Palavras-chave
Equidade
Escola
Diferenças
Como Citar
Resumo
A educação inclusiva é um ideal a ser alcançado e almejado por todas as escolas brasileiras. Pensar a escola como um ambiente heterogêneo e ao mesmo tempo acolhedor, que respeita as diferenças e acolhe a singularidade de todos os alunos, deixando de lado o preconceito e a disparidade, é o objetivo da vivência real da equidade na educação. Diante disso, o objetivo deste estudo, de forma geral, foi analisar na literatura disponível a educação inclusiva e suas legislações no Brasil, e de forma específica, identificar possíveis avanços e ferramentas que facilitem o processo de inclusão, e pesquisar contribuições de como a educação inclusiva está avançando no Brasil ao longo dos anos. A pesquisa foi qualitativa o tipo revisão bibliográfico integrativo da literatura, com pesquisa de três bases de dados: Scielo Library, CAPES Periódicos e LILACS, utilizando 23 referências bibliográficas que constituíram o embasamento introdutório e a discussão do estudo. Considera-se que a educação inclusiva está sendo cada vez mais difundida dentro do ambiente escolar, e que as práticas necessárias para uma verdadeira inclusão escolar se constituem do respeito às diferenças e singularidade de cada aluno e integrante desse ecossistema social.
Referências
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 ago. 2009.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 ago. 1971.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 out. 1989.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2001. Disponível em: portal MEC. Acesso em: 24 abr. 2020.
CIAMPA, A. da C. A estória do Severino e a história da Severina: um ensaio de psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2005.
CUNHA, A. G. da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
DECLARAÇÃO mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, Tailândia, mar. 1990. Disponível em: Direitos Humanos USP. Acesso em: 3 dez. 2023.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
MAGALHÃES, R. C. B. P. (org.). Educação inclusiva: escolarização, política e formação docente. Brasília, DF: Liber Livro, 2011.
MAZZOTTA, M. J. S. Inclusão escolar e educação especial: das diretrizes à realidade das escolas. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. 2. ed. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 79-87.
NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração universal dos direitos humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948. New York, 1948. Disponível em: OHCHR ONU. Acesso em: 19 abr. 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York, 2006. Disponível em: ONU Convenção. Acesso em: 19 abr. 2020.
PLETSCH, M. D. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p. 39-55, jan./abr. 2011.
SANTOS, G. C. S. População com deficiência na educação superior: panorâmica de uma realidade. In: VALDES, M. T. M. (org.). Inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil: caminhos e desafios. Fortaleza: EDUECE, 2006. p. 89-109.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2000.
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