Taxa de ligadura tubária no pós-parto imediato realizada no primeiro trimestre de 2026 no Hospital São João Batista em comparação com dados nacionais do DATASUS

RESUMO

Diante da relevância da laqueadura tubária no contexto do planejamento familiar e as recentes atualizações na legislação vigente, o presente artigo tem como objetivo analisar as taxas de laqueadura tubária realizadas no pós-parto imediato durante o primeiro trimestre de 2026 no Hospital São João Batista, em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Assim como avaliar a proporção em relação aos partos realizados e compará-las aos dados nacionais, disponibilizados na plataforma DataSUS.

Perante os resultados encontrados ficou evidenciado que os dados levantados no Hospital São João Batista durante o primeiro trimestre de 2026, mostram que a laqueadura tubária no pós-parto imediato é uma prática já consolidada no serviço.

Ainda que os procedimentos do HSJB representem apenas 0,16% do total registrado no SUS no trimestre, a análise proporcional indica que o acesso local à esterilização cirúrgica não só acompanha como supera levemente a realidade nacional, sinalizando que o serviço tem conseguido incorporar a laqueadura como estratégia efetiva de planejamento reprodutivo.

Palavras-chave: laqueadura tubária; tubal sterilization; esterilización tubária.

ABSTRACT
Given the relevance of tubal ligation within the context of family planning and the recent updates to current legislation, this study aims to analyse the rates of immediate postpartum tubal ligation performed during the first quarter of 2026 at São João Batista Hospital, located in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil. Addicionaly, it seeks to avaluate the prorpotion of these procedures in relation to the total number of deliveries performed and to compare the findings with national data available through the DataSUS platform.

The results demonstrated that the data collected at São João Batista Hospital during the first quarter of 2026, indicate that immediate postpartum tubal ligation is already a well-established practice within the institution.

Although the procedures performed at São João Batista Hospital accounted for only 0.16% of the total number of tubal ligations record in Brazilian Unified Health System (SUS) during the study period, the proportional analysis reveald that local access to surgical sterilization not only aligns with but slightly exceeds the national avarage. These findings suggest that the institution has successfully incorporated tubal ligation as an effective strategy for reprodutive planning.

Keywords: tubal sterilization; laqueadura tubária; sterilización tubária.

RESUMEN

Dada la relevância de la ligadura tubárica en el contexto de la planificación familiar y las recientes actualizaciones de la legislación vigente, el presente estudio tiene com objetivo analizar las tasas de ligadura tubárica realizadas em el primer trimestre de 2026 en el Hospital São João Batista, ubicado en Volta Redonda, estado do Río de Janeiro, Brasil. Asimismo, busca evaluar la proporción de estos procedimientos en relación com el número total de partos realizados y compararla com los datos nacionales disponibles em la plataforma DataSUS.

Los resultados obtenidos evidenciaron que los datos recopilados em el Hospital São João Batista durante el primer trimestre de 2026, muestran que la ligadura tubárica em el postparto inmediato constituye uma práctica ya consolidada en la institución.

Aunque los procedimientos realizados en el Hospital São João Batista representaron solo 0.16% del total registrado en el Sistema Único de Salud (SUS) durante el período analizado, el análisis proporcional indicó que el acceso local a la esterilización quirúrgica no solo acompaña, sino que supra ligeramente la realidad nacional. Estos hallazgos sugieren que el servicio ha logrado incorporar la ligadura tubárica como una estrategia efectiva de planificación reproductiva.

Palabras-chave: esterilización tubária; laqueadura tubária; tubal sterilizatión.

1 INTRODUÇÃO

A ligadura tubária consiste em um método de esterilização cirúrgica cujo mecanismo se baseia em impedir a união dos gametas e consequentemente, eliminar as probabilidades de fecundação. Para a realização do procedimento há regras impostas constitucionalmente que foram recentemente alteradas em seus pré-requisitos com o surgimento da Lei nº 14.443/2022 (PAULA; FERREIRA; REQUEIJO, 2023).

