Resumo
A gestão escolar constitui elemento fundamental para a organização, o funcionamento e a qualidade dos processos educativos, especialmente na Educação Infantil, etapa que demanda ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. Nos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú, o gestor escolar desempenha papel estratégico na articulação das práticas pedagógicas, na coordenação das equipes e na garantia de condições adequadas ao processo de ensino e aprendizagem. O presente estudo teve como objetivo analisar, a partir da legislação educacional e da produção científica sobre gestão escolar e Educação Infantil, as atribuições do gestor escolar na organização do trabalho pedagógico, na mediação das relações institucionais e na promoção de uma educação infantil de qualidade nos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada na análise da legislação educacional vigente e de produções científicas relacionadas à gestão escolar, à Educação Infantil e à organização do trabalho pedagógico. Foram examinados referenciais teóricos que discutem os desafios da gestão escolar, bem como estratégias de liderança educacional voltadas ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à qualificação do atendimento às crianças. Os resultados evidenciam que o gestor escolar exerce papel central na articulação entre equipe pedagógica, famílias e sistema de ensino, contribuindo para a construção de um ambiente educativo mais organizado, acolhedor e participativo. Além disso, verifica-se que a gestão democrática favorece o planejamento coletivo, a formação continuada dos profissionais e o aprimoramento das práticas pedagógicas. Conclui-se que a atuação do gestor escolar é determinante para a efetivação de uma Educação Infantil de qualidade, sendo essencial seu compromisso com a organização institucional, o acompanhamento pedagógico e a promoção de condições que assegurem o desenvolvimento integral das crianças.
Palavras-chave: Gestão escolar; Educação Infantil; Núcleos de Educação Infantil; Práticas Pedagógicas; Organização do Trabalho Pedagógico.
Abstract
School management is a fundamental element in the organization, functioning, and quality of educational processes, particularly in Early Childhood Education, a stage that requires actions aimed at the holistic development of children. In the Early Childhood Education Centers of the municipal education system of Balneário Camboriú, the school principal plays a strategic role in coordinating pedagogical practices, managing teams, and ensuring adequate conditions for the teaching and learning process. This study aimed to analyze, based on educational legislation and scientific literature on school management and Early Childhood Education, the responsibilities of the school principal in organizing pedagogical work, mediating institutional relationships, and promoting quality Early Childhood Education in the Early Childhood Education Centers of the municipal education system of Balneário Camboriú. This is a qualitative study of a bibliographic and documentary nature, based on an analysis of current educational legislation and scientific literature related to school management, Early Childhood Education, and the organization of pedagogical work. Theoretical references addressing the challenges of school management were examined, as well as educational leadership strategies aimed at strengthening pedagogical practices and improving the quality of services provided to children. The results demonstrate that the school principal plays a central role in coordinating the pedagogical team, families, and the education system, contributing to the construction of a more organized, welcoming, and participatory educational environment. Furthermore, democratic management promotes collective planning, continuing professional development, and the improvement of pedagogical practices. It is concluded that the work of the school principal is crucial to ensuring quality Early Childhood Education, with a commitment to institutional organization, pedagogical monitoring, and the promotion of conditions that ensure the holistic development of children being essential.
Keywords: School management; Early Childhood Education; Early Childhood Education Centers; Pedagogical practices; Organization of pedagogical work
1 Introdução
A gestão escolar é fundamental para a organização das práticas educativas, especialmente na Educação Infantil, etapa marcada pela articulação entre cuidado, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças. Nesse contexto, o gestor atua não apenas nas questões administrativas, mas também na organização pedagógica, na coordenação das equipes, na relação com as famílias e na promoção da participação da comunidade escolar.
A gestão democrática constitui uma dimensão importante desse trabalho. A Lei nº 14.644/2023 reforça a participação da comunidade por meio dos Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares (BRASIL, 2023). Na Educação Infantil, essa participação depende de práticas que favoreçam o diálogo e a construção coletiva. Guimarães (2024) destaca que a atuação da equipe gestora é fundamental para a efetivação da gestão democrática no cotidiano das instituições.
