RESUMO
O Artigo tem como objetivo analisar os efeitos do processo inclusivo na aprendizagem das atividades com crianças no âmbito escolar. Para nossa reflexão, destacamos as concepções de Mantoan (2003), Mittler (2003), Severino (2007), Glat (2000), Constituição Federal do Brasil (1988), Freire (1996), Eca (1991), Marconi (1991), entre outros. Que contribuíram com conceitos, ideias e experiências sobre o papel do processo inclusivo na educação infantil, revelando caráter de um ensino para todos, e inclusivo. Quanto à metodologia, optamos por estudos de referenciais bibliográficos e metodológicos que permitiu analisar e descrever a partir de leituras de teóricos que abordam a temática pesquisa, e contribui para a construção dos conhecimentos. Sintetizamos que o processo inclusivo no contexto da educação infantil, possibilita oferecer oportunidades para todos os alunos, indiscriminadamente, com ou sem deficiência, ao acesso do aprendizado, reconhecendo e valorizando o potencial de cada criança para promover a cidadania e a inclusão social.
Palavras-chave: Educação infantil. Processo inclusivo. Aprendizagem.
ABSTRACT
This article aims to analyze the effects of the inclusive process on children's learning activities within the school environment. To support this discussion, we draw on the concepts proposed by Mantoan (2003), Mittler (2003), Severino (2007), Glat (2000), the Federal Constitution of Brazil (1988), Freire (1996), the Statute of the Child and Adolescent (1991), Marconi (1991), among others. These authors contribute concepts, ideas, and experiences regarding the role of the inclusive process in early childhood education, emphasizing the principles of education for all and inclusive education. Regarding the methodology, this study is based on a bibliographic review of theoretical and methodological references, which enabled the analysis and description of the topic through the examination of relevant literature, contributing to the construction of knowledge. It is concluded that the inclusive process in the context of early childhood education provides opportunities for all students, regardless of whether they have disabilities, to access learning, while recognizing and valuing the potential of each child in order to promote citizenship and social inclusion.
Keywords: Early childhood education. Inclusive process. Learning.
1-Introdução
A educação é direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal de 1988, têm como finalidade o desenvolvimento das capacidades e habilidades humanas, visando a formação, integração e a participação ativa dos sujeitos no ambiente familiar, escolar e no convívio com a sociedade, pois, garantir o acesso à informação e a aquisição dos conhecimentos sem distinções de suas diferenças ou dificuldades de aprendizagem, promove a inclusão para o exercício da cidadania.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN - Lei nº 9394/96, define a educação infantil, como a primeira etapa da educação básica, destinada ao desenvolvimento integral de crianças até 05 anos de idade, em aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, organizando o espaço/tempo, considerando as diferenças e dificuldades de aprendizagem, respeitando a individualidade e maturidade de cada criança.
Discutir o papel da inclusão na educação infantil e possibilitar reflexões que remetam a interpretar as necessidades de adequação curricular e formação em consonância com as políticas públicas educacionais, pois a inclusão requer estratégias de ensino, que considere a diversidade social, histórica e cultural das crianças.
A partir dos enunciados supramencionados, destacamos a seguinte problemática: Qual o papel da inclusão na educação infantil? Objetivo: analisar os efeitos da inclusão na aprendizagem nas atividades de crianças no âmbito escolar.
O Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – Lei 8.069/90, garante a educação infantil (0 a 05 anos) como um direito fundamental à proteção integral e desenvolvimento, assegurando vagas em creche ou pré-escola pública, próxima à residência, de maneira que, o processo de formação do aprendizado seja adequado às necessidades e práticas sociais das crianças.
Os parâmetros curriculares (2008), para a educação infantil, definem a criança como sujeito histórico, de direitos, competente para produzir cultura e interagir no meio social, e ser visualizada, enquanto cidadão de direitos e ser singular, superando a visão de apenas cuidador, pois os processos de formação de aprendizagem devem constituir como base para participação, integração e inclusão.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017, p. 18) estabelece que a educação infantil, tem como eixos estruturantes, as interações e a brincadeira, garantindo seus direitos de aprendizagem (conviver, brincar, participar, explorar, expressar, conhecer-se, pois o aprendizado é organizado em cinco campos de experiências, focando no desenvolvimento integral da criança em um ambiente lúdico e inclusivo.
Segundo Mantoan (2003), a Educação Inclusiva, têm um papel relevante para “incluir todos os sujeitos na escola”, oportunizando, sobretudo, para experimentar formas diversas de conceber a aquisição dos saberes em detrimento de suas necessidades de vida, pois, “educar é mais do que transferir conhecimentos” (FREIRE, 1996, p. 10). É portanto, uma maneira de proporcionar condições necessárias e precisas para uma participação maior nos processos de aprendizagem, que interagem e os levam para as transformações sociais de vida no contexto escolar.
