Brasil jogos virtuais e sociedade: perspectivas criminológicas

Resumo

O presente estudo tem como tema a análise dos jogos virtuais como ecossistemas sociotécnicos e os riscos criminológicos associados a esses ambientes. O objetivo geral consiste em examinar a inserção dos jogos virtuais na sociedade sob uma perspectiva criminológica, avaliando as condições que favorecem a ocorrência de delitos e a eficácia das respostas do sistema penal brasileiro. Como objetivos específicos, busca-se: (i) analisar a evolução histórica dos jogos digitais e seu papel na construção de identidades na subcultura gamer; (ii) identificar oportunidades criminógenas e riscos psicossociais com base na Teoria das Atividades Rotineiras e na Prevenção Situacional do Crime; e (iii) avaliar a aplicabilidade da legislação penal brasileira e os limites da responsabilidade das plataformas digitais. O problema da pesquisa consiste em verificar se o ordenamento jurídico penal brasileiro é suficiente para enfrentar os crimes praticados em jogos virtuais ou se há necessidade de reformulação diante das particularidades das provas digitais e das novas oportunidades de delito. Conclui-se que os jogos virtuais ultrapassam o entretenimento, configurando-se como espaços relevantes de interação social, mas também propícios a práticas ilícitas. Embora o ordenamento jurídico brasileiro se mostre, em regra, adequado para o enfrentamento desses crimes, sua efetividade é limitada por desafios probatórios e pela complexidade da cooperação internacional. Assim, a proteção nesses ambientes demanda uma abordagem integrada, que combine a atuação penal com medidas preventivas das plataformas, educação digital e articulação entre setor público e privado, a fim de garantir segurança sem comprometer a natureza lúdica dos jogos.