Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma revisão de literatura

Resumen

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, sendo um problema grave de saúde pública que prejudica o desenvolvimento físico e mental de quem está em fase de crescimento. Este trabalho analisa essa problemática sob uma perspectiva integral, buscando investigar as causas do abuso, as consequências para as vítimas e como a rede de proteção, incluindo Conselhos Tutelares e unidades de saúde, tem atuado na prática. A pesquisa foca em três pontos principais: o que diz a lei brasileira, as formas de prevenir o crime e como os órgãos de ajuda se comunicam para proteger o menor. O estudo reforça que a maioria dos abusos acontece dentro de casa, praticados por pessoas próximas, o que gera silêncio e dificulta a denúncia. Para a área da saúde, isso exige profissionais preparados para identificar sinais de sofrimento e aplicar a notificação compulsória para interromper o ciclo de violência. Conclui-se que, mesmo que o Brasil tenha leis fortes como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção de verdade só acontece quando os sistemas de justiça e saúde trabalham juntos. Este trabalho visa ajudar na formação de profissionais e dar ideias para melhorar as políticas públicas voltadas para o cuidado das crianças e adolescentes.