Educar numa perspectiva inclusiva, é “olhar para o outro no sentido acolhedor, que não procura visualizar suas diferenças ou limites no processo ensino aprendizagem” (Mantoan, 2003, p. 19), mas identificar as habilidades cognitivas como processos articuladores que viabilizem a interação dos educandos, numa formação que permite melhor compreender o seu mundo, para assim, situar sua vida e transformá-la, por meio da educação.
Discutir o papel da inclusão na educação infantil, nos remete à compreensão de trazer os debates teóricos e metodológicos numa perspectiva de inclusão, como recorte, no âmbito da instituição de ensino, refletindo-se as inter-relações dos educandos com ou sem deficiência nos processos de interação, bem como, permitir aquisição e formação do ensino-aprendizagem no contexto de sala de aula, onde se faz presente, crianças com algum transtorno e suas especificidades distintas realidades históricas, sociais e culturais, convivendo diariamente no ambiente escolar, assim como, no convívio familiar.
Dessa forma, o contexto atual delineia a identificação de políticas educacionais no âmbito das instituições de ensino de educação infantil, visando compreender como ocorrem os processos de inclusão de alunos que necessitam de um atendimento especializado específico, que remetam aos processos de ensino aprendizagem na construção dos conhecimentos. Assim, faz-se necessário, perceber que os debates têm pertinência e relevância social e política para a educação inclusiva do educando no ambiente escolar, pois, propõe discussões reflexivas, que podem levar ao entendimento das inter-relações entre indivíduos e docentes e, principalmente, interagir e participar de maneira ativa no acesso ao aprendizado.
A educação Especial/Inclusiva no contexto das escolas em consonância com a LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, ampara e regulamenta prevendo, portanto, a igualdade de oportunidades em relação ao acesso à escola, à formação e ao ensino aprendizagem, como oportunidade de integrar o exercício da cidadania e inclusão no contexto da sociedade.
2- Metodologia
A pesquisa envolveu o estudo de referências bibliográficas, ou seja, de levantamento de literatura de obras e textos que abordam a temática investigada. Segundo Severino (2007) esta consiste na “consulta de materiais já elaborados, como livros e artigos científicos”, que remete em aprofundar teoricamente e conceitualmente um problema de pesquisa.
As principais características incluem o levantamento, seleção, fichamento e análise de obras existentes, fornecendo base para qualquer trabalho científico comum em ciências humanas e focadas em dados secundários; permite assim, analisar o objeto a partir de leituras e interpretações dos materiais levantados. Além de Severino (2007), temos também, os autores, Gil (2002), Marconi e Lakatos (1991) e Menga e André (1999) que contribuem com a pesquisa bibliográfica, pois constituem base teóricas e metodológicas que permitem analisar sobre o papel da inclusão na educação infantil, proporcionando estratégias para a construção dos conhecimentos.
3- Concepção de inclusão em educação infantil
Atualmente as transformações que vêm ocorrendo em nossa sociedade, em termos históricos, sociais, culturais, ideológicos e econômicos, surgem, também, as exigências que refletem nos setores, inclusive no educacional, o qual passa a assumir um papel essencial no desenvolvimento de habilidades e capacidades cognitivas na formação do aprendizado.
No entanto, somos cientes que a escola para todos não é a escola de todos, pois, as diferenças sociais, econômicas e políticas nos mostram diariamente nos processos da realidade histórica. Nessas perspectivas, a LBI - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146 de 06.07.15), menciona uma concepção interessante e desafiadora na questão da inclusão educacional, quando menciona no Capítulo IV, do Direito à Educação, em seu Artigo 27, que:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
O fragmento acima, caracteriza o princípio de que as escolas devem acolher todos os discentes, indistintamente, crianças com e sem deficiência, superdotadas, crianças em situação de vulnerabilidade social, nômades, pertencentes às minorias linguísticas, étnicas ou culturais, de outros grupos desfavorecidos ou marginalizados, pois são sujeitos de direitos que necessitam de um atendimento educacional inclusivo.
Nesse sentido, a Declaração de Salamanca (1994), sugere que se desenvolva uma pedagogia centrada na relação com a criança, capaz de educar com sucesso à todos. Este mesmo documento, também é bem explícito em relação à família e ao movimento pela inclusão, quando frisa que “Os pais são os primeiros associados no quesito educação de seus filhos, e a eles deveria compelir, na medida do possível, a escola e o tipo de educação que desejam aos seus filhos”. (SALAMANCA, 1994, p. 43).
