ASPECTOS JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063378 Autores:Pablo Mendes de Souza1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO No mundo atual são comuns os casos de assédio moral no trabalho. Tendo em vista a forte competição pelo sucesso, na busca pela reafirmação da meritocracia. O presente artigo objetiva discorrer sobre alguns aspectos jurídicos que incorporam a problemática dessa violação. A sua violação dentro do orde […]

REDES SOCIAIS: UM NOVO CONCEITO DE ESTADO E POVO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063414 Autor:João Roberto Ferreira Franco RESUMO O presente artigo pretende discutir a capacidade das redes de mudar as relações sociais e desenvolver um novo conceito de comunidade e nação, com impactos profundos na forma como os indivíduos, empresas e Estado se relacionam ao ponto de já serem consideradas serviço público essencial. Palavras-chave: Redes sociais; Serviço público; Indiv […]

TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NAS ÁREAS RURAIS DE RONDÔNIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063409 Autoras:Kemy Kemely Ribeiro Farias1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Este trabalho irá expor dados referentes aos autos de infrações lavrados durante os anos de 2002 a 2020, a fim de analisar a quantidade de pessoas resgatadas do trabalho escravo nas áreas rurais do estado de Rondônia para fins de comparação com as áreas urbanas, bem como os fatores que ensejam o crime e como os órgão […]

CRIME DE STALKING: ANÁLISE DA LEI 14.132/2021 E A CONDUTA REITERADA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063394 Autores:Mônica Silva de Andrade1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo aborda o crime de perseguição, também reconhecido internacionalmente como stalking, na qual, foi recentemente tipificado no Código Penal Brasileiro através da nova Lei 14.132/2021, inserindo o artigo 147-A. À vista disso, com o novo tipo penal, observa-se que é imprescindível a ocorrência de n […]

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR A CRIANÇA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA): RELATO DE EXPERIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063335 Autores:Aline Martins de Araujo1https://orcid.org/0000-0002-8960-5078Marcos Manoel Honorato2https://orcid.org/0000-0002-9700-9938 RESUMO O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é definido por déficits persistentes na comunicação e interação social nas mais variadas circunstâncias e por padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses ou atividades. A complexidade do prob […]

A FALTA GRAVE PELA POSSE DE ACESSÓRIOS DE CELULAR: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068966 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade fazer um cotejo entre a perspectiva do princípio da legalidade e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça à falta grave prevista no art. 50, VII, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). O marco jurídico adotado é o da Constituição Federal de 1988, no aspecto da jurisdicionalização d […]

DOS DIVERSOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068990 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do processo de vitimização em todos os seus níveis. A importância na disseminação do conhecimento acerca desse processo tem por escopo difundir a discussão acerca da política criminal no Brasil. Palavras-chave: Vitimização. Política criminal. ABSTRACT The present work proposes to analyze the p […]

EXERCÍCIOS DE MOBILIDADE ARTICULAR E ESTABILIDADE COMO ESTRATÉGIA DE PREPARAÇÃO PARA AULAS DE TREINAMENTO FÍSICO FUNCIONAL COM ADULTOS ADVINDOS DA REABILITAÇÃO FUNCIONAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057896 Autor:Jorgequesson Luiz Gomes de Oliveira RESUMO A prescrição em aulas de treinamento funcional é normalmente direcionada para condicionamento físico, ganhos de força, velocidade, potência entre outros que visam melhoria funcional, performance esportiva e emagrecimento. Todavia, nessa prescrição, deve-se pensar na elaboração do programa visando o equilíbrio das valências da apti […]

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057686 Autoras:Waleska Santiago Maia1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O abarrotamento de processos nos tribunais brasileiros motivou a inserção da ideia de precedente do common law, que tem sua formação através um intenso debate sobre a matéria até chegar a uma tese aplicável a casos semelhantes. Porém, as decisões dos tribunais pátrios eram marcadas pela ausência de fundament […]

O ESTADO LAICO E A DEMOCRACIA: A QUESTÃO DO ABORTO E A AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER À MATERNIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057574 Autor:Leandro Flores RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar o direito da mulher em realizar à interrupção voluntária da gestação. Tema que traz a discussão a colisão de direitos entre o feto (embrião) e a mulher. Os atores dessas argumentações fundamentam seus posicionamentos sob aspectos antagônicos, aqueles que sustentam que a interrupção da gestação é uma co […]

