda Ambiental na Administração Pública: uma análise da aderência de uma IFES às diretrizes propostas pela A3P. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 11., 2011, Florianópolis. Anais... . Florianópolis: UFSC, 2011. p. 1 - 16. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/30051/7.7.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 19 nov.2020.

JUNIOR, G. S.; KOPROWSKI, R.; SANTOS, T dos. Administração pública e sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.7, n.3, 3º quadrimestre de 2012. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. Acesso em 17 nov. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Cartilha Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental. Brasília – DF, 2009. 5ª Edição. Revista e atualizada

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- MMA. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Disponível em: https://mma.gov.br/mma-em-numeros/a3p. Acesso em 18 de nov. 2020.

MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

SANTOS, E., MOURA,J., FERNANDES, A. Estudo de caso para aplicação da agenda ambiental na Administração pública-A3P no IFMT-Campus Cuiabá Bela Vista. III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. 2012. Disponível em: http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Artigos/Documentos/monografia_1.pdf. Acesso em 18 de nov. 2020.

UFRA, Universidade Federal Rural da Amazônia. Instituição. 2016. Disponível em: https://novo.ufra.edu.br/. Acesso em 22 nov. 2020.

UFRA, Universidade Federal Rural da Amazônia. UFRA Sustentável. O que é o Programa UFRA Sustentável? 2019. Disponível em: https://sustentabilidade.ufra.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=79&Itemid=275. Acesso em 20 nov. de 2020.

VOLGELMANN Jr, J. C. Roteiro Prático de Ações Sustentáveis na Administração Pública. Porto Alegre: ESAF, 2014.