A fibromialgia como deficiência e os impactos da avaliação biopsicossocial e da relativização do critério econômico na concessão do BPC à luz da LOAS e da Lei Brasileira de Inclusão
ISSN 1678-0817 Qualis/DOI Revista Científica de Alto Impacto.
PDF

FARIAS, N. N.; BUCHALLA, C. M. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF): conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 187-193, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/grJnXGSLJSrbRhm7ykGcCYQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 out. 2025.

GALVEZ-SÁNCHEZ, C. M.; REYES DEL PASO, G. A. Diagnostic criteria for fibromyalgia: critical review and future perspectives. Journal of Clinical Medicine, v. 9, n. 4, p. 1219, 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/2077-0383/9/4/1219. Acesso em: 18 nov. 2025.

HAUTE AUTORITÉ DE SANTÉ. Fibromyalgie de l’adulte: conduite diagnostique et stratégie thérapeutique. Saint-Denis La Plaine: HAS, 2025. Disponível em:

https://www.has-sante.fr/jcms/p_3634512/fr/fibromyalgie-de-l-adulte-conduitediagnostique-et-strategie-therapeutique. Acesso em: 24 mar. 2026.

HEYMANNN, R. E. et al. Novas diretrizes para o diagnóstico da fibromialgia. Revista Brasileira de Reumatologia, v. 57, n. 4, p. 363-376, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbr/a/kCdwgDXPSXQMSXn5VKMFB3x/?lang=pt. Acesso em: 18 nov. 2025.

IANNUCCELLI, C. et al. Fibromyalgia: one year in review 2025. Clinical and

Experimental Rheumatology, [s. l.], v. 43, n. 6, p. 957-969, 2025. DOI: 10.55563/clinexprheumatol/buhd2z. Disponível em: https://www.clinexprheumatol.org/article.asp?a=22545. Acesso em: 24 mar. 2026.

LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.

Disponível em:

https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/Hist%C3%B3ria_do_Movimento_Pol%C3% ADtico_das_Pessoas_com_Defici%C3%AAncia_no_Brasil.pdf?1473201976. Acesso em: 7 out. 2025.

MARQUES, A. P. et al. A prevalência de fibromialgia: atualização da revisão de literatura. Revista Brasileira de Reumatologia, v. 57, n. 4, p. 356-363, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbr/a/cTj6DDGF8gGhMHHNksTMYjR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 nov. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 7 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Lisboa, 2004. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/arquivos/CIF.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.

QUODLING, Nicole et al. A Review of Movement and Functional Impairments in

Fibromyalgia: Implications for Targeted Treatment. Journal of Pain Research, [s. l.], v.

18, p. 5587-5597, 2025. DOI: 10.2147/JPR.S543775. Disponível em:

https://www.dovepress.com/a-review-of-movement-and-functional-impairments-infibromyalgia-implic-peer-reviewed-fulltext-article-JPR. Acesso em: 24 mar. 2026.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2005.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA. Diretrizes/posicionamentos para diagnóstico e manejo da fibromialgia. Revista Brasileira de Reumatologia, São Paulo, 2017.

SOUZA, J. B.; PERISSINOTTI, D. M. N. A prevalência da fibromialgia no Brasil – estudo de base populacional com dados secundários da pesquisa de prevalência de dor crônica brasileira. Brazilian Journal of Pain (BrJP), v. 1, n. 4, p. 345-348, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/brjp/a/P4BYQRctt5MDZPRSQ8t7mCD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 nov. 2025.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência em Teses n. 208: dos direitos da pessoa com deficiência. Brasília, DF: STJ, 2023. Disponível em:

https://www.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia

%20em%20Teses%20208%20%20Dos%20Direitos%20da%20Pessoa%20Com%20Deficiencia.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Recurso Extraordinário nº 567.985/MT, Rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 18 abr. 2013. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/re567985.pdf. Acesso em: 7 out. 2025

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Reclamação nº 4.374/PE. Relator: Min. Gilmar

Mendes. Brasília, DF, 18 abr. 2013. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/rcl4374.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Informativo das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás, n. 87, nov. 2025. Goiânia, 2025. Disponível em: https://www.trf1.jus.br/sjgo/conteudo/jef/informativo_tr_087_20251101-20251130.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 10ª Turma. Apelação Cível nº 5081363-98.2025.4.03.9999. Relatora: Des. Fed. Gabriela Araujo. São Paulo, 2025. Disponível em: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoPje/331733093. Acesso em: 24 mar. 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Recurso Inominado Cível nº 5019197-31.2023.4.03.6303. Relatora: Gabriela Azevedo Campos Sales. São Paulo, 2025. Disponível em: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoPje/317038201. Acesso em: 24 mar. 2026.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). Geneva: WHO, 2001. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/international-classification-of-functioningdisability-and-health. Acesso em: 18 nov. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems – 10th Revision (ICD-10).

Geneva: WHO, 1990. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/classification-of-diseases. Acesso em: 18 nov. 2025.

  1. UniEvangélica: Universidade Evangélica de Goiás – Ceres – Goiás – Brasil.
    ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5250-6296

  2. UniEvangélica: Universidade Evangélica de Goiás – Ceres – Goiás – Brasil.
    ORCID: https://orcid.org/0009-0003-5217-5769

  3. UniEvangélica: Universidade Evangélica de Goiás – Ceres – Goiás – Brasil.
    ORCID: https://orcid.org/0009-0004-4001-2900

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2026 Ana Laura Dias de Sá, Marcus Vinícius Silva Coelho, Marina Teodoro (Autor)

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.