No contexto de Balneário Camboriú, os Núcleos de Educação Infantil (NEIs) apresentam demandas relacionadas à organização dos espaços, ao trabalho pedagógico, à coordenação das equipes e à relação com as famílias. O Decreto Municipal nº 11.780/2024 estabelece diretrizes para a gestão democrática da rede pública municipal, reforçando a participação da comunidade e a organização das unidades educacionais (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2024). Lemos e Ferreira (2025) e Rosa (2022) também evidenciam a importância da gestão e da participação na realidade educacional do município.
O gestor dos NEIs, portanto, exerce função estratégica na articulação das diferentes demandas da instituição. Entre suas atribuições estão o planejamento e acompanhamento das atividades, a coordenação das equipes, o apoio ao trabalho pedagógico, a comunicação com as famílias e a mediação de conflitos. Goulart, Pacheco e Souza (2021) destacam, entretanto, que a multiplicidade dessas funções pode gerar sobrecarga e dificultar o acompanhamento pedagógico.
Diante disso, compreender a atuação dos gestores dos NEIs permite identificar tanto suas responsabilidades quanto os desafios que interferem no desenvolvimento de suas funções. Assim, esta pesquisa busca responder à seguinte questão: qual é o papel do gestor escolar na organização administrativa, pedagógica e participativa dos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú e quais desafios interferem no desenvolvimento de suas atribuições?
O objetivo geral é analisar o papel do gestor escolar nos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú, considerando suas atribuições administrativas, pedagógicas e participativas. Especificamente, busca-se identificar suas principais responsabilidades, compreender sua atuação na organização pedagógica e na coordenação das equipes, analisar sua relação com as famílias e discutir os principais desafios enfrentados na gestão dessas unidades.
A relevância da pesquisa está na necessidade de compreender a atuação dos gestores na Educação Infantil, especialmente no contexto municipal de Balneário Camboriú. Ao relacionar a produção científica e a legislação educacional, o estudo pretende contribuir para a discussão sobre a gestão dos NEIs e sua importância para a organização institucional e a qualidade da educação oferecida às crianças.
2 Revisão da Literatura
A gestão escolar constitui uma dimensão essencial para o funcionamento das instituições de Educação Infantil, envolvendo um conjunto de ações relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento pedagógico, à coordenação das equipes profissionais e à articulação com as famílias e com o sistema de ensino. Nesse contexto, o gestor escolar ocupa uma posição estratégica, uma vez que suas decisões e práticas interferem diretamente na organização do cotidiano institucional e nas condições oferecidas para o desenvolvimento do trabalho educativo. Assim, compreender o papel do gestor nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) requer considerar não apenas suas responsabilidades administrativas, mas também sua atuação na dimensão pedagógica, relacional e participativa.
A Educação Infantil apresenta características próprias que influenciam diretamente o trabalho desenvolvido pela gestão. Diferentemente de outras etapas da educação básica, o atendimento às crianças pequenas envolve de forma articulada as dimensões do cuidado, da educação, da convivência e do desenvolvimento integral. Por essa razão, a organização institucional exige planejamento e acompanhamento permanentes por parte do gestor, além da capacidade de articular diferentes profissionais e atender às necessidades específicas das crianças. Goulart, Pacheco e Souza (2021) destacam justamente a relevância da atuação do gestor na organização das instituições de Educação Infantil, evidenciando que suas atribuições ultrapassam os aspectos burocráticos e administrativos.
Nesse sentido, o gestor escolar desempenha diferentes funções no cotidiano da instituição. Entre suas responsabilidades estão a organização dos recursos e dos espaços, o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais, a mediação de situações de conflito, a comunicação com as famílias, o cumprimento das orientações do sistema de ensino e o acompanhamento das ações pedagógicas. Essas atribuições demonstram que a gestão escolar não pode ser compreendida como uma atividade exclusivamente administrativa, pois envolve decisões que afetam diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido na unidade.
