Por que a construção de paz sustentável deve se importar com desigualdades horizontais?

Por que a construção de paz sustentável deve se importar com desigualdades horizontais?

Why should sustainable peacebuilding care about horizontal inequalities?

Juliana Moraes Miura

RESUMO

Este artigo investiga por que profissionais e formuladores de políticas voltados à paz sustentável devem priorizar as desigualdades horizontais (DH) — disparidades sistemáticas entre grupos, definidos por etnia, religião, região, gênero (ou outras clivagens) em dimensões econômicas, políticas e sociais (Stewart, 2000; Cederman et al 2013). Argumenta-se que, ao alinhar identidades coletivas com experiências persistentes de exclusão relativa, as DH transformam diferenças materiais em queixas coletivas, fortalecem narrativas de injustiça e ampliam incentivos para mobilização violenta (Østby, 2008). Com base em revisão narrativa de literatura, demonstra-se que a relação entre desigualdade horizontal e conflito é mediada por percepções de injustiça, manipulação política e capacidade estatal, e que políticas universalistas sem recortes grupais tendem a falhar em reduzir riscos (Stewart, 2000; Fjelde & Østby, 2014). Defende-se, por fim, que abordagens de prevenção e pós-conflito devem combinar desenho institucional inclusivo, distribuição equitativa de bens públicos e mecanismos de reconhecimento para reduzir animosidades intergrupais e fortalecer a legitimidade do Estado (Cederman, 2013; Wallensteen, 2012).

Palavras-chave: desigualdades horizontais; conflito intraestatal; queixas coletivas; prevenção de conflitos; construção da paz; políticas públicas.

ABSTRACT

This article investigates why practitioners and policymakers focused on sustainable peace should prioritize horizontal inequalities (HI) — systematic disparities between groups defined by ethnicity, religion, region, gender (or other cleavages) across economic, political, and social dimensions (Stewart, 2000; Cederman et al., 2013). It is argued that, by aligning collective identities with persistent experiences of relative exclusion, HI transform material differences into collective grievances, reinforce narratives of injustice, and amplify incentives for violent mobilization (Østby, 2008). Based on a narrative literature review, it is demonstrated that the relationship between horizontal inequality and conflict is mediated by perceptions of injustice, political manipulation, and state capacity, and that universalist policies without group-based targeting tend to fail in reducing risks (Stewart, 2000; Fjelde & Østby, 2014). It is ultimately argued that prevention and post-conflict approaches should combine inclusive institutional design, equitable distribution of public goods, and recognition mechanisms to reduce intergroup animosities and strengthen state legitimacy (Cederman, 2013; Wallensteen, 2012).

Keywords: horizontal inequalities; intrastate conflict; collective grievances; conflict prevention; peacebuilding; public policies.

1 INTRODUÇÃO

Desigualdades são frequentemente tratadas como um problema de renda e pobreza, observadas no nível de indivíduos ou domicílios. Entretanto, em diversas sociedades, as clivagens mais politicamente salientes não são apenas individuais, mas grupais: certos grupos étnicos, religiosos, regionais ou de gênero apresentam padrões estáveis de desvantagem — ou de privilégio — em oportunidades econômicas, acesso a serviços, representação política e reconhecimento social (Stewart, 2000).

Desigualdades horizontais (DH) são desigualdades que existem entre grupos definidos por características sociais ou culturais, como etnia, religião ou região, e podem ocorrer nas esferas política, econômica ou social (Stewart, 2008). As desigualdades verticais concentram-se nas diferenças entre indivíduos ou domicílios, enquanto as desigualdades horizontais comparam grupos inteiros, desconsiderando as diferenças internas desses grupos. A ideia central é que essas disparidades relativas entre grupos podem levar a conflitos graves, pois geram ressentimento e motivam coletividades a agirem contra injustiças percebidas (Cederman, 2013; Stewart, 2008; Østby, 2008). Diferentemente das desigualdades verticais, que tratam de diferenças individuais, as desigualdades horizontais envolvem distinções entre grupos, o que as torna especialmente relevantes na eclosão de instabilidade social e conflitos. Stewart argumenta que a redução das desigualdades horizontais deve ser uma prioridade na prevenção de conflitos, uma vez que elas “fornecem a base para animosidades intergrupais” e exigem políticas direcionadas para evitar conflitos em sociedades vulneráveis (p. 246).

A pergunta central deste artigo é: por que aqueles que trabalham pela paz sustentável deveriam se importar com DH, e de que modo essas desigualdades contribuem para conflitos armados intrastatais? Sustenta-se que as DH operam como infraestrutura social das queixas coletivas, pois conectam identidades a experiências de injustiça, facilitando dinâmicas de “nós versus eles” e ampliando incentivos à ação violenta, sobretudo quando elites políticas manipulam identidades e quando instituições estatais falham em distribuir bens públicos de forma equitativa (Stewart, 2000; Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013).

2 METODOLOGIA

Este estudo adota um desenho qualitativo de revisão narrativa (narrative review), com síntese interpretativa de literatura em estudos de paz e conflito, economia política e relações internacionais. Foram integrados achados quantitativos e qualitativos de pesquisas revisadas por pares e obras de referência que discutem: (i) fundamentos conceituais das DH; (ii) mecanismos causais entre desigualdade grupal e violência; e (iii) evidências empíricas em diferentes regiões e temas (Stewart, 2000; Østby, 2008; Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013).

A revisão privilegia a conexão entre teoria e prática, destacando como comportamentos, instituições e políticas públicas podem agravar ou mitigar DH. O objetivo não é testar uma hipótese única, mas mapear mecanismos recorrentes e implicações de política para prevenção e consolidação de paz (Wallensteen, 2012).

3 DESIGUALDADES HORIZONTAIS: DEFINIÇÕES E FUNDAMENTOS

DH referem-se a disparidades entre grupos socialmente definidos em três grandes dimensões: econômica (renda, emprego, ativos), social (educação, saúde, infraestrutura, segurança) e política (representação, poder decisório, acesso ao Estado) (Stewart, 2000). Diferem das desigualdades verticais, que comparam indivíduos e podem ocultar assimetrias sistemáticas entre coletividades.