A WEBQUEST COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DO USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO CALMON

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/os10202209060820 Autoras:Arijane Ana de Paula GomesEveli Rayane da Silva Ramos RESUMO O presente trabalho busca explicitar um estudo realizado na Escola Municipal Professor Pedro Calmon no município de Pilar, Jaguarari-Ba. Apontam-se as possibilidades em situações práticas do uso da Webquest no processo de aprendizagem no Ensino Fundamental. Em termos metodológicos, configura-se numa pesqu […]

IMPOSTOS REGRESSIVOS, QUEM PAGA MAIS? A QUEM O ESTADO DEVERIA OLHAR COM MAIS ATENÇÃO?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063306 Autor(a):Antônio Mota Junior Como papel principal de sua existência, os fundamentos do contrato social, que todos os cidadãos aderem, desde quando nascem, o Estado tem o Poder/Dever de garantir o bem-estar social, no sentido de garantir serviços públicos e proteção à população, sendo o provedor da dignidade humana. Ocorre que todos os níveis de direito, devem ser promovidos pelo […]

NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE E CORRELAÇÕES COM A GESTÃO E COMPETÊNCIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

TRÁFICO HUMANO: SUA EXPANSÃO NO SÉCULO XXI E SUA OCORRÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055923 Autora:Rani Gomes Gedeon RESUMO O presente trabalho aborda o tema Tráfico de Pessoas, tratando de sua conceituação, tipificação e caracterização. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica na legislação brasileira atual e seus tratados internacionais, em especial o Protocolo de Palermo. Tal tema apresenta diversas discussões e problemáticas, englobando desde a questão da […]

A IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO EM APLICAR O ARTIGO 212 DO CÓDIGO PENAL NOS CASOS DE NECRÓFILIA: PSICOPATIA SEXUAL DO AGENTE NECRÓFILO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055931 Autores:Gislaine Rebeca de Jesus Souza1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO Essa pesquisa tem como objetivo identificar e despertar o interesse do leitor em relação a necrofilia e como ela passa despercebida em nosso ordenamento juridico, acrescentando, ainda a psicopatia (o agente já nasce com o gene HTR2B, que é o gene da impulsividade) como uns dos fatores para tal ato, fatores est […]

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE FÍSICO-QUÍMICA DE OVOS CONFORME O TEMPO DE ESTOCAGEM

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055941 Autores:Paulo Facco1Alberto de Oliveira Brandão2Marcos do Prado Sotero3 RESUMO Durante o armazenamento, as condições de tempo, temperatura e umidade afetam as características físicas, químicas e proteicas de ovos, causando alterações na qualidade de ovos. Em Produtos de origem animal é comum o armazenamento sob refrigeração, no entanto com ovos isto não ocorre, assim o objetivo […]

DO REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NA REFORMA TRABALHISTA E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.442/2022;

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087039 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário Resumo: O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante […]

O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO BRASIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068976 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o atendimento prioritário ao idoso como um direito fundamental, com amparo na Constituição Federal de 1988, que serve de marco jurídico para este trabalho. O método é essencialmente o explicativo, com apoio essencial na revisão de literatura. Palavras-chave: Idoso. Prioridade. Direito Fundamental. […]

OZONIOTERAPIA NO CONTROLE DE INFECÇÃO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM PEQUENOS ANIMAIS NA VETERINÁRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7051549 Autoras:Keice Monnya Da Silva Monteiro1Samara Silva De Souza21Graduanda do curso de Bacharel em Medicina Veterinária FaculdadeMetropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, Brasil.2Docente orientadora do curso de Medicina Veterinária da FaculdadeMetropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, Brasil*Autor para correspondência, E-mail: keicemonnya.vet@gmail.com RESUMO A ozoniot […]

O CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7069002 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do Caso Ximenes Lopes vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este processo teve por objeto, dentre outros temas, julgar a ocorrência de violações aos direitos das pessoas com deficiência, em especial aos direitos à vida e à integridade. Palavras-chave: Pessoas com defici […]

O STEALTHING E A POSSIBILIDADE DO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7051250 Autores:Jussara Rego de Freitas Carlos1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O Stealthing corresponde a ação da retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da parceira, resultando em danos psicológicos, probabilidade de gravidez indesejada e expondo as vitimas a riscos de doenças sexualmente transmissíveis. Dessa maneira, a presente pesquisa busca analisar […]

