A formação da fronteira no alto rio Solimões: as relações interétnicas e o povo Ticuna

Resumo:

A região do Alto Rio Solimões, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, representa um laboratório socioantropológico singular. Essa fronteira não é apenas uma linha no mapa traçada por tratados diplomáticos, mas um lugar de vivência nos fluxos migratórios, nas trocas comerciais e, sobretudo, na presença histórica e permanente do povo Ticuna (Magüta). Este artigo visa propor, por meio de uma revisão bibliográfica, a forma como o processo de constituição da tríplice fronteira e da cidade de Tabatinga se relacionou com o povo Ticuna. O povo Ticuna desenvolveu, ao longo das décadas, estratégias sofisticadas de sobrevivência política que integram a transnacionalidade como elemento de resistência. A organização política Ticuna, manifestada em associações e conselhos, têm buscado articular demandas que convergem para além das fronteiras nacionais, exigindo direitos territoriais, educacionais e de saúde pública que respeitem sua especificidade cultural. A ‘fronteira’, para o indígena, não é apenas um limite, mas um espaço de mediação. Nesse sentido, será utilizada a Análise Documental, seguindo a perspectiva de Cellard (2008), como metodologia qualitativa que “emprega técnicas para a apreensão e compreensão de todos os tipos de documentos e requer um processo rigoroso de seleção, coleta, análise e interpretação dos dados”.

Palavras-chave: Formação de Fronteira, População Ticuna, Identidade Cultural

Abstract:

The Upper Solimões River region, located at the tri-border area shared by Brazil, Colombia, and Peru, represents a unique socio-anthropological laboratory. This border is not merely a line on a map drawn by diplomatic treaties, but a lived space defined by migratory flows, commercial exchanges, and, above all, the historic and enduring presence of the Ticuna (Magüta) people. Through a literature review, this article aims to examine how the formation of the tri-border area and the city of Tabatinga intersected with the Ticuna people. Over the decades, the Ticuna have developed sophisticated strategies for political survival that incorporate transnationality as a form of resistance. Ticuna political organization manifested through associations and councils seeks to articulate demands that transcend national borders, calling for territorial, educational, and public health rights that respect their specific cultural identity. For Indigenous people, the ‘border’ is not simply a boundary but a space of mediation. Accordingly, this study employs document analysis following the perspective of Cellard (2008) as a qualitative methodology that “employs techniques to grasp and understand all types of documents and requires a rigorous process of data selection, collection, analysis, and interpretation.”

Keywords: Frontier Formation, Ticuna Population, Cultural Identity

INTRODUÇÃO

A região do Alto Solimões, situada na confluência entre Brasil, Colômbia e Peru, constitui um dos espaços mais complexos e dinâmicos da Amazônia contemporânea. A formação desta tríplice fronteira não é um fenômeno natural, mas o resultado de um longo processo histórico de delimitação estatal, marcado por tratados coloniais e, posteriormente, pela consolidação das soberanias nacionais republicanas. Neste contexto, o povo Ticuna (Magüta), o maior grupo indígena da Amazônia brasileira, encontra-se inserido em uma territorialidade que precede e transcende as linhas imaginárias traçadas pelos Estados-nação. A análise aqui proposta busca compreender como a imposição de fronteiras geopolíticas incide sobre as práticas socioculturais, a mobilidade e as estratégias de resistência dos Ticuna, que transformaram a fronteira de um mecanismo de exclusão em um espaço de circulação e reafirmação identitária.

Historicamente, a fronteira no Alto Solimões foi desenhada sob a égide da segurança nacional e da exploração extrativista, notadamente durante o ciclo da borracha. A lógica de controle estatal tendeu a invisibilizar as populações indígenas, tratando-as ora como obstáculos à soberania, ora como mão de obra explorável. Para os Ticuna, a cartografia oficial impôs uma fragmentação de seu território tradicional, forçando a adaptação a diferentes legislações nacionais e regimes de tutela.

A relação sociocultural e educacional dos Ticuna na fronteira revela a necessidade premente de uma mudança de paradigma nas políticas de Estado. Não se trata apenas de garantir o acesso ao território, mas de assegurar que este seja um espaço de legitimação da identidade Magüta. A soberania deve ser redefinida, permitindo que a educação tradicional na fronteira funcione como um elo de fortalecimento cultural e não como um instrumento de desterritorialização. Para o futuro, a autonomia pedagógica e o reconhecimento da cidadania transnacional indígena emergem como os pilares fundamentais para a dignidade e a autodeterminação deste povo milenar.

A vulnerabilidade dos Ticuna é exacerbada pela presença de atores ilícitos na fronteira, como o narcotráfico e a extração ilegal de recursos, que fragilizam as estruturas comunitárias. A educação, nesse cenário, assume um papel de proteção social. Contudo, o acesso ao ensino superior e a formação técnica de jovens Ticuna ainda esbarram em desigualdades sistêmicas. A transnacionalidade, que deveria ser um ativo cultural, torna-se, por vezes, um entrave burocrático para o reconhecimento de diplomas e o acesso a políticas de saúde e assistência, evidenciando que a proteção dos direitos indígenas requer uma diplomacia de fronteira que reconheça a especificidade dos povos transfronteiriços.

FORMAÇÃO DA FRONTEIRA NO ALTO RIO SOLIMÕES

A região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia se consolidou historicamente no território ancestral onde viveram vários grupos indígenas, entre eles os Ticuna, que há pelo menos dois mil anos habitavam a extensão territorial do Alto Rio Solimões. Esse fato foi deduzido das investigações arqueológicas realizadas por Bolian (1975) na faixa territorial entre os três países, relatando vários estágios de ocupação e cuja datação abrange um período entre 100 e 1200 D.C.

Segundo Bolian (1975), os grupos de língua tupi ocuparam a região. Isso pode ser evidenciado pela presença da Tradição Polícroma da Amazônia relacionada com grupos que se fixaram na extensão territorial do Alto Rio Solimões por volta do século XI. Os índios Omágua, descendentes desses grupos Tupi, ocupavam as regiões baixas (várzea), às margens dos igarapés, rios e ilhas do Alto Rio Solimões na época em que foram realizadas as primeiras aproximações dos espanhóis e portugueses com os nativos, por volta do século XVI, no mesmo período em que os Ticuna, os Yagua, os Mayoruna e os Culina estabeleceram-se no alto dos igarapés.

Dessa forma, o impacto da colonização europeia sobre a população indígena do Alto Rio Solimões, em especial por meio das incursões portuguesas em busca de escravos, e as doenças que assolam grande parte das etnias, foram as causas que obrigaram a dispersão dos povos que viviam ao longo do rio Amazonas, incluindo o povo Omágua. Os povos que conseguiram sobreviver a essa situação foram obrigados a se refugiar sob a proteção dos jesuítas a serviço da Coroa Espanhola no início do século XVIII. Depois da dispersão dos Omágua e do perigo dos ataques portugueses que já haviam diminuído, grupos como os Ticuna, os Mayoruna e os Culina foram ocupando – ou reocupando – a calha do rio Solimões (BOLIAN, 1975, p. 19). Conforme a pesquisa de Oliveira (2012), os indígenas Ticuna são simultaneamente o maior grupo indígena do Brasil e o maior grupo ocupando a região do Alto Rio Solimões na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, compartilhando o mesmo território com outros grupos indígenas, como os Yagua, os Cocama, os Huitoto, os Culina e os Mayoruna, e com uma população indígena, branca e mestiça descendente das nações que compõem a região e pessoas que vieram de outras localidades do Brasil.

Para um melhor entendimento sobre o povo da etnia Ticuna é necessário recorrer às teorias da perspectiva antropológica para o processo de formação das fronteiras nacionais, as quais possibilitam a explicação dos fenômenos propícios para a análise da história e das relações interétnicas existentes entre as diversas populações que costumam se encontrar e desencontrar, concordar ou discordar, dentro dos contextos sociais comuns aos povos diversos da fronteira. Dessa forma, e com base nos argumentos de Martins (2009), entendemos o papel dos conflitos e o reconhecimento da complexidade sociocultural da fronteira como espaço de alteridade no qual o outro se torna visível.