Cruzetta (2025), ao analisar a gestão escolar da Educação Infantil brasileira, destaca que esse campo apresenta características específicas relacionadas ao perfil dos gestores, à organização das instituições e às demandas próprias dessa etapa da educação básica. A autora evidencia, assim, a necessidade de compreender a gestão da Educação Infantil a partir de suas particularidades, evitando a simples reprodução de modelos de administração escolar desenvolvidos para outras etapas de ensino.
A atuação do gestor também está diretamente relacionada à organização do trabalho pedagógico. Embora o gestor não seja o único responsável pelas práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores, sua atuação influencia as condições institucionais nas quais esse trabalho ocorre. O acompanhamento do planejamento, a organização dos tempos e espaços, o incentivo à formação continuada e a promoção de momentos de reflexão coletiva são algumas das ações pelas quais a gestão pode contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas.
Goulart, Pacheco e Souza (2021) ressaltam, nesse sentido, que o gestor possui papel relevante na articulação das ações desenvolvidas no interior das instituições de Educação Infantil. A direção precisa acompanhar o trabalho realizado pelas equipes sem transformar esse acompanhamento em uma prática meramente fiscalizadora, buscando construir condições para que os profissionais possam desenvolver suas atividades de maneira articulada e coerente com os objetivos educacionais da instituição.
Outro aspecto importante do trabalho do gestor refere-se à liderança das equipes profissionais. Os Núcleos de Educação Infantil dependem da atuação conjunta de professores, auxiliares e demais trabalhadores, cujas funções precisam estar articuladas para garantir o adequado funcionamento da unidade. Dessa maneira, cabe ao gestor organizar o trabalho coletivo, distribuir responsabilidades, acompanhar as atividades e mediar possíveis conflitos entre os integrantes da equipe.
A liderança exercida pelo gestor, portanto, possui caráter fundamentalmente articulador. Araújo, Silva e Silva (2024), ao discutirem a gestão escolar democrática e participativa, destacam a importância de compreender a liderança educacional para além do exercício da autoridade administrativa. A capacidade de ouvir os profissionais, estimular a participação, mediar divergências e construir encaminhamentos coletivos constitui parte importante do trabalho da gestão escolar.
Essa dimensão da liderança relaciona-se diretamente ao princípio da gestão democrática. A participação dos profissionais, das famílias e dos demais integrantes da comunidade escolar não significa ausência de autoridade por parte do gestor, mas uma forma de exercer essa autoridade de maneira articulada e participativa. A Lei nº 14.644/2023 reforça essa perspectiva ao estabelecer disposições relacionadas aos Conselhos Escolares e à participação da comunidade na organização das instituições de ensino (BRASIL, 2023).
No âmbito da Educação Infantil, a gestão democrática apresenta ainda particularidades decorrentes das características do público atendido. A participação não deve ser compreendida apenas como presença dos adultos em reuniões ou órgãos colegiados, mas como construção de relações institucionais pautadas pelo diálogo e pela escuta. Guimarães (2024), ao investigar a implementação da gestão democrática na Educação Infantil, demonstra que a atuação cotidiana da equipe gestora possui papel significativo na criação das condições necessárias para a participação dos diferentes sujeitos.
A atuação do gestor, entretanto, ocorre dentro de determinadas condições institucionais. Suas decisões são influenciadas pelas normas do sistema de ensino, pela estrutura física e administrativa da unidade, pela disponibilidade de profissionais, pelas demandas das famílias e pelas próprias condições de trabalho. Guimarães (2024) evidencia que existe uma relação entre as orientações normativas e as possibilidades concretas de atuação da equipe gestora, fazendo com que a gestão seja marcada por negociações, limitações e diferentes possibilidades de decisão.
