A participação da juventude no orçamento participativo. Interesse vs. satisfação

Resumo

O presente artigo tem como tema “a Participação da Juventude no Orçamento Participativo – Interesse vs. Satisfação”. Ele insere-se no âmbito da reforma da Administração Pública em Angola, dando lugar ao processo de desconcentração, descentralização e desenvolvimento local para aumentar a participação activa dos cidadãos. O objectivo geral do trabalho é contribuir para a recolha, sistematização e disseminação de informação sobre a participação da juventude no orçamento participativo, tendo como campo de acção alguns municípios da província da Huíla, tais como: Caconda, Cacula, Chibia, Humpata e Lubango. Tem ainda como objectivos específicos aumentar o nível de informação e consciencialização da juventude sobre a participação do orçamento local, analisar os dados fornecidos pela juventude abrangida pela investigação e apresentar as conclusões da realidade constatada que contribuam para a melhoria do marco legislativo, regulatório e institucional da presença juvenil no orçamento participativo. Destarte, para alcançarmos o desiderato do tema, seleccionamos como métodos o hermenêutico e o estatístico-descritivo. O primeiro consistirá na fixação do alcance e sentido das normas jurídicas existentes no âmbito da estrutura, organização e funcionamento da Administração e o segundo permitirá a análise e a sistematização da informação através da organização tabular e / ou gráfica de dados obtidos que facilitem a leitura e compreensão rápidas. Para tal, usaremos as técnicas de observação, entrevistas e aplicação de inquéritos em função da realidade da população juvenil alvo da investigação.