A relevância das DH para conflito decorre de dois aspectos. Primeiro, grupos fornecem identidades mobilizadoras: as pessoas costumam interpretar injustiças por meio de categorias coletivas. Segundo, a comparação intergrupal tende a produzir avaliações de “tratamento injusto” e “exclusão” com alto potencial de politização (Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013).

Stewart sustenta que reduzir DH é eixo de prevenção de crises, pois elas fornecem base para animosidades intergrupais e demandam políticas direcionadas em sociedades vulneráveis (Stewart, 2000). Em termos de mecanismo, DH geram queixas (grievances) entre grupos relativamente privados e podem também acionar medo de perda entre grupos relativamente privilegiados, que passam a apoiar políticas excludentes ou mesmo violência para preservar status (Østby, 2008).

4 MECANISMOS CAUSAIS ENTRE DH E CONFLITO INTRASTATAL

Três mecanismos ajudam a entender como DH contribuem para conflitos intrastatais. (1) Transformação de privação relativa em queixa coletiva: quando desvantagens materiais persistem e se alinham a identidades, torna-se crível a narrativa de injustiça sistemática (Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013). (2) Mobilização política e oportunismo de elites: lideranças podem explorar clivagens e “etnificar” disputas distributivas, criando ameaças percebidas e incentivando competição hostil por recursos e poder (Østby, 2008). (3) Erosão de legitimidade estatal: a provisão desigual de serviços e proteção enfraquece o contrato social, abrindo espaço para competição violenta e atores não estatais (Stewart, 2000; Wallensteen, 2012).

Esses mecanismos são sensíveis ao contexto. Em Estados com baixa capacidade e instituições clientelistas, a distribuição seletiva de bens públicos frequentemente reforça DH. Já em sistemas com instituições inclusivas e transparência fiscal, o impacto das DH sobre violência tende a ser mitigado, pois existem canais de contestação não violenta e políticas corretivas (Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013).

5 DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA, COMPETIÇÃO COMUNITÁRIA E MOBILIZAÇÃO

As desigualdades horizontais podem se manifestar em múltiplas dimensões. Fjelde e Østby (2014) examinam a relação entre desigualdade socioeconômica e conflito comunitário na África Subsaariana, argumentando que disparidades econômicas entre grupos comunitários podem fomentar competição intergrupal e mobilização violenta. Diferentemente dos estudos tradicionais que se concentram na rebelião contra o Estado, os autores exploram como a desigualdade pode provocar conflitos entre grupos comunitários mesmo sem envolvimento direto do Estado (p. 741).

Quando existem queixas grupais relacionadas à desigualdade econômica, os indivíduos tendem a se identificar com categorias sociais — étnicas, religiosas ou regionais —, criando uma dinâmica de “nós versus eles” que pode intensificar conflitos entre grupos. Esse alinhamento entre identidade social e desvantagem percebida fortalece o etnocentrismo e a hostilidade em relação a outros grupos, especialmente em contextos nos quais o acesso desigual a recursos como poder, prestígio ou riqueza aprofunda divisões (p. 742).

Os autores observam que a identidade étnica frequentemente molda alianças políticas na África Subsaariana, com elites governantes favorecendo seus próprios grupos étnicos por meio da distribuição desigual de bens públicos e recursos estatais, resultando em benefícios desproporcionais para esses grupos (pp. 743–744).

Esse favoritismo gera exclusão econômica para outros grupos, criando desigualdades horizontais entre comunidades étnicas. Além disso, elites políticas utilizam identidades étnicas como instrumento de mobilização de apoio, frequentemente retratando grupos rivais como ameaças a seus recursos e privilégios. Essa manipulação fortalece o poder das elites, mas também aprofunda desigualdades horizontais, aumentando tensões étnicas e a probabilidade de conflitos comunitários. Tais dinâmicas são particularmente visíveis no nível local, onde interações cotidianas tornam as desigualdades mais evidentes e intensificam conflitos locais (pp. 745, 749).

No nordeste da Índia, uma região altamente fragmentada, com mais de 400 línguas concentradas em uma área reduzida conhecida como “Chicken Neck” ou Corredor de Siliguri, observa-se um histórico recorrente de conflitos. Vadlamannati (2011) demonstra que a pobreza aumenta significativamente as chances de conflito: um aumento de 1% na pobreza está associado a um crescimento de 2% na probabilidade de conflito no ano seguinte. No entanto, os resultados mais expressivos dizem respeito à pobreza relativa, ou seja, em comparação com o restante do país. Um aumento de uma unidade na pobreza relativa em relação ao restante da Índia está associado a um aumento de 52% na probabilidade de conflito, evidenciando como a privação econômica relativa intensifica tensões sociais e conduz à violência. Esses achados sugerem que o enfrentamento das desigualdades econômicas nessas regiões é crucial para a estabilidade, mas que as políticas públicas devem ser cuidadosamente desenhadas e sensíveis ao contexto local para evitar o agravamento do cenário (Fjelde & Østby, 2014; Vadlamannati, 2011).

6 EDUCAÇÃO, FRUSTRAÇÃO RELATIVA E ARMADILHAS DE CONFLITO

Pesquisas também indicam que a relação entre educação e conflito torna-se significativamente mais complexa na presença de desigualdades horizontais. Essa relação é frequentemente descrita como negativa: mais educação tenderia a reduzir violência ao ampliar oportunidades. Contudo, sob DH pronunciadas, esse efeito pode se inverter ou enfraquecer. A educação pode não atuar como fator de mitigação da violência; ao contrário, essas desigualdades podem exacerbar tensões sociais, tornando grupos altamente escolarizados, porém economicamente marginalizados, mais suscetíveis à radicalização.

Em áreas afetadas por conflitos, a violência também prejudica desempenho escolar e acesso ao ensino superior, reduzindo oportunidades e alimentando um “ciclo de conflito” (conflict trap) (Kibris, 2015). Baixa educação limita mobilidade e pode aumentar vulnerabilidade ao recrutamento por grupos armados, sobretudo em contextos de oportunidades escassas (Kibris, 2015).

