Peculiaridades entre os programas PMZITO e PSUME da PMPA empregados no município de Benevides/PA: um processo somático que previne e protege crianças e adolescente da violência e da criminalidade

RESUMO

O objetivo deste trabalho é asseverar, em sinopse, aos colaboradores da 2ª Companhia do 39º BPM (2ª Cia), as peculiaridades entre os programas educacionais que são utilizados pela PMPA (Polícia Militar do Pará), na cidade de Benevides/PA (Benevides): PMZITO (Programa PMZITO) e PSUME (Programa de Supervisão Militar Educacional), seguindo os exemplares da PMPA. Questão norteadora: as metodologias dos projetos educacionais em questão têm contribuído para o alcance de resultados satisfatórios na prevenção e proteção de crianças e adolescentes em Benevides? Em relação à Hipótese construída, deduziu-se que a soma de esforços entre os Programas estudados são referências pedagógicas eficazes para maior prevenção e proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas. Na metodologia utilizou-se a pesquisa qualitativa, com fontes bibliográficas da PMPA e

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¹Artigo apresentado para iminentes esclarecimentos e discussões sobre o tema proposto, na 2ª Cia/39º BPM, utilizando-se de modelos e métodos educacionais, para um melhor conhecimento sobre as peculiaridades do PMZITO e do PSUME.

²Licenciado em Ciências Naturais – Biologia. E-mail: caboitalo1@gmail.com

³Licenciado em Pedagogia. E-mail: tarrafa.abada@gmail.com

⁴Licenciado em História. E-mail: bethro35@hotmail.com

⁵Licenciado em Educação Física. E-mail: oduduseverto@gmail.com

⁶Orientador: Ten Cel PM R/R RG 20164. E-mail: esquadrao.iceberg@gmail.com

outros autores alusivos ao tema proposto. Resultados: confirma-se que é muito importante que o PM (policial militar) da 2ª Cia compreenda que a somatória dos propósitos dos Programas citados é proveitosa para os servidores públicos que exercem suas atividades de segurança pública em Benevides. Conclusão: As funcionalidades dos dois prospectos debatidos sustentam que a somatória dos conteúdos pedagógicos dos mesmos possibilitam o fortalecimento das habilidades acadêmicas e práticas para os fins a que se destinam.

Palavras-chave: PMZITO. PSUME. Benevides. Criança e adolescente. 2ª Cia.

ABSTRACT

The objective of this work is to present, in summary, to the collaborators of the 2nd Company the 39th BPM (2nd Cia), the peculiarities among the educational programs used by PMPA (Military Police of Pará) , in the city of Benevides/PA (Benevides): PMZITO (PMZITO Program) and PSUME (Educational Military Supervision Program, following the examples of the PMPA. Guiding Question: Have the methodologies of the educational projects in question contributed to achieving satisfactory results in the prevention and protection of children and adolescents in Benevides? Regarding the hypothesis constructed, it was deduced that the sum of efforts among the studied Programs are effective pedagogical references for greater prevention and protection of children and adolescents in the fight against the use of illicit drugs. The methodology used was qualitative research, with bibliographic sources from the PMPA and other authors related to the propose theme. Results: It is confirmed that is very important for the Military Police Officers of the 2nd Company to understand that the sum of the purposes of the aforementioned Programs is beneficial for public servants who carry out their public security activities in Benevides. Conclusion: he functionalities of the two Programs discussed support the idea that the sum of their pedagogical content enables the strengthening of academic and practical skills for the purposes of which they are intended.

Keywords: PMZITO. PSUME. Benevides. Children and adolescents. 2nd Cia.

1. INTRODUÇÃO

O 39º BPM foi criado em 01 de julho de 2022 e é composto por duas Cias (Companhias) e 01 (um) PPD (Posto de Policiamento Destacado), dentre esses a 2ª Cia, que está localizada na Av. João franjas n° 1126, Murinin, cidade de Benevides, região abordada nesse estudo.

O propósito desta intervenção científica é asseverar, em compêndio, para os PMs da 2ª Cia, como se dão as peculiaridades entre o PMZITO e PSUME. Um dos mais relevantes princípios da prevenção e do combate à criminalidade se dá quando os Órgãos de segurança pública atuam antecipadamente na proteção de crianças e adolescentes, coibindo o desenvolvimento de condutas violentas, e, assim, esta prognosticação torna mais efetiva a ação preventiva.