Os primeiros procedimentos de esterilização foram realizados através de incisões de laparotomia, frequentemente associadas a uma cesariana. No final da década de 1950, foi reconhecida a possibilidade de abordar as trompas por meio de uma incisão muito reduzida. No Brasil a prática da esterilização cirúrgica era proibida até 1988, exceto em situações excepcionais de risco à vida (ALVES, 2022). Em 1996, foi sancionado um projeto de lei regulamentando o planejamento familiar sendo promulgada a Lei nº 9.263, sancionada em 12 de janeiro de 1996, que regulamenta os parágrafos referentes à esterilização e engloba os direitos reprodutivos, prevendo a oferta de contracepção na atenção primária, inclusive a cirurgia definitiva, conforme o artigo 226 da Constituição Federal, passando a laqueadura tubária a ser oferecida pelo SUS. Como pré-requisito, era preciso ser maior de 25 anos ou possuir dois filhos vivos, além de necessitar do consentimento do cônjuge. Atualmente, grande porcentagem das mulheres opta por métodos permanentes, devido à sua conveniência, alta eficácia e maior economia quando comparados a outros (ALMEIDA et al., 2021). Em 2022, as regras de planejamento familiar sofreram modificações por meio da Lei nº 14.443, que alterou a idade mínima para 21 anos e suspendeu a necessidade de consentimento do cônjuge (PAULA, 2023). Conforme orientação do Ministério da Saúde, a nova redação também definiu o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação de vontade e o ato cirúrgico e retirou a exigência de cesarianas sucessivas anteriores como requisito para a laqueadura durante a cesárea, ficando a esterilização no período do parto garantida à solicitante desde que respeitados o prazo e as condições clínicas (BRASIL, 2023). Segundo o Ministério da Saúde, essas mudanças passaram a constar oficialmente na Tabela de Procedimentos do SUS a partir da Portaria nº 405, de 8 de maio de 2023, que normatizou as alterações instituídas pela nova lei (BRASIL, 2023). O procedimento laqueadura tubária é realizado por meio de diversas técnicas, cujo objetivo é interromper o fluxo das trompas de Falópio, por meio de obstrução mecânica ou ressecção parcial, com cauterização, corte e amarração das trompas, de forma a impedir completamente a concepção (TOQUETON et al., 2022). Pode ser realizado por via laparoscópica ou por laparotomia, visando à oclusão das trompas por meio de eletrocoagulação, dispositivos mecânicos ou salpingectomia. Dentre as diversas técnicas utilizadas, destacam-se a técnica de Ralph Pomeroy, de Parkland, de Irving, de Uchida e a técnica de Pomeroy modificada, também conhecida como Salter. Este procedimento consiste em um método cirúrgico de laqueadura tubária utilizado em laparotomia pós-parto, por meio de incisão infraumbilical semilunar. Após a exteriorização da tuba uterina, é formada uma alça na porção ístmica e realizada uma ligadura na base da alça com fio absorvível. Em seguida, procede-se à ressecção do segmento distal, separando os cotos tubários. Essa técnica é considerada segura e efetiva, apresentando baixos índices de complicações pós-cirúrgicas (NOVAK, 2021).

Devido à relevância da laqueadura tubária no cenário do planejamento familiar e às recentes atualizações na legislação vigente, o presente artigo tem como objetivo analisar as taxas de laqueadura tubária no pós-parto imediato durante o primeiro trimestre de 2026 no Hospital São João Batista, em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, avaliar a proporção em relação aos partos realizados e compará-las aos dados nacionais disponibilizados na plataforma DataSUS.

2 METODOLOGIA

Trata-se de um estudo observacional, transversal, de abordagem quantitativa, de caráter retrospectivo e descritivo, realizado por meio de pesquisa documental a partir do levantamento de dados obtidos em registros hospitalares (Livros de Parto e de Cirurgias, prontuários e sistema de informação) no Hospital São João Batista, em Volta Redonda (HSJB), no Estado do Rio de Janeiro, em comparação com os dados nacionais disponibilizados na plataforma oficial DataSUS.

Como parte da pesquisa, foi realizada uma revisão de literatura para a fundamentação teórica, por meio de consulta às bases de dados PubMed e Google Acadêmico, com os descritores: laqueadura tubária, tubal sterelization e esterilización tubária. Foram incluídos 10 artigos publicados nos últimos cinco anos, nas línguas portuguesa e inglesa, sendo excluídos relatos de caso e resumos. Após a aplicação dos filtros para o direcionamento do trabalho, foram selecionados 9 artigos considerados de maior relevância e concordância com os objetivos da pesquisa.

Os dados foram analisados avaliando a quantidade de laqueaduras tubárias realizadas no pós-parto imediato em cesarianas e em partos vaginais no período de janeiro a março de 2026 e sua proporção em relação ao número total de partos. Para tal análise, foram considerados os procedimentos realizados até 48 horas após o parto, preservando-se os princípios de confiabilidade e anonimato das informações. Os resultados obtidos foram comparados aos dados nacionais disponibilizados na plataforma DataSUS.