Assim, políticas educacionais isoladas, quando não acompanhadas de redução de DH em mercado de trabalho, representação e serviços, são insuficientes para produzir paz sustentável (Stewart, 2000).

7 RECURSOS NATURAIS, IDENTIDADES E A POLÍTICA DAS QUEIXAS

Pesquisas quantitativas sobre conflitos associados à escassez de recursos naturais têm produzido resultados heterogêneos, ressaltando a importância de considerar condições específicas de contexto na análise desses fenômenos (Bretthauer, 2015). Embora diversos autores tenham investigado a relação entre escassez de recursos e conflito armado, torna-se fundamental aprofundar a compreensão desses processos a partir de fatores contextuais, incluindo as desigualdades horizontais. Bretthauer (2015) analisa como educação terciária, dependência agrícola e pobreza contribuem para a ocorrência de conflito ou para a manutenção da paz em países caracterizados por escassez de recursos. Seus achados indicam que baixos níveis de educação terciária, especialmente quando combinados com elevada dependência agrícola e pobreza, constituem condições necessárias para a eclosão de conflitos. Em contraste, níveis mais elevados de educação superior ampliam as possibilidades de trajetórias não violentas, reforçando a literatura que destaca o papel mitigador da educação em contextos de risco (p. 609). Ademais, a autora relaciona essas condições à vulnerabilidade climática: a dependência agrícola aumenta a sensibilidade aos impactos climáticos, enquanto a educação terciária fortalece capacidades adaptativas, reduzindo potencialmente o risco de conflito (p. 610).

Cohen e Messer (2007) contribuem para essa discussão ao examinar a relação complexa entre conflito, insegurança alimentar e globalização. Os autores observam que, durante conflitos armados, sistemas alimentares são frequentemente manipulados como estratégia de guerra, com destruição deliberada de cadeias de abastecimento para enfraquecer grupos opositores. Esse processo resulta em insegurança alimentar prolongada, que, por sua vez, aprofunda queixas sociais e alimenta dinâmicas de violência. De forma complementar, Mildner, Lauster e Wodni (2011) argumentam que tanto a escassez quanto a abundância de recursos naturais podem intensificar conflitos. Enquanto a escassez tende a acirrar a competição em regiões já frágeis, a abundância pode fornecer financiamento para grupos armados, alimentando dinâmicas de “ganância e queixa” (greed and grievance).

O estudo de Aspinall (2007) sobre Aceh reforça essa perspectiva ao demonstrar como queixas associadas à exploração de recursos naturais tornam-se particularmente potentes quando articuladas à política identitária. Nesse contexto, a exploração de gás natural foi enquadrada como parte de uma narrativa étnica de vitimização e exclusão, o que facilitou a mobilização de apoio ao movimento separatista. O caso evidencia que conflitos relacionados a recursos não são impulsionados apenas pelo acesso econômico, mas também por percepções de injustiça profundamente ligadas à identidade coletiva.

A região do Delta do Níger constitui outro exemplo emblemático da conexão entre conflitos impulsionados por recursos naturais e desigualdades horizontais. Trata-se de uma área rica em petróleo, habitada por diversos grupos minoritários e povos indígenas, historicamente marcada por marginalização política, disparidades severas e desigualdades estruturais, incluindo sistemas educacionais precários, perda de terras e baixos níveis de segurança alimentar. Estudos analisam o conflito entre populações indígenas e o Estado nigeriano (Osha, 2006; Clifford, 2005). Os protestos do povo Ogoni contra a exploração de terras por empresas multinacionais — que resultaram em vazamentos de petróleo responsáveis pelo deslocamento de agricultores, destruição de terras férteis e contaminação de fontes de água potável (Oluwaniyi, 2010) — comprometeram a segurança alimentar local, os recursos nutricionais e os padrões de uso da terra. Esses movimentos culminaram na execução judicial de um grupo conhecido como os “Ogoni 9”. Osha (2006) e Clifford (2005) remontam as raízes desses conflitos ao período colonial, demonstrando como práticas estatais coloniais e pós-coloniais, frequentemente alinhadas a interesses de corporações multinacionais, marginalizaram sistematicamente as populações indígenas.

De modo geral, conflitos relacionados a recursos naturais tendem a se intensificar quando associados a desigualdades horizontais, como a exclusão de determinados grupos do acesso a recursos estratégicos, o que gera queixas coletivas que podem escalar para a violência (Mildner et al., 2011; Aspinall, 2007; Osha, 2006; Clifford, 2005; Rustad, 2016). Esses achados dialogam com Cohen e Messer (2007), que alertam que estruturas políticas orientadas exclusivamente pelo lucro, sem consideração por equidade ou direitos humanos, podem agravar a insegurança alimentar e ambiental, alimentando hostilidades. Tal evidência reforça a necessidade de processos de paz sustentáveis que enfrentem as causas estruturais das queixas sociais.

A teoria das desigualdades horizontais também sugere que as queixas não emergem apenas entre grupos relativamente privados, mas também entre grupos relativamente privilegiados, que podem temer a perda de seu status político ou econômico e, por isso, apoiar o uso da violência (Stewart, apud Rustad, 2016). Rustad (2016) demonstra que regiões ricas em petróleo respondem de maneira distinta às desigualdades horizontais quando comparadas a áreas com abundância de recursos ou com escassez, mas sem o petróleo como ativo central. Em regiões petrolíferas, como o Delta do Níger, grupos relativamente privados apresentam maior propensão a recorrer à violência. A autora destaca que “a implicação política mais importante deste estudo é que as desigualdades importam — e, em particular, a forma como as pessoas percebem essas desigualdades” (p. 130). Assim, as percepções de injustiça podem ser tão ou mais relevantes do que as desigualdades objetivas em si. O engajamento com essas queixas grupais por meio de políticas sensíveis ao contexto é, portanto, fundamental para a prevenção de conflitos e para a promoção de uma paz duradoura.

