A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTA PROGRAMADA: EM ANÁLISE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - ARE 1320383

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec. nº 5.844, de 13/07/2006. No entanto, no caso […]

A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que norma […]

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142422 Autora: Ariádne Santos Sampaio1 Orientadora: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino1graduanda em Direito pela Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia, Endereço eletrônico: ariadnesantos890@gmail.com RESUMO: Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processo […]

AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142231 Autores: Marcela Matos Santos Perroni1André Serotini2Vera Lucia da Silva Farias³ 1 Graduada em Direito no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior, Direito da Família e Processo Penal. E-mail: marcelamatos19@hotmail.com 2Professor na UEMG. Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Di […]

RECUPERAÇÃO DE PACIENTE APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7140649 Autor:Guilherme Henrique Barbosa EstevesOrientadoraIara Maria Pires Perez 1. TEMA Recuperação de paciente após cirurgia bariátrica. 2.  ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Enfermagem na Saúde Publica 3.  PROBLEMA Que papel o enfermeiro exerce na recuperação do paciente após a cirurgia bariátrica? 4. HIPÓTESE Como parte integrante da equipe multiprofissional, o enfermeiro está presente dura […]

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM A PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA: REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139719 Autores:Tatiana Patrícia Dammann1Fátima Regina Cividini2Sandonaid Andrei Geisler3 RESUMO A insuficiência cardíaca é uma doença de causa complexa e multifatorial, em caráter progressivo e que, se não tratado, pode causar complicações sérias ao paciente e até o óbito. Para este estudo, foi utilizada como estratégia metodológica a revisão integrativa de literatura dos últimos […]

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139595 Autores:Matheus da Silva Sousa1José Paulo Ernesto de Oliveira2Joyce Kaline Andrade da Silva3Júlio Cesar dos Santos Souza4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO O presente estudo tem como problemática se o fornecedor tem reponsabilidade objetiva por vício do produto? Diante disso, o art.18 do CDC prevê que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não durá […]

COACHING LEARNING: ELABORAÇÃO DE MAPAS MENTAIS E CONCEITUAIS COMO FERRAMENTAS DE SUPORTE AO APRENDIZADO

COACHING LEARNING: THE ELABORATION OF MIND AND CONCEPT MAPS AS LEARNING SUPPORT TOOLS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139611 Autora:Gabrielli Teresa Gadens Marcon1 RESUMO Esta pesquisa leva em consideração que a informação disponível em livros e apostilas visando à formação do profissional Coach apresenta, muitas vezes, um conteúdo extenso e pouco sintetizado. Em virtude disso, o presente estudo tem por objetivo princip […]

FATORES EPIDEMIOLÓGICOS ENVOLVIDOS NA INFECÇÃO POR VARÍOLA DOS MACACOS – REVISÃO OPINATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139497 Autores:Radji Citrini Merched Chaar1Roniery Carlos Gonçalves Galindo2 RESUMO No início de maio de 2022, um surto de casos de varíola dos macacos começou a ser relatado em países não endêmicos e endêmicos em áreas geográficas muito díspares, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar o atual surto de varíola dos macacos uma Emergência de Saúde Pública de Intere […]

INCLUSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA ANÁLISE DE CRIANÇAS COM O ESPECTRO AUTISTA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139388 Autora:Maria Teresa Castelo Branco Correia De Miranda RESUMO Neste presente artigo são apresentados estudos sobre a inclusão da criança com o transtorno do espectro autista (TEA) dentro do ambiente escolar. Este transtorno é uma condição do desenvolvimento neurológico, caracterizado por uma alteração da comunicação social e pela presença de comportamentos repetitivos e estereoti […]

A REPERCUSSÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135922 Autora:Carolaine Melgar Pereira1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Este presente artigo tem por finalidade abordar sobre a alienação parental, enfatizando as perspectivas jurídicas e psicológicas e as possíveis consequências para o alienador e ao alienado. A hipótese é que, como mecanismo holístico de proteção à criança e ao adolescente, a lei enfatiza a importância do […]

A PREPONDERÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS SOBRE OS INDIVIDUAIS NA REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135830 Autora:Gabriela Silva Modesto1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analisando se essa primazia está de acordo com os direitos fu […]

O TURISMO EM DETRIMENTO DA TRAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EXPLORAÇÃO E MAUS-TRATOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno do direito ao laze […]

A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atin […]

O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência do isolamento social observou-se também o fenômeno da excl […]