3 RESULTADOS

Para a análise das esterilizações realizadas no Hospital São João Batista, foram coletados dados referentes ao número de ligaduras tubárias realizadas no pós-parto imediato de cesarianas e de ligaduras realizadas por meio do procedimento cirúrgico de salpingectomia parcial bilateral no pós-parto vaginal, dentro das 48 horas imediatas. A pesquisa abrangeu o período de janeiro a março de 2026 e foi realizada por consulta ao Livro de Parto e de Cirurgias, bem como a prontuários e ao sistema hospitalar.

Em um total de 407 partos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026 no Hospital São João Batista, foram realizadas 80 laqueaduras tubárias.

Figura 1. Ligaduras tubárias realizadas no HSJB no período de janeiro a março de 2026.

3.1 HSJB em comparação com dados nacionais do DataSUS no primeiro trimestre de 2026

Durante o primeiro trimestre de 2026, compreendendo os meses de janeiro a março, foram realizados no Hospital São João Batista, em Volta Redonda/RJ, 80 procedimentos de laqueadura tubária no pós-parto imediato. Destes, 18 procedimentos (22,5%) ocorreram após parto normal e 62 (77,5%) após parto cesárea.

No mesmo intervalo, o Brasil registrou 49.052 procedimentos de laqueadura tubária no pós-parto via SUS, conforme dados extraídos do Sistema de Informações Hospitalares do DataSUS, sendo, respectivamente, 8.191 procedimentos pós-parto normal (16,7%) e 40.861 pós-parto cesárea (83,3%). Desse total, os procedimentos realizados no HSJB correspondem a 0,16%.

Figura 2. Percentual de laqueaduras tubárias realizadas no pós-parto, no 1º trimestre de 2026.

Ao ajustar pela população feminina em idade fértil, estimada em 92.350 mulheres de 10 a 49 anos para Volta Redonda e 65.120.400 para o Brasil, segundo projeção do IBGE para 2025, obteve-se uma taxa de 86,62 laqueaduras por 100 mil mulheres no HSJB. A taxa nacional para o primeiro trimestre de 2026 foi de 75,32 por 100 mil mulheres.

4 DISCUSSÃO

Os dados do presente estudo demonstram predomínio de laqueaduras tubárias realizadas após parto cesárea, tanto no Hospital São João Batista quanto em nível nacional, o que corrobora a literatura atual. Essa maior frequência está relacionada à conveniência cirúrgica, já que a laqueadura pode ser realizada no mesmo ato operatório da cesariana, evitando nova internação e reduzindo custos hospitalares (ROCHA, 2025). Apesar disso, o Hospital São João Batista apresentou proporção de laqueaduras pós-parto normal de 22,5%, superior à média nacional de 16,7% no período analisado. Essa diferença pode sugerir maior organização do fluxo assistencial local para garantir o direito reprodutivo previsto na Lei nº 14.443/2022, que reduziu a idade mínima para 21 anos e retirou a exigência de consentimento do cônjuge (REGO et al., 2024, p. 645).

Ainda assim, a predominância da cesárea como via associada à laqueadura levanta questionamentos sobre possível viés de indicação. A Organização Mundial da Saúde recomenda taxas de cesárea entre 10% e 15%, e o Brasil mantém índices superiores a 55% (UNA-SUS, 2015). Nesse sentido, tanto o Ministério da Saúde quanto a FEBRASGO destacam que o aconselhamento reprodutivo deve preceder a escolha do método e que a esterilização planejada para o período do parto pode ter a técnica modificada ou ser postergada conforme as condições clínicas maternas e a estrutura da maternidade (BRASIL, 2023; FEBRASGO, 2023). Assim, a elevada proporção de laqueaduras associadas à cesárea deve ser interpretada com cautela, assegurando que a escolha da paciente preceda, e não decorra, da indicação da cesárea.

Os dados analisados demonstram que o Hospital São João Batista apresentou desempenho semelhante ao cenário nacional na realização de laqueaduras tubárias no pós-parto imediato, respondendo por 0,16% do total nacional de procedimentos realizados no SUS no período. A análise proporcional pela população feminina em idade fértil evidenciou uma taxa ligeiramente acima da taxa nacional observada no mesmo período. Desse modo, entende-se que o acesso ao procedimento no município de Volta Redonda acompanha a média do país, indicando adequada incorporação da esterilização cirúrgica como estratégia de planejamento reprodutivo no serviço avaliado. Soma-se a isso a importância do direcionamento da população e da instrução para o planejamento familiar, com orientação médica desde o pré-natal.

