Resumo
O termo violência obstétrica é um tema que gera muitas discussões ao longo dos últimos anos, ainda mais quando se observa o crescente número de casos e sua ampla divulgação. Muito disso se deve à influência exercida pela mídia, o acesso aos meios de comunicação digital e a facilidade de divulgação rápida de notícias. Este trabalho de pesquisa visa investigar a seguinte situação-problema, a saber, qual a atuação desempenhada pela Enfermagem diante dos efeitos psicológicos da violência obstétrica exercida no psicológico das mulheres vitimadas? E como objetivo geral, tem-se o de investigar o papel desempenhado pela Enfermagem diante das consequências psicológicas em mulheres vítimas da violência obstétrica. Este trabalho trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório. A abordagem escolhida faz menção à revisão bibliográfica. Como resultados têm-se uma abordagem mais direta da Enfermagem na capacitação profissionais da saúde, buscando a triangulação da responsabilidade de evitar que os casos de violência obstétrica aumentem à medida que tais estratégias são alcançadas. Esta triangulação diz respeito ao papel da Enfermagem, a abordagem prática dos profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento às gestantes e, por fim, o esclarecimento do assunto à população. Estas ações tendem a resultar em efeitos cada vez mais diminutos sobre os constantes casos de violência obstétrica.
Referências
ARAÚJO, E. P. et al. A percepção da Violência Obstétrica pelos enfermeiros residentes da Enfermagem Obstétrica na região Norte. Revista Enfermagem Atual In Derme, [S. l.], v. 99, n. Ed.Esp, p. e025010, 2025. DOI: 10.31011/reaid-2025-v.99-n.Ed.Esp-art.2167. Disponível em: https://www.revistaenfermagematual.com.br/revista/article/view/2167. Acesso em: 2 abr. 2026.
BRASIL. Lei n° 2.604, de 17 de setembro de 1955. Regula o Exercício da Enfermagem Profissional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Presidência da República, 17 set. 1955. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2604.htm. Acesso em: 24 de out 2025.
BRASIL. LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, 7 de abril de 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2005/lei/l11108.htm. Acesso em: 24 de set 2025.
BRASIL. LEI nº 11.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 27 de dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11634.htm. Acesso em: 24 de out 2025.
BRASIL. LEI Nº 14.326, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém- nascido. Brasília, DF: Presidência da República, 12 de abr. de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14326.htm. Acesso em: 24 de out 2025.
BRASIL. LEI Nº 15.222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade. Brasília, DF: 29 de set. de 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15222-29-setembro-2025-798044- publicacaooriginal-176564-pl.html. Acesso em: 24 de out 2025.
BRASIL. LEI Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025. Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta. Brasília, DF: Presidência da República, 29 de set. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2025/lei/l15139.htm. Acesso em: 24 de out 2025.
BRASIL. LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério. Brasília, DF: Presidência da República, 08 de nov. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14721.htm. Acesso em: 25 de out 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Violência Obstétrica “Parirás com dor”. Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres. Produção: Parto do Princípio –Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 2012. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.p df. Acesso em: 23 de mar 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) - Brasília, DF: Autor, 2015, em Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) - Brasília, DF: Autor. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2015/Relatorio_PCDTCesariana_C P.pdf. Acesso em: 02 de out 2025.
CANTANHEDE, L. L. et al. Violência obstétrica e atendimento humanizado do parto: Uma revisão integrativa de literatura sobre a capacitação dos enfermeiros. Revista da Faculdade Supremo Redentor, v. 4, n. 2, p. 1-10, 2024. Disponível em: https://revista.facsur.net.br/index.php/rf/article/view/37/36. Acesso em: 30 de out. 2025.
CARNEIRO, L. Projeto de Lei n. 422/2023. Dispõe sobre a violência obstétrica, e sobre o dever dos diversos Poderes dos entes da Federação de promover políticas públicas integradas para a sua prevenção e repressão, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Câmara dos Deputados. 09 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=234830 8&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 24 de out 2025.