O objetivo com essa viagem pela história é compreender que o território ocupado foi o cenário de diversos aspectos históricos que ocasionaram a formação da região do Alto Rio Solimões nas configurações que conhecemos hoje. Assim, investigamos os diferentes momentos da história e das relações interétnicas dos Ticuna, especificamente a partir do primeiro contato com os espanhóis e os portugueses, ou seja, quando se inicia o processo de formação das fronteiras no Alto Rio Solimões. Vamos nos deter, primeiramente, no estudo do impacto que o processo de formação da fronteira hispano-lusitana produziu às populações indígenas que ocuparam essa região, especificamente aos Ticuna, e como essas populações assumiram diferentes posturas e estratégias de resistência frente às novas situações socioculturais que começaram a ser rascunhadas partindo desses processos.

Posteriormente, convém entender a dinâmica de formação das fronteiras nacionais existentes na região do Alto Rio Solimões, pois essa compreensão ajudará no entendimento do impacto da tríplice fronteira para a educação Ticuna. Vamos dar enfoque no estudo dos processos socioculturais vividos pelos Ticuna em situações históricas específicas, como o surgimento de economias extrativistas na região e o chamado conflito Colombo-Peruano, evento que estabeleceu o processo de formação de fronteiras daquele local.

Para entender a fronteira, partimos da posição teórica que enfatiza a necessidade da realização de estudos históricos e comparativos para a análise dos processos socioculturais que ocorrem nos espaços de fronteira, conforme orienta Alvarez Jr. (1995). Procuramos avançar na análise dos processos de formação de fronteiras na região de nosso interesse a partir de uma perspectiva histórica e antropológica que nos permite compreender as complexas e diversas situações de contatos e conflitos interétnicos entre grupos indígenas amazônicos, agentes coloniais (militares e missionários a serviço das Coroas da Espanha e de Portugal), e os protagonistas sociais que começaram a consolidar as nacionalidades brasileira, peruana e colombiana daquela região (funcionários dos diferentes governos estaduais, empresários extrativistas, padres, soldados e comerciantes).

Com a intervenção europeia e os violentos processos de expansão colonial iniciados no século XVI, inicia-se uma nova etapa do processo de formação de fronteiras no Alto Rio Solimões. Nas fronteiras pré-existentes, originadas pelas disputas territoriais entre diversos grupos indígenas, sobrepõem-se outras dinâmicas socioculturais e políticas derivadas dos processos de colonização, levando ao estabelecimento de fronteiras coloniais que se consolidaram a partir das disputas pela posse de territórios e dos povos que os habitavam, em benefício das coroas da Espanha e de Portugal.

Esses processos motivaram a formação da fronteira hispano-lusitana, que impactou os povos indígenas estabelecidos na região, tanto no plano físico, devido ao extermínio da população por epidemias e violências, como no plano sociocultural, ocasionado pelos processos de dominação política e a incorporação forçada por elementos socioculturais de origem europeia, como uma nova religião, e as línguas e valores, que mais tarde viriam a ser exibidos como elementos identitários gerados a partir do novo processo de expansão colonial. Esses processos histórico-culturais foram os responsáveis pela posterior formação das atuais fronteiras entre Brasil, Peru e Colômbia e Peru, que compõem a região.

As primeiras invasões hispano-portuguesas da região do Alto Rio Solimões foram marcadas por diversos conflitos entre as monarquias da Espanha e de Portugal, que vinha fermentando desde a metade do século XV, tornando-se mais intensos no final desse mesmo século, quando se oficializou a descoberta do Novo Mundo pela Coroa Espanhola. Com o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi ratificado o acesso dos portugueses às novas terras descobertas, em que chegaram seis anos depois, mas só em 1530 iniciou-se o processo de colonização da costa brasileira, e quase um século depois, com a fundação de Belém do Pará, em 1616, seriam dados os passos decisivos para a efetiva colonização da Amazônia pelos portugueses, processo que foi condicionado, entre outros aspectos, pela facilidade de penetração do rio seguindo o curso do rio Amazonas e seus principais afluentes.

Por volta da metade do século XVI, os espanhóis entraram na região amazônica, descendo pelas cordilheiras andinas, com incursões mais de natureza aventureira do que com o objetivo de efetiva conquista e colonização da Amazônia (SANTOS GRANERO, 1993). As primeiras expedições espanholas foram realizadas por Francisco de Orellana (1541-1542) e Pedro de Ursúa y Lope de Aguirre (1559-1561).

Mesmo que as primeiras viagens exploratórias no rio Amazonas não tenham fornecido notícias sobre os Ticuna, é possível deduzir que nessa época esse povo estava estabelecido nas regiões dos altos dos igarapés, no interior das margens do Rio Solimões. Conforme os estudos de Zárate Botía (2019), tudo indica que a fronteira interétnica se constituiu a partir da dinâmica de trocas (prática comum entre povos indígenas), através dos confrontos e também com alianças estabelecidas entre os diversos grupos que habitavam na região ribeirinha e aqueles que se localizavam nas áreas mais afastadas, distante das margens do grande Rio Solimões, ocupando a região de terra firme no centro da floresta e nos pequenos rios ou igarapés da região.

Depois de aproximadamente um século, com a expedição de Pedro Teixeira, em 1637, que traçou o curso da foz do rio Amazonas e do rio Napo, até chegar à cidade de Quito, começaram as incursões portuguesas nos territórios já sob a posse da Espanha. A chegada de Teixeira surpreendeu aos espanhóis, que, temerosos com a presença dos portugueses nos territórios conquistados, ordenaram que o militar regressasse a Belém.

As crônicas de Cristóbal de Acuña (1994), que acompanhou Teixeira em sua viagem de volta a Belém, relatam dados sobre os confrontos bélicos dos Água (Omágua) com diversos povos indígenas, como os Curina e os Ticuna. Pelo que entendemos com os comentários de Acuña, tudo leva a acreditar que, por volta do século XVII, os Ticuna já ocupavam regiões mais próximas à margem do lado direito do rio Amazonas, área que há um século, segundo as crônicas de Carvajal (1955), na expedição Orellana, estava ocupada pelos Omágua.

Mediante as informações pesquisadas, é possível que, por volta do século XVII, e com as pressões exercidas por grupos indígenas localizados no interior da selva amazônica, os Ticuna foram obrigados a ocupar territórios próximos à calha do rio Solimões, exercendo pressão, por sua vez, sobre os Omágua. Entendemos que essa mudança dos Ticuna contribuiu com a mudança dos Omágua para as ilhas do Rio Solimões, como novos locais de ocupação que possibilitam uma melhor defesa contra os ataques inimigos.

Os povos do Alto Rio Solimões e o procedimento de formação da fronteira hispano lusitana no século XVIII começaram quando os jesuítas entraram na província de Maynas em 1636, pertencente ao Vice-Reino de Nova Granada, cuja extremidade oriental era o território dos Ticuna. Uma década antes, os carmelitas portugueses iniciaram suas tarefas evangelizadoras entre os povos indígenas da Amazônia no Solimões. As tentativas de avanço dos missionários espanhóis para o leste em sentido contrário pelos missionários e militares portugueses seriam o ponto de partida dos conflitos hispano-lusitanos pelo domínio do Alto Rio Solimões.

Os conflitos entre espanhóis e portugueses pela posse dessa região e pelo direito à sujeição dos povos indígenas que ali estavam geraram diversas reações entre os nativos. Uma delas foi o deslocamento populacional de leste a oeste, principalmente devido aos grandes efeitos das incursões portuguesas. Outras respostas vieram com a formação de diferentes movimentos de resistência indígena se opondo ao sistema de dominação colonial de espanhóis e portugueses, sendo possivelmente o motivo do levante dos Omágua. E, por fim, numa atitude de ocultação, conforme Zárate Botía, (1997), foi adotado um sistema de auto isolamento por diversos grupos, como os Ticuna, e assim procederam como estratégia defensiva contra as investidas e agressões dos europeus.

Por causa do violento impacto das incursões portuguesas em busca de escravos, os Yurimagua refugiaram-se nas missões espanholas do padre Samuel Fritz, onde aparentemente encontraram melhores condições para viver, ou pelo menos permanecerem vivos e protegidos contra tais práticas escravistas. Dessa forma, entendemos as diferentes atitudes dos Yurimagua para com o padre Samuel Fritz, em contraste com a rebelião dos Omágua contra o sistema missionário espanhol.

