Assédio moral e os impactos na saúde mental do trabalhador: análise jurídica e psicológica - Lovatti, Débora Batista (Revista ft, 2026)
O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos do assédio moral na saúde mental do trabalhador sob as perspectivas jurídica e psicológica, destacando os mecanismos de proteção, prevenção e enfrentamento dessa prática no ambiente laboral. Para tanto, foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, fundamentada na análise de doutrinas, legislações, artigos científicos e produções acadêmicas relacionadas ao tema. Inicialmente, foram examinados os conceitos e características do assédio moral, bem como suas principais modalidades e formas de manifestação nas relações de trabalho. Em seguida, analisaram-se os efeitos psicológicos decorrentes dessa prática, evidenciando o desenvolvimento de transtornos como ansiedade, depressão, estresse ocupacional e síndrome de burnout, além dos impactos sociais e profissionais sofridos pelas vítimas. Posteriormente, foram investigados os mecanismos jurídicos de proteção ao trabalhador, especialmente aqueles fundamentados nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e do direito à saúde. Os resultados demonstraram que o assédio moral ultrapassa a esfera individual, configurando relevante problema social, organizacional e de saúde pública. Conclui-se que o enfrentamento dessa prática exige atuação conjunta do Estado, das organizações e da sociedade, mediante a implementação de medidas preventivas, políticas institucionais de conscientização e promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, éticos e humanizados.