TAXA DE DENSIDADE DE INCIDÊNCIA DE INFECÇÃO PRIMÁRIA DA CORRENTE SANGUÍNEA RELACIONADA AO CATETER EM UNIDADE NEONATAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7129797 Autores:Mayra Carmo1Fernanda Costa2Sirlei Ramos3Sandonaid Andrei Geisler4 RESUMO A Infecção relacionada à Assistência à Saúde é considerada um problema mundial, que afeta pacientes de todas as idades, inclusive recém-nascidos. Os avanços tecnológicos propiciam sobrevida desses pacientes, sendo muitos submetidos a procedimentos invasivos tais como ventiladores, sondas e cateteres, […]

HAMARTOMA FIBRO CONJUNTIVAL NASAL EM UM CANINO

IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS

À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito pelo Centro Universitá […]

A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito poli […]

ADEUS PROFESSOR, ADEUS PROFESSORA? NOVAS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS E PROFISSÃO DOCENTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121522 Autoria de:Maria da Piedade Andrade do Rosário1 1Mestranda em Educação (PPGED/UFS). Pós-graduada em Pedagogia Histórico-Crítica para as Escolas do Campo (UFBA). Graduada em Letras Vernáculas pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES. Professora do Ensino Básico da rede municipal de Antas/BA. Membro dos Grupos de Pesquisa GEES/GEPED/UFS. E-mail: piedade.andrade@hotmail.com 1 […]

O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante […]

RISCO DO CONSUMO DE QUEIJO COALHO SEM PROCEDÊNCIA

REVISÃO DE LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121468 Autoria de: Pessôa, Ênio Gláucio Cardoso¹; Sotero, Marcos Do Prado². 1Aluno do curso de medicina veterinária, Fametro - AM, Brasil, enio_pessoa@hotmail.com; 2Professor orientador mestre, Fametro - AM, Brasil, marcos.sotero@fametro.edu.br. RESUMO O queijo coalho ainda é muito produzido de forma artesanal e com processos produtivos falhos o que acarreta no grande […]

APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES FRENTE A CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121065 Autores:Wancélia Maria da Silva Monteiro1Erik Diego Soares2Caio Martins Pedrosa3Naslim Ananda Guzman Feitosa4Emanoel Lourenço do Nascimento5 RESUMO Os institutos despenalizadores decorreram da Lei 9.099/95 com a finalidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo, evitando o cárcere do autor do fato e atendendo aos anseios da víti […]

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais causa um empobrecimento da farta argum […]

A CONCILIAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA COMARCA DE BONFIM/MG

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120805 Autoras:Grasiele Cristina Parreiras1Larissa Andreza da Silva2Orientador:João Paulo Jucatelli3 RESUMO O presente artigo buscou examinar os métodos alternativos de solução de conflitos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (NCPC). Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, analisará as principais técnicas para resoluç […]

TRABALHO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS BOLETINS DE EDUCAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120700 Autores:Gleison da Silva1Marcos Gehrke2Érika do Nascimento3 RESUMO O presente artigo é resultado de uma investigação qualitativa documental. Tem como objetivo central analisar de maneira crítica como o MST documentou em seus Boletins da Educação sua demarcação da concepção de educação e trabalho.. Partimos do problema: quais são as implicações socioculturais da concepção d […]

CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118172 Autores:Brendo Leonan de Oliveira1Bruno Henrique Barbosa de Souza2Luan Talison Bentes de Souza Benante3Natan de Oliveira Teixeira4Rafaela Tomaz de Jesus Rossi Barbosa5Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a possível legalidade do contrato de namoro, como ferramenta para retirar a característica da união estável, para […]

SOLITARY BRAIN METASTASIS FROM ENDOMETRIAL CARCINOMA: A RARE CASE REPORT

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118120 Authors:1Henrique Bosio ZemelDionei Freitas de MoraisMatheus Rodrigo LaurentiCarlos Eduardo Dall Aglio Rocha 1Department of Neurosurgery, Hospital de Base de São José do Rio PretoE-mail: henriquebz@terra.com.br ABSTRACT Background: Metastasis to the brain represents an uncommon and severe complication of endometrial carcinoma, and the presence of a single brain methastasis with no other e […]

O AVANÇO DA GESTÃO DE PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118096 Autora:Fabiene Galvão da Silva Oliveira RESUMO A gestão de pessoas está mudando a forma das organizações empresariais, visto que diariamente, enfrentam o desafio de atualizar constantemente novas tecnologias e métodos de trabalho e desenvolvimento. A pandemia de Covid-19 agravou este processo, e as formas de trabalho conhecidas tiveram de ser alteradas, criando muitos desafios para o […]

PANDEMIA, ENSINO REMOTO, IDEB SUBINDO: O IMPACTO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118085 Autora:Melyssa Fonseca de Miranda Chaves Resumo Impactos positivos da formação continuada para professores e demais profissionais da educação no desenvolvimento de habilidades e competências para o exercício do Ensino Híbrido para a Educação Básica são comprovados pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Mundo Novo – Nordeste/BA – Estudo de c […]