O impacto tributário do ICMS ST em uma indústria optante pelo regime do simples nacional no município de Diadema.
ISSN 1678-0817 Qualis/DOI Revista Científica de Alto Impacto.
PDF
HTML

Palavras-chave

Simples Nacional
Substituição Tributária
impacto
optante

Como Citar

Borsato, D. O. de M. ., Prado, J. P. da S. ., Lemes, J. L. B. ., Silva, L. A. da ., & Fajardo, R. . (2026). O impacto tributário do ICMS ST em uma indústria optante pelo regime do simples nacional no município de Diadema. Revista Ft, 30(157), 01-23. https://doi.org/10.69849/tv0tqj84

Resumo

O presente estudo tem como objetivo mostrar o impacto da substituição tributária do ICMS  em uma indústria optante pelo regime do Simples Nacional na cidade de Diadema, avaliou-se este impacto  através do estudo de dados obtidos de uma indústria que explora um nicho de produtos que está sujeito a substituição tributária do ICMS e que atualmente é optante pelo Simples Nacional. Levantou-se a hipótese do impacto se ela tivesse no Lucro Presumido.  Foram analisados os dados obtidos com as pesquisas, com embasamento nas legislações vigentes brasileiras para assim obter um esclarecimento mais concreto e seguro. Buscou-se trazer ideias de escritores renomados na área das ciências contábeis, onde suas ideias e análises publicadas coincidiram com as análises de dados e embasamento legal. Assim este estudo atingiu os seus objetivos, que é demonstrar o impacto da ST uma EPP optante pelo Simples Nacional, sendo assim o empreendedor deve evidenciar o planejamento tributário para que a empresa obtenha resultados satisfatórios.

PDF
HTML

Referências

ANGARITA, Sueli. Artigo sobre a Lei complementar. publicado em: 28/02/2018 Disponível em: www.ecommercebrasil.com.br/artigos/projeto-de-leidispensa-substituicao-tributaria-do-simples-nacional. Acessado em: 07/06/2020

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. O Tributo na História: Da Antiguidade à Globalização. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2001.

BENÍCIO, Sérgio Gonini. ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária. São Paulo: Saraiva, 2010.

DIAS, Julio Cesar Bezerra,Artigo sobre Planejamento tributário. Disponível em:

www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://dspace.bc.uepb.edu.br

/jspui/bitstream/123456789/16800/1/PDF%2520-

%2520%2520Julio%2520Cesar%2520Bezerra%2520Dias.pdf&ved=2ahUKEwj

W8ee-wPPpAhUZG7kGHZwPCO8QFjACegQIBRAB&usg=AOvVaw2IM2WIkmymFD9OPTNVryj. Publicado em 26/05/2018 Acessado em: 07/06/2020

FARIA, Luis Carlos Silva de. Substituição Tributária do ICMS. são Paulo:

Juruá editora, 2008

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

LINCOLN, Y.S. Planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens.

Porto Alegre: Artmed, 2006.

Lei complementar 123/2006, publicado DOU 15/12/2006 disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123 Acesso em 27/05/2020

Legislação do regulamento do ICMS (RICMS art 43, II). Disponível em www.legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/art037.aspx acessado em:

05/06/2020

SANTOS, Clêonimo dos. Simples nacional. 4º.Ed. são Paulo: Editora Freitas

Bastos 2016

Legislação do convênio. Disponível em: www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV052_17#:~:text=Disp %C3%B5e%20sobre%20as%20normas%20gerais,Estados%20e%20o%20Dist rito%20Federal. acessado em: 24/10/2020

Legislação da Fazenda. Disponível em: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/ConveniosProtocolosSubstituicaoT ributaria.aspx acessado em: 24/10/2020

Legislação do Confaz . Disponível em:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV133_97 acessado em: 24/10/2020

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2026 Danielle Oliveira de Menezes Borsato, João Pedro da Silva Prado, Josilene Laurindo Barbosa Lemes, Luciana Aparecida da Silva, Reginaldo Fajardo (Autor)

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.