ESTUMANO, V. K. C. et al. Violência obstétrica no Brasil: casos cada vez mais frequentes. Revista Recien-Revista Científica de Enfermagem, v. 7, n. 19, p. 83-91, 2017. Disponível em: https://www.recien.com.br/index.php/Recien/article/view/126. Acesso em: 29 out. 2025.
FERRAZ, G. de S. et al. Caracterizando a violência obstétrica. Revista Recien - Revista Científica de Enfermagem, [S. l.], v. 12, n. 40, p. 167–177, 2022. DOI: 10.24276/rrecien2022.12.40.167-177. Disponível em: https://www.recien.com.br/index.php/Recien/article/view/681. Acesso em: 29 out. 2025.
GIL, A. C. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.
GONÇALVES, I. F. et al. Marcas e Repercussões Psíquicas da Violência Obstétrica em Mulheres: Um Estudo Exploratório Descritivo. Revista Psicologia e Saúde, [S. l.], v. 17, p. e17032425, 2025. Disponível em: https://www.pssa.ucdb.br/pssa/article/view/2425. Acesso em: 23 de out 2025.
LEMOS, T. A. B. et al. Humanização como forma de superação da violência obstétrica: papel do enfermeiro. Revista Eletrônica Acervo Saúde, n. 23, p. e207- e207, 2019. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/207/421. Acesso em: 23 de out 2025.
MELO, M. de C. S. et al. O papel da Enfermagem na assistência à parturiente que sofre violência obstétrica: revisão narrativa. Revista da Faculdade Supremo Redentor, v. 3, n. 3, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://revista.facsur.net.br/index.php/rf/article/view/25/24. Acesso em: 30 de dez. 2025.
MENEZES, F. R. de et al. O olhar de residentes em Enfermagem Obstétrica para o contexto da violência obstétrica nas instituições. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. v. 24, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180664. Acesso em: 23 de out 2025.
MONTEIRO, C dos S. Violência Obstétrica: manobra de Kristeller. Revista da Faculdade Supremo Redentor, v. 4, n. 2, p. 1-14, 2024. Disponível em: https://revista.facsur.net.br/index.php/rf/article/view/35. Acesso em: 30 de out. 2025.
PÉREZ, B. A. G.; OLIVEIRA, E. V.; LAGO, M. S. Percepções de puérperas vítimas de violência institucional durante o trabalho de parto e parto: revisão integrativa. Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, Brasil, v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/Enfermagem/article/view/472. Acesso em: 23 out 2025.
SANFELICE C.F.O et al. Do parto institucionalizado ao parto domiciliar. Rev Rene. v. 15, n. 2, p. 362-70, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/index.php/ rene/article/view/3170. Acesso em: 23 de out 2025.
SENA, C. D. de et al. Avanços e retrocessos da Enfermagem obstétrica no Brasil. Rev. enferm. UFSM, p. 523-529, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/reufsm/article/view/3365/pdf. Acesso em: 24 de out 2025.
SILVA, A. da S.e; SERRA, M. C. de M. Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S. l.], v. 10, n. 4, p. 2430–2457, 2017. DOI: 10.12957/rqi.2017.28458. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/28458. Acesso em: 23 out 2025.
SOARES, G. C. F. et al. Adjustment disorders in the postpartum resulting from childbirth: a descriptive and exploratory study. Online Brazilian Journal of Nursing, v. 11, n. 3, p. 907-922, 2012 [Tradução]. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1676-4285.20120061. Acesso em: 24 out. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. (1996). Care in normal birth: a practical guide. Report of a technical working group. Geneva: Autor. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/63167/1/WHO_FRH_MSM_96.24.pdf. Acesso em: 02 de out de 2025.
ZANARDO, G. L. DE P. et al. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA. Psicologia & Sociedade, v. 29, p.1-11, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/J7CMV7LK79LJTnX9gFyWHNN/?lang=pt#:~:text=Inclu em%20condutas%20como%20mentir%20para,%2C%20&%20Ramos%2C%202013). Acesso em: 31 de out.2025.

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