Justifica-se esta pesquisa pela oportunidade em divulgar aos Policiais Militares (PMs) da 2ª Cia das ações e as peculiaridades nas aplicabilidades dos Programas em estudo. Esses conteúdos, de estratégias preventivas, manifestam-se em seus enfoques oportunidades de construção de padrões proativos no auxílio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A Hipótese propõe que a soma de esforços entre os Programas estudados são referências pedagógicas eficazes para maior prevenção e proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas.

Questão norteadora: as metodologias dos projetos educacionais em questão têm contribuído para o alcance de resultados satisfatórios na prevenção e proteção de crianças e adolescentes em Benevides?

Como objetivo geral desse estudo, propõe-se: perceber como são, em suma, as características principais entre o PMZITO e o PSUME, seguindo os protótipos do Comando da PMPA. (grifo nosso)

Como objetivos específicos, menciona-se:

• Constatar as características principais entre os Programas mencionados;
• Demonstrar que os currículos do PMZITO e PSUME atendem aos fins a que se destinam;
• Conhecer como se dá a multiplicação desses saberes aos colaboradores da 2ª Cia.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Área de Estudo:

O local de estudo será a cidade de Benevides.

2.2 Amparo Legal:

• Constituição Federal de 1988 (CF);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• Lei Ordinária Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes Básicas da Educação-LDB);
• Decreto Estadual n° 141/2019 (Programa “TerPaz”);
• Portaria n° 045/2021, do Comando Geral da PMPA (PMZITO);
• Portaria nº 81/2022 (PSUME).

Esta pesquisa foi conduzida com o escopo de promover a exposição aos componentes da 2ª Cia, de forma pedagógica, as especificidades do PMZITO e PSUME, para dar conhecimento àqueles, em compêndio, das medidas de prevenções primárias à violência e a criminalidade em Benevides.

A Constituição Fedeal de 1988 (CF) garante à criança e ao adolescente que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente (...), o direito à vida (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). 

O Estado do Pará lançou no ano de 2019 a política pública Programa “Territórios pela Paz – TerPaz” (TerPaz) com o intuito de prevenir e reprimir as causas que levam à violência. Isto posto, observa-se o seguinte (DECRETO ESTADUAL nº 141, 2019):

(...) O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ (...) D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Política de Inclusão Social e Redução da Violência - “Territórios pela Paz - TerPAZ” (...). Art. 2º Integram a TerPAZ as políticas públicas e programas voltados para: I - criação e o fortalecimento de redes sociais e comunitárias; (...)VI - garantia da participação da sociedade civil; VII - intensificação e ampliação das medidas de enfrentamento do crime organizado e da corrupção; (...)Art. 5º As ações de Segurança Pública serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e executadas pelas Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (...).

É compromisso da PMPA participar desse cenário promovendo modelos educacionais com fins pedagógicos contemporâneos e multiplicá-los a seus colaboradores. A 2ª Cia vem desfrutando da difusão das peculiaridades dos projetos PMZITO e PSUME e, com isso, têm comprometido o PM daquela Cia com ainda mais responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os conteúdos dos dois Programas são desenvolvidos de forma concatenada para um objetivo comum e seguindo padrão alto de qualidade. Contempla-se que aqueles promovem, dentro de suas especificidades, “a difusão de valores fundamentais, ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.” (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990).

Para a 2ª Cia, a explanação das peculiaridades entre os Programas estabelece uma orientação mais clara de como se dá o entrelaçamento pedagógico entre eles. A soma de esforços que foi observada descreve a importância da construção de valores e promoção da cultura de paz em Benevides, reafirmando a incumbência da PMPA no cuidado com o bem-estar das crianças e adolescentes daquele município.

Principais peculiaridades entre o PMZITO e PSUME:

Figura 1 - Ciclo PDCA (planejar, fazer, verificar, agir)

Fonte: https://www.treasy.com.br/blog/ciclo-pdca/

Constatou-se nessa pesquisa que o Comando da PMPA realiza esse Ciclo para fins de avaliação de temas como: sucesso dos Programas, ameaças de fracasso, forças amigas e forças inimigas, com o propósito de posicionamento institucional e planejamentos futuros.