DIÁLOGO ENTRE A TEORIA DA MODIFICABILIDADE E A PRÁTICA DO AGENTE DE LETRAMENTO DO SEMIÁRIDO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7049045 Autora:Eveli Rayane da Silva Ramos RESUMO Este artigo tem como objetivo geral, identificar como a Teoria da Modificabilidade poderá colaborar com a mediação do agente de Letramento no processo de alfabetização no contexto do Semiárido brasileiro, o qual nasceu através da seguinte questão: Que práticas seriam necessárias para existir uma real potencialização da capacidade cogniti […]

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DE OVO INTEGRAL PASTEURIZADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7048731 Autores:1Gelme Santos de Lira,2Alberto de Oliveira Brandão,3Marcos do Prado Sotero. 1Graduanda do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário FAMETRO, Manaus, Amazonas, Brasil2Graduando do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário FAMETRO, Manaus, Amazonas, Brasil 3Docente Orientador Mestre Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário FAMETRO, Manaus, A […]

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7049031 Autoras:1Angela Ketlen Montenegro de Carvalho2Vanessa Maria Machado Ale 1Graduanda do curso de Bacharel em Medicina Veterinária Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), Manaus, Amazonas, Brasil.2Docente orientadora do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), Manaus, Amazonas, Brasil.*Autor para correspondência, E-mail: angela_ketlen@hotmail.com RE […]

DISPLASIA COXOFEMORAL EM CÃES E GATOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7048703 DIAN CARLOS BORGES MOREIRA1,VANESSA MARIA MACHADO ALE2 Graduando do curso de Bacharel em Medicina Veterinária, Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, BrasilDocente orientadora do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, Brasil.*Autor para Correspondência, E-mail: dian.carlosborges@gmail.com RESUMO A displasia […]

BLOCOS DE CONCRETO INCORPORADO COM RESÍDUOS PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MANAUS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7048687 Autores:Lian Dourado Castro1Fernando de Farias Fernandes2 RESUMO O presente trabalho aspira classificar um bloco de concreto incorporado com resíduo da Estação de Tratamento de Água para ser aceito como alternativa ecológica a partir de um material que nao seria reutilizado. Além do mais, a pesquisa busca promover uma melhor destinação para os resíduos da ETA que seriam descartados […]

CONCRETOS CELULARES PRODUZIDOS COM ADITIVOS ESPUMANTE COMERCIAL E ALTERNATIVO: UMA ANÁLISE NO ESTADO FRESCO E ENDURECIDO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7046816 Autores:Aluísio Pereira de Lima Neto1Otávio Augusto Paiva2Samantha Coelho Pinheiro3 RESUMO O concreto celular possui grande potencial para emprego na construção civil devido suas propriedades, cujas podem ser citadas a baixa densidade e isolamento termoacústico. Além disso, possui diversas utilidades, podendo ser empregado para fabricar painéis para paredes e blocos de vedação, sen […]

A INCONVENCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VERSUS A PROPRIEDADE COMUNAL INDÍGENA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068980 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO É pacífico no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH – que aos órgãos jurisdicionais e a Administração Pública em geral incumbe o dever de analisar as normas internas em relação aos sistemas regionais e internacionais de Direitos Humanos que o Estado em questão integre. Nesse aspecto, destaca-se a divergência e […]

O CASO XUCURU VS. BRASIL E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE SUAS TERRAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068994 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do Caso Xucuru vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este processo teve por objeto, dentre outros temas, julgar a ocorrência de violações ao direito à propriedade comunal do povo indígena. Palavras-chave: Comunidades tradicionais. Povo indígena. Direito de propriedade. […]

A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO USO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E FERRAMENTAS DE GESTÃO DA QUALIDADE: UM ESTUDO DE DOIS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7045032 Autor:1ºTen(QC-IM) Leonardo Machado de SouzaOrientador:CMG(RM1-IM) Nilo GuedesCoorientador:CT(IM) Diego Lopes Pontes Duarte RESUMO Este artigo objetivou abordar um estudo sobre as características e o uso de indicadores de desempenho nos processos organizacionais de dois Centros de Distribuição da Marinha do Brasil. Para tal, a pesquisa sobre mensuração do desempenho realizada nas duas […]