Análise pericial de morte acidental por asfixia torácica externa: relato de caso

RESUMO

A investigação pericial de mortes acidentais em ambiente residencial exige análise integrada dos vestígios materiais, exames médico-legais e reconstrução da dinâmica do evento. Casos atípicos de compressão torácica apresentam elevada complexidade diagnóstica, especialmente na diferenciação entre morte acidental, suicídio e homicídio. O presente trabalho apresenta relato de caso referente à morte por asfixia indireta decorrente de compressão torácica causada pelo deslocamento espontâneo de automóvel em rampa residencial. A análise pericial integrou exame de local, estudo dos vestígios materiais, ensaio técnico veicular, avaliação perinecroscópica e análise complementar de mídia audiovisual. Os resultados permitiram reconstruir a dinâmica do evento e estabelecer compatibilidade técnico-científica com morte acidental por compressão torácica externa. O estudo evidencia a relevância da Criminalística e da Medicina Legal na interpretação objetiva de mortes complexas em situações pouco convencionais.

Palavras-Chave: Perícia Criminal. Asfixia Indireta. Compressão Torácica. Acidente de Trânsito. Criminalística.

ABSTRACT

Forensic investigation of accidental deaths in residential environments requires an integrated analysis of material evidence, medico-legal examinations, and reconstruction of the event dynamics. Atypical cases involving thoracic compression present high diagnostic complexity, especially in differentiating accidental death from suicide or homicide. This study presents a case report concerning death by indirect asphyxia resulting from thoracic compression caused by the spontaneous movement of a vehicle on a residential slope. The forensic analysis integrated crime scene examination, assessment of material evidence, technical vehicle testing, perinecroscopic evaluation, and complementary analysis of audiovisual media. The results enabled the reconstruction of the event dynamics and established scientific and technical compatibility with accidental death caused by external thoracic compression. This study highlights the relevance of Criminalistics and Forensic Medicine in the objective interpretation of complex deaths occurring under unusual circumstances.

Keywords: Forensic Science. Indirect Asphyxia. Thoracic Compression. Traffic Accident. Criminalistics.

INTRODUÇÃO

A reconstrução pericial de eventos envolvendo mortes acidentais em ambiente doméstico, constitui atividade complexa que demanda integração entre conhecimentos de Criminalística e Medicina Legal¹. Em determinadas circunstâncias, veículos automotores podem atuar como instrumentos indiretos de compressão corporal, produzindo quadros de asfixia mecânica por restrição dos movimentos respiratórios.

A asfixia indireta por compressão torácica externa ocorre quando forças mecânicas impedem a expansão adequada da caixa torácica, comprometendo os movimentos respiratórios e ocasionando hipóxia progressiva². Embora frequentemente associada a soterramentos, esmagamentos ou acidentes industriais, essa modalidade também pode ocorrer em acidentes automobilísticos específicos.

O caso analisado reporta morte acidental envolvendo veículo automotor, em ambiente residencial, contendo rampa em aclive, tornando-se fundamental a análise integrada dos vestígios materiais, da posição de repouso da vítima, das características do veículo e das condições ambientais, para correta interpretação da dinâmica do evento e diferenciação diagnóstica entre acidente, suicídio e homicídio.

O presente estudo apresenta relato de caso referente à morte por asfixia indireta ocasionada pela compressão torácica da vítima entre a porta lateral de veículo automotor e o muro de garagem residencial, destacando a importância da análise integrada dos vestígios materiais e dos exames complementares para reconstrução objetiva da dinâmica do sinistro.

RELATO DO CASO

O Instituto de Criminalística foi acionado para realização de exame pericial em ocorrência envolvendo indivíduo encontrado inconsciente em garagem residencial, associado à presença de automóvel estacionado em rampa de acesso veicular.

Quando da chegada da equipe pericial, constatou-se que o cenário havia sofrido alterações prévias em razão das tentativas de socorro realizadas por familiares e equipes de emergência. A vítima já havia sido removida de sua posição original de repouso e o automóvel encontrava-se estacionado externamente à residência (Desenho Esquemático 01).

Desenho esquemático 01.

Segundo informações colhidas no local, familiares localizaram a vítima comprimida entre a porta lateral esquerda do automóvel e o muro lateral da garagem, circunstância que motivou a movimentação emergencial do veículo antes da chegada da perícia.

O ambiente consistia em garagem residencial dotada de rampa de acesso com aclividade em direção ao interior da residência. O piso encontrava-se seco e as condições de visibilidade eram satisfatórias no momento do exame.

Durante o levantamento técnico-pericial foram identificados vestígios relevantes para reconstrução dinâmica do evento. Na parede lateral da garagem observou-se marca de atritamento recente situada aproximadamente à mesma altura de marca de fricção identificada na extremidade inferior da porta lateral esquerda do veículo, evidenciando contato mecânico entre ambas as superfícies.

Também foram observadas pequenas manchas sanguinolentas dispersas no piso da garagem próximas à região do muro, além da presença de objetos pessoais e recipientes de bebidas alcoólicas distribuídos no ambiente.

Sob o corpo da vítima localizava-se um par de chinelos, sendo que uma das correias encontrava-se rompida. Não foram identificados sinais de luta corporal, arrombamento ou violência no cenário examinado.

O veículo envolvido não apresentava deformações estruturais relevantes, sendo observadas apenas marcas compatíveis com atrito lateral recente na extremidade distal da porta esquerda. Os pneus apresentavam condições adequadas de trafegabilidade.

