FAKE NEWS E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO ELEITORAL: PERIGOS E POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145463 Autoria de: Cassio Caldas*Luciane Pinto** * Acadêmico de Direito. Cassio Ronan Estulano Caldas. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Porto Velho, 2022. ** Professor da Instituição de Ensino UNIRON, orientador, Luciane Lima Costa e Silva Pinto. RESUMO O presente artigo tem como propósit […]

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS

OBSTETRIC VIOLENCE IN BLACK WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145428 Autoria de: Olenir Nogueira Rodrigues Luciane Lima Costa E Silva Pinto RESUMO A violência obstétrica pode ser compreendida como uma das possíveis causas da mortalidade materna. Através de pesquisas é possível obs ervar que os números de mortalidade materna estão vinculados ao acesso e à qualidade de serviços de saúde oferecidos, pois a eficiênci […]

SAÚDE DO IDOSO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145419 Autoria de:Bepkamrek KayapoCarlos Antônio Gomes BranquinhoLucas Germano Mendes RESUMO O Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o seu impacto na vida das pessoas, está finalmente a sedimentar o merecido reconhecimento, quer como evento agudo quer como uma doença crónica. O interesse repentino no status do AVC deve-se ao impacto que esta entidade clínica gera no indivíduo, na sua família, […]

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO:

O SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO VOLTADO PARA A CULTURA DA PAZ CONFORME AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Mediation and conciliation: the multi-door system aimed at a culture of peace according to United Nations guidelines REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145357 Autoria de:Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza1Eveline Denardi21Mestranda em Meios Alternativos de Controvérsias Extrajudiciais pela Escola Paulista […]

OS IMPACTOS DA LGPD NO MERCADO FINANCEIRO

THE LGPD IMPACTS ON THE FINANCIAL MARKET: Data is protected in Banks and Fintechs REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145297 Autoria de:Andrion Emanuel Rocha*Cosme Himelu Alves Ikenohuchi**Edna Celestino dos Passos***Erick Arruda Alves Saraiva****Vinnícius Marques do Nascimento*****Alex dos Reis Fernandes****** * Acadêmico de Direito. E-mail: andrionasd@hotmail.com. Artigo apresentado à Faculdade de Educação de Porto Velho/UNIR […]

USO DO PLASMA RICO EM FIBRINA ASSOCIADO AO BIOMATERIAL PARA O TRATAMENTO DE LESÃO DE FURCA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145243 Autoria de:Eduardo Kennedy de Jesus Barreto1Emile Joice dos Santos Santana2Evellyn Kelly de Jesus Barreto3*Hérika Brito Santos4Priscila Carneiro Oliveira5Roberta Catapano Naves6 1Acadêmico do curso de Odontologia, pelo Centro Universitário Uninassau Salvador - E-mail: kennedyj.barreto@gmail.com 2 Cirurgiã Dentista; pelo Centro Universitário Uninassau. Salvador – E-mail: emilesantanaa […]

A RELAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO E VARIAÇÕES DA ECONOMIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145234 Autoria de: Democles Santana, UNICAP, democles.2019208185@unicap.br Jessica Carvalho, UNICAP, jessica.2019204130@unicap.br Kellyane Lima, UNICAP.2019204159@unicap.br Luiz Vagner, UNICAP, luiz.2019212929@unicap.br Rozália Acioly, UNICAP, rozalia.2019204210@unicap.br CoordenadorCharles Andrade, UNICAP, charles.andrade@unicap.br RESUMO O mercado financeiro brasileiro teve início em 1908, e f […]

VISUAL LAW: A FACILITAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7144024 Autores:Phelipe Brendon Correia Santos1Vanessa Almeida de Oliveira2Luana Lima da Silva3Francisnaldo dos Santos Ramalho4Orientador:Alex dos Reis Fernandes RESUMO Novos instrumentos tecnológicos têm surgido ao longo dos anos e essas ferramentas foram colocadas alcance do profissional jurídico. Por esta razão, o presente estudo vislumbra como objetivo geral analisar a importância do Visua […]

LEI MARIA DA PENHA: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA GARANTIA DE MEDIDA PROTETIVA PARA A VÍTIMA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143976 Autora:Edlainne Alves Moreira1Orientador:Robinson Brancalhao2 RESUMO A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Maria da Penha. Seu principal objetivo é demonstrar de que maneira o Delegado de Polícia deverá atuar quando a situação em questão for cabível de aplicação da lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. O direito estabe […]

O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143886 Autores:Allan Keneddy Da Costa1Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho2Giovana Silva Garzon3Samira de Araújo Almeida4Orientador:Marçal Amora Couceiro5 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo a liberdade de imprensa em confronto com o direito à intimidade delimitando-se na liberdade de imprensa versus direito à honra, nos termos da Constituição Federal de 1988 e no Código Penal Brasileir […]

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTA PROGRAMADA: EM ANÁLISE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - ARE 1320383

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec. nº 5.844, de 13/07/2006. No entanto, no caso […]

A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que norma […]

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142422 Autora: Ariádne Santos Sampaio1 Orientadora: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino1graduanda em Direito pela Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia, Endereço eletrônico: ariadnesantos890@gmail.com RESUMO: Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processo […]

AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142231 Autores: Marcela Matos Santos Perroni1André Serotini2Vera Lucia da Silva Farias³ 1 Graduada em Direito no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior, Direito da Família e Processo Penal. E-mail: marcelamatos19@hotmail.com 2Professor na UEMG. Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Di […]

RECUPERAÇÃO DE PACIENTE APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7140649 Autor:Guilherme Henrique Barbosa EstevesOrientadoraIara Maria Pires Perez 1. TEMA Recuperação de paciente após cirurgia bariátrica. 2.  ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Enfermagem na Saúde Publica 3.  PROBLEMA Que papel o enfermeiro exerce na recuperação do paciente após a cirurgia bariátrica? 4. HIPÓTESE Como parte integrante da equipe multiprofissional, o enfermeiro está presente dura […]

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM A PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA: REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139719 Autores:Tatiana Patrícia Dammann1Fátima Regina Cividini2Sandonaid Andrei Geisler3 RESUMO A insuficiência cardíaca é uma doença de causa complexa e multifatorial, em caráter progressivo e que, se não tratado, pode causar complicações sérias ao paciente e até o óbito. Para este estudo, foi utilizada como estratégia metodológica a revisão integrativa de literatura dos últimos […]

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139595 Autores:Matheus da Silva Sousa1José Paulo Ernesto de Oliveira2Joyce Kaline Andrade da Silva3Júlio Cesar dos Santos Souza4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO O presente estudo tem como problemática se o fornecedor tem reponsabilidade objetiva por vício do produto? Diante disso, o art.18 do CDC prevê que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não durá […]

COACHING LEARNING: ELABORAÇÃO DE MAPAS MENTAIS E CONCEITUAIS COMO FERRAMENTAS DE SUPORTE AO APRENDIZADO

COACHING LEARNING: THE ELABORATION OF MIND AND CONCEPT MAPS AS LEARNING SUPPORT TOOLS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139611 Autora:Gabrielli Teresa Gadens Marcon1 RESUMO Esta pesquisa leva em consideração que a informação disponível em livros e apostilas visando à formação do profissional Coach apresenta, muitas vezes, um conteúdo extenso e pouco sintetizado. Em virtude disso, o presente estudo tem por objetivo princip […]

FATORES EPIDEMIOLÓGICOS ENVOLVIDOS NA INFECÇÃO POR VARÍOLA DOS MACACOS – REVISÃO OPINATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139497 Autores:Radji Citrini Merched Chaar1Roniery Carlos Gonçalves Galindo2 RESUMO No início de maio de 2022, um surto de casos de varíola dos macacos começou a ser relatado em países não endêmicos e endêmicos em áreas geográficas muito díspares, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar o atual surto de varíola dos macacos uma Emergência de Saúde Pública de Intere […]

INCLUSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA ANÁLISE DE CRIANÇAS COM O ESPECTRO AUTISTA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139388 Autora:Maria Teresa Castelo Branco Correia De Miranda RESUMO Neste presente artigo são apresentados estudos sobre a inclusão da criança com o transtorno do espectro autista (TEA) dentro do ambiente escolar. Este transtorno é uma condição do desenvolvimento neurológico, caracterizado por uma alteração da comunicação social e pela presença de comportamentos repetitivos e estereoti […]

A REPERCUSSÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135922 Autora:Carolaine Melgar Pereira1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Este presente artigo tem por finalidade abordar sobre a alienação parental, enfatizando as perspectivas jurídicas e psicológicas e as possíveis consequências para o alienador e ao alienado. A hipótese é que, como mecanismo holístico de proteção à criança e ao adolescente, a lei enfatiza a importância do […]

A PREPONDERÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS SOBRE OS INDIVIDUAIS NA REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135830 Autora:Gabriela Silva Modesto1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analisando se essa primazia está de acordo com os direitos fu […]

O TURISMO EM DETRIMENTO DA TRAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EXPLORAÇÃO E MAUS-TRATOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno do direito ao laze […]

A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atin […]

O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência do isolamento social observou-se também o fenômeno da excl […]

TAXA DE DENSIDADE DE INCIDÊNCIA DE INFECÇÃO PRIMÁRIA DA CORRENTE SANGUÍNEA RELACIONADA AO CATETER EM UNIDADE NEONATAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7129797 Autores:Mayra Carmo1Fernanda Costa2Sirlei Ramos3Sandonaid Andrei Geisler4 RESUMO A Infecção relacionada à Assistência à Saúde é considerada um problema mundial, que afeta pacientes de todas as idades, inclusive recém-nascidos. Os avanços tecnológicos propiciam sobrevida desses pacientes, sendo muitos submetidos a procedimentos invasivos tais como ventiladores, sondas e cateteres, […]

HAMARTOMA FIBRO CONJUNTIVAL NASAL EM UM CANINO

IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS

À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito pelo Centro Universitá […]

A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito poli […]

ADEUS PROFESSOR, ADEUS PROFESSORA? NOVAS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS E PROFISSÃO DOCENTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121522 Autoria de:Maria da Piedade Andrade do Rosário1 1Mestranda em Educação (PPGED/UFS). Pós-graduada em Pedagogia Histórico-Crítica para as Escolas do Campo (UFBA). Graduada em Letras Vernáculas pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES. Professora do Ensino Básico da rede municipal de Antas/BA. Membro dos Grupos de Pesquisa GEES/GEPED/UFS. E-mail: piedade.andrade@hotmail.com 1 […]