8 DESASTRES NATURAIS, CAPACIDADE ESTATAL E APROFUNDAMENTO DAS DH

Desastres naturais podem alterar a duração e a dinâmica de conflitos civis ao reduzir capacidade estatal: recursos e forças são redirecionados para resposta e reconstrução, enfraquecendo estratégias de segurança e abrindo oportunidades para insurgentes (Eastin, 2016; King & Mutter, 2014).

Quando desastres intensificam competição por terra, água e alimentos, grupos já marginalizados podem ser ainda mais excluídos da assistência, aprofundando DH e prolongando violência (King & Mutter, 2014).

Em alguns casos, contudo, crises como secas podem abrir “janelas” para reformas e ampliação de bens públicos, desde que governos respondam com políticas inclusivas e visíveis (Aidt, Toke, and Leon, 2016).

9 JUVENTUDE, MASCULINIDADES E VIOLÊNCIA EM CONTEXTOS DE EXCLUSÃO

A literatura sobre desigualdades horizontais demonstra que percepções persistentes de injustiça podem levar grupos marginalizados à mobilização violenta, especialmente quando tais desigualdades afetam de forma desproporcional a juventude. O estudo de Oluwaniyi (2010) analisa os fatores socioeconômicos e políticos que impulsionam a militância juvenil no Delta do Níger, destacando como a combinação entre exclusão estrutural, degradação ambiental e ausência de oportunidades intensifica o risco de violência. Nessa região, a presença de um youth bulge — caracterizado por uma elevada proporção de jovens entre 15 e 24 anos com acesso limitado a emprego, educação e participação política (Flückiger & Ludwig, 2018; Nações Unidas) — tem contribuído de forma significativa para a instabilidade.

Nos estados de Bayelsa e Rivers, jovens são particularmente afetados pela exploração petrolífera conduzida por empresas multinacionais em cooperação com o Estado nigeriano, enfrentando degradação ambiental, insegurança alimentar e altos níveis de privação socioeconômica. Esse contexto de marginalização, agravado por baixos níveis educacionais e desemprego estrutural, explica a transição de protestos pacíficos para formas de militância violenta, com impactos diretos sobre a estabilidade regional (Oluwaniyi, 2010). A gravidade desse cenário é sintetizada no depoimento de Jonjon, então presidente do Ijaw Youth Council, que expressa a percepção de ausência total de alternativas diante da degradação ambiental e da negligência estatal (Oluwaniyi, 2010, p. 315). Essa narrativa evidencia como a violência passa a ser percebida como último recurso em contextos de privação extrema.

Pesquisas adicionais indicam que jovens socialmente excluídos — sobretudo homens jovens — tornam-se mais vulneráveis ao recrutamento para grupos armados, revelando a importância das dinâmicas de gênero em áreas sensíveis ao conflito. Enquanto homens são frequentemente mobilizados para a militância, mulheres, que em muitos contextos assumem a responsabilidade pela provisão alimentar, enfrentam barreiras significativas de acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho (Oluwaniyi, 2010; Sommers, 2011). O enfrentamento dessas desigualdades requer não apenas políticas de geração de emprego, mas também o fortalecimento da capacidade estatal para combater a corrupção, aprimorar a arrecadação fiscal — inclusive junto a corporações petrolíferas que frequentemente concentram o pagamento de impostos em suas sedes — e implementar políticas efetivas de proteção ambiental (Oluwaniyi, 2010).

Kunkeler e Peters (2011) ampliam essa análise ao examinar o papel ambivalente do youth bulge em conflitos armados e violência urbana em países em desenvolvimento. Embora a juventude represente um potencial ativo para o desenvolvimento nacional, sua exclusão sistemática pode transformá-la em fator de desestabilização (p. 289). A partir do estudo de caso de Serra Leoa, os autores demonstram que muitos jovens enfrentam uma crise decorrente da ausência de apoio estatal, ao mesmo tempo em que são instrumentalizados por elites locais. Ademais, criticam a tendência de enquadrar a violência juvenil como fenômeno exclusivamente criminal, negligenciando suas dimensões políticas e socioeconômicas. Essa abordagem reforça a necessidade de intervenções mais sensíveis ao conflito, que reconheçam as queixas estruturais e as vulnerabilidades que impulsionam a participação juvenil na violência (Sommers, 2011; Kunkeler & Peters, 2011).

Por fim, a análise do youth bulge deve incorporar o papel da masculinidade e das normas de gênero. Em diversos contextos, jovens do sexo masculino enfrentam forte pressão social para alcançar a chamada “condição de homem”, frequentemente associada à obtenção de emprego estável e à capacidade de sustentar uma família. Quando tais expectativas não podem ser atendidas, sentimentos de frustração, emasculação e exclusão tendem a emergir, contribuindo para a instabilidade social e a violência (Sommers, 2011; McGrellis, 2005). Em alguns casos, papéis tradicionais de masculinidade também envolvem participação em atividades sectárias ou violentas (McGrellis, 2005). Instituições estatais que falham em garantir transparência, inclusão política e distribuição equitativa de recursos aprofundam essas queixas, ampliando o risco de conflito entre grupos juvenis marginalizados.

10 CAPITAL SOCIAL: COESÃO, POLARIZAÇÃO E POSSIBILIDADES DE PONTE

O capital social exerce papel central na conformação das experiências juvenis e comunitárias em contextos sensíveis ao conflito, podendo tanto mitigar quanto intensificar tensões sociais. A literatura distingue, de forma geral, entre capital social de ligação (bonding) e capital social de ponte (bridging), cujos efeitos sobre a violência variam conforme o contexto institucional e identitário (Putnam, 1998, apud McGrellis, 2005; Pauwels & De Waele, 2014).

O capital social de ligação fortalece vínculos internos a grupos específicos, reforçando normas tradicionais, identidade coletiva e senso de pertencimento — elementos particularmente relevantes para jovens do sexo masculino em contextos de exclusão (McGrellis, 2005). Contudo, esses laços densos podem aprofundar divisões intergrupais e facilitar a mobilização violenta. Evidências empíricas ilustram esse “lado obscuro” do capital social: na Irlanda do Norte, fortes vínculos comunitários intensificaram hostilidades sectárias (McGrellis, 2005); em Ruanda, redes sociais próximas a perpetradores do genocídio aumentaram significativamente a probabilidade de participação na violência coletiva (McDoom, 2013).

