Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil: uma revisão bibliográfica.

Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil: uma revisão bibliográfica.

Prevalent oral alterations in children and adolescents in situations of child labor: a literature review.

Ana Beatriz Machado Patrício

machadoaninha2004@gmail.com

Andrea Jarenko dos Santos

andreajarenko30@gmail.com

Denise Santos Barros Borges

deniisebarros@icloud.com

Fernanda de Assis Soares

fernandaassissoares@gmail.com

Jaine dos Santos Seles

selesjaine18@gmail.com

Jaqueline Santos Nascimento

Jaquelinesantos2003@gmail.com

Lucas Lacerda Siqueira

Lucaslacerdasiqueira@gmail.com

Renata Tamires da Silva Pinto

renatatamires13@gmail.com

Rúvia Carla Rodrigues Gonçalves Bélo

ruviacarla.23@gmail.com

Wagner Silva Santos

Wagnersantosilva17@gmail.com

RESUMO

O trabalho infantil representa uma grave violação dos direitos da criança e do adolescente, refletindo bruscamente nas condições de saúde bucal. O presente estudo teve como objetivo identificar as principais alterações bucais em crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e enfatizar brevemente a atuação do cirurgião-dentista na promoção da saúde e na proteção desses menores. Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter narrativo, realizada entre julho e novembro de 2025, em bancos de dados PubMed e Google Acadêmico, contemplando publicações em português e inglês, disponíveis na íntegra e de acesso gratuito. Foram selecionados dez artigos científicos para esta revisão. Os achados mostram alta prevalência de cárie dentária, doenças periodontais, traumatismos e más oclusões entre crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil. Conclui-se que o cirurgião-dentista atua de forma determinante na identificação inicial dessas alterações bucais e na assistência humanizada das vítimas.

Palavras-chave: Trabalho Infantil; Alterações Bucais; Odontopediatria.

ABSTRACT

Child labor represents a serious violation of the rights of children and adolescents, drastically impacting their oral health. This study aimed to identify the main oral alterations in children and adolescents in situations of child labor and to briefly emphasize the role of the dentist in promoting health and protecting these minors. This is a narrative literature review, conducted between July and November 2025, in the PubMed and Google Scholar databases, including publications in Portuguese and English, available in full and with free access. Ten scientific articles were selected for this review. The findings show a high prevalence of dental caries, periodontal diseases, trauma, and malocclusions among children and adolescents subjected to child labor. It is concluded that the dentist plays a decisive role in the initial identification of these oral alterations and in providing humane care to the victims.

Keywords: Child labor; Oral Alterations; Pediatric Dentistry.

INTRODUÇÃO

No ramo da odontologia, análises revelam que crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil evidenciam maior prevalência de cárie dentária, doenças periodontais, traumatismos e más oclusões. Essas alterações e patologias estão ligadas de forma direta à má alimentação, ao cansaço físico, estresse psicológico e à falta de acesso regular a serviços de saúde. Diante desse contexto, o odontólogo, na especificidade de odontopediatria com interface da saúde coletiva, assume a atribuição estratégica de reconhecimento de tais alterações (Guedes, 2024).

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, caracteriza- se como irregularidade administrativa o profissional da saúde que se omitir na comunicação às autoridades competentes em casos de maus-tratos, passível de multa (Brasil, 1990). Nesse sentido, a observação de lesões, mudanças comportamentais ou sinais ambientais de negligência e/ou violência implica notificação compulsória, cabendo a todos os profissionais da saúde, inclusive dentistas, o dever legal de comunicar o que foi constatado, deste modo, consolidando a rede de proteção a crianças e adolescentes (Amaral, 2023).

A presente pesquisa objetiva realizar uma revisão bibliográfica sobre as alterações bucais mais prevalentes em crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, enfatizando brevemente o papel de atuação do cirurgião-dentista frente a essas violações de direitos, no que tange a constatação precoce, acolhimento e encaminhamento desses casos no âmbito da saúde coletiva.