Entendemos que é importante o papel da família na escola, pois esta deve ser parceira vital no processo de inclusão dos alunos com ou sem deficiência, na educação infantil. Nesse contexto, reconhecer as diferenças, torna-se essencial para respeitar as individualidades dos educandos, dessa forma, nossa cultura, será também respeitada, assim como, as demais; nesse caso, estaremos ressignificando a educação para empoderar o indivíduo na valorização das diferenças, sociais, históricas, culturais e inclusivas.
De certa forma, apesar de falarmos em diferenças, ainda percebemos certo despreparo das escolas para incluírem os alunos com deficiência da maneira que lhe é cabível pois, somos cientes que para o professor, esse processo é um desafio árduo a ser enfrentado cotidianamente. Na concepção de Paulo Freire, “ensinar não se restringe apenas a simples transmissão de saberes, prontos e cristalizados, mas, sim, constituem um exercício constante de autonomia, liberdade e amor ao trabalho”. (FREIRE, 1996, p. 54), que nos completa no respeito e na ação coletiva de todos, indiscriminadamente.
Para o autor, o ato de ensinar permite, tanto para o professor quanto ao aluno, agir conforme suas potencialidades e limitações, deixando fluir toda a sua curiosidade, permitindo-se simultaneamente ser o sujeito que ensina e o sujeito que aprende. Por isso, ao abordar a formação profissional do professor que se empenha com o discente com deficiência, faz-se necessário ressaltarmos que o processo de qualificação desse profissional é requisito indispensável à transformação do nosso sistema educacional, posto que:
A qualificação técnica de boa qualidade dos futuros profissionais, assim como a capacitação dos profissionais em exercício, deve ser revista no sentido de prepará-los para concretizar o ideal democrático de oportunizar a educação básica a todos os alunos quebrando barreiras e limitações de toda ordem, que geram segregacionismo e discriminações. (GLAT, 2000, p.106).
Contudo, subtende-se que a proposta de uma sociedade inclusiva não é tarefa fácil, mas existe uma real possibilidade desse processo se tornar viável, quando acreditarmos e nos empenharmos, enquanto indivíduos organizados, para a real efetivação dessa inclusão, que se processa com a reformulação de conhecimentos, atualização de práticas pedagógicas, currículo, tomada de consciência e responsabilidade social.
O direito de toda criança e adolescente, é estar inseridas no contexto escolar, devem ser visualizadas, enquanto sujeitos que se constitui nas inter-relações sociais, e que as demandas do presente o impulsionam a resolver conflitos, que mobilizam suas estruturas mentais, transformando-os em sujeitos ativos e participativos em seu meio social. O ambiente escolar e, sobretudo, na etapa da educação infantil e fundamental menor, torna-se um momento oportuno às trocas afetivas e sociais entre seus pares, preparação está, à formação do ser humano e, também do conhecimento como estratégia que articula com a própria vida.
A Educação Especial/Inclusiva, enquanto, política de educação, é direito do educando; evidencia para nós, a necessidade de inclusão, não como forma somente de incluir, mas incluir em condições necessárias para que cada discente, desenvolva suas capacidades, obtendo conhecimentos e potencializando habilidades para aquisição de competências, inerentes às necessidades de vida, pois o saber desponta para esta finalidade e garante para os indivíduos, uma melhor apropriação dos meios que estão inseridos para manter sua existência no mundo.
A inclusão está relacionada ao direito que cada pessoa, têm de adquirir os processos de desenvolvimento para se desenvolver, evidenciando assim, o próprio bem comum. Trata-se de um processo de interação em consonância com o outro, com a realidade e com o mundo, ampliando a sua percepção e concepção de conhecimentos, visualizando a participação dos conhecimentos da sociedade. A Educação é fundamental para equalizar as desigualdades sociais nos aproximando das inter-relações humanas; também, desperta a sensibilidade para entendermos as diferenças, enquanto possibilidades para vivermos a solidariedade e o respeito entre ambos.
Nesse contexto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), estabelece que “os direitos humanos, são direitos fundamentais de todos os indivíduos”, ressaltando o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade, à educação. Gil (2005, p. 17), relata que apesar de não “especificar o local, garante que todas as pessoas têm direito à educação”, portanto, remete-nos, que a inclusão educacional, parte deste ideal e deve ser defendida como direito às pessoas com deficiência.