O estudo de McDoom (2013) demonstra que não apenas a presença, mas a estrutura das redes sociais é determinante para o engajamento na violência. Indivíduos que participaram de ações violentas tendiam a possuir redes mais extensas e, sobretudo, laços fortes com outros participantes. Vínculos familiares e de vizinhança mostraram-se preditores particularmente robustos de envolvimento, enquanto conexões com não participantes não foram suficientes para reduzir a probabilidade de adesão à violência. Esses achados indicam que redes sociais locais podem amplificar queixas grupais e reforçar solidariedades que normalizam ou legitimam o uso da força.

Em contraste, o capital social de ponte apresenta potencial para reduzir conflitos ao conectar indivíduos pertencentes a diferentes grupos identitários, promovendo interações positivas e compreensão mútua (McGrellis, 2005). Espaços neutros — como escolas, atividades esportivas e iniciativas comunitárias — podem favorecer trocas intergrupais e fortalecer a coesão social. Intervenções deliberadas de contato, como oficinas de paz realizadas no Sri Lanka, demonstram que o capital social de ponte pode ser cultivado para promover empatia e reduzir tensões intergrupais (Malhotra & Liyanage, 2005). Ainda assim, em contextos altamente polarizados, a lealdade intragrupo frequentemente se sobrepõe a essas interações, limitando o impacto transformador do bridging.

Diante disso, instituições que promovem capital social de ponte e asseguram distribuição equitativa de recursos tornam-se fundamentais para reduzir a fragmentação social e sustentar processos de peacebuilding (McGrellis, 2005; Pauwels & De Waele, 2014). Ao enfrentar queixas grupais e reforçar percepções de integração e tratamento justo, tais instituições diminuem a propensão à violência. Em sentido oposto, a discriminação percebida — seja individual ou coletiva — aumenta significativamente o risco de resposta violenta a injustiças sociais (Pauwels & De Waele, 2014). Assim, políticas institucionais orientadas por equidade, inclusão e reconhecimento são cruciais para transformar potenciais conflitos em trajetórias duradouras de paz.

11 RELIGIÃO COMO DIMENSÃO CRÍTICA DA DH

As análises apresentadas anteriormente reforçam o papel central de instituições inclusivas e políticas equitativas na redução de conflitos. Embora muitos conflitos armados sejam frequentemente atribuídos a identidades religiosas, uma análise mais cuidadosa revela que queixas socioeconômicas, políticas e históricas costumam estar no cerne da violência observada entre diferentes grupos. Nesse sentido, a religião atua menos como causa primária e mais como marcador identitário que pode ser instrumentalizado em contextos de exclusão e fragilidade institucional.

Ao questionar a noção de que o Islã, por si só, seria inerentemente propenso à violência, Basedau et al. (2016) demonstram que fatores socioeconômicos, políticos e históricos são determinantes centrais dos conflitos envolvendo grupos muçulmanos. Os autores argumentam que a violência emerge, sobretudo, da sobreposição entre identidades religiosas e outras clivagens sociais, associada a queixas relacionadas à discriminação e, em alguns casos, a discursos religiosos que legitimam o uso da força (p. 250). Essa sobreposição identitária tende a intensificar uma lógica de “nós versus eles”, agravando tensões intergrupais e elevando o risco de violência. Importante destacar que tais mecanismos não são exclusivos do Islã, mas se aplicam a diferentes tradições religiosas. De forma interessante, o estudo também aponta que contextos de domínio de um único grupo apresentam maior probabilidade de conflito, enquanto cenários de polarização entre múltiplos grupos tendem a reduzir esse risco, possivelmente por dificultar a consolidação de hegemonias excludentes.

No caso da Nigéria, a análise de Egwemi (2013) sobre o Boko Haram sustenta que a violência do grupo deve ser compreendida como uma reação a injustiças percebidas, desigualdades socioeconômicas e baixa capacidade estatal, e não como expressão de uma agenda intrinsecamente religiosa. O autor argumenta que a marginalização persistente, a ausência de infraestrutura básica e a resposta inadequada do Estado contribuíram de forma decisiva para a radicalização, reforçando a ideia de que a religião funciona como veículo discursivo, e não como causa fundamental do conflito. Nesse sentido, Egwemi defende soluções políticas e socioeconômicas, enfatizando que estratégias voltadas ao desenvolvimento e à redução da exclusão seriam mais eficazes do que abordagens predominantemente militares.

Essa interpretação é corroborada por Fuller (2007), que observa que muitos conflitos em regiões de maioria muçulmana estão enraizados em legados coloniais, desigualdades socioeconômicas e intervenções externas, e não em doutrinas religiosas em si. O autor sustenta que tais conflitos provavelmente persistiriam mesmo em um “mundo sem Islã”, evidenciando o caráter estrutural e político da violência.

De modo geral, conflitos frequentemente rotulados como “religiosos” são mais bem compreendidos como resultado de queixas socioeconômicas, políticas e históricas profundas. Os casos do Boko Haram e de regiões de maioria muçulmana ilustram que fatores como marginalização, desigualdade e governança frágil desempenham papel muito mais relevante do que a religião em si na eclosão da violência. Assim, o enfrentamento dessas causas estruturais por meio de políticas inclusivas, fortalecimento institucional e desenvolvimento socioeconômico mostra-se consideravelmente mais promissor para a construção de uma paz sustentável do que a dependência exclusiva de soluções militares.

12 GÊNERO E CONFLITO

A análise da desigualdade de gênero como uma forma central de desigualdade horizontal é fundamental para compreender vulnerabilidades estruturais e promover a paz sustentável. Diversos estudos demonstram que a escassez de alimentos e a insegurança alimentar intensificam a violência, com impactos desproporcionalmente severos sobre as mulheres, em razão de seus papéis centrais na produção de alimentos, na estabilidade doméstica, na resiliência comunitária, no bem-estar familiar e na nutrição infantil. Evidências empíricas indicam que a ampliação das liberdades políticas, a redução da repressão étnica e o aumento do acesso das mulheres à educação e à contracepção contribuem significativamente para a mitigação da fome infantil, ao empoderar grupos marginalizados e ampliar o acesso a recursos essenciais (Jenkins et al., 2007). Em contrapartida, o militarismo e elevados gastos militares tendem a agravar a insegurança alimentar ao desviar recursos de políticas sociais e de infraestrutura, aprofundando desigualdades horizontais.

