Palavras-chave
direitos humanos
Pernambuco
minorias
democracia
juventude
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Resumo
Este artigo analisa os impactos da Constituição Federal de 1988 na consolidação dos direitos fundamentais no Brasil, com foco na atuação do Estado de Pernambuco na proteção das minorias e grupos vulneráveis no período pós-ditadura. A pesquisa contextualiza os efeitos da ditadura civil-militar, especialmente no Nordeste, e destaca o protagonismo pernambucano na redemocratização, tanto pela reconstrução institucional quanto pela mobilização da sociedade civil organizada. São abordadas políticas públicas inclusivas, manifestações culturais afro-brasileiras e o engajamento da juventude em ações de resistência e transformação social. Essas iniciativas evidenciam o compromisso do estado com os princípios democráticos da Constituição de 1988, promovendo cidadania ativa e construção de um futuro mais justo e plural.
Referências
BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. São Paulo: Malheiros, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm8. Acesso em: 10 out. 2025.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética, direito e democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
SILVA FILHO, Nivaldo Gerôncio da. O embate entre os movimentos sociais e o Estado: a história de Pernambuco durante o regime militar (1964–1966). Recife: UFPE, [s.d.].
ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; MATTOS, Luis Augusto Bezerra. Direito e desenvolvimento: impactos da Constituição de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste. [S.l.: s.n.], [s.d.].
CEMVDHC – Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Relatório final.
Recife: Governo de Pernambuco, 2014.
CNV – Comissão Nacional da Verdade. Relatório final. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: https://cnv.memoriasreveladas.gov.br8. Acesso em: 17 out. 2025.
FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco. Diversidade cultural e povos tradicionais em Pernambuco. Recife, 2021.
GOVERNO DE PERNAMBUCO. Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Relatório institucional. Recife, 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2022: características gerais da população. Rio de Janeiro, 2023.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da violência 2023. Brasília, 2023.
SJDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Relatório PE Livre de LGBTfobia: 10 anos de atuação. Recife, 2022.
LEWIS, Susan. Indesejáveis e perigosos na arena política: Pernambuco, o antissemitismo e a questão alemã durante o Estado Novo (1937–1945). 2005. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br8.
FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
SCIELO. Democracia e juventude: entre o desencanto e a reinvenção. Revista Sociedade e Cultura, v. 25, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br8. Acesso em: 10 out. 2025.
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