Essa discussão torna-se particularmente relevante quando analisada no contexto dos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú. A organização da educação municipal estabelece responsabilidades específicas para os profissionais que atuam na gestão das unidades, inserindo o trabalho dos gestores em uma estrutura administrativa e pedagógica própria do município. Nesse sentido, o papel do gestor dos NEIs precisa ser analisado considerando tanto as características gerais da Educação Infantil quanto as normas e condições específicas da rede municipal.
O Decreto Municipal nº 11.780/2024 constitui uma referência importante nesse contexto, pois dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública de Educação de Balneário Camboriú e estabelece mecanismos relacionados à organização da gestão nas unidades municipais (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2024). A regulamentação demonstra que a atuação dos gestores está inserida em uma política educacional municipal que reconhece a participação e a organização coletiva como dimensões da gestão escolar.
Além da dimensão democrática, a realidade municipal apresenta desafios relacionados à própria organização das unidades de Educação Infantil. O gestor precisa articular as determinações da Secretaria Municipal de Educação com as necessidades concretas de cada NEI, administrando recursos, pessoas, espaços e demandas institucionais. Dessa forma, sua atuação envolve uma constante mediação entre as políticas educacionais estabelecidas pelo município e as situações encontradas no cotidiano da unidade.
A produção acadêmica sobre a realidade de Balneário Camboriú contribui para compreender esse contexto. Rosa (2022), ao analisar os caminhos da gestão escolar na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú entre 1996 e 2020, evidencia que a gestão educacional do município está relacionada a transformações históricas e institucionais que influenciam a organização das escolas e o exercício da função gestora. Essa perspectiva permite compreender que as atribuições atuais dos gestores não estão isoladas, mas fazem parte de um processo de construção da política educacional municipal.
Mais recentemente, Lemos e Ferreira (2025) analisaram a gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Balneário Camboriú, destacando a importância da participação e das práticas institucionais para a organização da educação municipal. Embora o estudo tenha como foco a gestão democrática, suas contribuições são relevantes para compreender o papel dos gestores, especialmente porque a participação da comunidade depende, em grande medida, das condições criadas pela própria equipe responsável pela condução da unidade.
A relação entre gestores e famílias também constitui uma dimensão relevante no trabalho dos NEIs. Na Educação Infantil, a comunicação com os responsáveis assume papel significativo, uma vez que família e instituição compartilham informações e responsabilidades relacionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar das crianças. Nesse cenário, o gestor atua como mediador dessa relação, criando canais de comunicação, acolhendo demandas e buscando solucionar situações que envolvam a comunidade escolar.
A aproximação entre família e instituição, entretanto, não ocorre de maneira automática. Ela depende da existência de canais permanentes de diálogo e de uma postura institucional aberta à participação. Guimarães e Leite (2024), ao analisarem a gestão da participação na Educação Infantil, demonstram a importância das ações desenvolvidas pela equipe gestora para a criação e condução de espaços de interlocução. Assim, cabe ao gestor estabelecer estratégias que possibilitem não apenas a transmissão de informações, mas também a escuta das famílias e a consideração de suas demandas.
Outro aspecto relacionado à atuação do gestor é a organização das reuniões e dos espaços coletivos de trabalho. As reuniões de equipe podem constituir importantes instrumentos para o planejamento, a avaliação e a discussão dos problemas vivenciados pela unidade. Quando adequadamente conduzidos, esses momentos permitem que diferentes profissionais compartilhem experiências e contribuam para a definição de soluções. Nessa perspectiva, Nishioka e Ferreira (2025) destacam a importância das reuniões de equipe como espaços de reflexão e construção coletiva no contexto da Educação Infantil.