Os índios Omágua, desde o início, mostraram uma atitude de rejeição à atividade missionária dos espanhóis e se encarregaram de difundir entre os outros povos indígenas a ideia de que esses europeus também pretendiam torná-los seus escravos, como os portugueses já haviam feito. O fato de esse povo ter sido um dos primeiros contatados pelos espanhóis, em meados do século XVI, e com aqueles que mantiveram relações permanentes, alertou-os sobre as práticas de dominação exercida sobre eles. Nesse sentido, não é de estranhar que os Omágua foram os que mais se opuseram às missões espanholas.

Em 1701, Payoreva, o cacique principal dos índios Omágua de San Joaquín, foi o líder que comandou uma rebelião multiétnica no Alto Amazonas, convocando, além dos Omágua, os Peba, os Caumari e os Ticuna a se rebelarem contra as missões espanholas De acordo com Maroni (1988), essas tentativas de rebelião foram rapidamente controladas por meio de intervenções militares, com a punição dos líderes do movimento e a prisão do cacique Payoreva, que também havia se rebelado contra os portugueses e foi levado como prisioneiro para o Pará.

As referências que padre Samuel Fritz (1697 apud MARONI, 1988, p. 341) faz aos índios Ticuna são relativamente poucas, se comparadas às feitas sobre outros povos indígenas do Alto Rio Solimões. Segundo Maroni (1988, p. 341), em 1697, padre Fritz os encontra morando "nas montanhas quase em frente a San Pablo", ou seja, na margem esquerda do rio Amazonas. Mas essa escassez de dados pode ser um indicador do pouco contato que os Ticuna mantiveram com as missões espanholas.

Aparentemente, eles manifestaram uma atitude de rejeição ao sistema missionário, não por meio de resistências armadas ou rebeliões, como os Omágua, mas com uma estratégia de auto isolamento, ou seja, entrar na selva como mecanismo para evitar o contato permanente e os confrontos com os colonizadores europeus, sempre que possível. Essa atitude até os levou a retaliar outros povos indígenas, especialmente os Omágua, por tê-los exposto aos espanhóis (MARONI, 1988).

Os conflitos entre espanhóis e portugueses continuaram aumentando no século XVIII. Em seu efetivo processo de expansão colonial, os portugueses seguiram avançando até ocupar as missões espanholas do Alto Amazonas, na província de Maynas. Nesse panorama de confrontos hispano-lusitanos pela posse do Alto Amazonas / Solimões, os Omágua foram os mais afetados pelo fato de já estarem assentados nas missões espanholas, que se tornaram alvo de ataques por parte dos portugueses.

Assim, os missionários espanhóis se encontraram em sérias dificuldades nas diversas tentativas de defender as suas missões dos postos avançados portugueses. San Joaquín de Omáguas foi uma das reduções espanholas mais afetadas pelas incursões portuguesas, que resultaram na fuga dos indígenas das cidades de missão e no cativeiro de outros indígenas, que foram conduzidos como escravos para o Pará. A esse respeito, padre Andrés de Zárate, sucessor de padre Fritz nessa Missão, comenta:

Hoje esta redução tem setenta e seis famílias de Omáguas e quase o mesmo número de diferentes nações, perfazendo cerca de seiscentas almas. Eu teria muitos mais se a desconfiança dos portugueses não tivesse forçado grande parte dos infiéis a se esconderem nas partes mais remotas das matas, e esses piratas não tivessem levado cativos para o Grande Pará, muitos de algumas das nações mais próximas, como os Mayorunas e Ticunas (ZÁRATE apud MARONI, 1988, p. 402-403).

Com exceção da operação militar espanhola contra os portugueses, ocorrida em 1709, com o objetivo de recuperar a missão de San Joaquin de Omáguas, as respostas dos espanhóis aos postos avançados portugueses caracterizaram-se por serem mais diplomáticas do que militares, e se mostraram inúteis para controlar as efetivas invasões portuguesas.

Tudo parece indicar que os conflitos de fronteira hispano-lusitanos se tornaram mais intensos durante essa época, na primeira metade do século XVIII. Assim, conforme La Condamine (1944), a tendência da população indígena foi de se afastar das margens do rio Amazonas, e então, uma área que em pouco menos de cem anos era densamente habitada, parecia uma área desabitada para os marinheiros que passavam pela calha do rio Solimões na região de fronteira.

Nessa época, eram corriqueiras as rotas entre San Ignácio de Pevas e São Paulo de Olivença, às margens do rio Solimões, o que correspondia ao território Ticuna e à região de fronteira hispano-lusitana, embora estivessem praticamente despovoadas, já que grupos indígenas, que viviam nas margens do rio, tinham migrado em busca de proteção oferecida por missionários espanhóis, que formavam as Missões Jesuíticas, também chamadas de Reduções, e devido aos ataques dos portugueses, tiveram de se deslocar cada vez mais para o oeste, à medida que avançava a expansão portuguesa.

Diante do que já abordamos até o momento, mediante os dados examinados, entendemos que a população indígena dessa região fronteiriça evitou a todo custo se envolver nos conflitos hispano-lusitanos, especificamente por meio das estratégias de desocupação das áreas em disputa, que eram as reduções espanholas. Entre a foz do rio Napo, do rio Putumayo e do rio lçá, a estratégia de auto isolamento adotada pelos indígenas passou a constituir uma forma de resistência às diversas tentativas dos espanhóis e portugueses de incorporar, na base da força, a população indígena e dela tirar partido, de acordo com seus próprios interesses políticos, econômicos e sociais.

No processo de configuração da fronteira hispano-lusitana, segundo Loureiro (1978), a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750, significou um triunfo para os interesses da Coroa portuguesa, pelo motivo de a Espanha reconhecer a posse de Portugal sobre as terras situadas a oeste do Tratado de Tordesilhas, até a altura do rio Japurá e do rio Caquetá, no território amazônico. Dessa forma, logo após a assinatura do Tratado, iniciaram-se os preparativos para a demarcação das fronteiras dos rios Javari/Yavarí, rio Japura/Caquetá, rio Negro e rio Madeira, que não foi cumprida, além da resistência que os jesuítas portugueses fizeram a esse processo.

Os representantes das respectivas Coroas não concordaram, e apenas na segunda metade do século XVIII, como consequência dos processos de definição da fronteira hispano-lusitana, a demarcação começa a se desenvolver na foz do rio Yavarí, quando os Ticuna realmente passaram a ser submetidos à vida das Reduções ou cidades de missão, que até então, com a estratégia de auto isolamento no interior da selva, permitia a eles continuar ocupando seu território à parte e longe, o máximo possível, do contato direto com os colonizadores europeus que faziam constantes investidas na região.

No ano de 1761, conforme Zárate Botía (1997) o jesuíta Joaquín Hedel fundou o povoado de Loreto de Ticunas, localizado na margem esquerda do rio Amazonas, em frente à ilha de Cacau, próximo ao atual município de Mocagua, no trapézio amazônico colombiano. Essa seria a primeira redução a ser povoada predominantemente por indígenas Ticuna, e a última cidade missionária de domínio espanhol, situada na região de fronteira com as possessões portuguesas. Desse modo, os Ticuna são confrontados e esse processo nos termos do pesquisador francês Goulard (1998, p. 79) é chamado de “processo de fluvialização forçada”.

O medo utilizado nas práticas escravistas dos portugueses foi um dos motivos que levou os Ticuna a buscarem refúgio nas missões espanholas. Consequentemente, o processo de redução da população Ticuna nas cidades da missão, a iniciação ao espanhol e a catequização dos índios começaram tardiamente. Sobre os Ticuna da população de Loreto, padre Manuel Uriarte explica:

Mas, sobretudo, falaram-me dos vizinhos Carayoas [portugueses], de quem temiam e disseram que queriam estar com os padres castelhanos e aprender a língua; e de facto já sabiam algumas palavras, porque o Padre Montes, meu antecessor, condescendendo com eles e por um certificado que tínhamos dos nossos Reis, tentou falar-lhes e orar às vezes em espanhol. Agradeci a Deus mil vezes por ver tão boas disposições para iniciar uma missão muito florida e numerosa naquelas últimas partes do mundo, porque a nação Ticuna era muito grande, tudo era por parte que tocava o domínio da Espanha 'segundo a linha divisória e os portugueses confessaram... Os patrões me disseram que outro grupo muito grande de seus amigos queria fazer outra cidade um dia mais alta do que esta, que eles apenas esperavam que seu pai lhes assegurasse que os defendia dos Carayoas. Responde-lhes que, estando nos termos do Rei de Castela, não tiveram medo de serem atacados ou levados para Portugal (URIARTE, 1775/1986, p. 469-470).

