Resumo
Tendo em vista que a educação escolar é o principal instrumento para o desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa visando promover a equidade e a inclusão social das populações mais vulneráveis e discriminadas, incluindo os povos indígenas, neste estudo investigou-se a formação inicial e continuada dos docentes que atuam nas escolas localizadas na aldeia de Umariaçu I e II, no município de Tabatinga – Amazonas. Esta investigação também, se preocupou saber como está ocorrendo o processo de inclusão dos alunos que necessitam de AEE na referida aldeia. A hipótese que sustentou esta pesquisa é que as políticas públicas não têm sido adotadas de maneira adequada para garantir o acesso a formação continuada aos docentes que lecionam na aldeia comprometendo o acesso e a permanência de indígenas com deficiência na escola, pois, as ações desenvolvidas na aldeia de índios Ticunas, em Umariaçu I e II, demonstram uma lacuna entre as especificidades desses indivíduos e o que está garantido na legislação, que não é efetivamente posta em prática nas aldeias indígenas. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, de cunho investigativo, e, por tratar-se de um estudo de caso, esta foi desenvolvida no pensamento de Gil (2002). Como resultado desta pesquisa, espera-se fornecer dados importantes e significativos para que a inclusão se torne uma prática mais frequente nas escolas indígenas da cidade.
Referências
BRASIL, Congresso Nacional. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, 1988.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado, 1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 16 de abril de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Referenciais para a Formação de Professores Indígenas. Brasília: MEC; SEF, 2002.
BRASIL. Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007. Dispõe sobre Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Decreto 6949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 05/05/2019.
BURATTO, L. G; BARROCO, S. M. S.; FAUSTINO, R. C. Educação Especial na escola indígena: Reflexões necessárias. In: Intervenções pedagógicas na educação escolar indígena: Contribuição da teoria Histórico Cultural. (Orgs) FAUSTINO, R. C; CHAVES, M; BARROCO, S. M. S. Maringá: Eduem, 2010
COSTA, Arlindo. FERNANDES, Catarina Costa. Metodologia da Pesquisa Científica. Mafra (SC): Editora Nosde, 2020
CREMONEZZE, c. história indígena no Brasil. In: AFONSO, G. B. (Org) Ensino de História e Cultura Indígena. Curitiba, Intersaberes, 2016. p. 69-120.
FACÓ, Soares, Marília. Lingüista do Museu Nacional/UFRJ (professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e do Programa de Pós-Graduação em Lingüística) e pesquisadora do CNPq. 2011.
FIGUEIRA, Emilio, Caminhando em Silêncio: Uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil. São Paulo, Giz Editorial, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Os índios e a cidadania. In: Cadernos da TV Escola – Índios no Brasil, Brasília, v. 3, p. 25-46, 1999. MELIÀ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.
__________________________. O governo brasileiro e a Educação Escolar Indígena 1995/1998. Brasília: SEF/MEC, 1998.
__________________________. A Educação Escolar Indígena no Brasil: a passos lentos. In: RICARDO, Carlos Alberto (Org.). Povos indígenas no Brasil – 1996/2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.
__________________________. Contextualizando o campo da formação de professores indígenas no Brasil. In: GRUPIONI, L. D. B. (Org.) Formação de professores indígenas: repensando a trajetória. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006, p. 39-68. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org /images/0014/001463/146327por.pdf. Acesso em 10 nov. 2019.
MANTOAN, Maria Tereza. E. Inclusão escolar de deficiências mentais: formação de professores.In:A integração de pessoas com deficiência. Contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon, 199
________________________. Ser ou estar: eis a questão. Explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro, WVA, 1997.
________________________. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 1. ed. São Paulo: Moderna, 2005.
________________________. Ensinado a turma toda. Cadernos: edição: 2005 - N° 26 Disponível no site: http://www.bancodeescola.com/turma.htm. Pesquisado em 15 de julho de 2019.

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