PLANO OPERACIONAL DE RESGATE AEROMÉDICO EM ÁREA REMOTA NA REGIÃO AMAZÔNICA

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7094926 Autor:Pablo Cleffs de Magalhães Nos últimos anos houve um aumento no número de pessoas que frequentam áreas remotas, de difícil acesso, localizadas em montanhas, matas, florestas, rios, cavernas ou afins, seja para descansar, realizar pesquisas acadêmicas, atividades turísticas ou de aventura. Com isso, o número de acidentes nesses locais tem aumentado e, para salvar os feridos ou p […]

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CONTRATO DE FIANÇA E A CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7094892 Autora:Audrey Karen Prado Paixão RESUMO O artigo tem como objetivo analisar e compreender os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais e sobre o contrato de locação de imóveis urbanos aliado ao contrato de fiança e seus efeitos em relação ao bem de família. O ponto de destaque é sobre a mudança de entendimento dos tribunais superiores sobre a penhorabilidade ou não do bem […]

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CONTROVÉRSIAS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: SISTEMA DE JUSTIÇA, NATUREZA JURÍDICA, CONFISSÃO E RETROATIVIDADE

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7094863 Autor:Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1. INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal (ANPP), inspirado no plea barganing estadunidense, tem sua primeira previsão normativa no Brasil editada por meio da Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Logo após sua publicação, a Resolução nº 181 do CNMP foi objeto de controle con […]

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INOVAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS: TENDÊNCIAS ATUAIS E FUTURAS

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7094834 Autor:Winicius Gomes Pires RESUMO A indústria da construção civil segue em um processo evolutivo, experimentando transformações significativas em seu modus operandi não apenas do âmbito de desenvolvimento de projetos, mas também na execução das obras. Os edifícios residenciais, por conseguinte, experimentam essa mudança, na medida em que as tecnologias da Internet das Coisas (Io […]

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LIQUEN NÍTIDO GENERALIZADO: RELATO DE CASO

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093901 Autoras:Lorena Aisa Oshikiri Athayde FernandesLuiza Oliveira ReicheltMaraya de Jesus Semblano Bittencourt Resumo Relatamos o caso de uma adolescente, 17 anos, que referia erupções pruriginosas no corpo desde os 7 anos de idade, sem diagnóstico definido. O histopatológico de uma pápula confirmou o diagnóstico de líquen nítido (FIG 3). O líquen nítido é uma dermatose inflamatória […]

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MANIFESTAÇÕES INCOMUNS DE METÁSTASES CUTÂNEAS

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093781 Autoras:Clivia Maria Moraes de OliveiraDeborah Aben-Athar UngerMaraya de Jesus Semblano BittencourtLorena Aisa OshikiriLuiza Oliveira Reichelt Resumo O diagnóstico precoce da metástase cutânea (MC) é de extrema importância por ser o primeiro sinal clínico de uma neoplasia nova ou recorrente, impactando no prognóstico do paciente. Relata-se dois casos de pacientes femininas com manife […]

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A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N.º 13.868/2019) E SEUS RESULTADOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093612 Autora:Natiele Tamires da Silva1Orientador:Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO Entrando em vigor em uma época histórica bastante agitada, a Lei n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019, recebera grandes críticas de doutrinadores, especialmente por ter sido acusada de ser uma ferramenta legal criada pelo Congresso Nacional para prejudicar a Magistratura e o Ministério Público por vári […]

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O DIREITO À SAÚDE E A RELEVÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA GESTÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093368 Autora:Mylena Alexandre Mello de Andrade RESUMO O presente artigo busca fazer uma explanação acerca de recorte na temática vivenciada nos últimos anos em caráter mundial, a pandemia do vírus COVID-19. Nesse contexto, almeja-se refletir quais critérios foram utilizados para o direcionamento da atuação do Poder Judiciário em âmbito brasileiro, sobretudo, na viabilização do Direit […]

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A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093136 Autor:Michael Douglas Ferreira de Araújo1Robinson Brancalhão da Silva2 RESUMO Este estudo tem por objeto de investigação: A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de pornografia de vingança, sob a perspectiva do Direito penal com o intuito de examinar as conjecturas que retratem as questões da dignidade da pessoa humana. No Brasil, há um crescimento dos casos de pornografia po […]

