A elaboração de caderno de encargos em formato de fichas como ferramenta de apoio à fiscalização de obras na UFU

Resumo

A fiscalização de obras públicas demanda instrumentos técnicos padronizados, capazes de assegurar a conformidade dos serviços executados com projetos, normas e contratos. Este estudo apresenta a elaboração e a evolução de um Caderno de Encargos em formato de fichas, desenvolvido pela Universidade Federal de Uberlândia como ferramenta de apoio à fiscalização de obras. Inspirado na lógica organizacional do TCPO, o modelo estrutura informações técnicas de forma objetiva e sistematizada, contemplando descrição dos serviços, requisitos de qualidade, procedimentos executivos, critérios de inspeção e aceitação, além de referências normativas. A metodologia adotada baseou-se na análise de projetos, contratos, normas técnicas e experiências práticas acumuladas ao longo de mais de doze anos de utilização institucional. Destaca-se a contribuição do instrumento para a padronização dos procedimentos de fiscalização, redução da subjetividade na tomada de decisão, melhoria da comunicação entre os agentes envolvidos e fortalecimento da rastreabilidade das informações. A incorporação de diretrizes normativas e a compatibilidade com metodologias contemporâneas, como o BIM, reforçam sua aderência às boas práticas da Administração Pública. Conclui-se que o modelo constitui ferramenta eficaz para o aprimoramento da gestão e controle de obras públicas, sendo passível de replicação em outros órgãos.