Nesse sentido, a igualdade de gênero emerge como variável-chave tanto para o fortalecimento da segurança alimentar quanto para a redução das perspectivas de violência. Estudos no campo de paz e segurança destacam a relação direta entre a segurança física das mulheres e a probabilidade de paz no nível estatal. Hudson et al. (2023) demonstram uma associação estatisticamente significativa entre a proteção da integridade física das mulheres e menores probabilidades de guerra e conflito interestatal. Assim, a segurança das mulheres em uma sociedade está intimamente ligada à segurança do próprio Estado, evidenciando que a promoção dos direitos das mulheres constitui não apenas um imperativo normativo, mas também uma estratégia de segurança.

A literatura sobre peacebuilding reforça que a participação feminina em processos de reconstrução pós-conflito exerce impacto substancial sobre os resultados de longo prazo da paz. Kaufman e Williams (2015) analisam processos de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na Bósnia e na África do Sul e demonstram que, apesar das contribuições fundamentais das mulheres para a reconstrução social, elas são frequentemente excluídas de processos formais. Na Bósnia, a ausência de uma perspectiva de gênero nos Acordos de Dayton resultou em dificuldades persistentes para a promoção da igualdade de gênero no período pós-guerra. Em contraste, embora a África do Sul tenha adotado um arcabouço sensível ao gênero no pós-apartheid, problemas estruturais — como a violência doméstica — revelam os desafios de transformar políticas formais em mudanças substantivas (Kaufman & Williams, 2015).

De forma complementar, Ellerby (2016) argumenta que a representação feminina em processos de paz só é efetiva quando ultrapassa a presença simbólica, conforme previsto na Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU. A autora enfatiza que a representação substantiva exige uma agenda clara de gênero, acesso real às negociações e apoio ativo de stakeholders. Exemplos como Guatemala e Burundi demonstram que a inclusão significativa das mulheres contribui para acordos mais duradouros e socialmente legítimos.

Anderson (2010) amplia essa discussão ao evidenciar como redes feministas transnacionais desempenharam papel decisivo na incorporação dos direitos das mulheres em acordos de paz em Burundi e na Irlanda do Norte. Utilizando estratégias como procedural grafting (adaptação de regras existentes para inclusão de novos temas), strategic essentialism (mobilização coletiva em torno de identidades compartilhadas, como a maternidade) e norm spillover (incorporação gradual de normas de gênero em diálogos domésticos), essas redes conseguiram enquadrar as mulheres como agentes de paz e pressionar por arranjos institucionais mais inclusivos. Esses casos demonstram como conflitos violentos e negociações de paz criam estruturas de oportunidade que podem ser exploradas por grupos marginalizados para ampliar direitos e participação política.

As desigualdades horizontais de gênero também se manifestam de forma aguda em contextos de deslocamento forçado e vulnerabilidade extrema. Mulheres em campos de refugiados enfrentam riscos elevados de violência, exploração e privação devido à escassez de recursos e à ausência de mecanismos adequados de proteção (Hyndman, 2000). Urdal e Che (2013) mostram que conflitos armados aumentam taxas de mortalidade materna e afetam padrões de fertilidade, em função da destruição da infraestrutura de saúde e da falta de serviços de saúde reprodutiva e educação. Esses achados reforçam a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero nas respostas humanitárias e nas estratégias de reconstrução.

Entretanto, respostas humanitárias mal desenhadas podem, paradoxalmente, reforçar desigualdades existentes. Zwi et al. (2002) argumentam que intervenções durante conflitos frequentemente reproduzem assimetrias, especialmente para mulheres e minorias étnicas, ao promover distribuição desigual de recursos e gerar resultados adversos em saúde. Assim, a alocação equitativa de recursos e a sensibilidade às desigualdades horizontais são condições essenciais para uma recuperação pós-conflito inclusiva.

Por fim, contribuições metodológicas da abordagem positivista em Relações Internacionais fortaleceram empiricamente o estudo de gênero e conflito. Reiter (2015) demonstra que pesquisas quantitativas confirmam hipóteses centrais da teoria feminista, evidenciando correlações robustas entre maiores níveis de igualdade de gênero e menores incidências de conflitos interestatais e intrastatais. Esses resultados reforçam que a redução de desigualdades horizontais — especialmente de gênero — está diretamente associada à estabilidade política e à paz duradoura.

Em síntese, as desigualdades horizontais de gênero constituem dimensão central para a compreensão e prevenção de conflitos intraestatais. A promoção da igualdade de gênero reduz vulnerabilidades estruturais, fortalece a segurança humana e amplia a legitimidade dos processos de paz. Evidências provenientes de contextos como Bósnia, África do Sul, Burundi e Guatemala demonstram que a inclusão substantiva das mulheres em processos de peacebuilding, intervenções humanitárias e reconstrução pós-conflito não é apenas desejável, mas um imperativo estratégico para a consolidação de uma paz sustentável e de longo prazo.

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo sustentou que as desigualdades horizontais constituem um dos principais motores estruturais de conflitos intraestatais, na medida em que transformam disparidades persistentes entre grupos em queixas coletivas politicamente mobilizáveis. Quando identidades sociais (étnicas, religiosas, regionais ou de gênero) se alinham a padrões duradouros de exclusão econômica, social e política, aumentam a probabilidade de ressentimento intergrupal, a adesão a narrativas de injustiça e a disposição para formas violentas de contestação, especialmente em contextos de baixa capacidade estatal e manipulação por elites (Stewart, 2000; Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013; Østby, 2008).