O gestor possui, portanto, a responsabilidade de organizar esses espaços de modo que não se limitem à transmissão de ordens e informações administrativas. A condução das reuniões, a definição das pautas, a abertura para manifestações dos profissionais e a sistematização dos encaminhamentos são aspectos que podem favorecer uma gestão mais participativa e integrada. Dessa maneira, a competência do gestor para coordenar o trabalho coletivo constitui elemento importante para o funcionamento da unidade.
A formação profissional também representa um aspecto relevante para o exercício da função gestora. As diferentes responsabilidades atribuídas ao gestor exigem conhecimentos relacionados à legislação educacional, planejamento, administração, gestão de pessoas, relações interpessoais, organização pedagógica e mediação de conflitos. A complexidade dessas funções demonstra que a atuação na gestão escolar demanda preparação e formação continuada.
Nesse sentido, o gestor precisa desenvolver competências que permitam lidar simultaneamente com questões administrativas e pedagógicas. A resolução de problemas cotidianos, a organização dos recursos, o acompanhamento dos profissionais e a necessidade de responder às demandas das famílias exigem capacidade de planejamento e tomada de decisão. Ao mesmo tempo, a gestão precisa preservar o foco na finalidade educacional da instituição, evitando que as demandas burocráticas ocupem integralmente o espaço destinado ao acompanhamento pedagógico.
Essa questão é particularmente importante nos Núcleos de Educação Infantil, nos quais as demandas administrativas podem ser numerosas e diversificadas. O gestor precisa lidar com frequência com organização de pessoal, documentação, horários, manutenção dos espaços, comunicação com a Secretaria de Educação e atendimento às famílias, sem deixar de acompanhar o trabalho pedagógico realizado com as crianças. A capacidade de estabelecer prioridades e distribuir responsabilidades, portanto, constitui uma dimensão essencial da função.
Outro desafio está relacionado à mediação de conflitos. As instituições de Educação Infantil são espaços nos quais convivem diferentes profissionais, famílias e crianças, com expectativas e necessidades diversas. Divergências podem surgir em relação à organização do trabalho, às relações entre profissionais, às demandas familiares ou às decisões administrativas. Nessas situações, o gestor exerce função de mediação, buscando construir soluções que preservem o funcionamento institucional e as relações de respeito entre os sujeitos.
A atuação do gestor também precisa considerar a organização dos espaços e das condições de atendimento às crianças. A qualidade da Educação Infantil não depende exclusivamente da prática pedagógica dos professores, mas também das condições institucionais que possibilitam o desenvolvimento dessas práticas. A organização dos ambientes, dos horários, dos materiais e da rotina constitui, portanto, parte das responsabilidades relacionadas à gestão.
Nesse sentido, o gestor atua como articulador das diferentes dimensões que compõem o funcionamento do NEI. Administração, pedagogia, relações profissionais, participação das famílias e organização institucional não constituem áreas completamente separadas. Ao contrário, encontram-se interligadas no cotidiano da unidade e exigem do gestor capacidade de planejamento e articulação.
A literatura recente permite compreender, portanto, que o papel do gestor na Educação Infantil é amplo e multifacetado. Goulart, Pacheco e Souza (2021) destacam sua importância na organização das instituições; Guimarães (2024) evidencia a influência da equipe gestora na concretização de práticas democráticas; Guimarães e Leite (2024) ressaltam a importância da gestão na construção de espaços de participação; e Cruzetta (2025) evidencia as especificidades da gestão escolar na Educação Infantil.
Quando essa discussão é relacionada à realidade de Balneário Camboriú, acrescentam-se as características próprias da rede municipal e dos Núcleos de Educação Infantil. O Decreto nº 11.780/2024, os estudos de Rosa (2022) e de Lemos e Ferreira (2025) demonstram que a gestão educacional do município apresenta uma estrutura e uma trajetória própria, que precisam ser consideradas na análise da atuação dos gestores.