Quanto às peculiaridades entre o PMZITO e PSUME, por amostragem, assinalam-se as seguintes medidas de proteção primária no combate à violência e à criminalidade em Benevides::

1. Quanto aos eventos educacionais:

• Eventos pedagógicos;
• Eventos acadêmicos.

1. Quanto aos objetivos dos Programas:

• São programas de prevenção à violência e à criminalidade, coordenados, otimizados e aplicados principalmente aos que vivem em situação de vulnerabilidade social, particularmente crianças e adolescentes, em Benevides;
• Desenvolvimento da criança e do adolescente através de conteúdos que visam a construção de maior know-how para auxiliar a família na evolução de habilidades e comportamentos voltados para uma cultura de paz.

1. Quanto aos alunos:

• Entrosamento entre camaradas e com a comunidade escolar;
• Compromisso no cumprimento das atividades educacionais e acadêmicas;
• Dedicação aos estudos e atividades;
• Perseverança, obediência e disposição em aprender;
• Regularidade e colaboração;
• Apresentação pessoal impecável;
• Atividades diárias conjuntas, respectivamente;
• Cuidado com a apresentação pessoal e zelo pela escola;
• Presença da família em todo o processo;
• Diálogo constante com todos os atores sociais das escolas.

1. Quanto aos educadores:

• Intervenção contínua no processo da aprendizagem, respeitando a diversidade e as nuances da metodologia aplicada;
• Observação da evolução dos alunos diariamente, para fins de análise da adequação aos objetivos dos Programas e seus resultados;
• Cumprimento dos ditames dos Programas;
• Construção da empatia para proporcionar um maior entrosamento entre os atores sociais inclusos nos Programas;
• Participação contínua nos eventos de cada Programa, dentro ou fora do ambiente escolar;

1. Quanto às atividades dos alunos:

• Formatura matinal;
• Instruções normatizadas: ética, moral, cidadania, relações interpessoais, direitos e deveres dos alunos, prevenção contra a criminalidade, formação do cidadão, e afins;
• Ordem unida;
• Palestras e afins;
• Desfiles cívicos;

No plexo entre o PMZITO e o PSUME, viu-se que os ambientes são patentes pela amabilidade e pela compostura, marcados pelo respeito mútuo entre todos os constituintes desses Programas e ratificam a missão da PMPA em executar ações pedagógicas que visem a prevenir e proteger crianças e adolescentes da criminalidade, principalmente quanto ao consumo de drogas ilícitas.

Esse ambiente oportuno favorece o aprendizado, criando um clima de boas relações, percepção coletiva da necessidade de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, responsabilidades, competências e diálogo, legitimando que entender os princípios da boa convivência é peça fundamental de quaisquer processos educacionais.

Isto posto, as boas relações interpessoais são, dentre outros, substanciais para o sucesso dos Programas aqui estudados. Deduz-se que (ADITAMENTO AO BG No 035 II, 2021):

Diante das temáticas obrigatórias no programa, ressalta-se a importância da responsabilidade e atenção que deverão ser empregadas pelo policial militar durante a ministração das instruções, visto que, as disciplinas a serem apresentadas em sala de aula, trabalharão diretamente na construção de conhecimento, na prevenção primária e cidadania, disponíveis neste manual do programa PMZITO

Mira-se que estão contidos nessa afirmação aspectos imprescindíveis para as relações interpessoais no dia a dia não só aplicadas no PMZITO, mas incluídas no PSUME também, tal qual foi possível atestar durante as pesquisas de campo desse trabalho científico. Portanto, apesar do ser humano ser distinto e diverso, o ambiente educacional onde está incluso o PMZITO e o PSUME, direciona-os para a construção contínua de valores e padrões de conduta, a fim de conscientizar crianças e adolescentes dos perigos da ingestão de drogas ilícitas, principalmente.