Assim, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, que ocorreu em 1990, em Jomtien, Tailândia, aprovou o [...] plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de “aprendizagem”, bem como promoveu a [...] Universalização ao acesso à educação (Gil, 2005, p. 18). Essa mobilização apontou as necessidades de reordenamento das políticas públicas educacionais objetivando atender as demandas populacionais nos direitos ao acesso e permanência na escola, pois, a educação passou a ser visualizada como direito político e social.
O Brasil começou a pensar em um modelo educacional de integração a partir de 1970, após reivindicações de grupos de pais, profissionais e pessoas com deficiência pelo direito e pela oportunidade educativa igual para todos. É importante identificar que tal modelo caminha numa direção crescente de reivindicação dos direitos educacionais para alunos com deficiência de forma a lutar pela inclusão educacional desse público alvo.
Sendo assim, os movimentos de reivindicações iniciadas na década de 1970, foram intensificadas nos anos de 1980, com a Constituição Federal de 1988, que no Art. 206, inciso I, determina como um dos princípios para o ensino “a igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como garantia do próprio direito à educação. Em 2001, o Brasil se tornou signatário do documento expedido em 1999, pela Convenção Interamericana para Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Pessoa com Deficiência, realizada na Guatemala. Todos esses documentos geraram de certo modo, efeitos positivos para a Educação Especial/Inclusiva, e sobretudo, para a inclusão educacional, nomenclatura que ganhou destaque nas políticas sociais.
Assim, em 2003, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, assumiu o compromisso de apoiar os Estados e Municípios em sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras se tornassem inclusivas. Trata-se do direito à diversidade, que têm como meta compartilhar com os Estados, Municípios, novos conceitos, informações e metodologias por meio de uma fundamentação filosófica que afirmasse uma concepção de Educação Especial/Inclusiva e têm como pressupostos os direitos humanos.
Mantoan (2003), salienta que a “inclusão escolar não surgiu repentinamente”, mas decorreu de um processo histórico das mobilizações de profissionais da educação, pais, famílias e outros, certamente um processo de luta e resistência pelo direito à educação como solução de atender essa demanda da Educação Especial/Inclusiva nos contextos das escolas públicas para todos, haja visto que, a universalização do ensino caracteriza por uma visão para todos e inclusiva.
Na concepção de Mantoan (2003, p. 22), o processo inclusivo é mútuo, pois:
É a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção. É para o estudante com deficiência física, para os que têm comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias, para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo.
Nesse sentido, o termo inclusão ganha relevância social e educativa por se tratar de uma inter-relação onde todos devem ser reconhecidos e valorizados por seus pares, pois, as capacidades e habilidades que os educandos possuem, permite entender a importância da educação como processo de inserção no desenvolvimento da aquisição dos conhecimentos, bem como, das possíveis transformações de vida e realidades sociais.
Mittler (2003, p. 28), considera que “as salas de aulas inclusivas podem possibilitar aos alunos que se situem num contexto de aprendizagem funcional e significativa”, isto sinaliza que a inclusão educacional é benéfica para a aprendizagem de alunos com e sem deficiência, pois demonstra que há uma relação que favorece as finalidades educativas, que é proporcionar a melhoria da qualidade de vida para todos.
No entanto, faz-se necessário identificar a inclusão escolar como processo mútuo entre pessoas (docente/discente) de maneira que as condições estruturais dos espaços físicos, os recursos didáticos pedagógicos sejam compatíveis com as necessidades e especificidades de aprendizagem no âmbito do contexto de sala de aula, pois, a inclusão exige um componente estrutural e humano, para que possa alcançar os objetivos e metas do ensino.
Ainda de acordo com Mantoan (2003, p. 25), é necessário identificar no contexto da sociedade que:
O papel da escola não é somente acolher o aluno com deficiência, mas proporcionar condições favoráveis para o desenvolvimento das capacidades e habilidades cognitivas, permitindo que os educandos tenham iniciativa para aquisição dos conhecimentos, e a escola aliado ao professor cria relações de intermediações que colaboram com o pensamento, como também, com a linguagem no processos de formação do ensino aprendizagem.
Dessa forma, a Educação Especial/Inclusiva, carrega em si, uma expectativa positiva da escola quando na concepção de Mantoan (2003), o acolhimento não é suficiente, é preciso compreender a inclusão do educando como um sujeito autônomo, que têm condições de estudar e corresponder com as suas próprias possibilidades educativas de perceber sua existência às condições, e lutar para transformar por meio dos conhecimentos.