Dessa forma, o papel do gestor escolar nos Núcleos de Educação Infantil não deve ser reduzido à execução de tarefas administrativas. Trata-se de uma função que envolve liderança, planejamento, acompanhamento pedagógico, gestão de pessoas, mediação de conflitos, relacionamento com as famílias, organização institucional e promoção da participação. A efetividade dessa atuação, contudo, depende das condições oferecidas pela rede de ensino, da formação dos profissionais e das características específicas de cada unidade.
A revisão da literatura evidencia, assim, que o gestor ocupa uma posição central na articulação das diferentes dimensões que compõem o cotidiano dos Núcleos de Educação Infantil. Sua atuação pode contribuir para a organização do trabalho, para o fortalecimento das práticas pedagógicas, para a participação da comunidade escolar e para a construção de um ambiente institucional mais acolhedor e favorável ao desenvolvimento das crianças. Ao mesmo tempo, os estudos demonstram que essa atuação é atravessada por desafios e limitações que precisam ser considerados na análise da gestão escolar.
Nesse sentido, investigar o papel do gestor nos Núcleos de Educação Infantil da rede municipal de Balneário Camboriú permite compreender como as atribuições administrativas, pedagógicas e participativas se articulam no cotidiano das unidades e quais fatores podem favorecer ou dificultar o exercício da função. A análise desse contexto contribui para ampliar a compreensão sobre a importância da gestão escolar na Educação Infantil e sobre sua relação com a organização institucional e a qualidade do atendimento oferecido às crianças.
3 Metodologia
A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, bibliográfica e documental, de caráter exploratório e descritivo, tendo como foco o papel do gestor escolar nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) da rede municipal de Balneário Camboriú. Buscou-se compreender suas principais atribuições, considerando aspectos administrativos, pedagógicos, participação da comunidade, relação com as famílias e coordenação das equipes.
O levantamento bibliográfico foi realizado no Google Acadêmico, SciELO, Portal CAPES, BDTD, Scopus e Web of Science, considerando publicações entre 2020 e 2026. Também foram analisadas legislações e documentos oficiais relacionados à Educação Infantil e à gestão escolar, especialmente aqueles vinculados ao município de Balneário Camboriú.
Foram utilizados os descritores “gestão escolar”, “gestor escolar”, “Educação Infantil”, “papel do gestor escolar”, “gestão democrática”, “gestão participativa”, “Núcleos de Educação Infantil” e “Balneário Camboriú”, combinados pelos operadores AND e OR. Foram incluídos artigos, dissertações, teses e documentos oficiais relacionados ao tema, com texto completo disponível. Trabalhos duplicados, sem relação com o objeto da pesquisa ou sem acesso ao texto completo foram excluídos.
Após a seleção, os estudos foram analisados a partir de seus objetivos, metodologias e principais contribuições. A análise qualitativa considerou aspectos relacionados às atribuições administrativas e pedagógicas, liderança, participação da comunidade, relação com as famílias, formação profissional, mediação de conflitos e desafios da gestão.
Na análise documental, destacou-se o Decreto Municipal nº 11.780/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública de Educação de Balneário Camboriú (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2024). A articulação entre a literatura e os documentos oficiais permitiu relacionar as atribuições previstas para os gestores com os desafios presentes em sua atuação cotidiana.
4 Resultados e Discussão
A análise dos estudos selecionados demonstra que o gestor escolar exerce papel fundamental no funcionamento dos Núcleos de Educação Infantil (NEIs), atuando na articulação das dimensões administrativa, pedagógica e participativa. Sua função não se limita à organização da rotina institucional, envolvendo também a coordenação da equipe, o acompanhamento das práticas educativas e a relação com as famílias.
No campo administrativo, os estudos indicam que o gestor precisa organizar documentos, recursos, espaços e rotinas, garantindo condições adequadas para o funcionamento da instituição. Em Balneário Camboriú, essas atribuições também aparecem nos documentos municipais, que estabelecem responsabilidades relacionadas à organização dos NEIs e à participação da comunidade escolar (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2024).