Os confrontos entre espanhóis e portugueses na fronteira causaram um impacto negativo na população Ticuna, na medida em que motivaram deslocamentos populacionais forçados, obrigando os indígenas a se refugiarem no interior da selva para se protegerem de possíveis confrontos entre as forças. Desse modo, como o objetivo dos movimentos de afastamento para o interior da selva era para escapar das práticas escravistas dos portugueses, que mantiveram o regime escravista indígena ao longo do século XVIII e grande parte do século XIX, de outra forma

Os Ticuna também foram obrigados pelos missionários espanhóis e portugueses a fazer parte das reduções ou cidades pertencentes às missões, onde foram submetidos à catequização ao cristianismo, cujos princípios sempre estiveram em desacordo com as tradições e rituais desse povo, e assim eram considerados pagãos.

Figura 1: Forte São Francisco Xavier de Tabatinga

Fonte: http://bocasenoticias.blogspot.com/p/blog-page.htm

Diante do medo das práticas escravistas dos portugueses e, em última análise, os Ticuna foram obrigados a se refugiar nas missões espanholas, onde as atividades dos jesuítas eram mais a seu favor. Essa incorporação voluntária às missões espanholas só veio a se manifestar nos últimos anos do período colonial, quando aumentaram as pressões dos portugueses sobre o território Ticuna. Após a expulsão dos jesuítas, ocorrida por volta de 1767 nas colônias hispânicas, e alguns anos antes nas portuguesas, a grande maioria dos territórios ficou fora da salvaguarda dos missionários da missão na Amazônia, que apesar de todas as dificuldades, foram os únicos defensores dos direitos de posse da Espanha na região de fronteira, tornando-se defensores dos indígenas que corriam o risco de cair nas mãos dos portugueses e de suas práticas escravistas.

Esse fato facilitou novas incursões de portugueses na região do Alto Amazonas, que em 1768 já haviam se apossado das terras acima do Yavarí, fundando o forte de Tabatinga, que deu origem à cidade fronteiriça, atual Tabatinga.

FIGURA 2: FORTE SÃO FRANCISCO XAVIER DE TABATINGA

Fonte: Acervo fotográfico da Diocese do Alto Rio Solimões

A partir do Tratado de Madrid, de 1750, o princípio do direito civil romano, o Uti possicletis, foi aplicado no campo das relações entre os estados coloniais. Se o Tratado de Tordesilhas estabeleceu a Uti possidetis juris (posse de direito), o Tratado de Madrid regulamentou a Uti possidetis facti (posse de facto), o que significava o reconhecimento das possessões portuguesas (LUCENA GIRALDO, 1991). O Tratado de Madrid previa expedições para determinar e efetuar a marcação física das respectivas possessões de Espanha e Portugal, o que na realidade nunca foi realizado.

Em 1760, quando Carlos III assumiu o trono da Espanha, o Tratado de Madrid foi anulado, e o tratado de El Pardo foi assinado, em 1761, segundo o qual a fronteira hispano lusitana seria redefinida de acordo com os termos da situação anterior a 1750 (LUCENA GIRALDO, 1991). No entanto, a fronteira no Alto Rio Solimões já havia sofrido mudanças no aspecto administrativo e no desenvolvimento da região, colocando os portugueses em forte vantagem sobre as possessões espanholas abandonadas militarmente. O Tratado de San Idelfonso, assinado em 1777, não significou uma solução para os problemas da fronteira luso-espanhola, mas serviu para estabelecer o fim das hostilidades e iniciar uma negociação entre as duas Coroas.

A tarefa de definir a linha divisória na região do Alto Rio Solimões foi delegada à chamada Comissão Marañón, sob o comando de Francisco de Requena, que também ficou encarregado da direção política e científica da expedição e foi nomeado governador da província de Maynas, em 1778. De acordo com os parâmetros legais do novo tratado, o forte de Tabatinga teve de ser entregue pelos portugueses, ao mesmo tempo em que estes reclamavam os fortes espanhóis no rio Negro. Porém, os conflitos fronteiriços hispano-portugueses não foram resolvidos pelas atividades da Comissão até 1804, quando sua dissolução foi ordenada.

Como aponta Zárate Botía (1997), o século XVIII terminou sem ter a definição dos domínios territoriais de Espanha e Portugal no alto Amazonas. Todas as tentativas de estabelecer limites específicos foram em vão, e os conflitos de fronteira continuaram no século XIX. Com as lutas pela independência das colônias hispano-americanas, iniciadas por volta de 1810, começaram os processos de formação dos regimes republicanos e, portanto, os processos de formação dos diferentes Estados nacionais. Foram as repúblicas nascentes que tiveram de assumir os processos de definição de fronteiras, como fator importante na consolidação dos Estados-Nação.

O fortalecimento das fronteiras no Alto Rio Solimões, nos séculos XIX e XX, ocorreram após uma sucessão de acontecimentos históricos que levaram à independência, fatos efetivados a partir das elites crioulas nas colônias hispano-americanas que conduziram ao estabelecimento de regimes republicanos e aos processos de formação dos diferentes estados nacionais que ocorreram logo após a primeira metade do século XIX. Esse processo no Brasil, que começou em 1822, com a implantação do Império, só se consolidaria no final do século, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

A região do Alto Rio Solimões, nessa época, foi cenário de disputas e negociações diplomáticas entre os nascentes estados nacionais pelo direito de posse desses territórios. Tanto o Brasil, como a Colômbia e o Peru, definiram sua situação fronteiriça de forma independente, todavia as disputas territoriais entre Colômbia e Peru só terminaram no século XX, quando em decorrência do chamado Conflito Colombo-Peruano, ou Conflito de Letícia, foram definidos os limites entre esses dois países, configurando-se finalmente a atual região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

A situação das antigas possessões hispânicas em terras brasileiras, na primeira metade

do século XIX, mesmo com as mudanças no regime político e com os processos de formação de estados das nações colombiana e peruana, não sofreu grandes transformações. A Região Amazônica do Alto Rio Solimões continuou a ser um local inóspito, e não recebeu a atenção da nova administração nacional.

No início da primeira metade do século XIX, a região do Alto Rio Solimões contava com postos avançados dos luso-brasileiros, cujo último a ser instalado foi Tabatinga, na atual região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, contrastando com o descaso e o abandono das autoridades nacionais nas jurisdições amazônica, peruana e colombiana. O território do Alto Rio Solimões brasileiro, com a presença militar, continuou a se estabelecer e a criar instituições governamentais que acabaram promovendo a instalação de escolas, incentivos à criação de gado com fazendas, que também podiam produzir algodão, café e tabaco, conforme Loureiro (1978). Dessa forma, todas as estratégias contribuíram para consolidar a presença brasileira na região de fronteira.

O povo luso-brasileiro continuou marcando presença na região, e subiam o rio até o território peruano, chegando até o rio Ucayali para abastecer os pequenos mercados com produtos de origem europeia, que eram trocados por produtos extraídos, como salsaparrilha, cinchona e a borracha, que já atingiam preços elevados no mercado europeu (HERNDON, 1991). O processo de configuração das fronteiras coloniais e nacionais na região do Alto Rio Solimões repercutiu na população Ticuna, que o viajante francês Paul Marcoy destaca e resume a seguir:

As forças numéricas dos Ticunas não são mais em relação à extensão do país que esses índios outrora ocuparam. Ocupados, transferidos e catequizados pelos carmelitas portugueses e pelos jesuítas espanhóis, que, em razão das pretensões dos seus governos, consideram a nação Ticuna como sua propriedade legítima e têm disputado a posse pelas mãos armadas, estes indígenas, já afáveis pela ação das duas forças opostas que os afetaram depois de meio século, foram dizimados pela varíola e cólera [...]. O que resta da nação Ticuna hoje pode formar uma população total de cento e cinquenta indivíduos; todos eles vivem nas margens do Atacuari e seus afluentes (MARCOY, 1866/2001, p. 146).