Em razão da alteração prévia do cenário, procedeu-se à análise complementar de registro audiovisual encaminhado pela autoridade policial responsável pela investigação. As imagens demonstravam a vítima posicionada verticalmente e comprimida entre a porta lateral esquerda do veículo e o muro da garagem, enquanto o automóvel permanecia em repouso com o motor ligado (Desenho Esquemático 02). A análise das imagens permitiu verificar a compatibilidade entre o posicionamento original da vítima, a localização dos vestígios materiais e as marcas de atritamento identificadas durante o exame de local.

Desenho esquemático 02.

Foi realizado ensaio técnico no local utilizando o próprio veículo envolvido no evento. Durante o experimento, verificou-se que, em condição de câmbio posicionado em marcha neutra e freio de estacionamento parcialmente desacionado, a aclividade da rampa era suficiente para provocar deslocamento espontâneo do automóvel em sentido descendente. Por outro lado, quando o freio de estacionamento encontrava-se corretamente acionado, o veículo permanecia estático sobre a rampa, sem deslocamento.

A avaliação perinecroscópica identificou lesão constrictiva oblíqua na região torácica, composta por duas linhas equimóticas paralelas associadas a área de apergaminhamento e pequenas escoriações periféricas. O padrão lesional mostrou-se compatível com compressão exercida por estrutura rígida linear associada a pequeno deslizamento (Figura 01).

Figura 01.

Na região dorsal da vítima foram observadas pequenas equimoses puntiformes compatíveis com pressão exercida contra superfície rugosa semelhante ao revestimento do muro existente no local.

Não foram identificadas lesões de defesa, traumatismos adicionais relevantes ou sinais indicativos de agressão física. O exame médico-legal complementar constatou fraturas múltiplas de arcos costais, petéquias subpleurais e sinais compatíveis com insuficiência respiratória mecânica, concluindo tratar-se de morte por asfixia indireta decorrente de compressão torácica externa.

DISCUSSÃO

A integração entre os vestígios materiais, os exames perinecroscópicos, a análise audiovisual e o ensaio técnico permitiu a reconstrução dinâmica consistente do evento investigado.

Os elementos materiais indicaram que a vítima se encontrava fora do veículo no momento em que ocorreu deslocamento espontâneo do automóvel sobre a rampa residencial. A posição da vítima entre a porta lateral esquerda e o muro favoreceu compressão torácica progressiva decorrente da movimentação do veículo em sentido descendente.

As marcas de atritamento observadas tanto na porta do veículo quanto no muro demonstraram interação mecânica direta entre ambas as superfícies durante o evento. A compatibilidade de altura entre os vestígios reforçou tecnicamente a hipótese dinâmica apresentada.

O padrão da lesão constrictiva torácica mostrou-se compatível com atuação compressiva exercida pela extremidade da porta do automóvel sobre o tórax da vítima, associada a pequeno deslizamento durante a progressão do movimento veicular.

As equimoses observadas na região dorsal indicaram apoio prolongado do corpo contra superfície rugosa, compatível com o revestimento do muro existente na garagem. Esse achado reforçou a hipótese de permanência da vítima comprimida por período suficiente para desenvolvimento de hipóxia mecânica progressiva.

O ensaio técnico demonstrou experimentalmente que a inclinação da rampa era suficiente para provocar deslocamento espontâneo do veículo em situação de câmbio neutro e freio de estacionamento parcialmente desacionado, corroborando a dinâmica reconstruída.

A ausência de lesões de defesa, sinais de violência, indícios de luta corporal ou outros traumatismos relevantes afastou elementos compatíveis com ação homicida. Da mesma forma, a dinâmica observada mostrou-se incompatível com mecanismo típico de autoextermínio.

A literatura médico-legal descreve a asfixia indireta por compressão torácica como modalidade frequentemente associada a eventos acidentais envolvendo restrição mecânica da expansibilidade pulmonar³. As fraturas costais observadas no exame cadavérico mostraram-se compatíveis com forças compressivas significativas atuando sobre a caixa torácica.

A eventual ingestão de bebida alcoólica anteriormente ao evento, sugerida pela presença de recipientes no local, poderia contribuir para redução da capacidade de reação da vítima diante do deslocamento inesperado do veículo, embora tal circunstância não tenha sido determinante isoladamente para reconstrução dinâmica do evento.

CONCLUSÃO

A análise integrada dos vestígios materiais presentes no local, no veículo, na vítima e nos registros audiovisuais permitiu estabelecer compatibilidade técnico-científica entre o evento investigado e quadro de morte acidental por asfixia indireta decorrente de compressão torácica externa.

Os elementos periciais demonstraram que o deslocamento espontâneo do veículo em rampa residencial, associado à posição da vítima entre a porta lateral e o muro da garagem, foi suficiente para produzir compressão torácica progressiva, capaz de ocasionar insuficiência respiratória mecânica fatal.

A ausência de sinais de violência, lesões de defesa ou outros vestígios incompatíveis com a dinâmica acidental reforçou a conclusão técnico-pericial apresentada.

O presente relato reforça a relevância da análise integrada dos vestígios materiais e dos exames complementares na reconstrução objetiva de eventos complexos envolvendo interação entre vítima, veículo e ambiente. Evidencia-se ainda a importância da preservação do local e da atuação integrada entre Criminalística e Medicina Legal na elucidação objetiva de mortes complexas envolvendo veículos automotores em ambientes não convencionais.

REFERÊNCIAS

1. Velho JA, Costa KA, Damasceno CTM. Locais de Crime: dos Vestígios à Dinâmica Criminosa. 3. ed. Campinas: Millenium Editora; 2017.
2. França GV. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.
3. Croce D, Croce Junior D. Manual de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva; 2012.

1. Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Goiás, Brasil. ↑