As evidências discutidas ao longo do texto reforçam que a relação entre desigualdade e violência é mediada por instituições, percepções e incentivos: desigualdades socioeconômicas entre grupos podem fomentar competição comunitária e violência mesmo sem insurgência direta contra o Estado (Fjelde & Østby, 2014); dinâmicas associadas a recursos naturais tornam-se particularmente explosivas quando articuladas à exclusão e a identidades politizadas (Aspinall, 2007; Rustad, 2016); choques como desastres naturais podem aprofundar vulnerabilidades e prolongar conflitos ao restringir a capacidade governamental de resposta (Eastin, 2016); e padrões de desigualdade que atravessam juventude e gênero ampliam riscos de recrutamento, insegurança humana e fragilidade da paz no pós-conflito (Sommers, 2011; Hudson et al., 2023; Ellerby, 2016). Em conjunto, esses achados indicam que políticas setoriais isoladas — por exemplo, expansão educacional ou programas sociais universalistas — tendem a produzir efeitos limitados quando não enfrentam, explicitamente, as disparidades entre grupos e as percepções de injustiça que delas decorrem (Stewart, 2000; Kibris, 2015).

Do ponto de vista normativo e prático, a implicação é clara: reduzir desigualdades horizontais não é apenas uma agenda de justiça social, mas um requisito estratégico de prevenção de conflitos e consolidação de paz. Processos de paz sustentáveis demandam um pacote integrado de medidas: desenho institucional inclusivo, distribuição equitativa e transparente de bens públicos, governança responsiva em territórios periféricos, mecanismos de reconhecimento e participação política substantiva de grupos historicamente marginalizados (Wallensteen, 2012; Cederman, Gleditsch & Buhaug, 2013). Em última instância, a paz duradoura depende da capacidade de Estados e sociedades converterem diversidade em convivência, e não em hierarquias de pertencimento. Enfrentar desigualdades horizontais significa, portanto, reduzir a fragmentação social que alimenta a violência e criar condições para que diferentes grupos tenham oportunidades, direitos e segurança em bases comparáveis.

REFERÊNCIAS

AIDT, Toke S.; LEON, Gabriel. The democratic window of opportunity: evidence from riots in Sub-Saharan Africa. Journal of Conflict Resolution, v. 60, n. 4, 2016, p. 694-717.

AKCINAROGLU, Seden; RADZISZEWSKI, Elizabeth. Private military companies, opportunities, and termination of civil wars in Africa. Journal of Conflict Resolution, v. 57, n. 5, 2013, p. 795-821.

ALBERTUS, Michael; KAPLAN, Oliver. Land reform as a counterinsurgency policy: evidence from Colombia. Journal of Conflict Resolution, v. 57, n. 2, 2013, p. 198-231.

ALBERTUS, Michael et al. Authoritarian survival and poverty traps: land reform in Mexico. World Development, v. 77, 2016, p. 154-170.

ASPINALL, Edward. The construction of grievance: natural resources and identity in a separatist conflict. Journal of Conflict Resolution, v. 51, n. 6, 2007, p. 950-972.

BARASH, David P.; WEBEL, Charles P. Peace and conflict studies. 3. ed. Thousand Oaks: Sage Publications, 2021.

BASEDAU, M. et al. Bad religion? Religion, collective action, and the onset of armed conflict in developing countries. Journal of Conflict Resolution, v. 60, n. 2, 2016, p. 226-255.

BOB, Clifford. From ethnic to environmental conflict: Nigeria's Ogoni movement. In: BOB, Clifford. Marketing rebellion: insurgents, media, and international activism. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. p. 54-116.

BRETTHAUER, J. M. Conditions for peace and conflict: applying a fuzzy-set qualitative comparative analysis to cases of resource scarcity. Journal of Conflict Resolution, v. 59, n. 4, 2015, p. 593-616.

BROCKHOFF, S. et al. Great expectations and hard times: the (non-trivial) impact of education on domestic terrorism. Journal of Conflict Resolution, v. 59, n. 7, 2014, p. 1186-1215.

BUTCHER, Charles; SVENSSON, Isak. Manufacturing dissent: modernization and the onset of major nonviolent resistance campaigns. Journal of Conflict Resolution, v. 60, n. 2, 2016, p. 311-339.

CEDERMAN, Lars-Erik et al. Inequality, grievances, and civil war. Cambridge: Cambridge University Press, 2013. cap. 2-4, p. 11-92.

DOWD, Robert A. Religious diversity and religious tolerance: lessons from Nigeria. Journal of Conflict Resolution, v. 60, n. 4, 2016, p. 617-644.

EASTIN, Joshua. Fuel to the fire: natural disasters and the duration of civil conflict. International Interactions, v. 42, n. 2, 2016, p. 322-349.

EBEKU, K. Niger Delta oil, development of the Niger Delta and the new development initiative: some reflections from a socio-legal perspective. Journal of Asian and African Studies, v. 43, n. 4, 2008, p. 399-425.

EGWEMI, Víctor. Boko Haram, terrorism and failing state capacity in Nigeria: an interrogation. Africana, v. 6, n. 2, 2013.

ELLERBY, Kara. (En)gendered security? The complexities of women's inclusion in peace processes. International Interactions, v. 39, n. 4, 2013, p. 435-460.

ELLERBY, Kara. A seat at the table is not enough: understanding women's substantive representation in peace processes. Peacebuilding, 2016, p. 1-15.

FJELDE, H.; ØSTBY, G. Socioeconomic inequality and communal conflict: a disaggregated analysis of Sub-Saharan Africa, 1990–2008. International Interactions, v. 40, n. 5, 2014, p. 737-762.

FLANIGAN, Shawn Teresa; O'BRIEN, Cheryl. Service-seeking behavior, perceptions of armed actors, and preferences regarding governance: evidence from the Palestinian Territories. Studies in Conflict & Terrorism, v. 38, n. 8, 2015, p. 622-651.

FLÜCKIGER, Matthias; LUDWIG, Markus. Youth bulges and civil conflict: causal evidence from Sub-Saharan Africa. Journal of Conflict Resolution, v. 62, n. 9, 2018, p. 1932-1962. https://doi.org/10.1177/0022002717707303.