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CARREIRA DE ADMINISTRADOR NO SETOR PÚBLICO

Publicado: 19/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093063 Autora:Lucélia Corrêa Britolucelia_kml@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como perspectiva abordar o tema carreira de administrador no setor público, tendo como objetivo avaliar como ocorre a inserção do recém-formado em Administração Pública no mercado de trabalho. A metodologia aplicada neste trabalho foi revisão de literatura, podendo afirmar que o trabalho se classifica […]

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ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO AMAZONAS: REVISÃO DE LITERATURA

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092778 Autores:Kamilla Taveira Gomes1João Victor Amaral da Silva2Orientadora:Keila Dayane do Espírito Santo Pereira3 RESUMO O Brasil tem o terceiro maior rebanho equino do mundo, com de 5,6 milhões de equinos, movimentando um valor em torno R$16,5 bilhões ao ano, gerando cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos. O vírus da AIE tem distribuição mundial.  No Brasil já foram conf […]

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NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092929 Autora:Audrey Karen Prado Paixão RESUMO O artigo tem como objetivo analisar e compreender os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, analisando e pontuando cada um deles, suas características, semelhanças e diferenças, a forma de elaboração, conteúdo, prazo de vigência, prorrogações, entre outros. Busca-se tam […]

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AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092733 Autora:Audrey Karen Prado Paixão RESUMO O artigo tem como objetivo analisar e compreender aspectos legais e doutrinários sobre as formas alternativas de resolução de conflitos trazidos pelo novo Código, com enfoque na conciliação, mediação e arbitragem. Nesse estudo, buscou-se elucidar também a criação e a atuação dos centros e das câmaras de conciliação e mediação. Com a […]

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL N° 126/2018 APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088777 Autor:Otavio Henrique Codignole Pereira Lima1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO No dia 21 de março de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a Emenda Constitucional Estadual n° 126, que estipula a implantação, bem como a criação das unidades de conservação, sejam necessariamente através de lei complementar própria, o que contraria o […]

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QUAIS AS SANÇÕES QUE UM ALIENANTE VAI TER APÓS A CONSTATAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL?

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088762 Autora:Andreia Mendes Moura Filetti1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos os âmbitos da socieda […]

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AÇÕES AFIRMATIVAS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Publicado: 17/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088740 Autora:Elizângela Gomes do Nascimento;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza. RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos os âmbitos da sociedade não foi u […]

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PESQUISA SOBRE OS ÍNDICES DE VACINAÇÃO EM CÃES NAS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEIXEIRA GOÉS, EM MANAUS (AM)

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087859 Autores:João Victor Amaral da Silva1Fernanda Alves Mota2Orientadora:Vanessa Maria Machado Ale3Coorientador:Eduardo Lima de Sousa4 RESUMO A vacinação é comprovadamente o método mais eficiente no controle de doenças infectocontagiosas tanto nos humanos quanto nos animais. A mesma tem como principal função proteger o indivíduo contra determinadas infecções, interromper a transmissã […]

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A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087843 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por objetivo apontar o atual estado do sistema penitenciário brasileiro à luz do objetivo da ressocialização do apenado. Inicialmente, realizou-se incursão nos assuntos relativos à pena, abordando suas generalidades e as teorias que lhe são correlatas. A objetividade jurídica da pena t […]

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POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087829 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por tema a polícia ostensiva e a violação de direitos humanos. Inicialmente foram traçadas considerações a respeito dos direitos humanos, buscando a identificação de seu substrato jusfilosófico. Foram traçadas linhas conceituais e explicitadoras dos direitos sociais previstos no arti […]

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USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087755 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO O presente trabalho se destina a tratar do tema relativo à crise na produção de alimentos em paralelo com o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. Inicialmente, é feita uma incursão no universo do direito ambiental, com especial cuidado para o conceito e os desdobramentos advindos da noção jurí […]

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TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087726 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO A Constituição Federal de 1988 alçou os direitos sociais ao patamar de direitos e garantias fundamentais. Tais direitos redundam em prestações estatais positivas no sentido de sua realização fática material. Ocorre, que não por raras vezes, o governo brasileiro, em diversas das suas esferas de atuação, t […]