Segundo Rego et al. (2024), em face das mudanças introduzidas pela Lei nº 14.443/2022, que flexibilizou critérios para a esterilização voluntária no país, observa-se aumento anual do número de procedimentos realizados em âmbito nacional, possivelmente relacionado a essas alterações, contribuindo para a redução de barreiras institucionais e a ampliação da autonomia reprodutiva feminina.

5 CONCLUSÃO

Os dados levantados no Hospital São João Batista durante o primeiro trimestre de 2026 mostram que a laqueadura tubária no pós-parto imediato é uma prática já consolidada no serviço. Das 80 ligaduras realizadas em um universo de 407 partos, a maior parte ocorreu no contexto da cesárea (77,5%), enquanto as esterilizações associadas ao parto normal responderam por 22,5% dos casos. Esse padrão acompanha o que se observa em âmbito nacional, em que a via cesárea também predomina, mas chama atenção o fato de a proporção de procedimentos após parto vaginal no HSJB ter superado a média nacional do mesmo período.

Quando os números são ajustados pela população feminina em idade fértil, Volta Redonda apresentou taxa de 86,62 laqueaduras por 100 mil mulheres, discretamente acima da taxa nacional de 75,32 por 100 mil. Ainda que os procedimentos do HSJB representem apenas 0,16% do total registrado no SUS no trimestre, a análise proporcional indica que o acesso local à esterilização cirúrgica não só acompanha como supera levemente a taxa nacional, sinalizando que o serviço tem conseguido incorporar a laqueadura como estratégia efetiva de planejamento reprodutivo.

Esse desempenho pode estar relacionado à flexibilização trazida pela Lei nº 14.443/2022, que ampliou o acesso ao reduzir a idade mínima e dispensar a autorização do cônjuge. Por outro lado, a forte associação entre laqueadura e cesárea reforça a importância de qualificar o aconselhamento reprodutivo desde o pré-natal, de modo que a opção pelo método definitivo seja uma escolha consciente da mulher, e não um desdobramento automático da via de parto. Estudos com séries temporais mais longas e com estratificação por faixa etária e paridade poderão aprofundar a leitura desse cenário e auxiliar no aprimoramento das políticas de saúde da mulher no município.

REFERÊNCIAS

ABDALA, C. A efetividade dos direitos reprodutivos: entraves ao exercício do direito à laqueadura tubária no Sistema Único de Saúde e entes privados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.

ALMEIDA, J. D. et al. Perfil sociodemográfico das mulheres que realizaram a laqueadura tubária: revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, v. 10, n. 15, 2021.

ALVES, D. A. M. B. et al. Mudanças legais no processo de esterilização feminina: os novos dilemas éticos envolvendo a laqueadura. Revista Bioética Cremego, v. 4, n. 2, p. 20-23, 2022.

BEREK, J.S: BEREK, D. L. Tratado de Ginecologia. 16. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, Koogan, 2021.

BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Brasília, DF: Presidência da República, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde orienta gestores sobre laqueadura e vasectomia no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FEBRASGO). Conheça a nova lei da laqueadura tubária: orientação a profissionais. 2023.

HOPKINS, J. Family Planning A Global Handbook for Providers. 2018 ed. Geneva, Usaid From The American People, 2022.

PAULA, A. C. S.; FERREIRA, I. V. A.; REQUEIJO, M. J. R. Nova lei sobre laqueadura tubária no Brasil e seus impactos sociais: uma revisão de literatura. Research, Society and Development, v. 12, n. 6, 2023.

REGO, M.L.F. et al. Laqueadura tubária no Brasil antes e depois da nova lei: um estudo ecológico de série temporal. Revista de Ciências Médicas, v. 23, n.3, 2024.

ROCHA, M. F.G. S. Direitos reprodutivos e as repercussões das novas regras legais para a laqueadura tubária nas regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro. 2025. Monografia (Graduação em Saúde Coletiva). Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2025.

TOQUETON, T.R. et al. Family planning and the impact of tubal sterilization in Brazil: a systematic review. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 10, p. 66685-66697, 2022.

1. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA - https://orcid.org/0009-0002-6820-3974 ↑

2. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA ↑

3. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA ↑

4. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA ↑

5. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA - https://orcid.org/0009-0006-9561-0769 ↑

6. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA - https://orcid.org/0009-0007-6485-651X ↑

7. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA - https://orcid.org/0009-0005-5722-8043 ↑

8. Graduanda do Curso de Medicina do UniFOA ↑

9. Graduando do Curso de Medicina do UniFOA ↑

10. Professor do Curso de Medicina do UniIFOA ↑