Com os relatos de Marcoy, embora possamos pensar que a população Ticuna foi dizimada em consequência das epidemias de origem europeia, para as quais não existem números exatos, a estratégia de resistência predominante que os Ticuna mantiveram ao longo do período colonial e que continuaram a fazer foi se esconderem na selva, habitat que conheciam muito bem e estavam acostumados. Isso foi eficiente, mantendo-os a salvo de infecções massivas, pelo menos até o contato permanente com as missões, assentamentos espanhóis e portugueses. A estratégia também possibilitou a continuidade de suas dinâmicas socioculturais, que poderiam viver com maior independência se comparados com outros povos indígenas em contato permanente com os europeus.

Os Ticuna adotaram uma estratégia de invisibilidade, tentando se distanciar dos colonizadores, assim evitando a extinção da dinâmica cotidiana com suas práticas socioculturais, ao mesmo tempo em que buscavam se reafirmar como o Ticuna no século XIX, perante as novas populações nacionais que começavam a se estabelecer na região. Baseado na apatia e recusa dos Ticuna em se envolver nas atividades do homem chamado por eles de "brancos”, padres, colonos, funcionários e mercadores, que começavam a formar as diferentes populações nacionais na região, os Ticuna foram classificados como infiéis e selvagens, ao contrário dos outros povos em contato com os "civilizados". Essa atitude se tornou uma opção de vida para membros de outros grupos indígenas que também resistiam às práticas civilizatórias dos brancos. O explorador americano chamado Herndon, fez uma expedição pela Amazônia, em 1850, na cidade de Sarayacu, em Ucayali, e escreveu o seguinte:

A população indígena Pano está diminuindo constantemente. O padre Calvo atribui isso à deserção. Ele diz que muitos descem para a Amazônia com viajantes e cargas e nunca mais voltam por ser difícil para eles, ou se estabelecem em aldeias às margens do rio ou se juntam aos ticunas ou outras tribos infiéis (HERNDON, 1991, p. 272).

Neste sentido, fontes do século XIX mostram que os Ticuna continuaram preferindo lugares na selva e nas margens dos igarapés, ou em pequenos rios, para se estabelecerem. Marcoy (1866/2001) os encontrou no entorno do rio Atacuari, que hoje constitui parte dos limites entre a Colômbia e o Peru, além de ocupar as margens de outros pequenos rios da margem direita e esquerda do Amazonas. Já Herndon encontrou-os perto do Peru, até um pouco abaixo de Pebas, e São Paulo de Olivença, rota em que grande parte da população Ticuna se encontrava, vivendo em assentamentos relativamente distantes das margens do rio Amazonas.

A EXPANSÃO DA ECONOMIA EXTRATIVISTA E OS SEUS EFEITOS NA POPULAÇÃO TICUNA

Em meados do século XIX, a região amazônica tornou-se um cenário econômico privilegiado, devido ao grande aumento na extração de produtos naturais existentes na floresta, que atingiram preços elevados no mercado internacional, especificamente a borracha (ou bêbado), que é transformada em produto básico para o desenvolvimento industrial das metrópoles europeias. Com o grande avanço do mercado extrativista, a região de fronteira no Alto Rio Solimões ficou imune a esse processo, que embora promovesse o desenvolvimento econômico dos Estados que começavam a se consolidar, geravam ao mesmo tempo riquezas para uma pequena parte da população branca assentada na região. Sem que ocorresse a ascensão dos que trabalhavam na economia extrativista, esse processo significou também a reativação de práticas escravistas sobre a população indígena da região, que era a principal fonte de mão de obra. Essas práticas escravistas levaram ao extermínio físico quase total de povos indígenas, como os Huitoto, Bora e Andoque, na área do rio Putumayo e rio Içá, região mais afetada pela exploração da borracha e onde ficava a Casa Arana.

O grande aumento da extração da borracha, iniciado na segunda metade do século XIX, também transformou a composição étnica da população amazônica, na medida em que incentivou a imigração de população estrangeira, principalmente no Peru, para colonizar essa região. No Brasil, foi incentivada a migração de pessoas do nordeste do País. Os novos habitantes na região do Alto Rio Solimões seriam os fundadores e colonizadores das novas aldeias que começaram a surgir ali, como Benjamin Constant e Atalaia do Norte.

Além dos emigrantes que vieram do nordeste, a mão de obra indígena constituía a base de sustentação das economias extrativistas da região amazônica, e seu uso no Brasil foi regulamentado por meio do estabelecimento de uma instituição denominada corpos de trabalhadores, cujo objetivo era empregar um número excessivo de tapuios – assim eram chamados os peões indígenas no Brasil, negros e mestiços; gente carente de civilização e educação que ultrapassava em mais de três quartos a parte da população respeitável, trabalhadora e laboriosa (HERNDON, 1991).

Os Ticuna do Brasil também passaram a fazer parte da população que compunha a mão de obra trabalhadora. Isso fica claro nas crônicas de Herndon, ao passar por Tabatinga: “Pedi ao comandante do forte para me dar mais peões. Ele me disse "claro", mandou um grupo de soldados e prendeu cinco Ticunas. Ele os colocou no quartel até que estivesse pronto para partir; nessa época foram levados para o barco e mandado um soldado negro para cuidar deles” (HERNDON, 1991, p. 306).

Os indígenas foram relutantes em cumprir as ordens de seu novo patrão. O próprio Herndon, em sua visão etnocêntrica, reclama do comportamento apático dos Ticuna, e associa isso ao fato de estarem sob o regime dos brasileiros:

Os Ticunas que eu tinha comigo eram as pessoas mais preguiçosas e inúteis com quem tive qualquer coisa a ver até agora. Acho que isso não é característico da tribo, pois eles pareciam muito bons sob o padre Flórez em Caballococha e geralmente gozam de boa reputação entre os brancos do rio. Imagino que a proximidade da guarnição de Tabatinga não tenha um bom efeito em seus modos e moral. [...] Levaria muitos anos de trabalho astuto por parte de seus governantes para civilizar essas pessoas, se é que isso fosse possível (HERNDON, 1991, p. 315).

Percebemos que é significativa a diferença de comportamento que Herndon detecta entre os Ticuna, de um lado, e do outro da fronteira, o que pode estar relacionado com o impacto das políticas institucionais e formas de administrar os Estados-Nações que se implantaram na região. Desse modo, foi possível perceber como as diversas posturas políticas geradas pelos Estados afetam de forma direta e diferenciada uma mesma população indígena assentada em uma região de fronteira.

Embora os Ticuna sempre procurassem evitar se envolver com os brancos, até evitando estabelecer vínculos voluntariamente, como mão de obra em processos extrativistas, mesmo assim, não conseguiram escapar do tráfico de escravos que, em meados do século XIX, intensificou-se devido à grande demanda por mão de obra na extração e beneficiamento da borracha, cuja produção se intensificou naquele momento. Hemming (1987 apud Domínguez e Gómez, 1994, p. 129) comenta que o povo Ticuna “foi um dos povos indígenas do Alto Rio Solimões que mais sofreram com o tráfico de escravos, junto com o tráfico ocorrido no rio Miraña, nos rios Caquetá/Japurá, nos rios Bora e o Huitoto, nos rios Putumayo/lçá e seus afluentes”.

Na região de fronteira do Alto Rio Solimões, a extração da borracha começou no final do século XIX e início do século XX. Essa atividade já havia se iniciado há mais de meio século antes em outras partes da Amazônia, ocasionando efeitos devastadores sobre as seringueiras que já estavam sob o controle de poderosos empresários (DOMINGUEZ; GÓMEZ, 1994).