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DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087688 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo avalia aspectos relacionados à possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz das normas civis e constitucionais. O tema foi e tem sido alvo de acalorados debates no meio jurídico, especialmente em razão das alegações que a exclusão estaria em rota de colisão com direitos funda […]

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OVOS CONSUMÍVEIS: PROCESSAMENTO E TECNOLOGIAS

Publicado: 16/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086879 Autores:Alberto de Oliveira Brandão1Marcos do Prado Sotero2 RESUMO A qualidade física do ovo é de suma importância para o consumidor, essas influenciadas por fatores extrínsecos e intrínsecos às aves. As características extrínsecas às aves são umidade relativa do ar, temperatura, tempo de prateleira e condições de estocagem. Já as intrínsecas são linhagem, idade da poedeira […]

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A NECESSIDADE DO COMBATE LEGISLATIVO À TAXATIVIDADE DO ROL DE TRATAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE FRENTE AO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publicado: 15/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087086 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo busca ressaltar, baseado em aspectos jurídicos, a necessária intervenção pela via […]

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PERSPECTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS CUIDADOS PALIATIVOS NA TERAPIA INTENSIVA

Publicado: 15/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086493 Autoras:Linda Gandy Meléndez Dávila Ribeiro1Fátima Regina Cividini2Sandonaid Andrei Geisler3 Resumo O objetivo deste artigo é analisar a perspectiva dos profissionais de saúde frente aos cuidados paliativos em terapia intensiva. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura do tipo narrativa, que traz reflexões acerca do tema, com o foco na construção do conhecimento baseado e […]

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ORÇAMENTO PÚBLICO – LOA – MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE CONSTITUCIONAL

Publicado: 15/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086181 Autor:Antônio Mota Junior O assunto relacionada ao orçamento anual - LOA, deve ser observado pelos entes federados,  Estados e Municípios, de forma simétrica em suas constituições e leis orgânicas, em relação as determinações contidas na Constituição Federal, que devem ser observadas pela União, em respeito à segurança jurídica que é devida ao tema de maior importância, […]

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WALMART: AS ESTRATÉGIAS DO PODEROSO VAREJISTA

Publicado: 14/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7080129 Autora:Juliana Borges Martins Antunes Resumo Este estudo tem como propósito analisar as ferramentas tecnológicas que a multinacional Walmart adota em suas estratégias de negócio. O início se dá por uma descrição da organização e posteriormente uma análise das soluções tecnológicas, acompanhado de conceitos básicos e aspectos teóricos, decifrações essas que a marca utiliza […]

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CHINA: A ASCENSÃO COMO UMA NOVA POTÊNCIA GLOBAL?

Publicado: 14/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7080001 Autora:Juliana Borges Martins Antunes Resumo Este estudo tem como propósito analisar a ascensão da economia chinesa no cenário econômico mundial. O início se dá por uma breve descrição da civilização chinesa e posteriormente um reconhecimento da aproximação da China com os países em desenvolvimento como a América Latina e África, acrescido de informações com relação ao al […]

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ESPOROTRICOSE FELINA: RELATO DE CASO

Publicado: 13/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7076438 Autoras:Thays Silva de Castro1Paula Gisele Freitas Corrêa2Marcimar Silva Sousa31Graduanda do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário FAMETRO,Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: thays.castro10@gmail.com2Orientadora Médica Veterinária Esp. em Dermatologia Veterinária de pequenosanimais, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: gisafcorrea@yahoo.com.br3Docente coorientador do Curso […]

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PNEUMONIA SECUNDÁRIA À ARTRITE SÉPTICA DE TORNOZELO: RELATO DE CASO

Publicado: 13/09/2022 / Revistaft WP

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7079267 Autores:Deusimar Romeu Cavalcante Filho1Paulo Marcelo Sá Palácio Câmara2Gustavo Sá Palácio Câmara2Samuel Machado Romeu3Ana Déborah Costa Prado3Plínio José da Silva Câmara4 Resumo A artrite séptica é uma infecção osteoarticular causada por um microrganismo piogênico em que ocorre uma reação inflamatória aguda podendo causar destruição permanente das articulações. Essa e […]

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