A dimensão pedagógica também ocupa lugar importante. Goulart, Pacheco e Souza (2021) destacam que o gestor da Educação Infantil precisa acompanhar o trabalho desenvolvido pelos profissionais e contribuir para sua formação. Entretanto, o excesso de tarefas burocráticas pode reduzir o tempo destinado ao acompanhamento pedagógico e à formação da equipe.
Outro aspecto identificado é a necessidade de uma liderança baseada no diálogo e no trabalho coletivo. O gestor atua diretamente na organização da equipe, na mediação de conflitos e na construção de decisões compartilhadas. Nesse sentido, a gestão democrática amplia a participação de profissionais, famílias e comunidade nas decisões institucionais.
Essa perspectiva está presente no Decreto nº 11.780/2024, de Balneário Camboriú, que estabelece princípios de participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da rede municipal. Lemos e Ferreira (2025) também identificam a importância da participação coletiva para o fortalecimento da gestão democrática no município.
A relação com as famílias constitui outra responsabilidade relevante. Na Educação Infantil, essa aproximação é especialmente necessária, considerando que o desenvolvimento das crianças depende da articulação entre instituição e família. O gestor, portanto, exerce papel de mediador, favorecendo o diálogo e a construção de relações de confiança.
Os estudos também apontam desafios relacionados à sobrecarga de trabalho, à diversidade de demandas e à necessidade de formação permanente. Gianei (2023) evidencia que a multiplicidade de funções pode dificultar a realização de todas as atribuições com a atenção necessária. Fritsch e Camargo (2021), por sua vez, ressaltam a importância da formação contínua dos profissionais que atuam na gestão da Educação Infantil.
Dessa forma, os resultados indicam que o gestor dos NEIs possui uma atuação ampla, que ultrapassa as tarefas administrativas. Seu trabalho envolve liderança, organização, acompanhamento pedagógico, mediação de conflitos e participação da comunidade. Para que essas atribuições sejam desenvolvidas de maneira efetiva, são necessárias condições adequadas de trabalho, formação profissional e políticas de gestão que valorizem a participação e o trabalho coletivo.
5 Conclusão
A presente pesquisa teve como objetivo analisar o papel do gestor escolar nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) da rede municipal de Balneário Camboriú, considerando suas atribuições administrativas, pedagógicas e participativas. A partir da análise da produção científica e dos documentos normativos, foi possível compreender que o gestor exerce uma função ampla e essencial para o funcionamento das unidades de Educação Infantil.
Os resultados demonstraram que a atuação do gestor ultrapassa as tarefas administrativas, envolvendo a organização do trabalho pedagógico, a coordenação das equipes, o acompanhamento das atividades, a relação com as famílias, a mediação de conflitos e o incentivo à participação da comunidade escolar. Dessa forma, o gestor ocupa uma posição de articulação entre os diferentes profissionais, as famílias, as crianças e as diretrizes estabelecidas pelo sistema municipal de ensino.
No contexto da Educação Infantil, essa atuação apresenta características específicas, uma vez que o gestor precisa considerar as necessidades das crianças e, ao mesmo tempo, garantir condições adequadas para o desenvolvimento das práticas educativas. A organização dos espaços, dos tempos, das equipes e das atividades pedagógicas exige planejamento e acompanhamento constante, tornando o trabalho da gestão fundamental para o funcionamento da instituição.
A gestão democrática também se mostrou uma dimensão importante da atuação do gestor. No município de Balneário Camboriú, o Decreto nº 11.780/2024 estabelece princípios relacionados à participação da comunidade escolar e à organização democrática da rede pública de educação. Nesse sentido, o gestor não deve atuar apenas como responsável pela execução de normas, mas como mediador de processos de diálogo, participação e construção coletiva.
