Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma revisão de literatura
DOI:
https://doi.org/10.69849/96s0c824Palavras-chave:
Violência sexual, Criança, Adolescente, Prevenção, Proteção, Políticas públicasResumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, sendo um problema grave de saúde pública que prejudica o desenvolvimento físico e mental de quem está em fase de crescimento. Este trabalho analisa essa problemática sob uma perspectiva integral, buscando investigar as causas do abuso, as consequências para as vítimas e como a rede de proteção, incluindo Conselhos Tutelares e unidades de saúde, tem atuado na prática. A pesquisa foca em três pontos principais: o que diz a lei brasileira, as formas de prevenir o crime e como os órgãos de ajuda se comunicam para proteger o menor. O estudo reforça que a maioria dos abusos acontece dentro de casa, praticados por pessoas próximas, o que gera silêncio e dificulta a denúncia. Para a área da saúde, isso exige profissionais preparados para identificar sinais de sofrimento e aplicar a notificação compulsória para interromper o ciclo de violência. Conclui-se que, mesmo que o Brasil tenha leis fortes como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção de verdade só acontece quando os sistemas de justiça e saúde trabalham juntos. Este trabalho visa ajudar na formação de profissionais e dar ideias para melhorar as políticas públicas voltadas para o cuidado das crianças e adolescentes.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: Vigilância de Violências e Acidentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024.
LIMA, Beatriz Caroline Leão et al. Temporal and spatial analysis of notifications of sexual violence against male children and adolescents in Brazil, 2013 to 2022. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 33, 2024.
LOURENÇO, Samara da Silveira et al. Notifications of sexual violence against children and adolescents in Rio Grande do Sul. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, 2023.
MIRANDA, Millena Haline Hermenegildo et al. Sexual violence against children and adolescents: an analysis of prevalence and associated factors. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 54, 2020.
PLATT, Vanessa Borges et al. Sexual violence against children: authors, victims and consequences. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, 2018.
SOUZA, E. R. et al. A rede de atenção às crianças e adolescentes em situação de violência: um olhar sobre a sua estrutura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, 2021.
BARI, A.; MAHMOOD, A. Medical care of children and adolescents after sexual abuse. Journal of Pakistan Medical Association, v. 73, 2023.
BERNARDO, M. S. et al. Assistência laboratorial e o papel do biomédico no atendimento a vítimas de violência sexual. Revista Brasileira de Análises Clínicas, v. 53, n. 2, 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: Vigilância de Violências e Acidentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. [Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990]. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
CRUZ, T. M. et al. Impacts of sexual abuse in childhood and adolescence: an integrative review. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024.
LIMA, Beatriz Caroline Leão et al. Temporal and spatial analysis of notifications of sexual violence against male children and adolescents in Brazil, 2013 to 2022. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 33, p. e20231439, 2024.
LOURENÇO, Samara da Silveira et al. Notifications of sexual violence against children and adolescents in Rio Grande do Sul, Brazil: a descriptive study, 2014-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, p. e2022853, 2023.
MIRANDA, Millena Haline Hermenegildo et al. Sexual violence against children and adolescents: an analysis of prevalence and associated factors. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 54, p. e03633, 2020.
PINTO, R. et al. Perícia criminal e exames de corpo de delito em casos de crimes sexuais. Revista Brasileira de Criminalística, v. 10, n. 1, 2021.
PLATT, Vanessa Borges et al. Sexual violence against children: authors, victims and consequences. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1019-1031, 2018.
SANTOS, A. P. et al. O papel dos exames laboratoriais no diagnóstico e acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis após abuso sexual. Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina Laboratorial, v. 58, 2022.
SOUZA, E. R. et al. A rede de atenção às crianças e adolescentes em situação de violência: um olhar sobre a sua estrutura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 1381-1392, 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Guidelines for the health sector response to child maltreatment. Geneva: WHO, 2020.
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