A carência de estudos específicos que vincule o trabalho infantil às alterações bucais demonstra uma lacuna de estudos que precisa ser debatida. Essa escassez não apresenta uma limitação, pois o trabalho de menores é um problema presente em todo o mundo, diante disso existe a oportunidade de enfatizar a grandeza da temática e de fortalecer o papel do cirurgião-dentista como agente de saúde e de proteção social. Ao abordar a questão sob a ótica odontológica, este trabalho busca contribuir para a sensibilização da categoria profissional e ampliar o debate científico, reforçando a importância de práticas interdisciplinares que protejam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

METODOLOGIA

Este estudo realizou um levantamento de revisão bibliográfica narrativa, com buscas realizadas em bases de dados nacionais e internacionais, como PubMed e Google Acadêmico. Além das fontes científicas, foram consultados documentos oficiais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), relatórios do IBGE (PNAD Contínua 2023), e UNICEF (2023) a fim de contextualizar a realidade brasileira. Esta pesquisa foi conduzida entre julho e novembro de 2025.

Mediante análise criteriosa dos materiais encontrados nos repositórios científicos, foram selecionados para análise detalhada 10 (dez) artigos de cunho científico, considerando à sua relevância e contribuição significativa para o tema proposto. A seleção contemplou publicações nos idiomas português e inglês, disponíveis na íntegra e de acesso gratuito, que abordassem as principais alterações bucais associadas a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Foram deletados os artigos que abordavam apenas populações adultas e/ou idosos, bem como aqueles que não estavam disponíveis nos idiomas especificados.

Figura 1 - Fluxograma de seleção dos estudos incluídos na revisão

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Com o intuito de aprimorar a exposição do presente estudo, foi construído um quadro apresentando uma compilação das pesquisas mais significativas relacionadas ao tema, conforme apresentado a seguir. O quadro reúne de modo estruturado, os autores dos artigos, o ano, o tipo de estudo, conclusões identificadas e base de dados de cada trabalho, abrangendo o ano de 2015 a 2025. Esse modelo possibilita uma exibição objetiva e organizada dos dados, favorecendo a comparação, a análise, identificação de pontos convergentes e divergentes entre as pesquisas.

Quadro 1 – Descrição resumida dos artigos selecionados para este estudo

Fonte: Autoria própria (2025).

O trabalho infantil é visualizado como porta de entrada para a ocorrência de diversas violações de direitos de meninos e meninas em todo o mundo, em diferentes proporções. No contexto brasileiro, esse cenário também é observado e debatido como uma realidade que amedronta e põe em risco a infância plena de milhares de crianças e adolescentes, em todos os estados, com índices variados. Os estudos selecionados e analisados para serem discutidos nesta pesquisa apresentam raciocínio teórico semelhante, ao correlacionar a baixa condição financeira familiar com maior prevalência de doenças bucais em crianças e adolescentes.

Autores como KELES et al. (2018), GANGWAR et al. (2015) e QUEIROZ et al. (2018) confirmam que cárie dentária, doenças periodontais e traumatismos dentários são doenças bucais predominantes em menores expostos a vulnerabilidade social e trabalho infantil, ocasionando consequências físicas, emocionais, sociais, funcionais e outras.

DE SOUZA et al. (2016) e MELE et al. (2023) chamam a atenção para incidência de cáries extensas não tratadas e extrações múltiplas, tanto da dentição decídua quanto na dentição permanente, como formas prováveis de negligência infantil, pelo comprometimento do crescimento e desenvolvimento bucal. Cabe destacar que tais prejuízos á saúde bucal também se estendem a crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil.

ROVER et al. (2020) vão além, ao relatar que menores negligenciados são suscetíveis à desnutrição física, higiene bucal e corporal deficientes e, consequentemente, a possíveis problemas psicológicos. Tais sinais e sintomas podem ser observados em atendimentos odontológicos, possibilitando ao cirurgião-dentista uma intervenção integrada e eficiente.