Os chamados fundos gomeros, localizados na região de fronteira entre o Peru e a Colômbia, aparentemente não duraram muito. Uma das possíveis causas de sua extinção pode ter sido o fato de que, nos primeiros anos da década de 1930, os conflitos fronteiriços entre esses dois países, que iriam eclodir no chamado conflito colombo-peruano, em 1932, colocaram essa região em um situação de tensão, obrigando a população instalada na área, principalmente a população Ticuna, a se deslocar para outras regiões, como os pequenos povoados e ilhas das margens do Solimões, do lado brasileiro, ou a adentrar na selva, como forma de estratégia para ficar a salvo de possíveis confrontos militares.

Em terras brasileiras, os processos de exploração da borracha afetaram de forma mais intensa a população Ticuna, como pode ser verificado nas pesquisas de Nimuendajú (1929/1982), Oliveira (1964) e Oliveira Filho (1988). O primeiro antropólogo a fazer pesquisas com os Ticuna do Brasil aponta que a grande intensificação na exploração da seringa significou para esse povo, "um tempo de exploração, escravidão e humilhação sob o calcanhar de patrões gananciosos” (NIMUENDAJÚ, 1982, p. 9)

Dessa forma, alguns proprietários que viviam na foz dos igarapés queriam continuar mantendo os Ticuna submetidos ao seu senhorio. Segundo a pesquisa de Oliveira (1964), no início dos anos 60 ainda estava em vigor a exploração da borracha. Nessa ocasião, o referido autor definiu as relações entre os Ticuna e os empresários seringalistas como atrito interétnico, devido ao caráter competitivo e conflituoso existente. Também Oliveira Filho (1988) se refere às diversas situações de violência vivenciadas pelos Ticuna, submetidos ao regime de barracão estabelecido na região do Alto Rio Solimões.

O processo de formação das fronteiras nacionais na região do Alto Rio Solimões se concretizou somente na década de 1930, como resultado do desenvolvimento de um conflito de fronteira denominado pelos colombianos como Guerra Colômbia-Peru, ou Conflito de Letícia, dos peruanos

Figura 3: Guerra Colômbia-Peru

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Col%C3%B4mbia-Peru acessado em 10/06/2021

O conflito na fronteira teve suas origens no início do período republicano, quando o território Putumayo-Caquetá era denominado de Região Amazônica. Pertencente à Colômbia, havia sido objeto de disputas diplomáticas com o Peru, pelos direitos de posse. Porém, com o aumento da extração da borracha, essa região foi ocupada, o que levou fundamentalmente ao surgimento desses conflitos.

A situação foi agravada porque, ao contrário do Peru e do Brasil, conforme Torres del Río (1994), o Estado colombiano não exerceu uma presença efetiva na fronteira, o que facilitou para que a Colômbia posteriormente a reivindicasse como sua, fosse controlada pelos donos de grandes seringueiras de origem peruana e brasileira, e somente no início do século XX, pelos seringueiros colombianos, quando em 1905, o então presidente da Colômbia, Rafael Reyes, concedeu à Sociedad Cano, Cuello y Compañía os direitos exclusivos de exploração da selva em uma ampla região do território Putumayo-Caquetá, em troca da empresa estabelecer a navegação a vapor por esses rios, melhorar as poucas estradas de acesso ao Caquetá e civilizar os índios, evitando seu tráfico. Posteriormente, ainda segundo Torres del Río (1994), a sociedade colombiana cedeu seus direitos à conhecida Casa Arana, dando livre acesso aos seringueiros peruanos em território colombiano.

Após a entrega dos territórios, segundo Torres del Río (1994), em 1930 o Estado colombiano iniciou atividades destinadas a estabelecer uma presença militar e cívica na região fronteiriça com o Peru, iniciando a chamada colonização militar, cujos objetivos tendiam à organização administrativa da Amazônia e o início da colombianização da população indígena instalada nessa área. A expedição que deu início à colonização militar tomou como sede administrativa a cidade de Letícia, que foi entregue pelo Peru ao governo colombiano, conforme acordado no tratado de Lozano-Salomón. A apreensão (do ponto de vista dos colombianos) ou recuperação (do ponto de vista peruano) de Letícia pelo exército peruano, em setembro de 1932, foi o fato que motivou o deslocamento militar de ambos os países para essa região fronteiriça, desencadeando o surgimento de um conflito internacional denominado conflito colombiano-peruano.

Para conseguir a pacificação definitiva da área de conflito, foi necessária a criação da chamada, segundo Ribeiro (1958, p. 44-47), "Comissão Mista", cujo presidente era o destacado indígena Cândido Mariano da Silva Rondon, que permaneceu em Letícia até 1938, quando foi assinado um acordo de paz entre os países em conflito. Um ano depois, Rondon assumiu a presidência do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, encarregando-se de reorientar a política indígena brasileira.

Sem nos aprofundarmos nos detalhes do conflito, que não é o nosso objeto de estudo, convém destacar que ele afetou consideravelmente a população indígena, inclusive na formação educacional dos Ticuna estabelecidos na região da tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, mediante a disputa de terras. A população Ticuna foi deslocada novamente de forma involuntária de seu território, tendo de migrar para o Brasil, a fim de fugir do "campo de batalha" e das pressões a que foi submetida pelos exércitos de cada país envolvido no conflito, sendo obrigada a cumprir tarefas militares a seu favor, juntando-se às fileiras militares.

Mediante a situação de confronto, entre nações vizinhas, os Ticuna optaram por não se envolver no conflito, talvez por se tratar de uma guerra que não lhes pertencia, mas que, apesar disso, os afetou, pois, a guerra Colômbia-Peru aconteceu e se potencializou em seu território. Novamente, a estratégia principal dos Ticuna foi fugir do conflito, deixando a área de confronto em busca de refúgio em uma região próxima, fora do campo de batalha, que, no caso, tudo indica ter sido o Brasil.

O conflito colombiano-peruano, ainda presente na memória coletiva dos Ticuna, tornou-se parte inalienável da história desse povo, transmitida de geração em geração, atualizando-se e ganhando sentido no presente. Observamos, mediante as narrativas vivenciadas na fronteira, que o conflito colombiano-peruano não motivou sentimentos nacionalistas entre os Ticuna, mas, entre a população branca e a mestiça, o conflito suscitou fortes expressões de nacionalismo que foram eficientes em gerar sentimentos de unidade entre a população de cada nação, ao mesmo tempo em que se desencadearam expressões de xenofobismo contra o inimigo externo que possui resquícios de seu eco ainda nos dias de hoje.

Assim, entendemos que a análise do processo histórico-cultural que levou à formação das atuais fronteiras nacionais entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, na região do Alto Rio Solimões, permitem entender que esse processo se baseou na dinâmica de avanços e recuos de populações políticas e socioculturalmente diferenciadas, em um espaço territorial de interesses mútuos e diversificados, que vinha sendo ocupado pelos Ticuna e outros grupos indígenas, desde os tempos pré-coloniais. Isso significa que os processos de formação de fronteiras são baseados na dinâmica de confrontos e resistências, em que a capacidade dos atores, sejam pertencentes a etnias, nações, ou instituições, de se defenderem de ataques, coloca as defesas e alianças à prova, conforme os interesses das comunidades a qual pertencem. Nessa linha de pensamento, concordamos com os argumentos de Martins (2009), ao afirmar que as fronteiras constituem ambientes sociais nos quais as identidades socioculturais são gestadas e tornadas visíveis, como expressões ideológicas e emocionais de pertencimento a uma comunidade. Dessa forma, podemos considerar que, em grande medida, a estratégia de sobrevivência adotada pelos Ticuna possibilitou aos seus parentes a permanência em seus territórios ancestrais, multiplicando-se biologicamente e aos poucos naturalmente se afirmando como a maior etnia existente no Brasil nos dias de hoje.

A IMPORTÂNCIA DAS CIDADES BRASILEIRAS NA FRONTEIRA

Em meados do século XVII, no Rio do Solimões foi registrado um povoado fundado pelos jesuítas. Como o local fica na área de fronteira entre a Colômbia e o Peru, um posto militar e um posto financeiro foram instalados próximos ao local em 1766. O responsável pela instalação de um posto militar na zona foi Fernando da Costa Ataíde Teives, que para além de outros postos militares, também estabeleceu um posto de fronteira entre o reino português e o território espanhol. Então, foi formado o assentamento de Xavier de Tabatinga, em San Francisco. Foram fundados três povoados (São Francisco Xavier de Tabatinga, Vila Ipiranga e Vila Bittencourt); desses três assentamentos de fronteira, apenas o primeiro ganhou vida, tornando-se o de maior importância, o forte São Francisco Xavier de Tabatinga, que deu origem à principal cidade brasileira na região do Alto Rio Solimões.

