Fundamentos do constitucionalismo digital.
ISSN 1678-0817 Qualis/DOI Revista Científica de Alto Impacto.
PDF
HTML

Palavras-chave

Constitucionalismo Digital
Direitos Fundamentais
Papel do Poder Judiciário

Como Citar

Delgado, R. B. . (2026). Fundamentos do constitucionalismo digital. Revista Ft, 30(157), 01-20. https://doi.org/10.69849/js0ber50

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo analisar de forma crítica a ideia de  constitucionalismo digital, com foco em seu conceito e bases teóricas, além de relacionar a proteção dos direitos fundamentais frente aos desafios impostos pela sociedade da informação, bem como o papel do Poder Judiciário  para adaptação das normas constitucionais ao ambiente digital.

PDF
HTML

Referências

Botelho, M. C. (2020). A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental: considerações sobre a lei geral de proteção de dados pessoais. Argumenta Journal Law, (n.

32), 191–207.

https://apphotspot.com.br/wp-content/uploads/elementor/forms/Botelho,Marcos-C %C3%A9sar-Dados-pessoais-e-direito-fundamental-LGPD-artigo.pdf

Camargo Kreuz, L. R., & Aguilar Viana, A. C. (2018). 4ª Revolução Industrial e governo digital: exame de experiências implementadas no Brasil. Revista Eurolatinoamericana de

Derecho Administrativo, 5(2), 267–286.

https://www.redalyc.org/journal/6559/655969804006/655969804006.pdf

Carvalho, M. R. de. (2024). Constitucionalismo digital: desafios éticos e constitucionais na aplicação de algoritmos no judiciário. Encontro de Administração da Justiça, 1-10.

Celeste, E. (2021). Constitucionalismo digital: Mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital (Dissertação, Dublin City University; University College Dublin). Direitos Fundamentais & Justiça, 15(45), 63-91.

Celeste, E. (2024). Digital Constitutionalism: A Socio-Legal Approach. European Data Protection Law Review, 10(2), 146–149. https://doi.org/10.21552/edpl/2024/2/5

Chaves, L. A., & Duda, M. F. de A. (2024). SOCIEDADE E ESTADO EM REDE: O

DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE AS PROVAS DIGITAIS E OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. RJLB, Ano 10(n. 1), 433-466. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2024/1/2024_01_0433_0466.pdf

Dantas, E. de F., Graim, J. S. M., Abreu, C. S., Junior, C. S. M., Araújo, É. V. de,

Nascimento, G. F. da S., Ramos, D. M. F., & Almeida, E. A. (2025). Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais: Constitucionalismo digital, democracia e os desafios da inteligência artificial. Revista ARACÊ, 7(8), 1-30. https://doi.org/10.56238/arev7n8-065

Dantas, E. de F., Graim, J. S. M., Abreu, C. S., Motta Junior, C. S., Araújo, É. V. de,

Nascimento, G. F. da S., Ramos, D. M. F., & Almeida, E. A. (2025). SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL E PLATAFORMAS DIGITAIS: CONSTITUCIONALISMO DIGITAL,

DEMOCRACIA E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista ARACÊ, 7(8), 1-

30. https://doi.org/10.56238/arev7n8-065

Dantas, M. C., & Junior, V. C. (2017). Constitucionalismo Digital e a Liberdade de Reunião Virtual: Protesto e Emancipação na Sociedade da Informação. Revista de Direito,

Governança e Novas Tecnologias, 3(1), 44-65.

https://pdfs.semanticscholar.org/3df3/4242e8a4f9e9dfe497b1dc2ee76799026bce.pdf

Fernandes-Sobrinho, M. (2023). Riscos e desafios da inteligência artificial a direitos humanos e fundamentais no contexto brasileiro atual. Revista Jurídica Direito & Realidade, 107, 107–124. https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/ 3212/1959

Fredes, A. F. (2022). Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/24746/3/TES_ANDREI_FERREIRA_FR EDES_COMPLETO.pdf

Messias, G. S., Pereira, J. R. F., Gonzaga, I. R. de O., Azevedo, C. D. de, Nogueira, B. R.,

Silva, K. L. A. da, Júnior, M. C. de A., Agostinho, P. M., Dourado, C. M., Oliveira, F. L. de, Soares, G. B., Ferreira, I. M. da S., Sobrinho, I. P. F., Dias, A. dos S., Silva, K. L. A. da,

Andrade, A. S. de, Oliveira, D. B. F., Andreani, L. M., Saraiva, M. B. da S., Roseno, V. de O., Santos, T. L. R. dos, Cericatto, S. K., Vidal, R. C., Jacundá, M. C., & Vicente, K. B.

(2022). Festival de Direitos Humanos da Unitins.Unitins.

https://www.unitins.br/cms/Midia/Arquivos/638049878666739995.pdf#page=22

Molinaro, C. A., & Ruaro, R. L. (2018). INFERENCES OF INFORMATION SOCIETY IN THE

FUNDAMENTAL RIGHTS AND IN THE HUMAN RIGHTS. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, V. 5(nº 2), 580-601.

https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/20143/2/INFERNCIAS_DA_SOCIEDAD E_DA_INFORMAO_NOS_DIREITOS_FUNDAMENTAIS_E_NOS_DIREITOS_HUMANOS.p df

Moreira, N. C., & Moreira, R. F., Jr. (2023). A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional. Revista de Informação Legislativa: RIL, 60(240), 125-141.

Oliveira, F. A. de, & Lanzillo, A. S. da S. (2021). ESTADO, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista de Direito,

Governança e Novas Tecnologias, 7(1), 92–107. https://pdfs.semanticscholar.org/847d/ce847c598440d3bd992cd73290fdcb9cd43c.pdf

Pereira, J. R. G., & Keller, C. I. (2022). Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso. Revista Direito e Praxis, 13(4), 2648-2689. https://doi.org/10.1590/21798966/2022/70887

Rocha, J. D. D., & Oliveira, H. F. de. (2024). Constitucionalismo digital e proteção do direito à privacidade mental. FUTURELAW, V, 217–223. //10.62140/JRHO2172024

Taborda, A. B. d. S. (2017). Direitos Humanos na Sociedade Tecnológica: Informação,

Liberdade de Expressão e Segurança Humana [Dissertação, Universidade Federal de Santa

Maria]. UFSM. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/6-3-2.pdf

Takano, C. C., & da Silva, L. G. (2020). O constitucionalismo digital e as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 6(1), 1-15.

Trindade, A. K., & Antonelo, A. (2022). Constitucionalismo digital: um convidado

(in)esperado. Revista Brasileira de Direito, 18(1), e4816. https://doi.org/10.18256/22380604.2022.v18i1.4816

Viegas, P. R. A., & Ferraz, D. A. (2024). DESAFIOS DO DIREITO DIANTE DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA ASCENSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Textos para Discussão, 327, 1-35. Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-paradiscussao/td327

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2026 Rodrigo Bezerra Delgado (Autor)

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.