ALMAJED et al. (2024) e DA SILVA et al. (2021) sob a mesma perspectiva, sinalizam que a renda familiar limitada, baixa escolaridade dos pais e alimentação inadequada são fatores que exercem efeito direto sobre o estado de saúde oral precário de crianças e adolescentes, os quais apresentam perdas dentárias precoces, com impactos negativos na autoestima e na interação social. Tais condições são recorrentes em famílias socialmente vulneráveis que, diante da escassez de recursos financeiros, recorrem ao trabalho infantil como forma de complementar a renda familiar, perpetuando, assim, o ciclo de pobreza e violência.

DE FREITAS et al. (2024) destacam que há elevada prevalência de gengivite e cáries em população de baixa renda, demonstrando a demanda de implementação de novas políticas públicas e o efetivo cumprimento das já existentes, com o intuito de garantir o acesso aos cuidados odontológicos para familias em situação de vulnerabilidade social, nas quais o trabalho infantil é uma realidade.

DE MARZO et al. (2024) explicam que a vulnerabilidade social e a exposição ao trabalho infantil vivenciada por crianças e adolescentes revela interligação evidente com o desenvolvimento da cárie, doenças periodontais e outras manifestações clínicas orais, bem como, com o não tratamento dessas patologias, confirmando os dados obtidos nas pesquisas de KELES et al.

(2018) e QUEIROZ et al. (2018).

As divergências observadas nessa discussão encontram-se nas distintas perspectivas sobre os fatores determinantes, KELES et al. (2018) e QUEIROZ et al. (2018) em suas análises, dão ênfase às consequências clínicas e funcionais da saúde bucal na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Por sua vez, DE SOUZA et al. (2016) e MELE et al. (2023) centralizam a abordagem com enfoque ético e social, tratando as más condições bucais como possíveis indicadores de violência e negligência infantil. Já DE FREITAS et al. (2024) e DA SILVA et al. (2021) apontam o papel fundamental das políticas públicas e sua efetivação, assim como da educação em saúde, esclarecendo o papel do cirurgião-dentista frente à prevenção, detecção precoce e encaminhamento adequado de casos de violação de direitos fundamentais da infância e adolescência.

Ao término da análise, torna-se claro que o trabalho infantil funciona como agente propulsor para inúmeras outras violências contra crianças e adolescentes, repercutindo de modo imediato no desenvolvimento e agravamento das condições de saúde bucal desses menores, evidenciando a negligência quanto ao cumprimento de direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Perante esse cenário, o cirurgiãodentista, inserido na rede de proteção e na atenção básica, cumpre função primordial na identificação de sinais físicos, obrigatoriamente na região de cabeça e pescoço e comportamentais que possam revelar a ocorrência de trabalho infantil ou demais formas de violência contra crianças e adolescentes, atuando de forma multiprofissional e humanizada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conclui-se que os resultados obtidos nos estudos revisados confirmam alta prevalência de cárie dentária, doenças periodontais, traumatismos e más oclusões entre crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, aspectos comumente atrelados à vulnerabilidade social, ao cansaço físico e à limitação no acesso a serviços de saúde bucal.

Diante dessas constatações o cirurgião-dentista atua de forma determinante na identificação inicial dessas alterações bucais e na assistência humanizada das vítimas, indo além do restabelecimento da saúde bucal, tornando-se também profissional de linha de frente na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Apesar da relevância do tema abordado, ainda existe uma visível escassez de pesquisas acadêmicas que interliguem o trabalho infantil às doenças bucais. Essa expressiva limitação evidencia uma lacuna significativa na literatura científica e confirma a necessidade de novos estudos que abordem essa interface de modo mais amplo e multiprofissional. Trabalhos futuros sobre a temática poderão ampliar a compreensão dos impactos do trabalho infantil sobre a saúde bucal e nortear políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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