A 2ª Cia enquanto cumpridora dos planejamentos operacionais do 39º BPM/PMPA busca operacionalizar as ações educacionais em Benevides. Dar conhecimento aos colaboradores da 2ª Cia do processo de entrelaçamento entre o PMZITO e o PSUME, torna-os mais conscientes da necessidade de combater o uso de drogas ilícitas com o auxílio de processo educacionais contemporâneos e eficientes.

As habilidades básicas de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas por crianças e adolescentes tornam-se itens desafiadores para o cumprimento da missão de “Servir e Proteger”. A junção eficaz do instrutor, do professor e do aluno corroboram para que as instruções contidas nos Currículos do PMZITO e do PSUME se tornem condição capital para o entendimento das especificidades dos Programas.

O PM da 2ª Cia não deve ficar alheio a essas metodologias. Daí a exigência também de que sejam demonstradas aos colaboradores da 2ª Cia, em local apropriado, por Instrutores capacitados dos respectivos Programas, às especificidades e a aplicabilidade dos mesmos em Benevides.

Outrossim, aprofundar o conhecimento aos PMs da 2ª Cia de como se desenvolve a evolução de Programas tão importantes de combate ao consumo de drogas ilícitas, tornam esses mesmos PMs multiplicadores dos plexos demonstrados e para iminentes esclarecimentos e discussões acerca do tema.

As atividades exercidas pelo PMZITO e pelo PSUME estão contidas de forma mais ampla, para consultas, nos acervos contidos nas Normas Gerais de Ação de cada Programa: Portaria nº 045/2021 – GAB CMD° e Portaria nº 81/2022, de 11 de maio de 2022, respectivamente. Os esclarecimentos acerca do tema aqui estudado serão providenciados e divulgados de acordo com a disponibilidade dos colaboradores da 2ª Cia e dos Instrutores do PMZITO e do PSUME, em virtude da dinâmica do serviço policial militar.

3. CONCLUSÃO

Durante o desenvolvimento da pesquisa foi averiguado que há a necessidade de divulgação do entrelaçamento entre o PMZITO e o PSUME para os colaboradores da 2ª Cia, a fim de dar maior visibilidade, em suma, dos métodos educacionais empregados e com o intuito de dar mais suporte aos PMs que lá trabalham em relação à prevenção da violência e da criminalidade, cultivando a cultura dos Direitos Humanos, protegendo ainda mais as crianças e adolescentes de Benevides.

Argumenta-se, então, que é necessário difundir continuamente aos servidores da 2ª Cia, por meio de métodos educativos, como se dá a serventia do PROERD naquelas Escolas, para fins de socialização e conhecimento do tema proposto.

Isto posto, viu-se que a PMPA e a 2ª Cia, inclusos nas ações para a garantia da dignidade da criança e do adolescentes, têm assegurado medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas no município de Benevides

Apreciou-se que soma de esforços entre os Programas estudados são referências pedagógicas eficazes para maior prevenção e proteção da criança e do adolescente no combate ao uso de drogas ilícitas, tal qual as metodologias dos projetos educacionais em questão têm contribuído para o alcance de resultados satisfatórios na prevenção e proteção de crianças e adolescentes em Benevides.

O PMZITO e o PSUME se apresentam como opções relevantes para a preservação da ordem pública e combate à criminalidade, corroborando para as ações de segurança pública, primando-se pela prevenção, educação e conscientização, garantindo resultados positivos e colaborando na construção de novos saberes para proporcionar o desempenho cada vez mais amplo no processo de exercício da cidadania.

4. REFERÊNCIAS

BRASIL, Constituição Federal, de 3 de outubro de 1988. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília. V.1. N.227. 68a Edição. s.p, outubro. 1988. Seção 1.

CAMARGO, Renata Freitas de. Ciclo PDCA: do conceito à aplicação do famoso Plan Do Check Act. Treasy. Disponível em https://www.treasy.com.br/blog/ciclo-pdca/. Acesso em: 15.05.2026.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12.05.2026.

PMPA. Portaria nº 045/2021 – GAB CMD°. Institucionaliza o PMZITO no âmbito da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. Belém, 2021)

PMPA. Portaria nº 81/2022 – GAB. CMDO°. Institucionaliza o PSUME no âmbito da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. Belém, 2022.

PASSOS, Sônia da Costa. et al. Manual de Elaboração de Artigos Científicos. Belém: IESP, 2019.