A situação da população carcerária no interior do estado do Amazonas na região do Alto Solimões.
DOI:
https://doi.org/10.69849/rvjxm124Palabras clave:
Unidades Prisionais, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), Segurança Pública, Amazonas, Carceragem, Interior, Alto SolimõesResumen
O presente artigo científico tem por finalidade analisar e compreender a situação da população carcerária no interior do Estado do Amazonas, especialmente na região denominada Alto Solimões. O tema proposto busca apresentar informações situacionais provenientes de pesquisas, artigos, sites e outras fontes abertas, a fim de compreender o contexto prisional, suas deficiências, dificuldades logísticas e possíveis possibilidades de melhoria no que se refere às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Por fim, este trabalho busca apresentar ao leitor a realidade vivenciada pelos custodiados nos municípios que compõe o Alto Solimões, sendo: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.
Referencias
ADNEISON SEVERIANO, SUELEN GONÇALVES E CAMILA HENRIQUES, G1 AMAZONAS, Atualizado em 03/01/2017 11h54 'Maior massacre do sistema prisional do AM', diz secretário sobre rebelião. Disponível em: <https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/maior-massacre-do-sistema-prisional-do-am-diz-secretario-sobre-rebeliao.html/>. Acessado em: 20 de março de 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DADOS DAS INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php>. Acessado em: 22 de março de 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Corregedoria Nacional de Justiça, RELATÓRIO DE INSPEÇÕES Estabelecimentos prisionais do ESTADO DO AMAZONAS, 2022, Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/publicacoes-e-relatorios/>. 15 de março de 2026.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em: 14 de março de 2026.
MASSACRE EM PRESÍDIOS DO AM É DESTAQUE NA IMPRENSA INTERNACIONAL, BOM DIA BRASIL, G1, Edição do dia 03/01/2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2017/01/massacre-em-presidios-do-am-e-destaque-na-imprensa-internacional.html>. Acessado em: 21 de março de 2026.
MEDEIROS FERNANDES, ANDREWS, 2022, Segurança Pública e a Crise no Sistema Prisional Brasileiro. Disponível em: <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/seguranca-publica-e-a-crise-no-sistema-prisional-brasileiro.htm>. Acessado em: 15 de março de 2026.
PROVIMENTO Nº 309/2017 – CGJ, dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (Transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas. Disponível em: <https://www.tjam.jus.br/index.php/phoca-atos-corregedoria/file/12156#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20comunica%C3%A7%C3%A3o%2C%20autoriza%C3%A7%C3%A3o,ambito%20do%20Estado%20do%20Amazonas >. Acessado em: 07 de março de 2026.
PROVIMENTO - CGJ 457 e PROVIMENTO 527/2026, CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Disponível em: < https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/gestao/atos-normativos-e-legislacao-correlata?tipo%5B%5D=491&numero=457&ano=2024&start=0>. Acessado em: 07 de março de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, UNIDADES PRISIONAIS. Disponível em: < https://www.seap.am.gov.br/unidades-prisionais/ >. Acessado em: 15 de março de 2026.
PRESOS ENFRENTAM SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE ATENDIMENTO EM DELEGACIA NO INTERIOR DO AMAZONAS, DIZ DEFENSORIA, POR G1 AM 19/09/2025. Disponível em: < https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/09/19/presos-enfrentam-superlotacao-e-falta-de-atendimento-em-delegacia-no-interior-do-amazonas-diz-defensoria.ghtml>. Acessado em: 22 de março de 2026.
DEFENSORIA RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR DIGNIDADE E SAÚDE AOS CUSTODIADOS DE TONANTINS. Disponível em:< https://defensoria.am.def.br/2025/12/15/defensoria-recomenda-providencias-para-garantir-dignidade-e-saude-aos-custodiados-de-tonantins/>. Acessado em: 22 de março de 2026.
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA E O RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO AMAZONAS. Disponível em: <https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/16105-corregedoria-geral-de-justica-atualiza-diretrizes-e-procedimentos-para-a-transferencia-e-o-recambiamento-de-pessoas-presas-entre-estabelecimentos-prisionais-no-amazonas-2>. Acessado em: 22 de março de 2026.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Klewerton Araújo Vieira, Ney Alexandre Lima Lira (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
"Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
-
Os Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Esta licença permite que o trabalho seja compartilhado, copiado e adaptado em qualquer suporte ou formato, para qualquer fim, inclusive comercial, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e de publicação inicial nesta revista.
-
Os Autores têm autorização para assumir compromissos contratuais adicionais separadamente, para a distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
-
A revista permite e incentiva os autores a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo de edição e publicação, pois isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado."