A PRINCIPAL CIDADE BRASILEIRA NA FRONTEIRA DO ALTO RIO SOLIMÕES

A etimologia do nome Tabatinga deriva-se da língua indígena, que, conforme Ferrarini (2013), originalmente seria tauatinga, possuindo a raiz taua, que vem do Tupi e significa terra ou barro, adicionado ao termo tinga, também em Tupi, cujo significado é branco, claro. Assim, Tabatinga significa, barro branco, o que também caracteriza o lugar. É possível que os indígenas usavam esse nome para se referir ao local devido à grande quantidade de argila branca encontrada no fundo do rio da região, no Alto Rio Solimões. Outro significado provável encontrado na língua tupi-guarani para Tabatinga seria o termo casa pequena.

O tamanho das igrejas, das escolas e das casas de padres e freiras encontradas nas cidades de Tabatinga, no Brasil, em Letícia, na Colômbia e em Santa Rosa, no Peru, lembram as catedrais das cidades latino-americanas ou antigas igrejas em vilas europeias da literatura medieval. Padres se estabeleceram em aldeias existentes nas margens do rio Solimões, principalmente em resposta ao modelo europeu de mosteiros e fortes militares. Dessa maneira, foram constituídos os fundamentos dos centros urbanos onde as crenças, os sistemas e as organizações para a dominação foram concentrados.

O modelo urbano europeu estabeleceu a base da formação das novas cidades, mas seu desenvolvimento era restrito à cultura da aldeia e dos antigos residentes. A acolhida aos diversos indígenas Ticuna em centros urbanos se deu por meio da mediação ou adaptação à sua própria estrutura cultural. Da mesma maneira que os territórios das novas aldeias foram adotados e reassentados conforme as tribos e hierarquias, as religiões foram adaptadas na própria estrutura do pensamento ligado à religiosidade.

No cotidiano das cidades, em todos os sentidos, a vida tradicional aborígine tem múltiplas manifestações e está perfeitamente integrada à vida moderna nas grandes cidades. As festas tradicionais, o multilinguismo e a integração dos elementos urbanos na reorganização das relações entre grupos políticos e as pessoas participam na compreensão do cotidiano e acrescentam uma riqueza cultural simbólica à cidade. As relações interétnicas com o povo não indígena reproduzem, em parte, as relações entre o rio e a aldeia, pois necessitam de alimento e da água, que é fonte da vida, mas geralmente retornam para o aconchego da aldeia.

A estrutura das áreas residenciais na cidade responderá às diferenças raciais e hierarquias. Essas diferenças desenharão as relações da cidade com base no local de origem, conforme o distanciamento da cidade e diferenças de raça ou clã. Do mesmo modo que é difícil para os movimentos aborígenes trazerem pessoas de diferentes raças para a mesma organização, devido ao distanciamento cultural, viver em uma cidade sem conflito também se torna um movimento difícil para os aborígenes.

Amparados em nossas observações realizadas durante a pesquisa, podemos dizer que mais que no século XIX, na atualidade é possível encontrar nativos residindo nas cidades, embora seja culturalmente inviável para eles. Por isso, muitos preferem manter contato com os que eles chamam de brancos, preferindo permanecer no território indígena, delimitado como uma zona de guarda. Costumam ir à cidade para receber benefícios e aposentadorias dos órgãos públicos, vender e comprar alimentos, vender artesanato, entrar em contato com políticos e com igrejas, mas em sua maioria não moram na cidade, nem ficam na cidade por um longo período de tempo.

Embora ainda exista o medo da feitiçaria entre as várias etnias, esse receio diminuiu nas populações indígenas, que progressivamente se comunicam, aumentando a probabilidade da paz em detrimento das práticas violentas e até da feitiçaria. As trocas interétnicas começam nas aldeias e continuam nas cidades, e ocorrem também com a participação da igreja Católica e das igrejas evangélicas, bem como de seitas, como os Cruzadores, que seguem os ensinos de José da Cruz, considerados pelos adeptos como messias. Diversos aspectos são frequentemente compartilhados entre as populações que habitam a região, inclusive, os que envolvem diretamente a religiosidade.

Um dos aspectos mais importantes e complexos das tradições indígenas que permeiam as cidades são os grupos étnicos, as hierarquias entre clãs e o relacionamento no território desses povos. No colóquio entre nações e territórios, destaca-se o diálogo hierárquico entre nações e clãs, que constitui o mapa racial da região. Porém, na prática social, existe uma espécie de “igualitarismo” (ANDRELLO, 2004, p. 287) que permite que essas nações coexistem pacificamente, enquanto o discurso e as estruturas hierárquicas não desaparecem. Dessa maneira, entendemos que a dificuldade de conviver com diversas outras etnias esbarra na contrariedade de aceitar sua participação em organizações indígenas em que se admite a hierarquia social estabelecida.

Nas cidades, os Ticuna, ao participarem nas igrejas, aprendem a prática de tratar os outros povos como iguais, desenvolvendo um discurso igualitário e o dever da convivência e da solidariedade com diversos protagonistas sociais, como é o caso dos colonos, empresários e grupos religiosos que, na ótica indígena, podem produzir determinado status social.

Entre unidades de filiação segmentares, o critério da hierarquização opera conforme dita ordem de seus individuais ancestrais, reais ou mitológicos. Em consequência, todo indivíduo ocupa uma única posição a respeito de seus parentes consanguíneos segundo a ordem de nascimento, ordem social, explicitamente evidenciado no vocabulário de parentesco (CORREA, 1996, p. 9).

As hierarquias, aparentemente, não desaparecem, elas se modelam segundo as exigências de convivência nas cidades e reaparecem quando são necessárias para estabelecer delimitações territoriais ou para aprovar ou desaprovar uma liderança na organização indígena ou um casamento entre parentes ou aliados.

As relações comerciais e de troca com o povo não indígena podem ser consideradas como adquirir um novo aliado, conforme mencionado por Andrello (2004, p. 393): “o branco ocuparia, tanto quanto o inimigo, a posição de um afim potencial, que aqui é fonte não de cônjuges, mas de outros itens simbólicos e materiais”. Na cidade, a convivência em escolas e as diversas possibilidades que a ela oferece ampliaram as redes de parentesco entre as comunidades indígenas Ticuna, obrigando a acrescentar outros povos nas alianças matrimoniais, como já vinha acontecendo nas narrativas sobre as guerras, deslocamentos e adaptações ao território.

Ao mencionar a penetração portuguesa na área, desde o início até a metade do século, conforme Wright (2003), entendemos que muitos grupos foram drasticamente reduzidos, e esse processo conduziu a expansão com a aceitação de grupos diversos para maior fortalecimento das comunidades indígenas, realizando uma nova configuração social, que pode ter causado impactos na formação educacional do povo Ticuna.

Além disso, os casamentos com não índios cresceram significativamente entre as instituições familiares da cidade. O povo não indígena, além de fornecedor de commodities, também se configurava como novo aliado na consumação do casamento, gerando novos grupos sociais, de raças mistas. Apesar dessas mudanças de parentesco, com a estabilidade no vínculo de vizinhança e nos relacionamentos entre povoações não nativas e Ticunas, as normas tradicionais voltaram a estabelecer conexões com a estrutura social urbana.

O histórico de disputas entre etnias mostra que alguns grupos consolidaram politicamente as unidades de lideranças importantes, enquanto outros grupos criaram linhagem diferentes. O caso mostra que a extensão horizontal na forma de alianças matrimoniais é uma forma viável de resistência e consolidação política (CHERNELA, 1996, p. 28).

A continuidade na ocorrência do genocídio indígena configura parte da transformação permanente da região do Alto Rio Solimões e ainda representa uma ameaça à disseminação da cultura tradicional Ticuna, o que não significa o desaparecimento das normas que determinam os casamentos certos e errados, especialmente entre indígenas e pardos. Depois de recuperar a importância social por meio dos processos de avaliação cultural, esse tipo de casamento acabou. A estrutura tradicional de parentesco não desapareceu, mas tornou-se mais flexível e permanece como uma premissa no controle da sociedade Ticuna.

