Palavras-chave
recursos hídricos
qualidade da água
inertes
desenvolvimento sustentável
Resumo
As Áreas de Proteção Ambiental (APA) constituem unidades de conservação destinadas à proteção da biodiversidade, preservação dos recursos naturais e promoção do uso sustentável dos ecossistemas. Este estudo teve como objetivo propor soluções ambientais para melhorar as condições da área de proteção da unidade de captação de água da APA do rio Cuquema, contribuindo para o fortalecimento da sua gestão ambiental. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas estruturadas. Foi aplicado um questionário a três atores envolvidos na tomada de decisões relacionadas com a exploração artesanal de inertes, uso e ocupação dos solos e práticas de queimadas na área de estudo. Os resultados evidenciaram que essas atividades constituem os principais fatores de degradação ambiental e de risco à qualidade dos recursos hídricos da APA. Os participantes reconheceram a necessidade de reforçar ações de fiscalização, educação ambiental e gestão sustentável dos recursos naturais. Conclui-se que a APA do rio Cuquema necessita de estratégias integradas de ordenamento territorial, monitorização ambiental e participação comunitária, garantindo a conservação dos ecossistemas e a disponibilidade sustentável da água.
Referências
BRITO, J.; SILVA, R.; MENDES, A. Gestão ambiental participativa e conservação dos recursos hídricos em áreas protegidas. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, v. 16, n. 2, p. 45-60, 2022.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. Montreal: Secretariat of the Convention on Biological Diversity, 2022. Disponível em: https://www.cbd.int/gbf. Acesso em: 18 jul. 2026.
DUDLEY, N. (Ed.). Guidelines for applying protected area management categories. Gland: International Union for Conservation of Nature (IUCN), 2021.
FEIJÓ, C.; AMARAL, M. Direito do ambiente em Angola: constituição, legislação ambiental e desafios da sustentabilidade. Coimbra: Almedina, 2016.
GLOBAL WATER PARTNERSHIP. Integrated water resources management: an introduction. Stockholm: Global Water Partnership, 2021.
INTERGOVERNMENTAL SCIENCE-POLICY PLATFORM ON BIODIVERSITY AND ECOSYSTEM SERVICES (IPBES). Assessment report on the diverse values and valuation of nature. Bonn: IPBES, 2022.
INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE (IUCN). IUCN protected area management categories: guidelines for protected area governance and management. Gland: IUCN, 2021.
INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE (IUCN). Protected areas and conservation: effective governance and management approaches. Gland: IUCN, 2023.
LONGLEY, P. A.; GOODCHILD, M. F.; MAGUIRE, D. J.; RHIND, D. W. Geographic information systems and science. 5. ed. Hoboken: Wiley, 2021.
MIA, M. et al. Environmental and socio-economic impacts of river sand and gravel mining: a review. Environmental Management, v. 76, p. 1-15, 2026. DOI: https://doi.org/10.1007/s00267-025-02370-4.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho académico. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2023.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Lei n.º 5/98, de 19 de junho. Lei de Bases do Ambiente. Diário da República, Luanda, 19 jun. 1998.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Lei das Áreas de Conservação Ambiental de Angola (LACAA). Luanda: Diário da República, 2020.
SOAPRO. Estudo técnico da bacia hidrográfica do rio Cuquema. Relatório técnico. Luanda: SOAPRO, 2016.
TIENTCHEU, W. H. et al. Socioeconomic impacts of artisanal sand harvesting along the Sanaga River in Nkol'Ossananga locality: a vision toward a mechanized operation for sustainable exploitation. Environnement, Ingénierie & Développement, n. 85, 2021.
TUCCI, C. E. M. Gestão de águas pluviais urbanas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2020.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). The United Nations World Water Development Report 2024: water for prosperity and peace. Paris: UNESCO, 2024.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Becoming #GenerationRestoration: ecosystem restoration for people, nature and climate. Nairobi: UNEP, 2021. Disponível em: https://www.unep.org. Acesso em: 18 jul. 2026.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Africa environment outlook: key environmental challenges and opportunities. Nairobi: UNEP, 2022.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Global resources outlook 2024: bend the trend – pathways to a liveable planet. Nairobi: International Resource Panel; UNEP, 2024.
WATSON, J. E. M.; DUDLEY, N.; SEGAN, D. B.; HOCKINGS, M. The performance and potential of protected areas. Nature, v. 583, p. 1-5, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-020-2475-3.
WORLD BANK. The changing wealth of nations 2021: managing assets for the future. Washington, DC: World Bank, 2021. DOI: https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1590-4.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Guidelines for drinking-water quality: fourth edition incorporating the first and second addenda. Geneva: World Health Organization, 2022.
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