FULLER, Graham E. A world without Islam. Foreign Policy, 2008, p. 46-53.

HYNDMAN, J. Sites of violence: gender and conflict zones. 2004.

IFF, Andrea et al. Money makers as peace makers?: business actors in mediation processes. Bern: Swisspeace, 2010.

JENKINS, J. C. et al. Military famine, human rights, and child hunger: a cross-national analysis, 1990-2000. Journal of Conflict Resolution, v. 51, n. 6, 2007, p. 823-847.

KARAKAYA, Süveyda. Religion and conflict: explaining the puzzling case of 'Islamic violence'. International Interactions, v. 41, n. 3, 2015, p. 509-538.

KAUFMAN, J. P.; WILLIAMS, K. P. Women, DDR and post-conflict transformation: lessons from the cases of Bosnia and South Africa. Journal of Research in Gender Studies, v. 5, n. 2, 2015, p. 11-53.

KIBRIS, Arzu. The conflict trap revisited: civil conflict and educational achievement. Journal of Conflict Resolution, v. 59, n. 4, 2015, p. 645-670.

KING, Elisabeth; MUTTER, John C. Violent conflicts and natural disasters: the growing case for cross-disciplinary dialogue. Third World Quarterly, v. 35, n. 7, 2014, p. 1239-1255.

KOOY, Michelle et al. Doing things differently: can water supply, sanitation, and hygiene services [WASH] support peace‐ and state‐building processes? Development Policy Review, v. 33, n. 4, 2015, p. 433-456.

KUNKELER, J.; PETERS, K. The boys are coming to town: youth, armed conflict and urban violence in developing countries. International Journal of Conflict & Violence, v. 5, n. 2, 2011, p. 277-291.

KURU, Ahmet. Islam, authoritarianism and underdevelopment. New York: Columbia University Press, 2019.

MALHOTRA, Deepak; LIYANAGE, Sumanasiri. Long-term effects of peace workshops in protracted conflicts. Journal of Conflict Resolution, v. 49, n. 6, 2005, p. 908-924.

MCDOOM, Omar Shahabudin. Antisocial capital: a profile of Rwandan genocide perpetrators' social networks. Journal of Conflict Resolution, v. 58, n. 5, 2013, p. 865-893.

MCGRELLIS, Sheena. Pushing the boundaries in Northern Ireland: young people, violence and sectarianism. Contemporary Politics, v. 11, n. 1, 2005, p. 53-71.

MESSER, Ellen; COHEN, Marc J. Conflict, food insecurity, and globalization. Food, Culture & Society, v. 10, n. 2, 2007, p. 297-315.

MILDNER, S. et al. Scarcity and abundance revisited: a literature review on natural resources and conflict. International Journal of Conflict and Violence, v. 5, n. 1, 2011, p. 156-172.

OLANIYI, Rasheed Oyewole. Bororo Fulani pastoralists and Yoruba farmers' conflicts in the Upper Ogun River, Oyo State Nigeria, 1986–2004. Journal of Asian and African Studies, v. 50, n. 2, 2015, p. 239-252.

OLUWANIYI, Oluwatoyin O. Oil and youth militancy in Nigeria's Niger Delta region. Journal of Asian and African Studies, v. 45, n. 3, 2010, p. 309-325.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Global issues: youth. Disponível em: https://www.un.org/en/global-issues/youth. Acesso em: 11 nov. 2024.

OSHA, S. Birth of the Ogoni protest movement. Journal of Asian and African Studies, v. 41, n. 1-2, 2006, p. 13-38.

ØSTBY, Gudrun. Polarization, horizontal inequalities and violent civil conflict. Journal of Peace Research, v. 45, n. 2, 2008, p. 143-162. https://doi.org/10.1177/0022343307087169.

PAUWELS, Lieven; DE WAELE, Maarten. Youth involvement in politically motivated violence: why do social integration, perceived legitimacy, and perceived discrimination matter? International Journal of Conflict and Violence, v. 8, n. 1, 2014, p. 134-153.

PETERSOHN, Ulrich. The impact of mercenaries and private military and security companies on civil war severity between 1946 and 2002. International Interactions, v. 40, n. 2, 2014, p. 191-215.

REITER, Dan. The positivist study of gender and international relations. Journal of Conflict Resolution, v. 59, n. 7, 2015, p. 1301-1326.

RUSTAD, Siri A. Socioeconomic inequalities and attitudes toward violence: a test with new survey data in the Niger Delta. International Interactions, v. 42, n. 1, 2016, p. 106-139.

SOMMERS, Marc. Governance, security and culture: assessing Africa's youth bulge. International Journal of Conflict and Violence, v. 5, n. 2, 2011, p. 292-303.

STEWART, Frances. Crisis prevention: tackling horizontal inequalities. Oxford Development Studies, v. 28, n. 3, 2000, p. 245-265.

STEWART, Frances. Horizontal inequalities. GSDRC, 2023. Disponível em: https://gsdrc.org/professional-dev/horizontal-inequalities/. Acesso em:

SVENSSON, Isak. Fighting with faith: religion and conflict resolution in civil wars. Journal of Conflict Resolution, v. 51, n. 6, 2007, p. 930-949.

UGARRIZA, Juan E.; CRAIG, Matthew J. The relevance of ideology to contemporary armed conflicts: a quantitative analysis of former combatants in Colombia. Journal of Conflict Resolution, v. 57, n. 3, 2013, p. 445-477.

URDAL, Henrik; CHE, Chi Primus. War and gender inequalities in health: the impact of armed conflict on fertility and maternal mortality. International Interactions, v. 39, n. 4, 2013, p. 489-510.

VADLAMANNATI, Krishna Chaitanya. Why Indian men rebel? Explaining armed rebellion in the northeastern states of India, 1970–2007. Journal of Peace Research, v. 48, n. 5, 2011, p. 605-619.

ZWI, Anthony B. et al. Globalisation, conflict and the humanitarian response. In: ZWI, Anthony B. et al. Moving forward in light of research on inequalities, exclusion, and conflict. 2002. p. 229-247.