Por isso, é necessário viabilizar meios que favoreçam a inclusão dos alunos, pois, seu desenvolvimento junto aos multiprofissionais da educação, são essenciais e imprescindíveis, para que o eficiente desempenhe em relação à uma eficaz formação no ensino aprendizagem. Nessas perspectivas, o direito de todos à educação é constantemente debatido, atualmente, de uma forma mais integral que anteriormente, pois há necessidade de constituirmos uma escola em que a prática pedagógica seja estruturada de modo a contemplar as necessidades de todos.
4- Resultados e discussão
A educação infantil é a primeira etapa de formação que a criança tem na sua vida, consiste no desenvolvimento de habilidades e capacidades cognitivas inerentes aos processos de formação do aprendizado; promove a sua participação, convivência e integração social de maneira inclusiva na sua totalidade e, respaldada nos princípios da dignidade humana, justiça, equidade e respeito à diversidade.
A inclusão escolar é um modelo educacional que garante o direito de todos os alunos, indiscriminadamente, com ou sem deficiência, transtornos ou altas habilidades, estudar, juntos em escolas regulares, respeitando suas particularidades; nesse contexto, requer acessibilidade, adaptação curricular, metodologia e aprendizado sem discriminação.
A inclusão na educação infantil, permite para as crianças o acesso a todos, o direito nos processos de formação do aprendizado, exige, assim, o acolhimento, reconhecimento e respeito à diversidade, considerando o perfil sócio-histórico e cultural de cada criança, respeitando seu desenvolvimento intelectual, cognitivo e emocional.
Glat (2000), destaca a importância de “adequação curricular na educação infantil, pois permite assim, por meio de organização, planejamento e sistematização de práticas pedagógicas, um ensino para todos e inclusivo, remetendo para os educandos a participação ativa no acesso do aprendizado.
A formação docente também é um dos fatores, fundamentais, pois na atualização dos conhecimentos, os docentes, segundo Freire (1996), podem “ressignificar suas experiências de trabalho e inovar as práticas pedagógicas” , o que poderá refletir no aumento do nível educacional das crianças no ambiente escolar.
O currículo também, deve ser adequado, às realidades dos alunos, proporcionando condições necessárias para potencializar as habilidades e capacidades cognitivas na formação do aprendizado, pois entendemos que o processo de inclusão, é um dos caminhos, para a superação dos desafios do acesso e permanência, à educação, promovendo a integração e a mobilização da produção dos conhecimentos.
De acordo com Mittler (2003) com a inclusão para alunos com ou sem deficiência, a educação possibilita, não somente, o reconhecimento de cada educando, mas também, a “capacidade que tem para se desenvolver e atuar, de maneira, crítica, reflexiva e emancipatória” que possibilita contribuir com a aprendizagem, de modo significativo para a vida e a inclusão social.
Consideramos que a educação infantil, tem como foco, o desenvolvimento integral-físico, cognitivo e emocional, caracterizado pelas interações e ludicidade; o processo inclusivo, nesse contexto, é ponto crucial para a universalização do ensino, considerando a autonomia, socialização, criatividade e expressão do pensamento e linguagem da criança.
Considerações finais
Com as reflexões, abordadas nesse ensaio, identificou-se a importância da Educação Especial/Inclusiva no ambiente escolar; reconhecendo o processo histórico de lutas e resistências de profissionais da educação, que exigiram os reconhecimentos dos educandos que anteriormente eram excluídos de um direito educacional, embora já vigente a Constituição Federal do Brasil de 1988, abordassem as ideias de universalização de educação para todos.
A Educação Especial/Inclusiva amparado, também, pela LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, que dispõe sobre a inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular, ressalva a especificidade para educandos que apresentem dificuldades acentuadas para o ensino aprendizagem, que, este demande, um “apoio especializado”, ou seja, um especialista da área do conhecimento para dar suporte ao desenvolvimento nas ações educativas, que possibilite o seu próprio desenvolvimento.
Nesse sentido, esse “novo paradigma”, como respeito à adversidade, é, sem dúvidas, um caminho que se processa para um acesso inclusivo nas escolas às pessoas com deficiência, porém diante de tal constatação, evidencia-se também, que se faz necessário, priorizar e fomentar políticas públicas educacionais efetivas para este público alvo que é realidade no ambiente escolar e necessita de atenção e um olhar diferente que permita a inclusão para todos.
Entendemos que o processo inclusivo na educação infantil, tem papel fundamental, pois permite que todas as crianças possibilitem oportunidades para realizar experiências, socializar seus conhecimentos, bem como, articular com as práticas do cotidiano, pois pensar na aprendizagem integrada, significa trabalhar aspectos educativos na sua totalidade.
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