Resumo
Unidades públicas que atendem populações vulneráveis enfrentam riscos institucionais que envolvem conflitos internos, falhas de comunicação, uso inadequado da força e insuficiência de registros administrativos. Este artigo analisa a gestão de crises e a segurança institucional em unidades de atendimento público voltadas a crianças, adolescentes ou pessoas sob responsabilidade estatal. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e documental, com base em estudos sobre gestão de crises, administração pública, gestão de riscos, accountability, direitos humanos e medidas restritivas. Sustenta-se que protocolos, fluxos decisórios, registros e treinamento contínuo reduzem improvisações, fortalecem a segurança jurídica e permitem respostas proporcionais a eventos críticos. Conclui-se que a segurança institucional deve integrar a governança pública e a proteção de direitos.
Referências
BECK, Ulrich. Risk Society: Towards a New Modernity. London: Sage, 1992.
BOIN, Arjen; ’T HART, Paul. Public leadership in times of crisis: mission impossible? Public Administration Review, v. 63, n. 5, p. 544-553, 2003. DOI: 10.1111/1540-6210.00318.
BOVENS, Mark. Analysing and assessing accountability: a conceptual framework. European Law Journal, v. 13, n. 4, p. 447-468, 2007. DOI: 10.1111/j.1468-0386.2007.00378.x.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
ENELL, Sofia et al. Confinement and restrictive measures against young people in the Nordic countries: a comparative analysis of Denmark, Finland, Norway, and Sweden. Nordic Journal of Criminology, v. 23, n. 2, p. 174-191, 2022. DOI: 10.1080/2578983X.2022.2054536.
HOOD, Christopher. A public management for all seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991. DOI: 10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x.
NOWAK, Manfred. The United Nations Global Study on Children Deprived of Liberty. Geneva: United Nations, 2019.
PALERMO, Tommaso. Accountability and expertise in public sector risk management: a case study. Financial Accountability & Management, v. 30, n. 3, p. 322-341, 2014. DOI: 10.1111/faam.12039.
PERROW, Charles. Normal Accidents: Living with High-Risk Technologies. Princeton: Princeton University Press, 1999.
ROSENTHAL, Uriel; BOIN, Arjen; COMFORT, Louise K. Managing Crises: Threats, Dilemmas, Opportunities. Springfield: Charles C. Thomas, 2001.
UNITED NATIONS. Convention on the Rights of the Child. New York: United Nations, 1989.
UNITED NATIONS. United Nations Rules for the Protection of Juveniles Deprived of their Liberty. General Assembly Resolution 45/113. New York: United Nations, 1990.
WEICK, Karl E.; SUTCLIFFE, Kathleen M. Managing the Unexpected: Resilient Performance in an Age of Uncertainty. 2. ed. San Francisco: Jossey-Bass, 2007.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Priscilla Kelly de Sousa Machado Piretti (Autor)