O prontuário médico como instrumento de defesa de médicos plantonistas: análises jurisprudenciais

Resumo

O prontuário médico constitui um documento essencial na prática assistencial, reunindo informações clínicas relevantes sobre o paciente e registrando as condutas adotadas pelos profissionais de saúde durante o atendimento. Além de sua função clínica, esse documento possui importante valor ético e jurídico, podendo ser utilizado como instrumento de análise da conduta profissional em processos judiciais ou sindicâncias ético-disciplinares. O presente estudo teve como objetivo analisar o prontuário médico como instrumento de defesa ética e jurídica do médico plantonista. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa e caráter descritivo e exploratório, realizada a partir da análise de artigos científicos publicados entre os anos de 2020 e 2025. A busca foi realizada em bases de dados científicas, sendo inicialmente identificados 135 estudos, dos quais 20 atenderam aos critérios de inclusão e compuseram a amostra final da revisão. Os resultados evidenciaram que o prontuário médico desempenha papel fundamental na organização da assistência em saúde, na comunicação entre profissionais e na continuidade do cuidado ao paciente. Além disso, os estudos demonstraram que registros clínicos completos, claros e cronologicamente organizados contribuem para a avaliação adequada da conduta médica em situações de questionamento ético ou jurídico. Conclui-se que a elaboração adequada do prontuário médico representa um importante mecanismo de proteção profissional, além de contribuir para a segurança do paciente e para a qualidade da assistência em saúde.