Direito, literatura e humanidade: crime e castigo como instrumento de reflexão jurídica - Nascimento, Izabelle Darc Diniz do; Andrade Neto, Olívio Botelho de (Revista ft, 2026)
Este artigo investiga a insuficiência das categorias jurídico-penais tradicionais diante da complexidade do fenômeno criminal, utilizando como objeto de análise a obra Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski. A pesquisa analisa como os institutos da tipicidade, culpabilidade, a perspectiva da vítima e a função da pena operam por meio de reduções conceituais que silenciam a densidade existencial e ontológica do sujeito. Fundamentado no movimento Direito e Literatura e na Criminologia Crítica, o estudo utiliza as contribuições teóricas de James Boyd White, Martha Nussbaum e Alessandro Baratta para contrastar a racionalidade jurídica técnica com a narrativa literária. A análise demonstra que, enquanto o Direito Penal estabiliza o conflito em categorias abstratas e funcionais, a literatura revela um excedente humano que resiste à formalização jurídica, evidenciando a necessidade de uma compreensão ética e interdisciplinar do crime.