A pesquisa também permitiu identificar desafios que interferem no desenvolvimento das atribuições dos gestores, entre eles a sobrecarga de funções, o excesso de demandas administrativas, a necessidade de formação continuada, a mediação de conflitos e a conciliação de diferentes interesses no cotidiano escolar. Esses fatores demonstram que a qualidade da gestão não depende exclusivamente da capacidade individual do profissional, mas também das condições de trabalho e do suporte oferecido pela rede municipal.
Outro ponto relevante refere-se à relação entre gestão e trabalho pedagógico. Embora o gestor não seja responsável diretamente pela execução de todas as práticas educativas, sua atuação influencia as condições em que elas acontecem. O acompanhamento das equipes, o incentivo ao planejamento e à formação profissional e a organização dos recursos e espaços podem contribuir para o fortalecimento do trabalho pedagógico e para a qualidade do atendimento oferecido às crianças.
Da mesma forma, a aproximação com as famílias constitui uma responsabilidade importante. A construção de relações baseadas no diálogo, respeito e confiança favorece a participação da comunidade e contribui para o acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Assim, o gestor exerce papel relevante na criação de canais de comunicação e na construção de uma relação mais próxima entre a instituição e as famílias.
Diante dos resultados, conclui-se que o gestor escolar dos Núcleos de Educação Infantil ocupa posição estratégica na organização e no desenvolvimento das ações institucionais. Sua atuação articula diferentes dimensões da gestão e pode contribuir para a construção de ambientes mais organizados, participativos, acolhedores e favoráveis ao desenvolvimento integral das crianças.
Por fim, destaca-se que a pesquisa contribui para ampliar a compreensão sobre o trabalho dos gestores dos NEIs de Balneário Camboriú, mas também evidencia a necessidade de novos estudos sobre essa realidade. Pesquisas de campo com gestores, professores, demais profissionais e famílias poderão aprofundar a compreensão sobre as práticas desenvolvidas, as dificuldades encontradas e as possibilidades de fortalecimento da gestão escolar na Educação Infantil do município.
Referências
BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Decreto nº 11.780, de 24 de julho de 2024. Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública de Educação do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências. Balneário Camboriú, SC, 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.
CRUZETTA, Danieli D’Aguiar. Gestão escolar da Educação Infantil brasileira: base legal, tendências e perfil. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 19, n. 1, 2025. DOI: 10.5380/jpe.v19i1.98631.
FRITSCH, Camila Elis; CAMARGO, Edson Carpes. Inquietações da formação permanente: gestão escolar e os profissionais da educação infantil. Horizontes, v. 39, n. 1, e021061, 2021. DOI: 10.24933/horizontes.v39i1.1155.
GIANEI, Mariana. Funções de uma diretora da Educação Infantil: um estudo de caso. Cadernos da Pedagogia, São Carlos, v. 17, n. 37, 2023.
GOULART, Janaina Moreira de Oliveira; PACHECO, Maria Francisca; SOUZA, Daniele Silva de Loiola de. O papel do gestor na Educação Infantil. Periferia, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 54-74, 2021. DOI: 10.12957/periferia.2021.66013.
GUIMARÃES, Ana Paula. Implementação da gestão democrática na Educação Infantil: análises a partir do exercício discricionário da equipe gestora. 2024. Dissertação (Mestrado em Mudança Social e Participação Política) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-15042024-105340.
LEMOS, Gislaine Kruhs; FERREIRA, Valeria Silva. A gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Balneário Camboriú. Anais do Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí, v. 24, 2025. DOI: 10.14210/asic2421761.
ROSA, Patricia Denize da Silva. Os (des)caminhos da gestão escolar na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú (1996-2020). 2022. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Camboriú, SC, 2022.
Univali – Itajaí – Santa Catarina – Brasil. E-mail: anapaulamerenciano10@gmail.com
ORCID 0009-0006-5219-6860 ↑Univali – Itajaí – Santa Catarina – Brasil. E-mail: ediene@univali.br - ORCID 0000-0003-4330-3493 ↑

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