Conforme a explicação de Ribeiro:

Apesar do declínio da população e da destruição da economia e da sociedade, a pressão das missões religiosas e a experiência do engajamento na indústria extrativa possibilitaram a reconstrução da sociedade indígena no noroeste da Amazônia após a crise, em certo sentido, é a velha forma de vida (RIBEIRO, 1997, p. 13).

Nas cidades, do mesmo modo, as sociedades ocidentais passam a entender melhor a reorganização dos valores tradicionais, e, consequentemente, a pressão sobre essas normas é reduzida ou mais respeitada. Na cidade, os atores não indígenas também possuem uma estrutura hierárquica nas relações de poder, relações econômicas e administrativas. Essa resposta aos modelos coloniais e de dominação atingiu a escravidão e as hierarquias observadas na religião, cedendo lugar às lutas realizadas pelas sociedades indígenas que conviveram nos centros urbanos por muitos anos e que foram substituídas pelo surgimento de temas, como o conhecimento da cultura social indígena no País, que é manifestada em determinado lugar, em um movimento de apaziguamento dos brancos, por meio do pertencimento ao espírito igualitário relacionado ao indígena.

Conforme demonstra Cabrera Becerra (2002), as camadas sociais se reproduzem na cidade e influenciam na obtenção de benefícios através do Estado, por meio das Igrejas. Apesar disso, é pelo relacionamento com a sociedade ocidental que algumas lutas interétnicas têm mudado, e muitos indígenas têm buscado condições para uma vida melhor, ou seja, mais fácil, especialmente com a obtenção de ferramentas de trabalho, roupas e alguns alimentos. Mediante a escassa existência de agentes que promovam mudanças, as missões, dados seus métodos e sua permanência histórica, constituem-se nos agentes de mudança mais importantes para a vida dos indígenas.

Com base em Oliveira (2012) nas relações com os povos Ticuna, os não indígenas igualmente se transformam. Mesmo havendo bastante resistência, é possível encontrar na região do Alto Rio Solimões um branco, ou seja, um não indígena indianizado, permeado por práticas culturais Ticuna em seu cotidiano, como por exemplo, alguns alimentos, alguns aspectos da fala e forma de vida dos Ticuna, entre outros. Essa multiculturalidade das relações produz e configura o território do Alto Rio Solimões.

Existe uma expectativa com o mundo ocidental e seus produtos, mas ela é sedentária, pois, na esperança de tempos melhores, é realizada uma interação com os grupos indígenas, relacionando a natureza com a aquisição de alimentos tradicionais, promovendo uma horizontalização nas relações entre indígenas e não indígenas que constituem a cidade. As pesquisas realizadas com a finalidade do reordenamento do território apontam que, apesar da horizontalização social nos relacionamentos, fazendo referência às hierarquias, há uma permanência de elementos identitários: “Os membros das comunidades continuam conservando e respeitando muitas das normas tradicionais, especialmente o concernente aos sistemas de aliança matrimonial, e, em essência, mantém seus modelos produtivos tradicionais” (IGAC, 1996, p. 79).

As alianças matrimoniais e o multilinguismo também compõem a diversidade cultural Ticuna que se reproduz na cidade. Assim, os diversos elementos aumentam a riqueza cultural da cidade e enriquecem sua estrutura social. Como o povo amazônico é exogâmico, em sua maioria, além do português ou do espanhol, as pessoas aprenderam pelo menos mais uma língua, ou seja, as duas línguas, que podem ser a do pai e a da mãe. Isso representa uma grande diversidade, o que vai causar dificuldades e complexidades na reconquista de línguas, mas diante de muitos não índios que falam apenas uma língua, aumenta também o orgulho por ser membro de uma etnia indígena.

Quando adotam outras línguas, simultaneamente, conforme Goldman (1968), acabam também incorporando novos costumes que são sempre bem-vindos, quase da mesma maneira como as mulheres desejam obter novas variedades na lavoura da macaxeira, ou da maneira com que os homens coletam e tentam cultivar quase todas as formas possíveis na agricultura.

O Alto Rio Solimões conforme Oliveira (2012) é um grande centro pluricultural que oportuniza um entrecruzamento das culturas e amplia a quantidade de idiomas e dialetos falados na região. Os indígenas Ticuna, conforme temos observado durante os longos anos de convivência com a etnia, têm mais facilidade para falar o espanhol que o português, embora, por causa da convivência e das intensas trocas, o português seja falado, com algumas limitações, por quase todos.

As mulheres e crianças, historicamente, sempre tiveram maior dificuldade com a língua portuguesa do que os homens, talvez seja devido às relações comerciais, sempre feita pelos homens, pelo maior contato que eles tiveram com as sociedades não indígenas e por outros fatores ligados à cultura. Esse multilinguismo pode ser visto como um procedimento de abertura das identidades culturais dos povos indígenas, sobretudo dos Ticuna, pois a utilização do espanhol ampliou e facilitou o sistema de troca entre outras linguagens, transformando a cidade atual, para os indígenas, em um grande centro de contato com o homem ocidental.

REFLEXÕES CONCLUSIVAS

Uma análise da formação desta fronteira sob a ótica das relações interétnicas, investigando como os Ticuna, o maior grupo indígena da Amazônia brasileira, navegam e ressignificam as imposições do Estado-nação em seus territórios tradicionais. A formação da fronteira no Solimões foi historicamente estruturada por políticas de expansão colonial, missões religiosas e, posteriormente, pelos ciclos de exploração da borracha. A imposição de fronteiras nacionais fragmentou territórios ancestrais, forçando a adaptação das estruturas sociais indígenas a uma lógica de soberania estatal que, frequentemente, ignorava as redes de parentesco transfronteiriças. A análise documental revela que a resistência Ticuna não foi apenas física, mas uma estratégia de sobrevivência cultural que utilizou a própria porosidade da fronteira para manter a coesão social.

As relações interétnicas no Alto Solimões são caracterizadas por uma complexa teia de alianças e tensões. Os Ticuna, ao longo do século XX e XXI, transitaram entre a integração forçada e a afirmação de sua identidade política. A emergência de lideranças Ticuna, articuladas com movimentos indígenas, nacionais e internacionais, transformou a percepção da fronteira de um obstáculo, ela passou a ser um recurso. A capacidade dos Ticuna de transitar entre as distintas jurisdições nacionais, mantendo rituais, línguas e sistemas de parentesco, demonstra uma agência política que desafia as noções clássicas de soberania territorial e cidadania exclusiva.

Na atualidade, a fronteira no Alto Solimões é atravessada por novos vetores: o narcotráfico, a exploração ilegal de recursos naturais e a presença ostensiva de forças militares. Para o povo Ticuna, o desafio reside em garantir a integridade de seus territórios frente a essas novas pressões, enquanto buscam efetivar direitos assegurados constitucionalmente. O conceito de 'fronteira viva' permite compreender que, para este povo, o espaço geográfico é indissociável das cosmologias que regem a vida social, tornando a resistência uma prática cotidiana de reafirmação da presença Magüta em um cenário de incertezas globais.

A análise da formação da fronteira no Alto Rio Solimões revela que o povo Ticuna não é um mero espectador das dinâmicas estatais, mas um ator central que molda o território. A complexidade de suas relações interétnicas e a resiliência de sua cultura evidenciam que a fronteira, embora seja um dispositivo de controle do Estado, é também um lugar de resistência e reinvenção. Conclui-se que a compreensão da geopolítica amazônica exige, necessariamente, o reconhecimento das formas de governança indígena que antecedem e transcendem as fronteiras nacionais modernas, propondo um novo paradigma para os estudos sobre territorialidade na América Latina.

REFERÊNCIAS

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1. Professor GRADUADO em Pedagogia pela Universidade do Estado do Amazonas, no ano 2010, GRADUADO em Filosofia pela Universidade de Taubaté, UNITAU, SP, no ano de 2022, MESTRE em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2012, DOUTOR em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, SP, no ano de 2022.

   Artigo extraído, da Tese de Doutorado apresentada ao do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Metodista de São Paulo, no ano de 2022, para obtenção do Título de Doutor em Educação. ↑